Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 43 (2019) A PROBABILIDADE DO DIREITO NO EXAME DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Resumo   PDF
Lorena Faleiros Costa
 
v. 2, n. 27 (2013): XV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público A PROPAGANDA GOVERNAMENTAL COMO EMPECILHO PARA A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTÊNCIAL COMO TESE DE DEFESA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO E DO CHAMADO “ATIVISMO JUDICIAL” Resumo   Sem título ()   PDF
Thâmylla Cruz Nunes
 
v. 2, n. 43 (2019) A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: UMA ANÁLISE DA ABNT NBR 12721 Resumo   PDF
Ludmila Pires Fernandes
 
v. 2, n. 29 (2014) A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE CONSIDERAÇOES SOBRE A LEI 11.770 DE 2008 Resumo   PDF   PDF
ISABELA MAIOLINO, LUISA CARDOSO
 
v. 2, n. 44 (2019) A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Sâmara Rodrigues Sena
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO A PUBLICIDADE ABUSIVA DAS REDES DE FAST-FOOD DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL Resumo   PDF
Bárbara Dias Marinho Guedes
 
v. 1, n. 11 (2005): janeirojunho A REFORMA (DEFORMA?) DO JUDICIÁRIO E A ASSIM DESIGNADA “FEDERALIZAÇÃO” DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO OU VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS? Resumo   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet, Leonardo Furian, Tiago Fensterseifer
 
v. 2, n. 44 (2019) A REFORMA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DO PACTO FEDERATIVO Resumo   PDF
George Alex Lima de Souza
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público A REGULAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS PROCEDIMENTAIS CONFORME OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RATIO DO CONTORLE JURISDICIONAL Resumo   PDF
Eduardo Coelho dos Santos
 
v. 2, n. 43 (2019) A RELAÇÃO DE SUJEIÇÃO ESPECIAL E A POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO AO DIREITO AO SIGILO FISCAL NOS PROCESSOS DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL Resumo   PDF
Elwys Presley Reis
 
v. 2, n. 43 (2019) A RELAÇÃO ENTRE PERFIL DE LIDERANÇA POLÍTICA E GOVERNABILIDADE: UM ESTUDO DO CASO DOS EX-PRESIDENTES DOS GOVERNOS DO PT Resumo   PDF
Matheus Brandão Alvarenga Mariano
 
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. A RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Resumo   PDF
Anabel Aparecida Rocha
 
v. 3, n. 45 (2019) A REPERCUSSÃO GERAL COMO CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO E OS PARÂMETROS DE DWORKIN Resumo   PDF
Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto
 
v. 1, n. 19 (2008) A REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO COMO BARREIRA AO Resumo   PDF
Janete Ricken Lopes de Barros
 
v. 1, n. 20 (2009) A REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO COMO BARREIRA AO ACESSO À JUSTIÇA Resumo
JANETE RICKEN LOPES DE BARROS
 
v. 1, n. 22 (2010): Caderno Virtual Nº 22, v. 1 – Jul-Dez 2010 A Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro perante os Riscos para o Meio-Ambiente do Sequestro Geológico de Carbono Resumo   A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTA
Lucas de Lima Carvalho
 
v. 2, n. 43 (2019) A RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE APLICAÇÃO PELO ARMAZENAMENTO E FORNECIMENTO DA PORTA DE ORIGEM DO ENDEREÇO IP, SOB A ÓTICA DO MARCO CIVIL DA INTERNET Resumo   PDF
Barbara Fernanda Ferreira Yandra
 
v. 1, n. 25 (2011): Caderno Virtual Nº 25, v. 1 – jan-jun/2012 A SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU, NO DIREITO COMPARADO E NO ATUAL SISTEMA INSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Carolina Scherer Bicca
 
v. 1, n. 22 (2010): Caderno Virtual Nº 22, v. 1 – Jul-Dez 2010 A sucessão do companheiro Resumo   Sucessão do Companheiro
Julio P. Faro
 
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. A SUPOSTA TENSÃO ENTRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Bruno Ávila e Silva Sampaio de Almeida
 
v. 3, n. 45 (2019) A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E A APROXIMAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DIFUSO E CONCENTRADO EM DECORRÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Resumo   PDF
José Henrique Mouta Araújo
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E OS ACORDOS EM FORMA SIMPLIFICADA Resumo   PDF
Sebastião Vicente Andrade, Sebastião Vicente Andrade
 
v. 1, n. 40 (2017): PRODUÇÃO DE TEXTOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO IDP A TIRANIA DO PODER Resumo   PDF
Géssica Lane Dutra Filgueira
 
v. 2, n. 30 (2014) A toga legiferante do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Felippe Souza santos
 
v. 3, n. 45 (2019) A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Resumo   PDF
João Roberto Machado Neves de Oliveira
 
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