<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><!DOCTYPE article PUBLIC "-//NLM//DTD JATS (Z39.96) Journal Publishing DTD v1.1 20151215//EN" "http://jats.nlm.nih.gov/publishing/1.1/JATS-journalpublishing1.dtd">
<article xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" xmlns:mml="http://www.w3.org/1998/Math/MathML" dtd-version="1.1" specific-use="sps-1.9" article-type="research-article" xml:lang="es">
    <front>
        <journal-meta>
            <journal-id journal-id-type="publisher-id">rdp</journal-id>
            <journal-title-group>
                <journal-title>Revista Direito Público</journal-title>
                <abbrev-journal-title abbrev-type="publisher">Rev. Dir. Publico</abbrev-journal-title>
            </journal-title-group>
            <issn pub-type="epub">2236-1766</issn>
            <publisher>
                <publisher-name>Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa</publisher-name>
            </publisher>
        </journal-meta>
        <article-meta>
            <article-id pub-id-type="doi">10.11117/rdp.v18i97.4997</article-id>
            <article-categories>
                <subj-group subj-group-type="heading">
                    <subject>Dossiê “Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas”</subject>
                </subj-group>
            </article-categories>
            <title-group>
                <article-title>Posibilidad de Coexistencia Simultánea de Órdenes Legales Diferentes y/o Diametralmente Opuestos en la Misma Comunidad Debido a la Omisión del Estado o Debido a la Resistencia Cultural</article-title>
                <trans-title-group xml:lang="en">
                    <trans-title>Possibility of Simultaneous Coexistence of Different and/or Diametrically Opposing Legal Orders in the Same Community Due to the Omission of the State or Due to Cultural Resistance</trans-title>
                </trans-title-group>
            </title-group>
            <contrib-group>
                <contrib contrib-type="author">
                    <contrib-id contrib-id-type="orcid">0000-0003-1737-8467</contrib-id>
                    <name>
                        <surname>CARVALHO</surname>
                        <given-names>INGRID GIL SALES</given-names>
                    </name>
                    <xref ref-type="aff" rid="aff01">I</xref>
                    <xref ref-type="fn" rid="fn01"/>
                    <xref ref-type="corresp" rid="c01"/>
                </contrib>
                <contrib contrib-type="author">
                    <contrib-id contrib-id-type="orcid">0000-0002-0667-2479</contrib-id>
                    <name>
                        <surname>VIDAL</surname>
                        <given-names>JULIETE DA PAIXÃO</given-names>
                    </name>
                    <xref ref-type="aff" rid="aff02">II</xref>
                    <xref ref-type="fn" rid="fn02"/>
                    <xref ref-type="corresp" rid="c02"/>
                </contrib>
                <contrib contrib-type="author">
                    <contrib-id contrib-id-type="orcid">0000-0003-0777-9750</contrib-id>
                    <name>
                        <surname>MARTINS</surname>
                        <given-names>DANIEL VALÉRIO</given-names>
                    </name>
                    <xref ref-type="aff" rid="aff03">III</xref>
                    <xref ref-type="fn" rid="fn03"/>
                    <xref ref-type="corresp" rid="c03"/>
                </contrib>
            </contrib-group>
            <aff id="aff01">
                <label>I</label>
                <institution content-type="orgname">Universidade de Salamanca</institution>
                <addr-line>
                    <named-content content-type="state">Salamanca</named-content>
                </addr-line>
                <country country="ES">Espanha</country>
                <institution content-type="original">Universidade de Salamanca (USal). Salamanca, Espanha.</institution>
            </aff>
            <aff id="aff02">
                <label>II</label>
                <institution content-type="orgname">Universidade Salgado de Oliveira</institution>
                <addr-line>
                    <named-content content-type="city">Goiânia</named-content>
                    <named-content content-type="state">GO</named-content>
                </addr-line>
                <country country="BR">Brasil</country>
                <institution content-type="original">Universidade Salgado de Oliveira (Universo). Goiânia (GO), Brasil.</institution>
            </aff>
            <aff id="aff03">
                <label>III</label>
                <institution content-type="orgname">Universidade de Salamanca</institution>
                <addr-line>
                    <named-content content-type="state">Salamanca</named-content>
                </addr-line>
                <country country="ES">Espanha</country>
                <institution content-type="original">Universidade de Salamanca (USal). Salamanca, Espanha.</institution>
            </aff>
            <author-notes>
                <fn fn-type="other" id="fn01">
                    <p>Palestrante e autora de Obras Jurídicas. Doutoranda em Direito do Estado e Governança Global pelo Programa em Direito Público Sancionador pela Universidade Pública de Salamanca/ES. (2° Mestrado) Mestra em Antropologia ìbero-Americana pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Íbero-Americana da Universidade de Salamanca/ES (2020). Mestra em Saúde, Ambiente e Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (2013). Pós-Graduada em Direito e Magistratura pela Universidade Federal da Bahia em convênio com a Escola de Magistrados da Bahia (2013). Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (2014). Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos (2014). Pós-Graduada em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (2017). Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (201). Pós-Graduada em Direito Processual pela Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro (2017) e Pós-Graduada em Direito e Gestão Imobiliária pela Faculdade Baiana de Direito (2017). Possui formação na área jurídica, Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2010), Graduanda em Psicologia pela UNIME (2019). Ex-Advogada inscrita na OAB-BA sob o nº 32.269 e Sócia-Fundadora do Escritório de Advocacia Gil Sales e Baraúnas Advogados Associados em Salvador/BA. Foi Professora das Disciplinas Teoria Geral do Processo, Teoria Geral do Estado, Direito do Trabalho II, Prática Trabalhista e Prática Jurídica Civil I e II do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Batista Brasileira. Atualmente é Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Portal F3. Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Brasil Jurídico. Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Salvador Concursos. Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do CERS Salvador. Professora das Disciplinas Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UNIME – Lauro de Freitas Possui experiência na área do Direito, especialmente dos Direitos Humanos, do Direito à Saúde, da Saúde do Trabalhador, do Direito Ambiental, do Direito do Trabalho, do Direito Ambiental do Trabalho e do Direito Notarial e Registral. Atualmente é Oficiala Titular do Cartório Gil Sales de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Montanha/ES, Distrito de Vinhático. Foi consultora Jurídica por de 2012 a 2019 do 7º Registro de Imóveis de Salvador/BA.</p>
                </fn>
                <corresp id="c01">Ingrid Gil Sales Carvalho | E-mail: <email>ingridgsales@gmail.com</email>
                </corresp>
                <fn fn-type="other" id="fn02">
