Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 44 (2019) A UTILIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO MEIO DE ALCANÇAR A COLABORAÇÃO PREMIADA Resumo   PDF
Natália Raugusto Diniz
 
v. 2, n. 18 (2008) A “Repercussão Geral” como Pressuposto de Apreciação de Resumo   PDF
Milso Nunes Veloso de Andrade
 
v. 1, n. 11 (2005): janeirojunho AÇÃO DE IMPROBIDADE E EXCLUSÃO DE SÓCIA: VERBAS FEDERAIS VOLUNTÁRIAS E RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR Resumo   PDF
Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Martins
 
v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO AÇÃO POPULAR: ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FAZER ADITAMENTO NA PETIÇÃO INICIAL Resumo   PDF   PDF
José Sousa de Lima
 
v. 2, n. 14 (2007): abriljunho AÇÃO RESCISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Eduardo Fernandes de Oliveira
 
v. 3, n. 15 (2007): julhosetembro ACORDOS, A FORMA RÁPIDA DE SOLUCIONAR LITÍGIOS Resumo   PDF
Eduardo Fernandes de Oliveira
 
v. 2, n. 30 (2014) ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NOS CASOS EM QUE O INVESTIGADO ESTIVER PRESO TEMPORARIAMENTE PELA PRÁTICA DE CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO Resumo   PDF
Iago Oliveira
 
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. ALGUNS ELEMENTOS QUE EXPLICAM A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Resumo   PDF
Igor Francisco Ávila, Isabelle Alessandra Marucci Lopes
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE ÀS SENTENÇAS DE CARÁTER ADITIVO Resumo   PDF
Olavo Irineu de Araujo Neto
 
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO ANTIRRETROVIRAL Resumo   PDF
Laura Uacila de Oliveira e Sousa
 
v. 1, n. 21 (2010): jan-jun ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO RESCISÓRIA E A ALTERAÇÃO DO ART. 489 DO CPC PELA LEI 11.280/06 Resumo   PDF
Felipe Dezorzi Borges
 
v. 3, n. 45 (2019) APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Dayse Simeão Pereira
 
v. 1, n. 7 (2004): janeiromarço ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Resumo   PDF
Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
 
v. 2, n. 27 (2013): XV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público AS COTAS SOCIAIS E RACIAIS, O ACESSO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E OS IMPACTOS SOCIAIS Resumo   PDF
Rafael Oliveira Gomes
 
v. 1, n. 25 (2011): Caderno Virtual Nº 25, v. 1 – jan-jun/2012 AS DIRETRIZES DE MIGUEL REALE PARA UMA INTERPRETAÇÃO ESTRUTURAL DOS MODELOS JURÍDICOS. Resumo   Sem título ()   PDF
Carolina Scherer Bicca
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO AS FONTES DO DIREITO À LUZ DOS PRINCÍPIOS Resumo   PDF
Marcus Vinícius de Leles Frazão
 
v. 1, n. 40 (2017): PRODUÇÃO DE TEXTOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO IDP AS MODIFICAÇÕES DO LIVRO “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS” EM SUAS TRADUÇÕES Resumo   PDF
Renato Lima Silva Feitosa
 
v. 3, n. 45 (2019) AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E O PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL Resumo   PDF
Luiz Clóvis Guido Ribeiro
 
v. 2, n. 24 (2011) AS TEORIAS DO NASCITURO E O CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL Resumo   PDF
Alessandro Moura
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Aspectos Doutrinários da Nova Lei de Videoconferência: Lei 11.900/2009 Resumo   PDF
Magno Silva Tavares
 
v. 3, n. 45 (2019) ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA: DIVERGÊNCIA ENTRE O CONTEÚDO DA ATA E O RESULTADO DA PROVA PERICIAL Resumo   PDF
Caio Victor Ribeiro dos Santos, Hugo Lemes
 
v. 2, n. 43 (2019) ATIVISMO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A ADI 4.277 . Resumo   PDF
Melina Macedo Bemfica
 
v. 2, n. 30 (2014) ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA CORTE CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Resumo   PDF
Adler Luis da Nóbrega Carneiro e Silva
 
v. 2, n. 43 (2019) ATUALIDADES DO DIREITO E DA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Juan de Assis Almeida, Eduarda Toscani Gindri, Janete Ricken Lopes de Barros
 
v. 2, n. 27 (2013): XV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES, CONSEQUÊNCIAS E CONTRADIÇÕES Resumo   PDF
Maria Clara D'Ávila Almeida
 
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