v. 2 n. 43 (2019)

Expediente Editorial

EQUIPE EDITORIAL

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Carta Editorial

ATUALIDADES DO DIREITO E DA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA

Juan de Assis Almeida, Eduarda Toscani Gindri, Janete Ricken Lopes de Barros
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Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Direito

A RELAÇÃO DE SUJEIÇÃO ESPECIAL E A POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO AO DIREITO AO SIGILO FISCAL NOS PROCESSOS DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL

Elwys Presley Reis
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UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E SUA SUBSISTÊNCIA À LUZ DA GARANTIA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

Rodrigo Silva de Moraes
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LIMITES LEGAIS E ATUAIS FINALIDADES DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL.

Lucas Rodrigues Garcia
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DISTRITAL DA SAÚDE COMO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FORA DA LISTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Beatriz Campos Melo
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TRICAMERALISMO À BRASILEIRA? A EXPANSÃO DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ivan Furlan Falconi
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A RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE APLICAÇÃO PELO ARMAZENAMENTO E FORNECIMENTO DA PORTA DE ORIGEM DO ENDEREÇO IP, SOB A ÓTICA DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Barbara Fernanda Ferreira Yandra
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ATIVISMO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A ADI 4.277 .

Melina Macedo Bemfica
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A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NA TUTELA PROVISÓRIA

Jordana Felipe Camargo
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A PRÁTICA DE DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS NA COMPRA À VISTA E A PRAZO: A LEI 13.455/2017

Lucas Marcelo da Silva
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JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTUDO SOBRE A TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 848.826 DF

Marcelo Silveira Kessler
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Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Administração Pública

A RELAÇÃO ENTRE PERFIL DE LIDERANÇA POLÍTICA E GOVERNABILIDADE: UM ESTUDO DO CASO DOS EX-PRESIDENTES DOS GOVERNOS DO PT

Matheus Brandão Alvarenga Mariano
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Trabalho de Conclusão de Curso - Pós-Graduação Lato Sensu

TUTELA PROVISÓRIA E TUTELA DE URGÊNCIA: CONCEITO, EVOLUÇÃO E NOVOS DESAFIOS

Ferdinando Paraguay Ribeiro Coutinho
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A PROBABILIDADE DO DIREITO NO EXAME DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

Lorena Faleiros Costa
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A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: UMA ANÁLISE DA ABNT NBR 12721

Ludmila Pires Fernandes
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OS IMPACTOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS REPARTIÇÕES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DOS ENTES FEDERADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Leandro Alves dos Santos
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A LICENÇA PRÉVIA DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS À LUZ DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

Simone Lavôr do Rêgo Lobão
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Pesquisa de Curso - Mestrado Profissional em Administração Pública

FEDERALISMO BRASILEIRO, CRISE DE LITIGIOSIDADE E A HARMONIZAÇÃO DOS PODERES

Maximiliano Pereira de Carvalho
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Pesquisa de Curso - Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FEDERALISMO DO SUS

João Felipe da Silva Neto
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A FUNÇÃO CONTROLADORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA À LUZ DA JURIDICIDADE E DAS NORMAS DA LINDB

Aderruan Tavares
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Expediente Editorial

EQUIPE EDITORIAL

Carta Editorial

ATUALIDADES DO DIREITO E DA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA

Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Direito

A RELAÇÃO DE SUJEIÇÃO ESPECIAL E A POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO AO DIREITO AO SIGILO FISCAL NOS PROCESSOS DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL

UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E SUA SUBSISTÊNCIA À LUZ DA GARANTIA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

LIMITES LEGAIS E ATUAIS FINALIDADES DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL.

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DISTRITAL DA SAÚDE COMO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FORA DA LISTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

TRICAMERALISMO À BRASILEIRA? A EXPANSÃO DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE APLICAÇÃO PELO ARMAZENAMENTO E FORNECIMENTO DA PORTA DE ORIGEM DO ENDEREÇO IP, SOB A ÓTICA DO MARCO CIVIL DA INTERNET

ATIVISMO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A ADI 4.277 .

A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NA TUTELA PROVISÓRIA

A PRÁTICA DE DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS NA COMPRA À VISTA E A PRAZO: A LEI 13.455/2017

JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTUDO SOBRE A TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 848.826 DF

Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Administração Pública

A RELAÇÃO ENTRE PERFIL DE LIDERANÇA POLÍTICA E GOVERNABILIDADE: UM ESTUDO DO CASO DOS EX-PRESIDENTES DOS GOVERNOS DO PT

Trabalho de Conclusão de Curso - Pós-Graduação Lato Sensu

TUTELA PROVISÓRIA E TUTELA DE URGÊNCIA: CONCEITO, EVOLUÇÃO E NOVOS DESAFIOS

A PROBABILIDADE DO DIREITO NO EXAME DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: UMA ANÁLISE DA ABNT NBR 12721

OS IMPACTOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS REPARTIÇÕES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DOS ENTES FEDERADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A LICENÇA PRÉVIA DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS À LUZ DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

Pesquisa de Curso - Mestrado Profissional em Administração Pública

FEDERALISMO BRASILEIRO, CRISE DE LITIGIOSIDADE E A HARMONIZAÇÃO DOS PODERES

Pesquisa de Curso - Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FEDERALISMO DO SUS

A FUNÇÃO CONTROLADORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA À LUZ DA JURIDICIDADE E DAS NORMAS DA LINDB

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