                    <p>Graduanda em Direito – Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Cursou disciplinas Religião e Cultura – 2018.1 como aluna especial do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Cultura e Contemporaneidade – 2015.1 como aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Estudos Culturais, História e Linguagens pela UNIJORGE. Graduada em História pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Possui experiência na área de ensino na Educação Básica como professora História, História da Arte e Sociologia e no Ensino Superior como professora da disciplina Política e Financiamento da Educação no Brasil na Faculdade Piemonte. Atua como Assessora Acadêmica prestando serviços como professora particular; orientadora para alunos de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado); revisora de trabalhos acadêmicos, artigos para publicação em periódicos, livros e demais obras. Graduanda em Direito – Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Cursou disciplinas Religião e Cultura – 2018.1 como aluna especial do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Cultura e Contemporaneidade – 2015.1 como aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Estudos Culturais, História e Linguagens pela UNIJORGE. Graduada em História pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Possui experiência na área de ensino na Educação Básica como professora História, História da Arte e Sociologia e no Ensino Superior como professora da disciplina Política e Financiamento da Educação no Brasil na Faculdade Piemonte. Atua como Assessora Acadêmica prestando serviços como professora particular; orientadora para alunos de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado); revisora de trabalhos acadêmicos, artigos para publicação em periódicos, livros e demais obras.</p>
                </fn>
                <corresp id="c02">Juliete da Paixão Vidal | E-mail: <email>juliete.vidal@hotmail.com</email>
                </corresp>
                <fn fn-type="other" id="fn03">
                    <p>Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2002), Especialização em Metodologias de Ensino pela Universidade Estadual do Ceará (2003), Mestrado em Antropologia de Iberoamerica pela Universidade de Salamanca (2012), Mestrado em Cooperação Internacional pelas Universidades de Salamanca, Valladolid, León e Burgos (2014), Doutorado em Estudos Latinoamericanos na Linha de Antropologia da Educação pela Universidade de Salamanca (2015), obtendo Prêmio Extraordinário de Doutorado também possui Doutorado em Educação pela Universidade de Burgos (2019) e Pós-Doutorado no Instituto Histórico Geográfico de Santa Catarina – IHGSC (2020). Atualmente é Professor do mestrado de Antropologia de Ibero-América da Universidade de Salamanca, Vice-presidente da Associação de Alunos Brasileiros da Universidade de Salamanca – ABS, membro do Instituto de Iberoamérica da Universidade de Salamanca, Membro do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, atuando no Grupo para Criação e Difusão da Antropologia, Membro do mesmo grupo pela Universidade Federal da Grande Dourados, Pesquisador das Universidades Estadual e Federal da Paraíba, Pesquisador da Universidade Federal do Ceará, Professor na Universidade de Salamanca, Pesquisador da Universidade Federal de Sergipe e Professor no Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade – PPGET, da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Tem experiência na área de Antropologia da Educação, com ênfase nos seguintes temas: cultura, Diversidade, interculturalidade, educação, mediação e cooperação.</p>
                </fn>
                <corresp id="c03">Daniel Valério Martins | E-mail: <email>jjfadelino@hotmail.com</email>
                </corresp>
            </author-notes>
            <pub-date publication-format="electronic" date-type="pub">
                <day>0</day>
                <month>0</month>
                <year>2022</year>
            </pub-date>
            <pub-date publication-format="electronic" date-type="collection">
                <season>Jan-Mar</season>
                <year>2021</year>
            </pub-date>
            <volume>18</volume>
            <issue>97</issue>
            <fpage>160</fpage>
            <lpage>186</lpage>
            <history>
                <date date-type="received">
                    <day>06</day>
                    <month>11</month>
                    <year>2020</year>
                </date>
                <date date-type="accepted">
                    <day>03</day>
                    <month>12</month>
                    <year>2020</year>
                </date>
            </history>
            <permissions>
                <license license-type="open-access" xlink:href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/" xml:lang="es">
                    <license-p>Este es un artículo publicado en acceso (<italic>Open Access</italic>) abierto bajo la licencia <italic>Creative Commons Attribution Non-Commercial</italic>, que permite su uso, distribución y reproducción en cualquier medio, sin restricciones siempre que sin fines comerciales y que el trabajo original sea debidamente citado.</license-p>
                </license>
            </permissions>
            <abstract>
                <title>RESUMEN</title>
                <p>El objetivo de este artículo es analizar la posibilidad de coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes y/o diametralmente opuestos en la misma comunidad. Esta es una investigación bibliográfica y documental, en la cual se consultaron libros, documentos originales, artículos científicos, monografías, disertaciones, tesis, leyes, decretos, reglamentos, informes y ordenanzas. También constituye una investigación cualitativa, para la cual se utilizó una entrevista semiestructurada, la cual se realizó mediante un guión. También se optó por hacer uso del método de estudio de caso habiendo sido elegido para este propósito la Isla de Maré, ubicada en Brasil. Para esto, se descubrió que la perspectiva del pluralismo jurídico permite la concepción de la adopción de la posibilidad de coexistencia simultánea de diferentes órdenes legales y/o diametralmente opuestos a la misma localidad (comunidad), independientemente de la omisión del Estado de Derecho moderno o debido a resistencia cultural local, como ocurre con las comunidades tradicionales, grupos vulnerables, grupos étnicos, trabajadores artesanales, que experimentan conflictos sociales y legales en Brasil y en el mundo. Se dio cuenta de que el derecho crítico posmoderno debe efectuar la lucha por la emancipación del derecho mismo y del sistema legal de las comunidades tradicionales y de los grupos vulnerables y étnicos.</p>
            </abstract>
            <trans-abstract xml:lang="en">
                <title>ABSTRACT</title>
                <p>The objective of this article is to analyze the possibility of simultaneous coexistence of different and/or diametrically opposed legal orders in the same community. This is a bibliographic and documentary research, in which books, original documents, scientific articles, monographs, dissertations, theses, laws, decrees, regulations, reports and ordinances were consulted. It also constitutes qualitative research, for which a semi-structured interview was used, which was carried out using a script. It was also decided to use the case study method, having been chosen for this purpose Maré Island, located in Brazil. For this, it was discovered that the perspective of legal pluralism allows the conception of the adoption of the possibility of simultaneous coexistence of different legal orders and/or diametrically opposed to the same locality (community), regardless of the omission of the modern rule of law or due to local cultural resistance, as occurs with traditional communities, vulnerable groups, ethnic groups, artisan workers, who experience social and legal conflicts in Brazil and in the world. It was realized that postmodern critical law must affect the struggle for the emancipation of law itself and the legal system of traditional communities and vulnerable and ethnic groups.</p>
