Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 15 (2007): julhosetembro ACORDOS, A FORMA RÁPIDA DE SOLUCIONAR LITÍGIOS Resumo   PDF
Eduardo Fernandes de Oliveira
 
v. 2, n. 30 (2014) ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NOS CASOS EM QUE O INVESTIGADO ESTIVER PRESO TEMPORARIAMENTE PELA PRÁTICA DE CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO Resumo   PDF
Iago Oliveira
 
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. ALGUNS ELEMENTOS QUE EXPLICAM A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Resumo   PDF
Igor Francisco Ávila, Isabelle Alessandra Marucci Lopes
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE ÀS SENTENÇAS DE CARÁTER ADITIVO Resumo   PDF
Olavo Irineu de Araujo Neto
 
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO ANTIRRETROVIRAL Resumo   PDF
Laura Uacila de Oliveira e Sousa
 
v. 1, n. 21 (2010): jan-jun ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO RESCISÓRIA E A ALTERAÇÃO DO ART. 489 DO CPC PELA LEI 11.280/06 Resumo   PDF
Felipe Dezorzi Borges
 
v. 3, n. 45 (2019) APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Dayse Simeão Pereira
 
v. 1, n. 7 (2004): janeiromarço ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Resumo   PDF
Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
 
v. 2, n. 27 (2013): XV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público AS COTAS SOCIAIS E RACIAIS, O ACESSO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E OS IMPACTOS SOCIAIS Resumo   PDF
Rafael Oliveira Gomes
 
v. 1, n. 25 (2011): Caderno Virtual Nº 25, v. 1 – jan-jun/2012 AS DIRETRIZES DE MIGUEL REALE PARA UMA INTERPRETAÇÃO ESTRUTURAL DOS MODELOS JURÍDICOS. Resumo   Sem título ()   PDF
Carolina Scherer Bicca
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO AS FONTES DO DIREITO À LUZ DOS PRINCÍPIOS Resumo   PDF
Marcus Vinícius de Leles Frazão
 
v. 1, n. 40 (2017): PRODUÇÃO DE TEXTOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO IDP AS MODIFICAÇÕES DO LIVRO “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS” EM SUAS TRADUÇÕES Resumo   PDF
Renato Lima Silva Feitosa
 
v. 3, n. 45 (2019) AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E O PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL Resumo   PDF
Luiz Clóvis Guido Ribeiro
 
v. 2, n. 24 (2011) AS TEORIAS DO NASCITURO E O CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL Resumo   PDF
Alessandro Moura
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Aspectos Doutrinários da Nova Lei de Videoconferência: Lei 11.900/2009 Resumo   PDF
Magno Silva Tavares
 
v. 3, n. 45 (2019) ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA: DIVERGÊNCIA ENTRE O CONTEÚDO DA ATA E O RESULTADO DA PROVA PERICIAL Resumo   PDF
Caio Victor Ribeiro dos Santos, Hugo Lemes
 
v. 2, n. 43 (2019) ATIVISMO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A ADI 4.277 . Resumo   PDF
Melina Macedo Bemfica
 
v. 2, n. 30 (2014) ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA CORTE CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Resumo   PDF
Adler Luis da Nóbrega Carneiro e Silva
 
v. 2, n. 43 (2019) ATUALIDADES DO DIREITO E DA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Juan de Assis Almeida, Eduarda Toscani Gindri, Janete Ricken Lopes de Barros
 
v. 2, n. 27 (2013): XV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES, CONSEQUÊNCIAS E CONTRADIÇÕES Resumo   PDF
Maria Clara D'Ávila Almeida
 
v. 2, n. 44 (2019) AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A IMPORTÂNCIA DO MODELO INSTITUCIONAL INDEPENDENTE PARA A EFETIVIDADE DA LEI Resumo   PDF
Maria Ruth Borges Bezerra
 
v. 1, n. 3 (2003) Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle Resumo   PDF
Rafael Caiado Amaral
 
v. 2, n. 24 (2011) Breves considerações acerca da influxo do Cristianismo sobre o Matrimônio no Direito Romano Resumo   PDF
Ibsen Noronha
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Carta do Editor Resumo   PDF   PDF
Janete Ricken Lopes de Barros
 
v. 2, n. 44 (2019) Carta Editorial Resumo   PDF
Janete Ricken de Lopes Barros, Ariadne Moreira Basílio de Oliveira, Eduarda Toscani Gindri
 
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