Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 46 (20) A Força Probante dos Documentos Digitalizados: eficiência versus segurança jurídica Resumo   PDF
Fernanda Rosa de Vasconcelos Oliveira
 
v. 2, n. 47 (2020) A FORMA CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE CRISE HUMANITÁRIA: A POSTURA DOS AGENTES PÚBLICOS DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL Resumo   PDF
Felipe Amário Silva Barros
 
v. 2, n. 43 (2019) A FUNÇÃO CONTROLADORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA À LUZ DA JURIDICIDADE E DAS NORMAS DA LINDB Resumo   PDF
Aderruan Tavares
 
v. 1, n. 20 (2009) A Função Política da Jurisdição Constitucional: breves considerações sobre ativismo judicial, controle de constitucionalidade e judicialização da política Resumo
Guilherme Pupe da Nóbrega
 
v. 2, n. 18 (2008) A GREVE DE SERVIDORES E A PREVISÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS Resumo   PDF
Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo
 
v. 1, n. 33 (2016): XX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público A importância da Lei de Acesso à Informação no desenvolvimento da cidadania participativa e no controle da res publica Resumo   PDF
Dijeison Tiago Rios Nascimento
 
v. 1, n. 7 (2004): janeiromarço A importância e os desafios do município no federalismo brasileiro municA municíípio pio Resumo   PDF
2004JoséRoberto Rodrigues Afonso
 
v. 2, n. 27 (2013): XV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE ARENA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI N. 12.395/11 Resumo   PDF
Marcelle Félix de Souza Lisboa Costa
 
v. 1, n. 46 (20) A Incidência de IRPJ e CSLL sobre Créditos Presumidos de ICMS: entre a natureza da subvenção estatal e a preservação do pacto federativo Resumo   PDF
Lucas de Carvalho Mangia
 
v. 1, n. 46 (20) A Indenização pela Perda do Tempo útil nas Relações de Consumo Resumo   PDF
Débora Pereira Gonçalves
 
v. 3, n. 45 (2019) A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DE DESPESAS NO BRASIL: PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE REVISÃO DE DESPESAS NO GOVERNO FEDERAL Resumo   PDF
Raul Greenhalgh Garcia Junior
 
v. 2, n. 12 (2005): outubrodezembro A INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UM ENSAIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS NORMAS ESTADUAIS NA OMISSÃO LEGISLATIVA DA UNIÃO Resumo   PDF
ANDRÉ PIRES ANDRÉ PIRES GONTIJO
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Resumo   PDF
Adriana Aparecida Coelho Pereira
 
v. 2, n. 31 (2015): XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público A Legitimidade da Judicialização da Saúde Resumo   PDF
Marcos Wesley Brandinho Ribeiro
 
v. 2, n. 24 (2011) A Legitimidade Passiva do Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil no Mandado de Segurança Coletivo Resumo   PDF
Lucas de Lima Carvalho
 
v. 2, n. 44 (2019) A LEI MARIA DA PENHA E A SUA (IN)EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA/D Resumo   PDF
Roberta Cordeiro de Melo Magalhães
 
v. 2, n. 43 (2019) A LICENÇA PRÉVIA DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS À LUZ DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO Resumo   PDF
Simone Lavôr do Rêgo Lobão
 
v. 1, n. 40 (2017): PRODUÇÃO DE TEXTOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO IDP A LINGUAGEM DO REGIME TOTALITARISTA NO LIVRO “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS” Resumo   PDF
Larissa do Amaral de Oliveira
 
v. 2, n. 31 (2015): XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público A Literatura para melhor dizer o Direito Resumo   PDF
PAULA MENDONÇA
 
v. 1, n. 33 (2016): XX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público A MATERNIDADE E A VIVÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS PRISÕES FEMININAS DO BRASIL Resumo   PDF
Melina Macedo Bemfica
 
v. 1, n. 42 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDAP/IDP 2018 A NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE RESPONSABILIDADE SOB O ENFOQUE DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
EDVALDO EVANGELISTA LOPES
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO A NOVA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA NO CENÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Maria Luiza Pontes Ferreira
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público A PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE Resumo   PDF
Jose Roberto Alves de Oliveira
 
v. 1, n. 42 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDAP/IDP 2018 A PERCEPÇÃO DOS MAGISTRADOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Resumo   PDF
ANA PAULA SANTANA DA SILVA
 
v. 2, n. 43 (2019) A PRÁTICA DE DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS NA COMPRA À VISTA E A PRAZO: A LEI 13.455/2017 Resumo   PDF
Lucas Marcelo da Silva
 
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