            </trans-abstract>
            <kwd-group xml:lang="es">
                <title>PALABRAS-CLAVE</title>
                <kwd>Sistema jurídico</kwd>
                <kwd>Pluralidad jurídica</kwd>
                <kwd>Órdenes legales</kwd>
                <kwd>Resistencia cultural</kwd>
            </kwd-group>
            <kwd-group xml:lang="en">
                <title>KEYWORDS</title>
                <kwd>Legal system</kwd>
                <kwd>Legal plurality</kwd>
                <kwd>Legal Orders)</kwd>
                <kwd>Cultural Resistance</kwd>
            </kwd-group>
            <counts>
                <fig-count count="0"/>
                <table-count count="0"/>
                <equation-count count="0"/>
                <ref-count count="61"/>
                <page-count count="27"/>
            </counts>
        </article-meta>
    </front>
    <body>
        <p>SUMARIO: 1 Introducción; 2 El pluralismo jurídico y la crítica del estado de derecho democrático moderno; 3 El derecho que promueve la invisibilidad, la exclusión y/o la injusticia en el siglo XXI; 4 Material y métodos; 5 Posibilidad de coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes y/o diametralmente opuestos en la misma comunidad; 6 Resultados y discusión; 7 Conclusión; Referencias.</p>
        <sec sec-type="intro">
            <title>1 INTRODUCCIÓN</title>
            <p>¿Qué es cultura? A pesar de la disidencia entre los propios antropólogos brasileños e internacionales, <xref ref-type="bibr" rid="B08">Castro (2012)</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B09">Cunha (2009)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B54">Wagner (2010)</xref> entienden que inicialmente el término “cultura”, en su uso antropológico, habría aparecido en la Alemania del siglo XVIII y fue relacionado con la noción de alguna cualidad original, un espíritu o esencia que uniría a las personas en naciones y mantendría las naciones separadas unas de otras.</p>
            <p>Ciertamente, al principio nada muy esclarecedor. En este sentido, <xref ref-type="bibr" rid="B54">Wagner (2010)</xref> luego llegó a explicar que el término “cultura” se relaciona con la idea de que esta originalidad nacería de las cosmovisiones de los diferentes pueblos. Por lo tanto, se concibió que las personas serían los autores de estas visiones del mundo, en un sentido de autoría colectiva y endógena (<xref ref-type="bibr" rid="B54">WAGNER, 2010</xref>, p. 356).</p>
            <p>A pesar del debate constante, muy interesante nos parece la idea de cultura de Lionel <xref ref-type="bibr" rid="B53">Trilling (2014)</xref> cuando escribió en “Sincerity and Authenticity”, quien lo describió como:</p>
            <p><disp-quote>
                    <p>[...] un complejo unitario de suposiciones, modos de pensamiento, hábitos y estilos que interactúan entre sí, conectados por caminos secretos y explícitos con los arreglos prácticos de una sociedad, y que, debido a que no emergen a la conciencia, no encuentran resistencia a su influencia en las mentes de los hombres.</p>
                    <attrib>(<xref ref-type="bibr" rid="B53">TRILLING, 2014</xref>, p. 13)</attrib>
                </disp-quote></p>
            <p>Es evidente aquí que no buscamos discutir la constitución y la noción del término «cultura» para las diversas escuelas antropológicas que han surgido con el tiempo (<xref ref-type="bibr" rid="B23">INGOLD, 2010</xref>, 2013; <xref ref-type="bibr" rid="B17">GEERTZ, 1988</xref>, 1998; <xref ref-type="bibr" rid="B32">MOORE, 1978</xref>; <xref ref-type="bibr" rid="B24">KUPER, 2005</xref>; <xref ref-type="bibr" rid="B20">HAJE, 2012</xref>; <xref ref-type="bibr" rid="B08">CASTRO, 2012</xref>; <xref ref-type="bibr" rid="B54">WAGNER, 2010</xref>; <xref ref-type="bibr" rid="B52">STRATHERN, M; CORMARCK, M. 1980</xref>; y <xref ref-type="bibr" rid="B04">BOAS 2005</xref>). Antes de eso, esta investigadora se preocupa por saber en qué medida esta noción de cultura y otros supuestos derechos internos y sus connotaciones son universalmente aplicables, lo que requiere una investigación científica cuidadosa, en particular, al menos con un enfoque etnográfico, es decir, de conocimiento práctico en el campo de investigación, tal como lo defiende <xref ref-type="bibr" rid="B17">Geertz (1988)</xref> y la inmersión en el objeto de estudio, según lo propagado por Espina <xref ref-type="bibr" rid="B03">Barrio (2005)</xref>, ya que las nociones de cultura, ciencia, derecho, pueden y variarán según la cultura de la sociedad investigada.</p>
            <p>Más que eso, está de acuerdo con <xref ref-type="bibr" rid="B39">Oliveira (2008)</xref>, que el tiempo y el espacio también deben tenerse en cuenta en el estudio formulado según lo observado y defendido por <xref ref-type="bibr" rid="B54">Wagner (2010)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B04">Boas (2005)</xref>. En este sentido, postular que los derechos consuetudinarios deberían regir la asignación y distribución de beneficios a nivel nacional, como lo hace, la mayoría de las leyes nacionales serían solo otra forma reduccionista de separar lo interno (local) de lo externo (alcance nacional), sería reducir el alcance del pluralismo jurídico.</p>
            <p>Más que eso, defendemos que es necesario el reconocimiento legal de estos derechos consuetudinarios, interna y externamente, por el propio Estado de Derecho, en pie de igualdad en virtud de la ley normativa estatal, incluida la influencia y la reunión de estos derechos consuetudinarios (<xref ref-type="bibr" rid="B54">WAGNER, 2010</xref>, p. 356). Por lo tanto, también incluye a <xref ref-type="bibr" rid="B55">Wolkmer (2001</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B56">2015</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B60">2019)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B49">Santos (1988</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B48">2013)</xref> cuando discuten el alcance del pluralismo legal y la posibilidad concreta de cambiar la realidad de los grupos sociales excluidos, marginados o invisibles para el Estado.</p>
            <p>Por lo tanto, partimos del objetivo de analizar la posibilidad de coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes y/o diametralmente opuestos en la misma comunidad, dando énfasis en puntos que serán abordados en los tópicos siguientes como: El pluralismo jurídico en balance con la crítica del Estado Democrático de Derecho Moderno; La invisibilidad, la exclusión y la injusticia promovidas por el Derecho en el siglo XXI y elementos que evidencian o no la coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes en la misma comunidad.</p>
        </sec>
        <sec>
            <title>2 EL PLURALISMO JURÍDICO Y LA CRÍTICA DEL ESTADO DE DERECHO DEMOCRÁTICO MODERNO</title>
            <p>En el libro “Crítica de la razón indolente: contra el desperdicio de la experiencia y por un nuevo sentido común: ciencia, derecho y política en la transición paradigmática” propuesto por <xref ref-type="bibr" rid="B48">Santos (2013, p. 16)</xref> este nos advierte, que abordar el Pluralismo Jurídico es ante todo analizar y criticar tres grandes campos del conocimiento: la ciencia, el derecho y el poder. Sin embargo, pensamos como <xref ref-type="bibr" rid="B32">Moore (1978)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B33">Moore y Likosky (2005)</xref>, que también debe tener en cuenta el campo del conocimiento de la cultura.</p>
