Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 46 (20) Dos Bancos Tradicionais aos Digitais: quais riscos corporativos os bancos brasileiros enfrentam ao investirem em Fintechs? Resumo   PDF
Ana Paula Alves Freire de Carvalho
 
v. 2, n. 27 (2013): XV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público EFEITOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NO TRF 1: GARANTIA DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA Resumo   PDF
LUZIA VALENÇA BISPO
 
v. 1, n. 33 (2016): XX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PERANTE A OPOSIÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL Resumo   PDF
Théo Rocha Toscano de Lima
 
v. 3, n. 45 (2019) EFICIÊNCIA TÉCNICA E DE ESCALA NA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (MT), BRASIL. Resumo   PDF
Jorge Luis Triana Riveros, Lizeth Cristina Chatez Ortega, Manuel Guzman Muñoz
 
v. 2, n. 43 (2019) EQUIPE EDITORIAL Resumo   PDF
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v. 2, n. 44 (2019) Equipe Editorial Resumo   PDF
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v. 2, n. 43 (2019) FEDERALISMO BRASILEIRO, CRISE DE LITIGIOSIDADE E A HARMONIZAÇÃO DOS PODERES Resumo   PDF
Maximiliano Pereira de Carvalho
 
v. 1, n. 34 (2016): DEBATES ACADEMICOS Federalismo Fiscal Brasileiro: uma visão atualizada Resumo   PDF
José Roberto Afonso
 
v. 2, n. 18 (2008) FEDERALISMO OLIGÁRQUICO E IRREPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
LEONARDO MENDES LACERDA
 
v. 4, n. 16 (2007): outubrodezembro FIDELIDADE PARTIDÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 1, n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MITIGAÇÃO DO ENUNCIADO SUMULAR Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Guilherme Gomes Vieira
 
v. 3, n. 45 (2019) IMPUGNAÇÃO COMO FORMA DE IMPEDIR A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA Resumo   PDF
Lenda Tariana Dib Faria Neves
 
v. 1, n. 38 (2017) IMUNIDADE PARLAMENTAR: GARANTIA OU PRIVILÉGIO Resumo   PDF
Naiara Regina Hermógenes de Oliveira
 
v. 2, n. 30 (2014) IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UM DIREITO FUNDAMENTAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA Resumo   PDF
Carlos Matheus Maninho
 
v. 2, n. 12 (2005): outubrodezembro Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro: Interpretação da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal e Conseqüências da Emenda Constitucional 45/2004 na Proteção dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
DANIEL AUGUSTO MESQUITA
 
v. 1, n. 41 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDB 2017 INQUÉRITO POLICIAL E O FEMINICÍDIO: MUDANÇAS E PERSPECTIVAS APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 13.104 DE 2015 Resumo   PDF
VIVIANNE VICINO FRANÇA
 
v. 1, n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO INSTITUTO DA INVESTIGAÇÃO DE VIDA PREGRESSA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E SEU POSSÍVEL CARÁTER DA PENA PERPÉTUA NA SEARA JURÍDICA E SOCIAL Resumo   PDF
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA
 
v. 1, n. 3 (2003) INTERVENÇÃO FEDERAL E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: O CASO DOS PRECATÓRIOS Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 3, n. 15 (2007): julhosetembro Investimentos Públicos no Brasil:Diagnósticos e Proposições Resumo   PDF
JOSÉ ROBERTO R. AFONSO, GERALDO BIASOTO JR
 
v. 2, n. 35 (2016): DEBATES ACADEMICOS IRPF DE 2015 - OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS: - ALGUNS RANKINGS DO DECLARADO PELOS CONTRIBUINTES Resumo   PDF
José Roberto R Afonso
 
v. 2, n. 27 (2013): XV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: SISTEMAS ELEITORAIS Resumo   PDF
João Victor Lopes Pereira Lima da Silva
 
v. 2, n. 43 (2019) JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DISTRITAL DA SAÚDE COMO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FORA DA LISTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Resumo   PDF
Beatriz Campos Melo
 
v. 2, n. 43 (2019) JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTUDO SOBRE A TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 848.826 DF Resumo   PDF
Marcelo Silveira Kessler
 
v. 2, n. 18 (2008) Jurisdição Constitucional e pluralismo no pensamento de Peter Häberle Resumo   PDF
Antônio Henrique Lindemberg Baltazar
 
v. 1, n. 17 (2008): janeiromarço JURISDIÇÃO E A SUPREMACIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Manoel Carlos de Almeida Neto
 
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