Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 45 (2019) Carta Editorial Resumo   PDF
Equipe Editorial
 
v. 1, n. 20 (2009) Cláusulas Pétreas: breves considerações sobre amplitude da proteção, núcleo essencial e dupla emenda Resumo   PDF
Guilherme Pupe da Nóbrega
 
v. 2, n. 31 (2015): XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público CO-CULPABILIDADE PENAL E ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PRINCÍPIO ATENUANTE DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO COMO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Clarissa Jahn Sturzbecher
 
v. 1, n. 41 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDB 2017 COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA
 
v. 1, n. 38 (2017) COMBATE À CORRUPÇÃO Resumo   PDF
Fenelon Santos
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Lorena Teixeira Barreto
 
v. 1, n. 21 (2010): jan-jun CONDIÇÕES DE CONCORRÊNCIA EM SETORES REGULADOS: O CASO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Resumo   PDF
Luciano Aragão Santos
 
v. 3, n. 45 (2019) Conselho Editorial Resumo   XML   XML
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v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. CONSTITUCIONALIDADE DA INSPEÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 12.529/2011 Resumo   PDF
Raul Nero Ramos
 
v. 1, n. 20 (2009) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 27 DA LEI 9.868/99 Resumo
Carlos Marcilio
 
v. 1, n. 19 (2008) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 27 DA LEI 9.868/99 Resumo   PDF
Carlos Flávio Venâncio Marcílio
 
v. 2, n. 44 (2019) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ABORTO NO ÂMBITO DO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Beatriz Campos Melo
 
v. 1, n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO CONTEXTO HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA BIOÉTICA NA PERSPECTIVA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Resumo   PDF
Hellen Souza Silvestre
 
v. 2, n. 44 (2019) CONTRATAÇÃO DE CURSOS A LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 850/2012 – SESCOOP: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DOUTRINA ADMINISTRATIVISTA Resumo   PDF
Demétrius Augustus Gonçalves
 
v. 2, n. 24 (2011) Controle de Constitucionalidade no Brasil Resumo   PDF
João Guilherme Barbosa Elias
 
v. 2, n. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E A GARANTIA DA COISA JULGADA. Resumo   PDF
Lorena dos Santos Silva
 
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. CONTROLE JUDICIAL SOBRE NORMAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS REFERENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO Resumo   PDF
Felipe Sampaio de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL Resumo   PDF
Paulo Henrique Gurjão de Carvalho Amaral
 
v. 1, n. 17 (2008): janeiromarço DA NATUREZA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Leonardo Mendes Lacerda
 
v. 2, n. 4 (2003): abriljunho Da prova dos negócios jurídicos Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 1, n. 42 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDAP/IDP 2018 Definição da Natureza Jurídica do Bitcoin e suas Repercussões Tributárias Resumo   PDF
THIAGO BARRA DE SOUZA
 
v. 1, n. 17 (2008): janeiromarço DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO: A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL DE JÜRGEN HABERMAS Resumo   PDF
MARCOS CÉSAR BOTELHO
 
v. 2, n. 24 (2011) Desafios para efetivação dos direitos sociais na ótica do mínimo existencial e da reserva do possível Resumo   PDF
Karina Rocha Martins Volpe
 
v. 2, n. 14 (2007): abriljunho Descentralização fiscal, Resumo   PDF
José Roberto R. Afonso
 
v. 2, n. 35 (2016): DEBATES ACADEMICOS DESPESA ESTADUAL COM PESSOAL ATIVO E DO EXECUTIVO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE UNIDADES FEDERADAS Resumo   PDF
José Roberto R. Afonso, Vilma da Conceição Pinto
 
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