            <p>Es decir, abordar el Pluralismo Jurídico sería tener en cuenta al menos cuatro campos de conocimiento diferentes que se cruzan, alinean y confrontan entre sí, porque, les guste o no, provienen de orígenes completamente diferentes, con objetivos distintos, metodologías a veces antagónicas, y tejiendo duras críticas entre sí, en la práctica, la era moderna los han unido, la “ciência”, la “cultura”, el “derecho” y el “poder”, formando una familia numerosa y turbulenta, aunque a veces intenten divorciarse, en una relación plural, todos ellos siguen casados.</p>
            <p>Si combinamos el pensamiento de <xref ref-type="bibr" rid="B49">Santos (1998</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B47">1999</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B48">2013</xref>, p. 16) con los de <xref ref-type="bibr" rid="B32">Moore (1978)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B33">Moore y Likosky (2005)</xref>, se sigue notando que también se ha hecho imprescindible ampliar el campo de estudio de la cultura, ya que al estudiar las generaciones, las comunidades, los grupos sociales, los grupos vulnerables, es necesario realizar un análisis empírico detallado de las formas de exploración, saqueo, marginación, sometimiento, invisibilidad y, finalmente, extinción, que en conjunto, el derecho, el poder y la monocultura de la moderna ciencia tecnológica neocapitalista globalizada, han impreso y están imprimiendo de manera hegemónica, como propugnan <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013)</xref>, a través de la bandera del Estado Democrático de Derecho, en grupos que insisten en mantener un estilo de vida tradicional, artesanal y no acumulativo de riquezas materiales, no consumista en masa y en dependencia directa e inmediata del entorno natural local.</p>
            <p>Además, como nos advirtieron Edward <xref ref-type="bibr" rid="B46">Said (1985)</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B15">Foucault (1979</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B14">2002b)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B49">Santos (1998</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B48">2013)</xref>, hay múltiples caras de la dominación, del ejercicio del poder, de la imposición de la disciplina, del dominio de la ciencia moderna y del Estado, así como múltiples resistencias y agentes que lideran ambos los bandos. En este sentido, el Pluralismo Jurídico surge como un campo de conocimiento que pretende criticar duramente el proceso de exclusión social, histórica y cultural por que han pasado ciertos grupos sociales, comunidades tradicionales, grupos étnicos, vulnerables y minoritarios que se oponen culturalmente a nuestra sociedad capitalista moderna y a nuestro Estado de derecho moderno globalizado tecnológico.</p>
            <p>Autores paradigmáticos internacionales como <xref ref-type="bibr" rid="B15">Foucault (1979</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B14">2002b)</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B23">Ingold (2010</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B22">2013)</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B48">Santos (2013, p. 26)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B32">Moore (1978)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B33">Moore y Likosky (2005)</xref> y en el contexto brasileño, autores como <xref ref-type="bibr" rid="B25">Lima (1983</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B26">2008)</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B37">Oliveira (2002</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B39">2008a</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B40">2008b</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B34">2010)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B57">Wolkmer (2015b</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B60">2019)</xref> demostraron las opacidades y silencios producidos en y por la ciencia moderna con el aval del Estado, titular del ejercicio del poder y la disciplina para la autorregulación social, más aún, con diferentes enfoques (antropológicos, sociológicos, filosóficos y jurídicos) han demostrado la “credibilidad en la búsqueda de regímenes de verdad alternativos, otras formas de conocerse marginados, suprimidos y desacreditados por la ciencia moderna” (<xref ref-type="bibr" rid="B48">SANTOS, 2013</xref>, p. 27), como si la única fuente de producción de conocimiento pudiera provenir de la ciencia moderna, como si el Estado moderno y democrático de derecho fuera el único legítimo para la consecución y organización de un sistema jurídico existente, válido y eficaz, como si no hubiera “otros” sistemas jurídicos.</p>
            <p>Seguramente, <xref ref-type="bibr" rid="B42">Pena (2014</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B43">2019)</xref> ya nos advirtió que la globalización hegemónica y el neocapitalismo han provocado en las últimas décadas un acelerado proceso de aislamiento, de invisibilidad en particular de los grupos subalternos, que se resisten al modo de vida, trabajo, producción y consumo capitalista, especialmente para las comunidades tradicionales, como las de producción artesanal y de subsistencia. Es precisamente en este sentido que <xref ref-type="bibr" rid="B49">Santos (1998</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B47">1999</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B48">2013)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B55">Wolkmer (2004</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B56">2015a</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B57">2015b</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B59">2018</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B60">2019)</xref> defienden la necesidad imperiosa de reinventar el Estado moderno de Derecho Democrático, para admitir la ruptura del monismo jurídico, reconociendo la existencia de un pluralismo jurídico y otorgándole autoridad.</p>
            <p>Según <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013)</xref>, el concepto de un Estado democrático moderno bajo el imperio de la ley está ahora intrínsecamente vinculado a la noción de democracia y se ha convertido así en un poderoso ideal, casi incuestionable, imbuido de connotaciones positivas. Después de todo, los autores (2013, p. 17) se preguntan “¿quién podría cuestionar una sociedad regida por el estado de derecho?” Para <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013, p. 17)</xref>, sería lo mismo que “¿impugnar si el derecho es justo o si el mercado es eficiente?” En este sentido, el argumento de los autores está en línea con el de <xref ref-type="bibr" rid="B26">Lima (2008)</xref>, cuando afirma que hay un lado oscuro del Estado de derecho, el del saqueo, cuando se produce la injusta distribución de recursos practicada por los fuertes a expensas de los débiles.</p>
            <p>Además, para <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013, p. 20)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B26">Lima (2008)</xref>, el nacimiento del Estado de derecho, ya sea reputado en la época de la Carta Magna o en la de Sir Edward Coke, representante del parlamento inglés, no tuvo nada que ver con las concepciones democráticas; por el contrario, el Estado de derecho, antiguo instrumento utilizado por abogados y juristas, fue utilizado para reivindicar para sí mismos la condición profesional específica de guardianes de un gobierno centrado en la ley.</p>
            <p><xref ref-type="bibr" rid="B26">Lima (2008)</xref> nos dice y también reafirma <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013)</xref> que era importante que el ideal democrático estuviera limitado por una serie de hábiles técnicas jurídicas (entre ellas el federalismo y el sistema electoral como formas de gobernabilidad y sistema de representación política), apoyándose una vez más en el compromiso profesional de los abogados, los guardianes institucionales del Estado de derecho, cuya propia élite tenía en ese momento un asiento privilegiado en los tribunales europeos.</p>
