| Edição | Título | |
| v. 2, n. 44 (2019) | A ADPF 130 E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Ana Beatriz Brusco | ||
| v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. | A AMPLIAÇÃO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ PARA BUSCA DA VERDADE JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL MODERNO | Resumo PDF |
| Guilherme Barbosa Braga | ||
| v. 2, n. 43 (2019) | A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NA TUTELA PROVISÓRIA | Resumo PDF |
| Jordana Felipe Camargo | ||
| v. 2, n. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público | A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO PROCESSO DE REVALORIZAÇÃO DO DIREITO PENAL | Resumo PDF |
| Elimar Renner Miranda Bezerra | ||
| v. 2, n. 44 (2019) | A APLICAÇÃO DO SURSIS NOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A REALIDADE PRÁTICA DO JUIZADO DO NÚCLEO BANDEIRANTE | Resumo PDF |
| Kelly Brito de Sousa | ||
| v. 1, n. 20 (2009) | A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA | Resumo |
| Nelson Peres Mendes | ||
| v. 1, n. 19 (2008) | A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA | Resumo PDF |
| Nestor Peres Mendes | ||
| v. 2, n. 44 (2019) | A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: HIPÓTESE DE PESSOAS TRANSEXUAIS | Resumo PDF |
| Gabriel Machado Morais | ||
| v. 2, n. 24 (2011) | A ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | Resumo PDF |
| Carolina Scherer Bicca | ||
| v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público | A ATUAÇÃO DO CNJ COMO MECANISMO LEGITIMADOR DO PODER JUDICIÁRIO. | Resumo PDF |
| Abhner Youssif Mota Arabi | ||
| v. 1, n. 20 (2009) | A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTEGRAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Nancy Dutra | ||
| v. 1, n. 19 (2008) | A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTEGRAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Nancy Dutra | ||
| v. 1, n. 21 (2010): jan-jun | A CIDADANIA É PARA TODOS. Direitos, Deveres e Solidariedade. | Resumo PDF |
| Paula Julieta Jorge de Oliveira | ||
| v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO | A CLT ALCANÇOU O OBJETIVO DE PROTEGER O TRABALHADOR? | Resumo PDF PDF |
| Marcos Dias de Oliveira | ||
| v. 1, n. 11 (2005): janeirojunho | A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO | Resumo PDF |
| Alexandre Ramos | ||
| v. 3, n. 45 (2019) | A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA COMO MEIO DE ATINGIR O ESCOPO DA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| Júlia de Baére Cavalcanti d´Albuquerque, Tadeu Alves Sena Gomes | ||
| v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público | A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI FICHA LIMPA | Resumo PDF |
| Rayanna Antunes de Oliveira | ||
| v. 3, n. 09 (2004): julhosetembro | A constitucionalização do direito civil | Resumo PDF |
| Inocêncio Mártires Coelho | ||
| v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS | Resumo PDF PDF |
| Carolina Silva Lima, Luana Pereira Sousa | ||
| v. 2, n. 29 (2014) | A CRISE NA GRÉCIA E A LEGALIDADE DAS MEDIDAS IMPOSTAS PELA UNIÃO EUROPEIA | Resumo PDF |
| EDUARDO PACHECO CRUZ SILVA | ||
| v. 1, n. 7 (2004): janeiromarço | A Declaração de Inconstitucionalidade sem a Pronúncia da Nulidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade e no processo de Controle abstrato da omissão | Resumo PDF |
| Gilmar Ferreira Mendes | ||
| v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO | A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA LICITANTE | Resumo PDF PDF |
| Milena Soares Barbosa | ||
| v. 2, n. 29 (2014) | A EFETIVIDADE DAS COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Resumo PDF PDF |
| JEAN FILLIPE MARQUES ARAGÃO, ROBERTA CHRISTIAN DA SILVA E SILVA | ||
| v. 1, n. 21 (2010): jan-jun | A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Laborais | Resumo PDF |
| Bruno Furtado Silveira | ||
| v. 2, n. 43 (2019) | A FUNÇÃO CONTROLADORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA À LUZ DA JURIDICIDADE E DAS NORMAS DA LINDB | Resumo PDF |
| Aderruan Tavares | ||
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