| Edição | Título | |
| v. 2, n. 44 (2019) | A ADPF 130 E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Ana Beatriz Brusco | ||
| v. 3, n. 48 (2020) | A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP | Resumo PDF |
| Carine Vogel Dutra Telles | ||
| v. 2, n. 51 (2021): Sistema de precedentes e a coerência do direito: em busca da segurança jurídica | A ALTERAÇÃO DE REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS BRASILEIROS DE IMPORTAÇÃO APROVADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL: UM DILEMA ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E RESPONSABILIDADE NO COMÉRCIO INTERNACIONAL AGROPECUÁRIO | Resumo PDF |
| Felipe de Melo Alves | ||
| v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. | A AMPLIAÇÃO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ PARA BUSCA DA VERDADE JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL MODERNO | Resumo PDF |
| Guilherme Barbosa Braga | ||
| v. 2, n. 43 (2019) | A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NA TUTELA PROVISÓRIA | Resumo PDF |
| Jordana Felipe Camargo | ||
| v. 2, n. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público | A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO PROCESSO DE REVALORIZAÇÃO DO DIREITO PENAL | Resumo PDF |
| Elimar Renner Miranda Bezerra | ||
| v. 2, n. 44 (2019) | A APLICAÇÃO DO SURSIS NOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A REALIDADE PRÁTICA DO JUIZADO DO NÚCLEO BANDEIRANTE | Resumo PDF |
| Kelly Brito de Sousa | ||
| v. 1, n. 19 (2008) | A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA | Resumo PDF |
| Nestor Peres Mendes | ||
| v. 1, n. 20 (2009) | A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA | Resumo |
| Nelson Peres Mendes | ||
| v. 2, n. 44 (2019) | A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: HIPÓTESE DE PESSOAS TRANSEXUAIS | Resumo PDF |
| Gabriel Machado Morais | ||
| v. 2, n. 51 (2021): Sistema de precedentes e a coerência do direito: em busca da segurança jurídica | A ARTIFICIALIZAÇÃO DA FORÇA VINCULANTE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Guilherme Pupe da Nóbrega, Victor Hugo Gebhard de Aguiar | ||
| v. 2, n. 24 (2011) | A ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | Resumo PDF |
| Carolina Scherer Bicca | ||
| v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público | A ATUAÇÃO DO CNJ COMO MECANISMO LEGITIMADOR DO PODER JUDICIÁRIO. | Resumo PDF |
| Abhner Youssif Mota Arabi | ||
| v. 1, n. 19 (2008) | A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTEGRAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Nancy Dutra | ||
| v. 1, n. 20 (2009) | A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTEGRAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Nancy Dutra | ||
| v. 2, n. 47 (2020) | A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS E À ESCASSEZ DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) | Resumo PDF |
| Francisco José Tavares da Rocha | ||
| v. 1, n. 21 (2010): jan-jun | A CIDADANIA É PARA TODOS. Direitos, Deveres e Solidariedade. | Resumo PDF |
| Paula Julieta Jorge de Oliveira | ||
| v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO | A CLT ALCANÇOU O OBJETIVO DE PROTEGER O TRABALHADOR? | Resumo PDF PDF |
| Marcos Dias de Oliveira | ||
| v. 1, n. 11 (2005): janeirojunho | A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO | Resumo PDF |
| Alexandre Ramos | ||
| v. 3, n. 45 (2019) | A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA COMO MEIO DE ATINGIR O ESCOPO DA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| Júlia de Baére Cavalcanti d´Albuquerque, Tadeu Alves Sena Gomes | ||
| v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público | A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI FICHA LIMPA | Resumo PDF |
| Rayanna Antunes de Oliveira | ||
| v. 3, n. 09 (2004): julhosetembro | A constitucionalização do direito civil | Resumo PDF |
| Inocêncio Mártires Coelho | ||
| v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS | Resumo PDF PDF |
| Carolina Silva Lima, Luana Pereira Sousa | ||
| v. 1, n. 50 (2021) | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A DEGENERAÇÃO PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXCESSIVA. | Resumo PDF |
| Lucas Trompieri Rodrigues | ||
| v. 2, n. 29 (2014) | A CRISE NA GRÉCIA E A LEGALIDADE DAS MEDIDAS IMPOSTAS PELA UNIÃO EUROPEIA | Resumo PDF |
| EDUARDO PACHECO CRUZ SILVA | ||
| 1 a 25 de 369 itens | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> | |
Associada e indexada à