            <p>Sin embargo, la concepción del derecho como un campo social autónomo es tan convincente que en la actualidad, según <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B30">Merry (2007)</xref> que tanto los pensadores marxistas como los observadores sociales están de acuerdo con ella. Así, <xref ref-type="bibr" rid="B37">Oliveira (2002</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B39">2008a</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B40">2008b</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B34">2010)</xref> y también <xref ref-type="bibr" rid="B27">López López (2014)</xref> sostienen que el Estado democrático de derecho es inmune a cualquier crítica intelectual importante, que actualmente vive en un cómodo limbo, ampliado para satisfacer las necesidades de cualquier rostro del espectro político, más como un símbolo o icono de algo buscado, “una norma programática”, para ser eficaz en el futuro, que como una estructura institucional de la vida real, con sus pros y sus contras que se discuten y se ponen patas arriba.</p>
            <p><xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013)</xref> informan que la tradición de esta política liberal con raíces en el derecho natural nació de una escuela de pensamiento desarrollada por los juristas jesuitas en Salamanca, España, en los siglos XV y XVI, y que más tarde se convirtió en una teoría del derecho propagada por toda Europa en la forma secular de derecho racional. De acuerdo con <xref ref-type="bibr" rid="B30">Merry (2007)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B05">Carcova (2007)</xref> esta tradición fue seguida con el ideal de que la sociedad debe ser gobernada por la ley, no por un ser humano que actúe como gobernante, y que la ley es impersonal, abstracta y justa, ya que se aplica ciegamente a cualquier miembro de la sociedad.</p>
            <p><disp-quote>
                    <p>¿Se habría encargado la ley de restringir a los gobernantes, sus caprichos y prejuicios, para que un sistema se rija debidamente por el imperio de la ley cuando sus dirigentes permanezcan circunscritos a sus poderes, del mismo modo que estará ausente cuando la autoridad sea tan irrestricta que el dirigente pueda ser considerado un dictador?</p>
                    <attrib>(<xref ref-type="bibr" rid="B29">MATTEI; NADER, 2013</xref>, p. 20)</attrib>
                </disp-quote></p>
            <p>Ciertamente merece destacarse lo que informa el antropólogo brasileño <xref ref-type="bibr" rid="B08">Castro (2012)</xref>, cuando agrega que históricamente la ausencia del Estado de derecho ha estimulado y justificado una compleja variedad de modelos de intervención y posterior saqueo por parte de países o agentes económicos poderosos cuando se enfrentan a un relativo vacío de poder estatal. El mencionado autor (2012), así como también <xref ref-type="bibr" rid="B11">Escobar (2003</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B12">2018)</xref> señalan que en todo el continente americano, la falta de propiedad individual, símbolo de la concepción iusnaturalista del Estado de derecho, había justificado la apropiación de las tierras indígenas, consideradas baldías por el principio occidental del descubrimiento.</p>
            <p><xref ref-type="bibr" rid="B05">Carcova (2007)</xref> así como <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013)</xref> hablan con desdén de la idea de que el Derecho es un instrumento de opresión y saqueo, visto que esta afirmativa rivaliza con bibliotecas nacionales e internacionales de Derecho y Ciencias Políticas que exaltan sus aspectos positivos. Por ellos, <xref ref-type="bibr" rid="B15">Foucault (1979</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B14">2002b)</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B49">Santos (1998</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B47">1999</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B48">2013)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B56">Wolkmer (2015</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B58">2016</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B60">2019)</xref> se han convertido en protagonistas paradigmáticos a la hora de criticar el derecho <italic>en sí mismo,</italic> enfrentándose a la ciencia y el Estado de Derecho modernos. Es como si estos, cada uno a su manera, demostrará el lado oscuro.</p>
            <p>Por cierto, reveló la formación del Estado que vigila, disciplina y castiga nuestros cuerpos y mentes, y en especial a aquellos que no encajan en el concepto de “normal”. Santos demostró cómo la ciencia política moderna se alió con la economía neoliberal, de carácter capitalista, desaprendida con la experiencia vivida hasta ahora y permitió la reanudación del etnocentrismo, la violación masiva de los derechos humanos y el genocidio de los derechos culturales tradicionales. Por su parte, Wolkmer, en el Brasil, insistió en la reanudación del pluralismo jurídico y su impacto en las teorías críticas del derecho como una forma de transición de una ley que venga a emancipar en lugar de excluir (<xref ref-type="bibr" rid="B15">FOUCAULT, 1979</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B16">1999</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B13">2002</xref>, 2003, 2005; <xref ref-type="bibr" rid="B49">SANTOS, 1998</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B47">1999</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B48">2013</xref>; <xref ref-type="bibr" rid="B56">WOLKMER, 2015</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B59">2018</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B60">2019)</xref>.</p>
            <p>En el caso de <xref ref-type="bibr" rid="B48">Santos (2013)</xref>, y <xref ref-type="bibr" rid="B60">Wolkmer (2019)</xref>, desde una perspectiva histórica y comparativa, perpetrada por el pluralismo jurídico, es evidente que la comprensión del desarrollo del actual saqueo perpetrado por una gran variedad de usos del Estado Democrático de Derecho, como el Brasil para sus comunidades artesanales tradicionales quilombolas. En verdad se trata de una continuidad del neocolonialismo, una reinvención del antiguo colonialismo practicado en América Latina y en África.</p>
            <p>Tales autores, <xref ref-type="bibr" rid="B48">Santos (2013)</xref>, y <xref ref-type="bibr" rid="B60">Wolkmer (2019)</xref> tienen comprensión de que la situación actual del Estado Democrático de Derecho de hacer o “otro” (comunidades tradicionales, grupos étnicos, grupos vulnerables, pueblos indígenas, quilombolas, artesanos personas) invisible, extraño, anticuado, que se puede explorar, que se puede extinguir, como una continuidad de saquear, no como una ruptura, como un viejo vicio, no como algo nuevo.</p>
        </sec>
        <sec>
            <title>3 EL DERECHO QUE PROMUEVE LA INVISIBILIDAD, LA EXCLUSIÓN Y/O LA INJUSTICIA EN EL SIGLO XXI</title>
            <p>En las análisis realizadas por <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013)</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B05">Cárcova (2007)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B30">Merry (2007)</xref>, los antropólogos, sociólogos, filósofos y juristas no han observado cómo se ha utilizado el Estado Democrático de Derecho para justificar el saqueo, el despojo de derechos de comunidades tradicionales, de grupos vulnerables, el robo de sus tierras, el robo de sus formas de vida, de trabajo, de cultura, porque para ellos, según los autores, habría que tener en cuenta la noción de “hegemonía” como la defendida por <xref ref-type="bibr" rid="B48">Santos (2013)</xref>, es decir, el poder alcanzado por una combinación de fuerza y consentimiento. Es como si el Estado de derecho democrático pudiera hacer todo, incluido el botín, robar a los más vulnerables, excluir a aquellos que no encajan en el monocultivo del neocapitalismo e incluso hacer todo legalmente.</p>
