Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 45 (2019) IMPUGNAÇÃO COMO FORMA DE IMPEDIR A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA Resumo   PDF
Lenda Tariana Dib Faria Neves
 
v. 1, n. 38 (2017) IMUNIDADE PARLAMENTAR: GARANTIA OU PRIVILÉGIO Resumo   PDF
Naiara Regina Hermógenes de Oliveira
 
v. 2, n. 30 (2014) IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UM DIREITO FUNDAMENTAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA Resumo   PDF
Carlos Matheus Maninho
 
v. 2, n. 12 (2005): outubrodezembro Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro: Interpretação da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal e Conseqüências da Emenda Constitucional 45/2004 na Proteção dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
DANIEL AUGUSTO MESQUITA
 
v. 1, n. 41 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDB 2017 INQUÉRITO POLICIAL E O FEMINICÍDIO: MUDANÇAS E PERSPECTIVAS APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 13.104 DE 2015 Resumo   PDF
VIVIANNE VICINO FRANÇA
 
v. 1, n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO INSTITUTO DA INVESTIGAÇÃO DE VIDA PREGRESSA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E SEU POSSÍVEL CARÁTER DA PENA PERPÉTUA NA SEARA JURÍDICA E SOCIAL Resumo   PDF
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA
 
v. 1, n. 3 (2003) INTERVENÇÃO FEDERAL E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: O CASO DOS PRECATÓRIOS Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 3, n. 15 (2007): julhosetembro Investimentos Públicos no Brasil:Diagnósticos e Proposições Resumo   PDF
JOSÉ ROBERTO R. AFONSO, GERALDO BIASOTO JR
 
v. 2, n. 35 (2016): DEBATES ACADEMICOS IRPF DE 2015 - OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS: - ALGUNS RANKINGS DO DECLARADO PELOS CONTRIBUINTES Resumo   PDF
José Roberto R Afonso
 
v. 2, n. 27 (2013): XV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: SISTEMAS ELEITORAIS Resumo   PDF
João Victor Lopes Pereira Lima da Silva
 
v. 2, n. 43 (2019) JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DISTRITAL DA SAÚDE COMO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FORA DA LISTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Resumo   PDF
Beatriz Campos Melo
 
v. 2, n. 43 (2019) JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTUDO SOBRE A TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 848.826 DF Resumo   PDF
Marcelo Silveira Kessler
 
v. 2, n. 18 (2008) Jurisdição Constitucional e pluralismo no pensamento de Peter Häberle Resumo   PDF
Antônio Henrique Lindemberg Baltazar
 
v. 1, n. 17 (2008): janeiromarço JURISDIÇÃO E A SUPREMACIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Manoel Carlos de Almeida Neto
 
v. 2, n. 44 (2019) JUSTIÇA GRATUITA E A REFORMA TRABALHISTA: RESTRIÇÕES À GARANTIA FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Patrícia Rita Correia
 
v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: ACESSÍVEL A TODOS? Resumo   PDF   PDF
Ronald do Amaral Menezes
 
v. 1, n. 38 (2017) LEX MERCATORIA COMO UMA ORDEM JURÍDICA AUTÔNOMA: O QUE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA TERIA A DIZER? Resumo   PDF
Caio Victor Ribeiro dos Santos, Davi da Silva Filho
 
v. 2, n. 18 (2008) LIBERDADE DE IMPRENSA E PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Carol Longo
 
v. 2, n. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público LIBERDADE RELIGIOSA, DISCRIMINAÇÃO E O PL 1411/11 Resumo   PDF
Ricardo Alan Barros Assunção
 
v. 1, n. 13 (2007): janeiromarço Liberdade, Segurança Jurídica e Poder de Tributar Resumo   PDF
Paulo Roberto Riscado Junior
 
v. 2, n. 14 (2007): abriljunho Licença ou renúncia parlamentar? Resumo   PDF
MILTON CÓRDOVA JÚNIOR
 
v. 2, n. 43 (2019) LIMITES LEGAIS E ATUAIS FINALIDADES DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. Resumo   PDF
Lucas Rodrigues Garcia
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Resumo   PDF
ANA PATRÍCIA MOREIRA COELHO
 
v. 1, n. 20 (2009) MENORES CORROMPIDOS: UM DISCURSO EM DEFESA DOS Resumo   PDF
Eduardo Cabette
 
v. 1, n. 19 (2008) MENORES CORROMPIDOS: UM DISCURSO EM DEFESA DOS Resumo   PDF
Eduardo Luiz Santos Cabette
 
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