Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público O ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES EM MONTESQUIEU: UMA RELEITURA NECESSÁRIA NO BRASIL Resumo   PDF
André Cambuy Ávila
 
v. 1, n. 17 (2008): janeiromarço O AUMENTO DA COMPETÊNCIA E A LEGITIMIDADE DO JUIZ EM UMA SOCIEDADE FRAGMENTADA À PROCURA DE UM ELO SOCIAL Resumo   PDF
Sabine Malengreau
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público O CASO BATTISTI: CONDIÇÕES DA AÇÃO NA RECLAMAÇÃO ITALIANA Resumo   PDF ()   PDF
Israel Alves Paulino
 
v. 1, n. 39 (2017) O CONTRADITÓRIO COMO BASE JURÍDICA AOS PRECEDENTES Resumo   PDF
Hannah Elisa M. Menezes
 
v. 2, n. 08 (2004): abril/junho O CONTROLE INCIDENTAL DE NORMAS NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 1, n. 23 (2011): JAN-JUL/2011 O DEBATE IMAGINÁRIO ENTRE LUIS ROBERTO BARROSO E RICHARD POSNER QUANTO À CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO À SAÚDE Resumo   Sem título
Saul Tourinho Leal
 
v. 3, n. 45 (2019) O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM FACE DO LIVRE CONVENCIMENTO: ANÁLISE EM UM UNIVERSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL - O SUJEITO SOLIPSISTA QUE NÃO SE ADMITE. Resumo   PDF
Lucas Trompieri Rodrigues
 
v. 1, n. 33 (2016): XX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público O DIREITO À MEMÓRIA COMO INSTRUMENTO DE REFLEXÃO CRÍTICA DO PASSADO E DE CRIAÇÃO DE UM NOVO FUTURO Resumo   PDF
Maria Clara Ruas Coelho
 
v. 2, n. 18 (2008) O DIREITO ADQUIRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma construção tópica do direito Resumo   PDF
Lilian Barros de Oliveira Almeida
 
v. 2, n. 43 (2019) O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FEDERALISMO DO SUS Resumo   PDF
João Felipe da Silva Neto
 
v. 1, n. 41 (2018): TRABALHOS ACADÊMICOS EDB 2017 O ESTADO E A ENCRUZILHADA EM QUE SE SITUA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM MATÉRIA DE FÉ Resumo   PDF
EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA
 
v. 1, n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público O Estatuto de Roma e a relativização da coisa julgada material Resumo   PDF
Danielle de Abreu Candez
 
v. 1, n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO O FENÔMENO DO NEOPROCESSUALISMO E SEU REFLEXO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Resumo   PDF
Priscila Grazielly Sousa de Oliveira
 
v. 3, n. 45 (2019) O FUTURO DA RECLAMAÇÃO CONTRA O DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Resumo   PDF
Osmar Mendes Paixão Côrtes
 
v. 2, n. 47 (2020) O IMIGRANTE E O DIREITO NA PANDEMIA COVID-19: DESARRANJOS E TRANSGRESSÕES NO CONTINENTE EUROPEU Resumo   PDF
Isabela Cesário Baldini
 
v. 2, n. 31 (2015): XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público O IMPACTO DAS DEFINIÇÕES IMPRECISAS QUANTO À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM TERRA E NA PLATAFORMA CONTINENTAL NO TOCANTE À TRIBUTAÇÃO DO ISS Resumo   PDF
LORRANE OLIVEIRA VASCONCELOS
 
v. 2, n. 24 (2011) O INTERESSE LOCAL EM FACE DAS REGIÕES METROPOLITANAS. Resumo   PDF
Aderruan Rodrigues Tavares
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público O MANDADO DE INJUNÇÃO, SUAS CARACTERÍSTICAS, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E O PROJETO DE LEI 6.128/2009 Resumo   PDF
Taísa Passoni Marçal
 
v. 2, n. 4 (2003): abriljunho O novo conceito de infração de menor potencial ofensivo trazido pela Lei 10.259/01: um exemplo de exclusão de benefício incompatível com o princípio da igualdade Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger
 
v. 3, n. 45 (2019) O PAPEL DAS CORTES SUPERIORES Resumo   PDF
Jorge Amaury Maia Nunes
 
v. 1, n. 25 (2011): Caderno Virtual Nº 25, v. 1 – jan-jun/2012 O Papel do Direito no desenvolvimento: tributação Resumo   PDF
André Costa Lucena
 
v. 2, n. 24 (2011) O PAPEL DOS PRINCÍPIOS COMO PRESSUPOSTOS PARA A COOPERAÇÃO DEMOCRÁTICO-DELIBERATIVA Resumo   PDF
Eric Baracho Dore Fernandes
 
v. 2, n. 24 (2011) O PARADIGMA DE HAYEK E A EVOLUÇÃO DO DIREITO APLICADA ÀS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Resumo   PDF
Ricardo Santoro Nogueira
 
v. 1, n. 40 (2017): PRODUÇÃO DE TEXTOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO IDP O PODER CONSTITUINTE NO LIVRO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS Resumo   PDF
Marcelo de Souza Sarmento
 
v. 1, n. 46 (20) O Prequestionamento Ficto no Atual Cenário Jurídico Brasileiro: desafios para a padronização do Instituto nas Cortes Superiores Resumo   PDF
Renato Bastos Abreu
 
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