            <p>Para <xref ref-type="bibr" rid="B19">Griffiths (1986)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013, p. 29)</xref> el poder no puede mantenerse indefinidamente sólo por la fuerza, y el autor como <xref ref-type="bibr" rid="B15">Foucault (1979</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B13">2002a)</xref> también refuerza este pensamiento. En este sentido, el poder suele imponerse a grupos de individuos que, de forma más o menos voluntaria, acaban aceptando la voluntad del más fuerte, en una “imposición desde arriba” continuamente. De acuerdo con <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013, p. 29)</xref> en las relaciones internacionales, el papel del consumismo en la difusión y la aceptación final de los valores occidentales en otros países orientales es un ejemplo de esta hegemonía actual de un Estado democrático de Derecho moderno de régimen neocapitalista globalizado y tecnológico.</p>
            <p>Aunque la fuerza en general pertenece al ámbito de acción de las instituciones represivas, como el ejército o la policía, el consentimiento suele ser producido y reproducido por instituciones oficiales como escuelas, hospitales o iglesias, esto ya había sido prescrito y analizado a fondo por Foucault, especialmente en su trabajo: “Verdad y formas jurídicas” (2002) al describir cómo la práctica y garantía de la vigilancia y de la disciplina endulza cuerpos, y recientemente por los medios de comunicación, especialmente los medios sociales.</p>
            <p>Según <xref ref-type="bibr" rid="B05">Cárcova (2007)</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B30">Merry (2007)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B27">López López (2014)</xref> tales instituciones son esenciales para la reproducción de la hegemonía y, al mismo tiempo, transforman la ideología hegemónica en un concepto asimilado por todas las clases sociales, extrapolando así incluso “la concepción marxista de la ideología, que, más estrechamente, la vincula específicamente a una sola clase”. <xref ref-type="bibr" rid="B13">Foucault (2002a, p. 102)</xref> parecía prever y advertir que habría nuevos sistemas de control social establecidos por el poder y mantenidos disciplinadamente por la versión autoritaria y estatal, en forma de Estado de Derecho.</p>
            <p>Ahora, añade esta autora, el mismo Estado Democrático de Derecho, muy apreciado actualmente por abogados, científicos legales, politólogos, sociólogos e incluso antropólogos legales, tan apreciado hoy y, por veces entendido, como la solución o parte de la solución de los problemas socioambientales que enfrenta la humanidad y que en verdad él es responsable por la creación y expansión de sus propios problemas (<xref ref-type="bibr" rid="B07">CARVALHO et al., 2014</xref>).</p>
            <p><xref ref-type="bibr" rid="B02">Andrade (2015)</xref> haznos saber que en la era colonial, los subordinados a menudo vieron el advenimiento de jueces en lugar del sistema de confrontación de las partes, una oportunidad real, en la cual las partes podían reclamar derechos y lograr el ideal de justicia. Este vínculo ontogénico entre la hegemonía y el poder compensatorio es de fundamental importancia, deja que se entienda, que el Estado de Derecho tiene una naturaleza ambigua y contradictoria: puede favorecer la opresión, pero también puede otorgar a los oprimidos el poder que conduce a la contra hegemonía (<xref ref-type="bibr" rid="B60">WOLKMER, 2019</xref>; <xref ref-type="bibr" rid="B48">SANTOS, 2013</xref>).</p>
            <p>Por cierto, generalizar y crear estereotipos con fines de control es una de las estrategias más poderosas para minimizar la complejidad de los diferentes contextos sociales y luego justificar su dominación y saqueo. Por eso que <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013)</xref> exponen que:</p>
            <p><disp-quote>
                    <p>El otro se describe como simple, primitivo, básico, estático, carente de principios o reglas fundamentales y necesita las cosas más simples y obvias. Esto da como resultado una incapacidad básica para la autodeterminación. Este proceso, que es una dimensión tácita de las culturas dominantes, se puede ver en el pasado y en el presente.</p>
                    <attrib>(<xref ref-type="bibr" rid="B29">MATTEI; NADER, 2013</xref>, p. 31)</attrib>
                </disp-quote></p>
            <p>Según <xref ref-type="bibr" rid="B21">Hoekema (2002)</xref> desde la perspectiva de los poderosos, el saqueo es una maximización racional de la utilidad, y el saqueo es un retorno de las inversiones en el poder militar y político. De esta manera, el saqueo abarca una serie de prácticas, desde la captura y el comercio de esclavos hasta la extracción de oro y recursos en tierras remotas de nadie, prácticas que el propio derecho nacional e internacional no consideraban ilegales por años, ya que está en línea con los ideales económico y político neoliberales.</p>
            <p>¿Estaría el Estado moderno de Derecho Democrático del siglo XXI preparado para aceptar una teoría crítica? ¿El que apunta a la Teoría Fundacional del Estado de Derecho Democrático como monopolista del único derecho existente? Peor que eso. ¿Estaría el Derecho preparado para criticar su teoría fundacional, su proposición? ¿Normas programáticas que nunca se cumplieron, que nunca abandonaron el texto de la Carta Magna brasileña, como los derechos fundamentales inscritos en el art. 5º de la Constitución de la República Federativa de Brasil?</p>
            <p>Para <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013)</xref> estamos ante una continuidad de saqueo ocurrió en la historia, según los autores, la rehabilitación moral del imperialismo fue principalmente ideológica, que, a su vez, se originó a partir de los preceptos del neoliberalismo económico, como ideales defendidos a través del libre mercado, la privatización, la liberalización, etc. <xref ref-type="bibr" rid="B29">Mattei y Nader (2013, p. 45)</xref> lo han explicado más claramente que la necesidad de justificar la política internacional de dominar el neocapitalismo occidental sobre la población mundial resultó en una creciente desigualdad social y produjo una ceguera social. Dijo ceguera agravada a nivel internacional por instrumentos legales progresistas, como la prohibición de la esclavitud, la guerra de agresión, el comercio de armas o el genocidio, prosperó como un poderoso factor político que permitió la perpetuación de casi todas las actividades oficialmente prohibidas por el Estado Democrático de Derecho.</p>
        </sec>
        <sec sec-type="materials|methods">
            <title>4 MATERIAL Y MÉTODOS</title>
            <p>Por cierto, es un estudio cualitativo que busca comprender la posibilidad de coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes y/o diametralmente opuestos en la misma comunidad, debido a la omisión del estado o a la resistencia cultural, en este sentido utilizamos varios métodos combinados, como la investigación bibliográfica y documental.</p>
