Teoria dos Princípios e Ponderação em Robert Alexy: Posicionamentos na Doutrina Brasileira

Autores

  • RAFHAEL LEVINO DANTAS Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • DIOGO CALDAS LEONARDO DANTAS Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Palavras-chave:

Princípios, regras, ponderação, Alexy, posicionamentos, Brasil.

Resumo

O presente artigo tem o objetivo precípuo de apresentar as principais considerações críticasformuladas na doutrina jurídica brasileira em relação ao pensamento de Robert Alexy, tanto noque concerne à distinção entre princípios e regras, quanto no que diz respeito à técnica decisória daponderação. Com o objetivo de enfocar as ideias de autores brasileiros que, sem desconhecerem amagnitude da contribuição de Alexy para o desenvolvimento da teoria principiológica e do métodoponderativo, buscam empreender uma revisão tendente a melhor operacionalizá-los, o trabalho emexame se serve dos aportes de doutrinadores como Humberto Ávila, Leonardo Martins e Ana Paulade Barcellos, entre outros, propugnando, ao fim, por uma recepção adequada dos posicionamentosde Alexy na realidade pátria, de maneira a se evitar a concretização, sob o manto da ponderação, deuma aplicação subjetivista e sem legitimidade democrática das normas principiológicas.

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Biografia do Autor

RAFHAEL LEVINO DANTAS, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito (2007), Especialista em Direito Constitucional (2012) pela UniversidadeFederal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente, é Consultor da Consultoria-Geral doEstado do Rio Grande do Norte, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordemdos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, e Mestrando em Direito Constitucionalna Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tem experiência na área deDireito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo.

DIOGO CALDAS LEONARDO DANTAS, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em DireitoConstitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestrando em Direito Constitucionalpela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Advogado

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Como Citar

DANTAS, R. L., & DANTAS, D. C. L. (2013). Teoria dos Princípios e Ponderação em Robert Alexy: Posicionamentos na Doutrina Brasileira. Direito Público, 10(51). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2249

Edição

v. 10 n. 51 (2013): V. 1, n. 51, 2013: A Execução das Decisões na Jurisdição Constitucional

Seção

Artigos Originais

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