Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E A GARANTIA DA COISA JULGADA. Resumo   PDF
Lorena dos Santos Silva
 
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. CONTROLE JUDICIAL SOBRE NORMAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS REFERENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO Resumo   PDF
Felipe Sampaio de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL Resumo   PDF
Paulo Henrique Gurjão de Carvalho Amaral
 
v. 1, n. 17 (2008): janeiromarço DA NATUREZA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Leonardo Mendes Lacerda
 
v. 2, n. 4 (2003): abriljunho Da prova dos negócios jurídicos Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 1, n. 42 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDAP/IDP 2018 Definição da Natureza Jurídica do Bitcoin e suas Repercussões Tributárias Resumo   PDF
THIAGO BARRA DE SOUZA
 
v. 1, n. 17 (2008): janeiromarço DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO: A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL DE JÜRGEN HABERMAS Resumo   PDF
MARCOS CÉSAR BOTELHO
 
v. 2, n. 24 (2011) Desafios para efetivação dos direitos sociais na ótica do mínimo existencial e da reserva do possível Resumo   PDF
Karina Rocha Martins Volpe
 
v. 2, n. 14 (2007): abriljunho Descentralização fiscal, Resumo   PDF
José Roberto R. Afonso
 
v. 2, n. 35 (2016): DEBATES ACADEMICOS DESPESA ESTADUAL COM PESSOAL ATIVO E DO EXECUTIVO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE UNIDADES FEDERADAS Resumo   PDF
José Roberto R. Afonso, Vilma da Conceição Pinto
 
v. 1, n. 7 (2004): janeiromarço DIA DA JUSTIÇA. NECESSIDADE DE MUDANÇA DA POSTURA DO JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Francisco das C. Lima Filho
 
v. 2, n. 31 (2015): XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE: ANÁLISE DO PRINCÍPIO ENUNCIADO NO JULGAMENTO DA ADPF 132 À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
ARTHUR DE OLIVEIRA CALAÇA COSTA
 
v. 2, n. 31 (2015): XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Direito à Felicidade na Constituição Brasileira de 1988: Utopia ou Realidade? Resumo   PDF
Patrick da Silva Santos
 
v. 2, n. 24 (2011) Direito à Saude: o problema da eficácia das normas constitucionais e da exigibilidade judicial dos direitos sociais Resumo   PDF
Polyana Santana Moraes
 
v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: A NECESSIDADE DE SUA AFIRMAÇÃO E DE UM MAIOR ALCANCE DESTE NA ESFERA CRIMINAL Resumo   PDF
Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues
 
v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: A NECESSIDADE DE SUA AFIRMAÇÃO E DE UM MAIOR ALCANCE DESTE NA ESFERA CRIMINAL Resumo   PDF
Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público Direito de Integração e o Movimento das Relações Internacionais para Formação do Direito Comum Resumo   PDF
Yanny Rangel Dias Peleja de Rezende
 
v. 1, n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO DIREITO DE MORRER E A VIDA SAGRADA: O CASO TONY NICKLINSON ANALISADO À LUZ DAS TENSÕES ENTRE RELIGIOSIDADE E LAICIDADE Resumo   PDF   PDF
Kamilla Campos Allão
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO E DA LEI Nº 12.527/2011 Resumo   PDF
Vanessa Andrade Rodrigues
 
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. DIREITO, SISTEMA E APLICAÇÃO: O RESSURGIMENTO DA TÓPICA NO MODELO PÓS-POSITIVISTA Resumo   PDF
Thiago Ferrare Pinto
 
v. 1, n. 20 (2009) DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITOS SUBJETIVOS Resumo
JANETE RICKEN LOPES DE BARROS
 
v. 1, n. 20 (2009) DIREITOS SOCIAIS, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA PESQUISA JURÍDICA EM ABERTO Resumo
José dos Santos Carvalho Filho, Júlia Maurmann Ximenes
 
v. 2, n. 44 (2019) DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE JURISDICIONAL: POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM OMISSÕES DO PODER EXECUTIVO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Maria Eugênia Martins de Moura
 
v. 1, n. 3 (2003) DO EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES CONCESSIVAS DE CAUTELARES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 3, n. 45 (2019) DO PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NAS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA Resumo   PDF
Arthur Pereira de Jesus
 
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