            <p>La recopilación de datos de la investigación hizo uso de documentos escritos oficiales de archivos públicos, tales como: opiniones, informes, anuarios, regulaciones, instrucciones normativas, leyes, decretos federales y proyectos desarrollados por el Instituto Brasileño de Medio Ambiente y Recursos Naturales Renovables (IBAMA), Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (INCRA), Instituto Nacional de Seguridad Social (INSS) y Instituto do Medio Ambiente y Recursos Hídricos (INEMA). Fue importante investigar las leyes emitidas por el Ayuntamiento de Salvador (PMS), especialmente en relación con el Plan Maestro de Desarrollo Urbano (PDDU) 2008 y 2016, las leyes emitidas por el Gobierno del Estado de Bahía, la reglamentación sobre la actuación de la Compañía Portuaria del Estado de Bahía (CODEBA), y fuentes estadísticas como el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) y el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) que se ocupan de informaciones relevantes, como identificación y características actualizadas de la Isla de Maré y su comunidad tradicional.</p>
            <p>La investigación bibliográfica tuvo como objetivo localizar la bibliografía nacional e internacional que ya se hizo pública en relación con el objetivo de este artículo, como libros, artículos científicos indexados, monografías, tesis de maestría y tesis doctorales, además de artículos científicos publicados en revistas científicas nacionales e internacionales, utilizando las siguientes palabras clave: Sistema Jurídico, Pluralidad Jurídica, Órdenes Legales, Resistencia Cultural. Así, estos métodos combinados, la investigación documental y bibliográfica, permitieron el desarrollo de las bases ideológicas, principio lógicas y epistemológicas para la continuación del presente estudio (<xref ref-type="bibr" rid="B61">YIN, 2010</xref>).</p>
            <p>El método de enfoque utilizado fue el hipotético-deductivo propuesto por <xref ref-type="bibr" rid="B44">Popper (1975)</xref>, que consiste en la adopción de la teoría de que cuando el conocimiento disponible sobre un determinado tema es escaso, como el presente estudio, para la explicación de un fenómeno, surge el problema a dilucidar. Por lo tanto, para explicar las dificultades que impregnan el problema, se formulan hipótesis. Tales suposiciones son probadas y pueden considerarse falsas. Falsas, por lo tanto, las hipótesis ya no se mantienen. Por lo tanto, el investigador debe formular nuevas hipótesis, probarlas o falsificarlas nuevamente hasta que llegue a la conclusión de la solución del problema existente. Además, este método de enfoque hipotético-deductivo fue también utilizado por <xref ref-type="bibr" rid="B49">Santos (1988</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B49">1998</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B47">1999</xref>, 2004a, 2004ab, <xref ref-type="bibr" rid="B48">2013</xref>), <xref ref-type="bibr" rid="B55">Wolkmer (2004a</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B55">2004b</xref>, 2010, <xref ref-type="bibr" rid="B56">2015</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B60">2019</xref>), <xref ref-type="bibr" rid="B02">Andrade (2015)</xref> y otros.</p>
            <p>Para este fin, después de haber llevado a cabo una investigación bibliográfica y documental, hicimos uso de la entrevista semiestructurada, que se realizó mediante el uso de un guión de temas relacionados con el problema propuesto, con libertad del entrevistador para elaborar otras preguntas que considerara pertinentes para el tema. Para minimizar las desventajas de este tipo de método, se aplicó una prueba del guión de la entrevista con recolectoras de mariscos y pescadores artesanales de la Isla de Maré, según lo recomendado por <xref ref-type="bibr" rid="B31">Minayo (2002)</xref>.</p>
            <p><xref ref-type="bibr" rid="B35">Oliveira (1989)</xref> argumenta que permitir una mejor comprensión de los procesos de gestión de los conflictos socioambientales experimentados por las comunidades tradicionales en las culturas estigmatizadas o marginadas, de manera articulada, debe tener en cuenta tres dimensiones contextuales, que son:</p>
            <list list-type="bullet">
                <list-item>
                    <p>Primero, la dimensión del contexto cultural integral, que se refiere al universo simbólico más amplio donde tiene lugar el conflicto; es decir, cuál es la situación del contexto sociohistórico y cultural de Ilha de Maré y su comunidad pesquera tradicional, quilombola y artesanal</p>
                </list-item>
                <list-item>
                    <p>Segundo, la dimensión situacional del contexto cultural, que se refiere a los estándares de aplicación de las normas asociadas con situaciones típicas ideales, es decir, los detalles del sistema legal de Maré.</p>
                </list-item>
                <list-item>
                    <p>Tercero, la dimensión contextual del caso específico, que analiza el grado en que el proceso en pantalla puede entenderse adecuadamente como un buen ejemplo de la situación ideal típica de la que se enmarcaría (<xref ref-type="bibr" rid="B35">OLIVEIRA, 1989</xref>, p. 185-186)</p>
                </list-item>
            </list>
            <p>Para <xref ref-type="bibr" rid="B35">Oliveira (1989)</xref>, un enfoque que tenga en cuenta las tres dimensiones temáticas de los conflictos (derechos, intereses y reconocimiento), y que incorpore la análisis de las tres dimensiones contextuales que dan sentido a lo que realmente está ocurriendo en la praxis, podría permitir una comprensión del conflicto más amplio y profundo, demandas de derechos y procedimientos. En este sentido, el estudio de caso realizado en Maré cumple con las dimensiones de las dimensiones culturales, situacionales y contextuales y se narra en los cuatro capítulos que se describen a continuación.</p>
        </sec>
        <sec>
            <title>5 POSIBILIDAD DE COEXISTENCIA SIMULTÁNEA DE ÓRDENES LEGALES DIFERENTES Y/O DIAMETRALMENTE OPUESTOS EN LA MISMA COMUNIDAD</title>
            <p><xref ref-type="bibr" rid="B08">Castro (2012)</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B38">Oliveira (2004)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B54">Wagner (2010)</xref> nos advierten que la lógica interétnica no es equivalente a la sumisión, a la lógica externa de regulaciones estatales, ni a la lógica de los más fuertes, sino que es una forma de organizar la relación con estas otras lógicas, la lógica del sistema legal y normativo estatal, por ejemplo, en este sentido, insistir en decir que las situaciones interétnicas carecen de una estructura jurídica o legal sería lo mismo que percibir una comunidad tradicional de quilombolas que practica la pesca artesanal y la recolecta de mariscos solo como “irracionales”, en el sentido de “subordinados”. Por el contrario, las comunidades tradicionales, los grupos étnicos y los grupos vulnerables se organizan cognitivamente, funcionalmente, estructura, sistémica y jurídicamente.</p>
            <p>A su vez, <xref ref-type="bibr" rid="B01">Amorim, Lima y Mendes (2005)</xref> exponen correctamente que la tradición misma del conocimiento legal en Brasil, que es dogmática, normativa, formal, codificada y respaldada por una concepción profundamente jerárquica y elitista de la sociedad reflejada en una rígida jerarquía de valores auto demostrativos, apuntando el carácter extremadamente etnocéntrico de su producción, distribución, y consumo, constituye, incluso, el “mundo del derecho” en un dominio afirmado como una esfera aparte de las relaciones sociales, donde solo penetran esos hechos que, según los criterios formulados internamente, se consideran legales.</p>
            <p><xref ref-type="bibr" rid="B32">Moore (1978)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B33">Moore y Likosky (2005)</xref> nos advierten que la experiencia antropológica enseña que el derecho es parte del control social, que reprime, pero también produce pedagógicamente una orden social definida, aunque a menudo inarmónica y conflictiva en sí misma. Por lo tanto, <xref ref-type="bibr" rid="B24">Kuper (2005)</xref> argumenta que el derecho tampoco puede ser visto como un conocimiento monolítico, incluso por sus pares. Para <xref ref-type="bibr" rid="B24">Kuper (2005)</xref>, el derecho se presenta de manera coherente y sistémica al principio, fragmentada sólo en relación con las diferentes codificaciones sustantivas y procesales, descubiertas detrás de una aparente homogeneidad, pero que de hecho sirve a sus instituciones como conocimiento dogmático y fuente de poder.</p>
