Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Princípio Republicano: um princípio fundamental em xeque frente a vontade popular Resumo   PDF
Natalia Souza Santos
 
v. 3, n. 45 (2019) PROCESSAMENTO DO IAC: QUESTÕES DE ORDEM PRÁTICA Resumo   PDF
Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos
 
v. 1, n. 41 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDB 2017 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES DA CONDUTA DE PESSOAS JURÍDICAS NAS LEIS Nº 8.666/1993 E Nº 12.846/2013: UMA ANÁLISE A PARTIR DA GARANTIA DO NE BIS IN IDEM Resumo   PDF
VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO
 
v. 1, n. 41 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDB 2017 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ESTUDO COMPARADO DO REGULAMENTO 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO E O PROJETO DE LEI BRASILEIRO N. 5.276/2016 Resumo   PDF
LUÍZA RIBEIRO DE MENEZES SOUZA
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público PROVAS ILÍCITAS Resumo   PDF
Letícia de Assis Fonseca
 
v. 3, n. 45 (2019) QUAL O QUÓRUM NECESSÁRIO PARA A MODULAÇÃO DE EFEITOS? Uma proposta de compatibilização do CPC/15 com a Lei. n. 9.868/99 Resumo   PDF
Paulo Mendes de Oliveira
 
v. 3, n. 15 (2007): julhosetembro Quebra de sigilo telefônico para fins civis Resumo   PDF
Ana Carolina Figueiró Longo
 
v. 1, n. 46 (20) Questões Práticas sobre Cláusulas Pétreas no Brasil Resumo   PDF
Pedro Rezende Merheb
 
v. 1, n. 20 (2009) QUESTÕES SOBRE O NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Resumo
Flávia Branco
 
v. 1, n. 19 (2008) QUESTÕES SOBRE O NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Resumo   PDF
FLÁVIA CASTELO DE MOURA BRANCO
 
v. 2, n. 44 (2019) RACIONALIDADE E IGUALDADE – SOBRESTAMENTO E DEVOLUÇÃO DE AUTOS, COM MATÉRIA REPETITIVA (STJ) OU COM REPERCUSSÃO GERAL (STF), AOS TRIBUNAIS DE ORIGEM Resumo   PDF
Jefferson Carús Guedes, Maurício Alves Santana
 
v. 3, n. 45 (2019) RACIONALIDADE E IGUALDADE – SOBRESTAMENTO E DEVOLUÇÃO DE AUTOS, COM MATÉRIA REPETITIVA (STJ) OU COM REPERCUSSÃO GERAL (STF), AOS TRIBUNAIS DE ORIGEM Resumo   PDF
Jefferson Carús Guedes, Maurício Alves Santana
 
v. 2, n. 44 (2019) REABILITAÇÃO PENAL E O DIREITO PENAL DE REGISTRO: A CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL COMO EMPECILHO PARA A RECOLOCAÇÃO DO EGRESSO PENAL NO MERCADO DE TRABALHO Resumo   PDF
Stella Paiva Trindade
 
v. 3, n. 45 (2019) RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: UNIVERSALIDADE E UNIFORMIDADE DE DECISÕES E O PAPEL CONSTITUCIONAL DO STJ Resumo   PDF
André Macedo de Oliveira
 
v. 1, n. 11 (2005): janeirojunho REDISCUTINDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Resumo   PDF
Ana Cláudia Manso S. O. Rodrigues
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS: UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 97 DO ADCT. Resumo   PDF
Paulo Alves Santos
 
v. 1, n. 13 (2007): janeiromarço REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS IMÓVEIS COMERCIAIS PROMOVIDA PELA LEI 754/94-DF – Análise da norma dos os aspectos da legalidade e da segurança jurídica. Resumo   PDF
Ana Carolina Figueiró Longo
 
v. 2, n. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público "Reintegração social: o desafio do sistema penitenciário brasileiro" Resumo   PDF
Vanessa Bezerra Mateus
 
v. 3, n. 09 (2004): julhosetembro Reis-juízes ou reis-legisladores? O dilema platônico e o problema da legitimação democrática da Jurisdição Constitucional Resumo   PDF
André Rufino do Vale
 
v. 1, n. 46 (20) Responsabilidade Civil das Celebridades Digitais na Publicidade do Instagram Resumo   PDF
Maíra Moura Barros Henrique
 
v. 3, n. 45 (2019) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ANÁLISE CRÍTICA Resumo   PDF
Débora Pereira Gonçalves
 
v. 1, n. 46 (20) Responsabilidade Internacional dos Estados e Jus Cogens: um estudo comparativo dos relatórios da comissão de Direito Internacional da ONU Resumo   PDF
Ellen Rayssa Fernandes Noronha
 
v. 2, n. 47 (2020) RESSIGNIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL: A BUSCA POR UMA JURISDIÇÃO EFETIVA POR MEIO DE ATO CONCERTANTE PARA ORGANIZAR DEMANDAS DECORRENTES DA COVID-19 Resumo   PDF
Camilo Amin Jreige Neto, Davi da Silva Filho
 
v. 2, n. 12 (2005): outubrodezembro ributários e Fiscais do Federalismo no Brasil:O que há de novo?Aspectos Resumo   PDF
José Roberto R Afonso
 
v. 1, n. 46 (20) Royalties do Petróleo de Gás: uma questão de interpretação para garantir compromissos constitucionais Resumo   PDF
João Marcelo Xavier Rodrigues
 
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