Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 09 (2004): julhosetembro Reis-juízes ou reis-legisladores? O dilema platônico e o problema da legitimação democrática da Jurisdição Constitucional Resumo   PDF
André Rufino do Vale
 
v. 3, n. 45 (2019) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ANÁLISE CRÍTICA Resumo   PDF
Débora Pereira Gonçalves
 
v. 2, n. 12 (2005): outubrodezembro ributários e Fiscais do Federalismo no Brasil:O que há de novo?Aspectos Resumo   PDF
José Roberto R Afonso
 
v. 1, n. 13 (2007): janeiromarço Sete Chefes contra Tebas: a ponderação de interesses nos transplantes de órgãos e tecidos "post mortem" Resumo   PDF
Deise Zalsizeski Pereira
 
v. 2, n. 31 (2015): XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: O IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E SUAS DESIGUALDADES Resumo   PDF
Joana D arc Vieira de Oliveira
 
v. 3, n. 09 (2004): julhosetembro Sistema tributário, competitividade e economia informal Resumo   PDF
José Roberto R Afonso
 
v. 2, n. 44 (2019) SOBRE A TRANSFERÊNCIA E A RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS ESTRANGEIROS Resumo   PDF
Aderruan Tavares
 
v. 1, n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO SOBRE TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES Resumo   PDF
Huggo Cavalcante Pinto
 
v. 2, n. 44 (2019) SPOTLIGHT: A OPINIÃO PÚBLICA E O PROCESSO JUDICIAL EM TEMPOS DE FAKE NEWS Resumo   PDF
Iara Rabelo de Souza
 
v. 1, n. 34 (2016): DEBATES ACADEMICOS SURPRESAS DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA EM MEIO A RECESSÃO Resumo   PDF
José Roberto Afonso, Kleber Pacheco de Castro
 
v. 1, n. 37 (2017) TERMÔMETRO TRIBUTÁRIO NO BRASIL EM 2016: RECUPERAÇÃO NA RETA FINAL, MAS COM RECEITAS ATÍPICAS Resumo   PDF
José Roberto Afonso, Kleber Pacheco de Castro
 
v. 1, n. 34 (2016): DEBATES ACADEMICOS TERMÔMETRO TRIBUTÁRIO NO BRASIL: QUEDA DE TEMPERATURA EM 2016 COMO EM 1992 Resumo   PDF   PDF
José Roberto Afonso, Kleber Pacheco de Castro
 
v. 2, n. 43 (2019) TRICAMERALISMO À BRASILEIRA? A EXPANSÃO DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Ivan Furlan Falconi
 
v. 2, n. 43 (2019) TUTELA PROVISÓRIA E TUTELA DE URGÊNCIA: CONCEITO, EVOLUÇÃO E NOVOS DESAFIOS Resumo   PDF
Ferdinando Paraguay Ribeiro Coutinho
 
v. 1, n. 33 (2016): XX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público UBER É CONSTITUCIONALMENTE COMPATÍVEL COM A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E BENÉFICO AO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Jonas Sales Fernandes da Silva
 
v. 2, n. 31 (2015): XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Um estudo da Associação Brasileira de Normas Técnicas como responsável pela padronização das referências em um trabalho jurídico-científico Resumo   PDF
MATEUS COSTA RIBEIRO
 
v. 1, n. 33 (2016): XX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público UM POSSÍVEL DIÁLOGO ENTRE A CRISE DOS FILTROS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O SISTEMA DE REPARAÇÃO DE DANOS DA NOVA ZELÂNDIA Resumo   PDF
Eduardo Pacheco Cruz Silva, Larissa Sousa Silva
 
v. 1, n. 17 (2008): janeiromarço UM REMÉDIO MODESTO PARA O ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Gary L. McDowell
 
v. 2, n. 43 (2019) UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E SUA SUBSISTÊNCIA À LUZ DA GARANTIA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Resumo   PDF
Rodrigo Silva de Moraes
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO VIOLÊNCIA, DIREITO PENAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO NA TENTATIVA DE SE AVALIAR A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O COMBATE À CRIMINALIDADE Resumo   PDF
Isabela Marques Santos
 
v. 3, n. 45 (2019) VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ENQUANTO VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEU VIÉS RACIAL Resumo   PDF
Roberta Cordeiro de Melo Magalhães
 
v. 1, n. 33 (2016): XX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público “DIREITOS INDISPONÍVEIS QUE ADMITEM TRANSAÇÃO”: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI Nº 13.140/2015 Resumo   PDF
Gabriela Freire Martins
 
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