Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 45 (2019) O PREQUESTIONAMENTO NO STJ. Resumo   PDF
Leonardo Fernandes Ranña, Eduardo de Alencar Araripe Diniz
 
v. 1, n. 20 (2009) O PRINCÍPIO DA FELICIDADE CONDICIONAL Resumo
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
 
v. 1, n. 20 (2009) O PRINCÍPIO DA FELICIDADE CONDICIONAL Resumo   PDF
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
 
v. 1, n. 40 (2017): PRODUÇÃO DE TEXTOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO IDP O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS PORCOS EM “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS” Resumo   PDF
Bárbara Kelly Lôbo Alves de Oliveira
 
v. 1, n. 40 (2017): PRODUÇÃO DE TEXTOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO IDP O PRINCÍPIO DE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A GRANJA: UMA ANÁLISE DO LIVRO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS Resumo   PDF
Othavio Dias Reis Sberze
 
v. 3, n. 45 (2019) O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO COMO LIMITAÇÃO À FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA Resumo   PDF
Yuri Coelho Dias
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público O PROCESSO DE POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Taynara Tiemi Ono
 
v. 2, n. 14 (2007): abriljunho O REDUZIDO INVESTIMENTO PÚBLICO NO BRASIL Resumo   PDF
José Roberto R. Afonso, Geraldo Biasoto Jr., Ana Carolina Freire
 
v. 2, n. 47 (2020) O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 Resumo   PDF
Carmelina Dias Bastos de Moura
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO O SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL E A REFORMA POLÍTICA Resumo   PDF
Alan Flores Viana
 
v. 3, n. 45 (2019) O STARE DECIDIS HORIZONTAL: QUANDO DISTINGUIR O DESCUMPRIMENTO DA SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE? Resumo   PDF
Ana Karenina Ramalho Andrade
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: ATIVISMO JUDICIAL OU MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL? Resumo   PDF
Túlio Régis dos Santos Costa
 
v. 1, n. 21 (2010): jan-jun O transexual e a omissão da lei: Um estudo de casos paradigmáticos Resumo   PDF
Eric Baracho Dore Fernandes
 
v. 2, n. 14 (2007): abriljunho OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Resumo   PDF
Geraldo Biasoto Jr., José Roberto R. Afonso
 
v. 1, n. 42 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDAP/IDP 2018 OS DESAFIOS TRAZIDOS PELA EXPANSÃO DA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS: UBER, SERVIÇO PÚBLICO OU ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO? Resumo   PDF
GABRIELA DA COSTA TEIXEIRA MIRANDA VASCONCELOS
 
v. 1, n. 42 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDAP/IDP 2018 OS FUNDAMENTOS DE PROPORCIONALIDADE NA PARAMETRIZAÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL: Um estudo empírico do ramo de atividade como critério de fixação da multa-base em condenações administrativas e de sua expectativa em Termos de Compromisso de Cessação no CADE Resumo   PDF
DEBORAH LOPES D’ARCANCHY FRANÇA
 
v. 2, n. 43 (2019) OS IMPACTOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS REPARTIÇÕES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DOS ENTES FEDERADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Leandro Alves dos Santos
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público OS LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO NA REALIDADE PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. Resumo   PDF
Marianne Gomes de Amaral
 
v. 1, n. 25 (2011): Caderno Virtual Nº 25, v. 1 – jan-jun/2012 OS NOVOS PARADIGMAS PARA A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO PÓS-POSITIVISMO E DO NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Fabrício Castagna Lunardi
 
v. 1, n. 23 (2011): JAN-JUL/2011 OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Resumo   Sem título ()   PDF
Murilo Campos
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO PERSPECTIVAS DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A SÚMULA 425 DO TST: PRIMEIRO PASSO PARA EXTINÇÃO OU MITIGAÇÃO PONTUAL DO JUS POSTULANDI NO PROCESSO DO TRABALHO? Resumo   PDF
Víctor Minervino Quintiere
 
v. 1, n. 17 (2008): janeiromarço PODEMOS FALAR DE CONCORRÊNCIA ENTRE O JUIZ E O LEGISLADOR? Resumo   PDF
Frédéric Gosselin
 
v. 4, n. 16 (2007): outubrodezembro POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POSTAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO com o advento das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 Resumo   PDF
JANETE RICKEN LOPES DE BARROS
 
v. 2, n. 44 (2019) PRINCÍPIO DA ESSENCIALIDADE NO ICMS: INCLUSÃO DA ÁGUA MINERAL NA CESTA BÁSICA Resumo   PDF
Hully Helen Conceição Rosário Oliveira
 
v. 2, n. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Princípio Esperança, Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Luis Sérgio Mesquita Sandim
 
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