Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público MÉTODOS DE COMBATE AS FRAUDES EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO Resumo   PDF
Weberson Pereira da Silva
 
v. 1, n. 3 (2003) Métodos e princípios da interpretação constitucional Resumo   PDF
Inocêncio Mártires Coelho
 
v. 2, n. 08 (2004): abril/junho Métodos e princípios da interpretação constitucional: o que são, para que servem, como se aplicam Resumo   PDF
Inocêncio Mártires Coelho
 
v. 1, n. 22 (2010): Caderno Virtual Nº 22, v. 1 – Jul-Dez 2010 Modelos jurídicos Resumo   Modelos Jurídicos
LUÍS SÉRGIO LOPES
 
v. 1, n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO MOVIMENTO NEGRO: A ATUAÇÃO POLÍTICA DO MOVIMENTO COMO FATOR DE CONVERSÃO DE SUAS DEMANDAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
DIEGO DA SILVA JORGE, MARIA RUTH BORGES BESERRA, TÂNIA FÁTIMA DE MOURA
 
v. 2, n. 44 (2019) NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA: ANÁLISE DE VIABILIDADE Resumo   PDF
Débora Pereira Gonçalves
 
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. NEOCONSTITUCIONALISMO(S): POTENCIALIDADES E OBJEÇÕES RELACIONADAS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Rafael Campos Soares da Fonseca
 
v. 2, n. 44 (2019) O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO UM FACILITADOR DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Resumo   PDF
Ronald do Amaral Menezes
 
v. 1, n. 20 (2009) O ADVOGADO E A ÉTICA Resumo   Sem título
Saul Tourinho Leal
 
v. 2, n. 44 (2019) O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA BREVE ANÁLISE DA TAXATIVIDADE MITIGADA PELA URGÊNCIA Resumo   PDF
Ricardo Sameshima Taba
 
v. 2, n. 12 (2005): outubrodezembro O AMOR como fundamento legitimador do Direito Resumo   PDF
Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público O ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES EM MONTESQUIEU: UMA RELEITURA NECESSÁRIA NO BRASIL Resumo   PDF
André Cambuy Ávila
 
v. 1, n. 17 (2008): janeiromarço O AUMENTO DA COMPETÊNCIA E A LEGITIMIDADE DO JUIZ EM UMA SOCIEDADE FRAGMENTADA À PROCURA DE UM ELO SOCIAL Resumo   PDF
Sabine Malengreau
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público O CASO BATTISTI: CONDIÇÕES DA AÇÃO NA RECLAMAÇÃO ITALIANA Resumo   PDF ()   PDF
Israel Alves Paulino
 
v. 1, n. 39 (2017) O CONTRADITÓRIO COMO BASE JURÍDICA AOS PRECEDENTES Resumo   PDF
Hannah Elisa M. Menezes
 
v. 2, n. 08 (2004): abril/junho O CONTROLE INCIDENTAL DE NORMAS NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 1, n. 23 (2011): JAN-JUL/2011 O DEBATE IMAGINÁRIO ENTRE LUIS ROBERTO BARROSO E RICHARD POSNER QUANTO À CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO À SAÚDE Resumo   Sem título
Saul Tourinho Leal
 
v. 3, n. 45 (2019) O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM FACE DO LIVRE CONVENCIMENTO: ANÁLISE EM UM UNIVERSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL - O SUJEITO SOLIPSISTA QUE NÃO SE ADMITE. Resumo   PDF
Lucas Trompieri Rodrigues
 
v. 1, n. 33 (2016): XX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público O DIREITO À MEMÓRIA COMO INSTRUMENTO DE REFLEXÃO CRÍTICA DO PASSADO E DE CRIAÇÃO DE UM NOVO FUTURO Resumo   PDF
Maria Clara Ruas Coelho
 
v. 2, n. 18 (2008) O DIREITO ADQUIRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma construção tópica do direito Resumo   PDF
Lilian Barros de Oliveira Almeida
 
v. 2, n. 43 (2019) O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FEDERALISMO DO SUS Resumo   PDF
João Felipe da Silva Neto
 
v. 1, n. 41 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDB 2017 O ESTADO E A ENCRUZILHADA EM QUE SE SITUA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM MATÉRIA DE FÉ Resumo   PDF
EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público O Estatuto de Roma e a relativização da coisa julgada material Resumo   PDF
Danielle de Abreu Candez
 
v. 1, n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO O FENÔMENO DO NEOPROCESSUALISMO E SEU REFLEXO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Resumo   PDF
Priscila Grazielly Sousa de Oliveira
 
v. 3, n. 45 (2019) O FUTURO DA RECLAMAÇÃO CONTRA O DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Resumo   PDF
Osmar Mendes Paixão Côrtes
 
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