Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público OS LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO NA REALIDADE PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. Resumo   PDF
Marianne Gomes de Amaral
 
v. 1, n. 25 (2011): Caderno Virtual Nº 25, v. 1 – jan-jun/2012 OS NOVOS PARADIGMAS PARA A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO PÓS-POSITIVISMO E DO NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Fabrício Castagna Lunardi
 
v. 1, n. 23 (2011): JAN-JUL/2011 OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Resumo   Sem título ()   PDF
Murilo Campos
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO PERSPECTIVAS DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A SÚMULA 425 DO TST: PRIMEIRO PASSO PARA EXTINÇÃO OU MITIGAÇÃO PONTUAL DO JUS POSTULANDI NO PROCESSO DO TRABALHO? Resumo   PDF
Víctor Minervino Quintiere
 
v. 1, n. 17 (2008): janeiromarço PODEMOS FALAR DE CONCORRÊNCIA ENTRE O JUIZ E O LEGISLADOR? Resumo   PDF
Frédéric Gosselin
 
v. 4, n. 16 (2007): outubrodezembro POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POSTAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO com o advento das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 Resumo   PDF
JANETE RICKEN LOPES DE BARROS
 
v. 2, n. 44 (2019) PRINCÍPIO DA ESSENCIALIDADE NO ICMS: INCLUSÃO DA ÁGUA MINERAL NA CESTA BÁSICA Resumo   PDF
Hully Helen Conceição Rosário Oliveira
 
v. 2, n. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Princípio Esperança, Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Luis Sérgio Mesquita Sandim
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Princípio Republicano: um princípio fundamental em xeque frente a vontade popular Resumo   PDF
Natalia Souza Santos
 
v. 3, n. 45 (2019) PROCESSAMENTO DO IAC: QUESTÕES DE ORDEM PRÁTICA Resumo   PDF
Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos
 
v. 1, n. 41 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDB 2017 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES DA CONDUTA DE PESSOAS JURÍDICAS NAS LEIS Nº 8.666/1993 E Nº 12.846/2013: UMA ANÁLISE A PARTIR DA GARANTIA DO NE BIS IN IDEM Resumo   PDF
VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO
 
v. 1, n. 41 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDB 2017 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ESTUDO COMPARADO DO REGULAMENTO 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO E O PROJETO DE LEI BRASILEIRO N. 5.276/2016 Resumo   PDF
LUÍZA RIBEIRO DE MENEZES SOUZA
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público PROVAS ILÍCITAS Resumo   PDF
Letícia de Assis Fonseca
 
v. 3, n. 45 (2019) QUAL O QUÓRUM NECESSÁRIO PARA A MODULAÇÃO DE EFEITOS? Uma proposta de compatibilização do CPC/15 com a Lei. n. 9.868/99 Resumo   PDF
Paulo Mendes de Oliveira
 
v. 3, n. 15 (2007): julhosetembro Quebra de sigilo telefônico para fins civis Resumo   PDF
Ana Carolina Figueiró Longo
 
v. 1, n. 20 (2009) QUESTÕES SOBRE O NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Resumo
Flávia Branco
 
v. 1, n. 19 (2008) QUESTÕES SOBRE O NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Resumo   PDF
FLÁVIA CASTELO DE MOURA BRANCO
 
v. 2, n. 44 (2019) RACIONALIDADE E IGUALDADE – SOBRESTAMENTO E DEVOLUÇÃO DE AUTOS, COM MATÉRIA REPETITIVA (STJ) OU COM REPERCUSSÃO GERAL (STF), AOS TRIBUNAIS DE ORIGEM Resumo   PDF
Jefferson Carús Guedes, Maurício Alves Santana
 
v. 3, n. 45 (2019) RACIONALIDADE E IGUALDADE – SOBRESTAMENTO E DEVOLUÇÃO DE AUTOS, COM MATÉRIA REPETITIVA (STJ) OU COM REPERCUSSÃO GERAL (STF), AOS TRIBUNAIS DE ORIGEM Resumo   PDF
Jefferson Carús Guedes, Maurício Alves Santana
 
v. 2, n. 44 (2019) REABILITAÇÃO PENAL E O DIREITO PENAL DE REGISTRO: A CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL COMO EMPECILHO PARA A RECOLOCAÇÃO DO EGRESSO PENAL NO MERCADO DE TRABALHO Resumo   PDF
Stella Paiva Trindade
 
v. 3, n. 45 (2019) RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: UNIVERSALIDADE E UNIFORMIDADE DE DECISÕES E O PAPEL CONSTITUCIONAL DO STJ Resumo   PDF
André Macedo de Oliveira
 
v. 1, n. 11 (2005): janeirojunho REDISCUTINDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Resumo   PDF
Ana Cláudia Manso S. O. Rodrigues
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS: UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 97 DO ADCT. Resumo   PDF
Paulo Alves Santos
 
v. 1, n. 13 (2007): janeiromarço REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS IMÓVEIS COMERCIAIS PROMOVIDA PELA LEI 754/94-DF – Análise da norma dos os aspectos da legalidade e da segurança jurídica. Resumo   PDF
Ana Carolina Figueiró Longo
 
v. 2, n. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público "Reintegração social: o desafio do sistema penitenciário brasileiro" Resumo   PDF
Vanessa Bezerra Mateus
 
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