Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 7 (2004): janeiromarço DIA DA JUSTIÇA. NECESSIDADE DE MUDANÇA DA POSTURA DO JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Francisco das C. Lima Filho
 
v. 2, n. 31 (2015): XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE: ANÁLISE DO PRINCÍPIO ENUNCIADO NO JULGAMENTO DA ADPF 132 À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
ARTHUR DE OLIVEIRA CALAÇA COSTA
 
v. 2, n. 31 (2015): XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Direito à Felicidade na Constituição Brasileira de 1988: Utopia ou Realidade? Resumo   PDF
Patrick da Silva Santos
 
v. 2, n. 24 (2011) Direito à Saude: o problema da eficácia das normas constitucionais e da exigibilidade judicial dos direitos sociais Resumo   PDF
Polyana Santana Moraes
 
v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: A NECESSIDADE DE SUA AFIRMAÇÃO E DE UM MAIOR ALCANCE DESTE NA ESFERA CRIMINAL Resumo   PDF
Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues
 
v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: A NECESSIDADE DE SUA AFIRMAÇÃO E DE UM MAIOR ALCANCE DESTE NA ESFERA CRIMINAL Resumo   PDF
Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Direito de Integração e o Movimento das Relações Internacionais para Formação do Direito Comum Resumo   PDF
Yanny Rangel Dias Peleja de Rezende
 
v. 1, n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO DIREITO DE MORRER E A VIDA SAGRADA: O CASO TONY NICKLINSON ANALISADO À LUZ DAS TENSÕES ENTRE RELIGIOSIDADE E LAICIDADE Resumo   PDF   PDF
Kamilla Campos Allão
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO E DA LEI Nº 12.527/2011 Resumo   PDF
Vanessa Andrade Rodrigues
 
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. DIREITO, SISTEMA E APLICAÇÃO: O RESSURGIMENTO DA TÓPICA NO MODELO PÓS-POSITIVISTA Resumo   PDF
Thiago Ferrare Pinto
 
v. 1, n. 20 (2009) DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITOS SUBJETIVOS Resumo
JANETE RICKEN LOPES DE BARROS
 
v. 1, n. 20 (2009) DIREITOS SOCIAIS, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA PESQUISA JURÍDICA EM ABERTO Resumo
José dos Santos Carvalho Filho, Júlia Maurmann Ximenes
 
v. 2, n. 44 (2019) DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE JURISDICIONAL: POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM OMISSÕES DO PODER EXECUTIVO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Maria Eugênia Martins de Moura
 
v. 1, n. 3 (2003) DO EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES CONCESSIVAS DE CAUTELARES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 3, n. 45 (2019) DO PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NAS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA Resumo   PDF
Arthur Pereira de Jesus
 
v. 2, n. 27 (2013): XV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público EFEITOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NO TRF 1: GARANTIA DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA Resumo   PDF
LUZIA VALENÇA BISPO
 
v. 1, n. 33 (2016): XX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PERANTE A OPOSIÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL Resumo   PDF
Théo Rocha Toscano de Lima
 
v. 3, n. 45 (2019) EFICIÊNCIA TÉCNICA E DE ESCALA NA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (MT), BRASIL. Resumo   PDF
Jorge Luis Triana Riveros, Lizeth Cristina Chatez Ortega, Manuel Guzman Muñoz
 
v. 2, n. 43 (2019) EQUIPE EDITORIAL Resumo   PDF
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v. 2, n. 44 (2019) Equipe Editorial Resumo   PDF
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v. 2, n. 43 (2019) FEDERALISMO BRASILEIRO, CRISE DE LITIGIOSIDADE E A HARMONIZAÇÃO DOS PODERES Resumo   PDF
Maximiliano Pereira de Carvalho
 
v. 1, n. 34 (2016): DEBATES ACADEMICOS Federalismo Fiscal Brasileiro: uma visão atualizada Resumo   PDF
José Roberto Afonso
 
v. 2, n. 18 (2008) FEDERALISMO OLIGÁRQUICO E IRREPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
LEONARDO MENDES LACERDA
 
v. 4, n. 16 (2007): outubrodezembro FIDELIDADE PARTIDÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 1, n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MITIGAÇÃO DO ENUNCIADO SUMULAR Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Guilherme Gomes Vieira
 
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