Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 31 (2015): XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público O IMPACTO DAS DEFINIÇÕES IMPRECISAS QUANTO À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM TERRA E NA PLATAFORMA CONTINENTAL NO TOCANTE À TRIBUTAÇÃO DO ISS Resumo   PDF
LORRANE OLIVEIRA VASCONCELOS
 
v. 2, n. 24 (2011) O INTERESSE LOCAL EM FACE DAS REGIÕES METROPOLITANAS. Resumo   PDF
Aderruan Rodrigues Tavares
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público O MANDADO DE INJUNÇÃO, SUAS CARACTERÍSTICAS, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E O PROJETO DE LEI 6.128/2009 Resumo   PDF
Taísa Passoni Marçal
 
v. 2, n. 4 (2003): abriljunho O novo conceito de infração de menor potencial ofensivo trazido pela Lei 10.259/01: um exemplo de exclusão de benefício incompatível com o princípio da igualdade Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger
 
v. 3, n. 45 (2019) O PAPEL DAS CORTES SUPERIORES Resumo   PDF
Jorge Amaury Maia Nunes
 
v. 1, n. 25 (2011): Caderno Virtual Nº 25, v. 1 – jan-jun/2012 O Papel do Direito no desenvolvimento: tributação Resumo   PDF
André Costa Lucena
 
v. 2, n. 24 (2011) O PAPEL DOS PRINCÍPIOS COMO PRESSUPOSTOS PARA A COOPERAÇÃO DEMOCRÁTICO-DELIBERATIVA Resumo   PDF
Eric Baracho Dore Fernandes
 
v. 2, n. 24 (2011) O PARADIGMA DE HAYEK E A EVOLUÇÃO DO DIREITO APLICADA ÀS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Resumo   PDF
Ricardo Santoro Nogueira
 
v. 1, n. 40 (2017): PRODUÇÃO DE TEXTOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO IDP O PODER CONSTITUINTE NO LIVRO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS Resumo   PDF
Marcelo de Souza Sarmento
 
v. 3, n. 45 (2019) O PREQUESTIONAMENTO NO STJ. Resumo   PDF
Leonardo Fernandes Ranña, Eduardo de Alencar Araripe Diniz
 
v. 1, n. 20 (2009) O PRINCÍPIO DA FELICIDADE CONDICIONAL Resumo
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
 
v. 1, n. 20 (2009) O PRINCÍPIO DA FELICIDADE CONDICIONAL Resumo   PDF
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
 
v. 1, n. 40 (2017): PRODUÇÃO DE TEXTOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO IDP O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS PORCOS EM “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS” Resumo   PDF
Bárbara Kelly Lôbo Alves de Oliveira
 
v. 1, n. 40 (2017): PRODUÇÃO DE TEXTOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO IDP O PRINCÍPIO DE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A GRANJA: UMA ANÁLISE DO LIVRO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS Resumo   PDF
Othavio Dias Reis Sberze
 
v. 3, n. 45 (2019) O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO COMO LIMITAÇÃO À FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA Resumo   PDF
Yuri Coelho Dias
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público O PROCESSO DE POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Taynara Tiemi Ono
 
v. 2, n. 14 (2007): abriljunho O REDUZIDO INVESTIMENTO PÚBLICO NO BRASIL Resumo   PDF
José Roberto R. Afonso, Geraldo Biasoto Jr., Ana Carolina Freire
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO O SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL E A REFORMA POLÍTICA Resumo   PDF
Alan Flores Viana
 
v. 3, n. 45 (2019) O STARE DECIDIS HORIZONTAL: QUANDO DISTINGUIR O DESCUMPRIMENTO DA SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE? Resumo   PDF
Ana Karenina Ramalho Andrade
 
v. 2, n. 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: ATIVISMO JUDICIAL OU MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL? Resumo   PDF
Túlio Régis dos Santos Costa
 
v. 1, n. 21 (2010): jan-jun O transexual e a omissão da lei: Um estudo de casos paradigmáticos Resumo   PDF
Eric Baracho Dore Fernandes
 
v. 2, n. 14 (2007): abriljunho OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Resumo   PDF
Geraldo Biasoto Jr., José Roberto R. Afonso
 
v. 1, n. 42 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDAP/IDP 2018 OS DESAFIOS TRAZIDOS PELA EXPANSÃO DA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS: UBER, SERVIÇO PÚBLICO OU ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO? Resumo   PDF
GABRIELA DA COSTA TEIXEIRA MIRANDA VASCONCELOS
 
v. 1, n. 42 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDAP/IDP 2018 OS FUNDAMENTOS DE PROPORCIONALIDADE NA PARAMETRIZAÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL: Um estudo empírico do ramo de atividade como critério de fixação da multa-base em condenações administrativas e de sua expectativa em Termos de Compromisso de Cessação no CADE Resumo   PDF
DEBORAH LOPES D’ARCANCHY FRANÇA
 
v. 2, n. 43 (2019) OS IMPACTOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS REPARTIÇÕES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DOS ENTES FEDERADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Leandro Alves dos Santos
 
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