|
Edição |
Título |
|
v. 2, n. 44 (2019) |
A ADPF 130 E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
Ana Beatriz Brusco |
|
v. 3, n. 48 (2020) |
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP |
Resumo
PDF
|
Carine Vogel Dutra Telles |
|
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. |
A AMPLIAÇÃO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ PARA BUSCA DA VERDADE JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL MODERNO |
Resumo
PDF
|
Guilherme Barbosa Braga |
|
v. 2, n. 43 (2019) |
A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NA TUTELA PROVISÓRIA |
Resumo
PDF
|
Jordana Felipe Camargo |
|
v. 2, n. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público |
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO PROCESSO DE REVALORIZAÇÃO DO DIREITO PENAL |
Resumo
PDF
|
Elimar Renner Miranda Bezerra |
|
v. 2, n. 44 (2019) |
A APLICAÇÃO DO SURSIS NOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A REALIDADE PRÁTICA DO JUIZADO DO NÚCLEO BANDEIRANTE |
Resumo
PDF
|
Kelly Brito de Sousa |
|
v. 1, n. 19 (2008) |
A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA |
Resumo
PDF
|
Nestor Peres Mendes |
|
v. 1, n. 20 (2009) |
A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA |
Resumo
|
Nelson Peres Mendes |
|
v. 2, n. 44 (2019) |
A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: HIPÓTESE DE PESSOAS TRANSEXUAIS |
Resumo
PDF
|
Gabriel Machado Morais |
|
v. 2, n. 24 (2011) |
A ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. |
Resumo
PDF
|
Carolina Scherer Bicca |
|
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público |
A ATUAÇÃO DO CNJ COMO MECANISMO LEGITIMADOR DO PODER JUDICIÁRIO. |
Resumo
PDF
|
Abhner Youssif Mota Arabi |
|
v. 1, n. 19 (2008) |
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTEGRAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO |
Resumo
PDF
|
Nancy Dutra |
|
v. 1, n. 20 (2009) |
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTEGRAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO |
Resumo
PDF
|
Nancy Dutra |
|
v. 2, n. 47 (2020) |
A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS E À ESCASSEZ DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) |
Resumo
PDF
|
Francisco José Tavares da Rocha |
|
v. 1, n. 21 (2010): jan-jun |
A CIDADANIA É PARA TODOS. Direitos, Deveres e Solidariedade. |
Resumo
PDF
|
Paula Julieta Jorge de Oliveira |
|
v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO |
A CLT ALCANÇOU O OBJETIVO DE PROTEGER O TRABALHADOR? |
Resumo
PDF
PDF
|
Marcos Dias de Oliveira |
|
v. 1, n. 11 (2005): janeirojunho |
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO |
Resumo
PDF
|
Alexandre Ramos |
|
v. 3, n. 45 (2019) |
A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA COMO MEIO DE ATINGIR O ESCOPO DA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
Resumo
PDF
|
Júlia de Baére Cavalcanti d´Albuquerque, Tadeu Alves Sena Gomes |
|
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público |
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI FICHA LIMPA |
Resumo
PDF
|
Rayanna Antunes de Oliveira |
|
v. 3, n. 09 (2004): julhosetembro |
A constitucionalização do direito civil |
Resumo
PDF
|
Inocêncio Mártires Coelho |
|
v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO |
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS |
Resumo
PDF
PDF
|
Carolina Silva Lima, Luana Pereira Sousa |
|
v. 2, n. 29 (2014) |
A CRISE NA GRÉCIA E A LEGALIDADE DAS MEDIDAS IMPOSTAS PELA UNIÃO EUROPEIA |
Resumo
PDF
|
EDUARDO PACHECO CRUZ SILVA |
|
v. 1, n. 7 (2004): janeiromarço |
A Declaração de Inconstitucionalidade sem a Pronúncia da Nulidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade e no processo de Controle abstrato da omissão |
Resumo
PDF
|
Gilmar Ferreira Mendes |
|
v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO |
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA LICITANTE |
Resumo
PDF
PDF
|
Milena Soares Barbosa |
|
v. 2, n. 29 (2014) |
A EFETIVIDADE DAS COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA |
Resumo
PDF
PDF
|
JEAN FILLIPE MARQUES ARAGÃO, ROBERTA CHRISTIAN DA SILVA E SILVA |
|
1 a 25 de 335 itens |
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> |