Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 44 (2019) AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A IMPORTÂNCIA DO MODELO INSTITUCIONAL INDEPENDENTE PARA A EFETIVIDADE DA LEI Resumo   PDF
Maria Ruth Borges Bezerra
 
v. 1, n. 3 (2003) Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle Resumo   PDF
Rafael Caiado Amaral
 
v. 2, n. 24 (2011) Breves considerações acerca da influxo do Cristianismo sobre o Matrimônio no Direito Romano Resumo   PDF
Ibsen Noronha
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Carta do Editor Resumo   PDF   PDF
Janete Ricken Lopes de Barros
 
v. 2, n. 44 (2019) Carta Editorial Resumo   PDF
Janete Ricken de Lopes Barros, Ariadne Moreira Basílio de Oliveira, Eduarda Toscani Gindri
 
v. 3, n. 45 (2019) Carta Editorial Resumo   PDF
Equipe Editorial
 
v. 1, n. 46 (20) Carta Editorial Resumo   PDF
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v. 2, n. 47 (2020) Carta Editorial Resumo   PDF
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v. 1, n. 20 (2009) Cláusulas Pétreas: breves considerações sobre amplitude da proteção, núcleo essencial e dupla emenda Resumo   PDF
Guilherme Pupe da Nóbrega
 
v. 2, n. 31 (2015): XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público CO-CULPABILIDADE PENAL E ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PRINCÍPIO ATENUANTE DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO COMO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Clarissa Jahn Sturzbecher
 
v. 1, n. 41 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDB 2017 COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA
 
v. 1, n. 38 (2017) COMBATE À CORRUPÇÃO Resumo   PDF
Fenelon Santos
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Lorena Teixeira Barreto
 
v. 1, n. 21 (2010): jan-jun CONDIÇÕES DE CONCORRÊNCIA EM SETORES REGULADOS: O CASO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Resumo   PDF
Luciano Aragão Santos
 
v. 3, n. 45 (2019) Conselho Editorial Resumo   XML   XML
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v. 1, n. 46 (20) Conselho Editorial Resumo   PDF
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v. 2, n. 47 (2020) Conselho Editorial Resumo   PDF
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v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. CONSTITUCIONALIDADE DA INSPEÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 12.529/2011 Resumo   PDF
Raul Nero Ramos
 
v. 1, n. 20 (2009) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 27 DA LEI 9.868/99 Resumo
Carlos Marcilio
 
v. 1, n. 19 (2008) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 27 DA LEI 9.868/99 Resumo   PDF
Carlos Flávio Venâncio Marcílio
 
v. 2, n. 44 (2019) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ABORTO NO ÂMBITO DO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Beatriz Campos Melo
 
v. 1, n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO CONTEXTO HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA BIOÉTICA NA PERSPECTIVA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Resumo   PDF
Hellen Souza Silvestre
 
v. 2, n. 44 (2019) CONTRATAÇÃO DE CURSOS A LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 850/2012 – SESCOOP: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DOUTRINA ADMINISTRATIVISTA Resumo   PDF
Demétrius Augustus Gonçalves
 
v. 2, n. 47 (2020) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE FRENTE AO IMPASSE DAS COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERATIVOS NA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 Resumo   PDF
Camilla Vitor Corrêa Sales
 
v. 2, n. 24 (2011) Controle de Constitucionalidade no Brasil Resumo   PDF
João Guilherme Barbosa Elias
 
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