            <p>Según <xref ref-type="bibr" rid="B24">Kuper (2005, p. 15)</xref>, la posibilidad de la coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes y/o diametralmente opuestos en la misma localidad (comunidad) debido a la omisión del Estado o debido a la resistencia cultural pasa principalmente por la cuestión del conocimiento legal normativo estatal, como está constituido y reproducido; el segundo, la cuestión de la aplicación de este conocimiento legal normativo estatal a través de instituciones y prácticas especializadas; el tercero, por la cuestión de la relación entre este conocimiento legal normativo estatal y su aplicación y el otro conocimiento legal existente en la sociedad y dominado por ellos, lo que básicamente plantea el problema de la coexistencia simultánea de diferentes órdenes legales.</p>
            <p>De acuerdo con <xref ref-type="bibr" rid="B32">Moore (1978)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B33">Moore y Likosky (2005)</xref>, la socialización del conocimiento legal normativo estatal se complementa técnicamente en el día a día de la práctica profesional, más o menos exitosa, de acuerdo con los puestos que uno puede ocupar en una estructura jerárquica y corporativa, que es cómo se organizan las profesiones jurídicas (<xref ref-type="bibr" rid="B32">MOORE, 1978</xref>, p. 13-30). Para <xref ref-type="bibr" rid="B54">Wagner (2010)</xref> recae especialmente en la facultad de derecho la acusación de ineficacia a la enseñanza de la “práctica del derecho”, ya sea en el sistema de derecho civil o de derecho comunitario, cumple efectivamente su función de socializar, iniciar, consagrar y expandirse a además de la esfera legal, las representaciones consensuadas presentadas allí como parte de una “Ciencia del Derecho”.</p>
            <p>Ciertamente, el conocimiento legal normativo estatal así producido será el punto sobre la cual se basarán las leyes, reglamentos, juicios, opiniones y proyectos políticos, incluidos los de naturaleza constitucional, así como la doctrina (maestros y doctores de derecho de renombre), la jurisprudencia (decisiones reiteradas de los tribunales) y los principios fundamentales para el ser humano que guían la práctica supuestamente técnico-jurídica de un Estado de derecho (<xref ref-type="bibr" rid="B51">SILVA, 2008</xref>).</p>
            <p>Lo que a veces se pasa por alto y enfatizado por <xref ref-type="bibr" rid="B30">Merry (2007)</xref> y también por <xref ref-type="bibr" rid="B24">Kuper (2005, p. 18)</xref> es que este mismo conocimiento legal normativo estatal también será la base sobre la cual se llevarán a cabo actividades extralegales, como la policía, servicios públicos y privados, de asociaciones y organizaciones privadas, consciente o incluso inconscientemente. Y es precisamente por esta razón que <xref ref-type="bibr" rid="B30">Merry (2007)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B24">Kuper (2005)</xref>, cuando criticando el conocimiento normativo legal del Estado, innovan al agregar que será necesario abandonar las concepciones legalistas de que los decretos y las leyes son la mejor manera de gobernar, formas privilegiadas de la transformación social, en lugar de concebir un proceso invertido de producción legal como una abdicación de los derechos, y no de su expresión. <xref ref-type="bibr" rid="B24">Kuper (2005)</xref> continúa:</p>
            <p><disp-quote>
                    <p>Será necesario, por lo tanto, rasgar los velos del poder e implosionar sus categorías de hierro a las que siempre corresponden las prácticas casuísticas y arbitrarias, pero efectivas y al mismo tiempo en su mantenimiento y reproducción. Es necesario liberarnos de las concepciones positivistas y naturalistas en la representación de los fenómenos y el conocimiento que se producen socialmente, y que sistemáticamente resultan en mitos como la neutralidad de los partidos y los tomadores de decisiones, individualizaciones de conflictos sociales, criminales, procesos y prisiones.</p>
                    <attrib>(<xref ref-type="bibr" rid="B24">KUPER, 2005</xref>, p.19)</attrib>
                </disp-quote></p>
            <p>Para <xref ref-type="bibr" rid="B01">Amorim, Lima y Mendes (2005)</xref>, es necesario deshacerse, finalmente, de la idea funcional-instrumental de que el poder judicial es el lugar ideal de “resolución de conflictos”, que se supone promueve una armonía social que siempre está amenazada por los litigios y la diferencia entre individuos y grupos sociales, que tienen la capacidad de expresar, crear y extinguir diferencias y similitudes fundamentales para la interacción social y el ejercicio de la diferencia y la heterogeneidad. Si ese fuera el caso, los números en Brasil, por ejemplo, no demostrarían exactamente lo contrario, la ineficiencia e irracionalidad del poder judicial brasileño (<xref ref-type="bibr" rid="B45">SADEK, 2010</xref>).</p>
            <p>Es necesario conocerse con los ojos del “otro” como aduz <xref ref-type="bibr" rid="B18">Geertz (1998)</xref>. Adoptando otra perspectiva para el Derecho, es urgente y esencial iniciar y fomentar estudios comparativos que demuestren la posibilidad de coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes y/o diametralmente opuestos en el mismo lugar, pensando antropológicamente y/o sociológicamente en sistemas de sociedades aparentemente similares o totalmente opuestas (<xref ref-type="bibr" rid="B56">WOLKMER, 2015</xref>; <xref ref-type="bibr" rid="B49">SANTOS, 1998</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B47">1999</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B48">2013)</xref>. En ese sentido Kuper continúa (2005, p. 34) “La perspectiva comparativa necesita el ejercicio de la convivencia con la diferencia para afinar sus instrumentos. Sólo así será posible producir conocimiento, basado en nuestras especificidades culturales y adecuado a ellas”.</p>
            <p>Como defendió <xref ref-type="bibr" rid="B39">Oliveira (2008)</xref> si queremos tomar en serio la propuesta de pensar democráticamente la diferencia en nuestra sociedad, liberándonos de los prismas históricos y sociales del colonialismo económico y cultural, interno y externo, además de explicarle las tendencias etnocéntricas y homogeneizadoras de él. Desde la perspectiva antropológica y sociológica del Derecho, se debe aprender con la valoración heurística de las diferencias.</p>
            <p><disp-quote>
                    <p>Para comenzar descubriéndolos y exponiéndolos en nuestra vida cotidiana, encontrando lo natural extraño y familiarizándonos con lo exótico, este es el largo camino por recorrer. Con el derecho, la viaje es más ardua porque implica la transformación de las mismas bases donde se ancla el poder del conocimiento que se extiende mucho más allá de lo legal en nuestra socialización</p>
                    <attrib>(<xref ref-type="bibr" rid="B24">KUPER, 2005</xref>, p. 35).</attrib>
                </disp-quote></p>
            <p><xref ref-type="bibr" rid="B18">Geertz (1998)</xref> a su momento caracteriza el derecho como un conocimiento local contextualizado, desarrollando su reflexión comparativa entre hecho y derecho, o derecho en diferentes tradiciones jurídicas como las angloamericanas, indias y malayas, justificando eso en la tradición. Los abogados angloamericanos y occidentales tienen una gran preocupación por la aclaración de los hechos de la <italic>Law Common</italic>, que sin embargo no se aplicaría al contexto brasileño, dado que nuestra tradición es de la <italic>Civil Law</italic>, incluso con la entrada en vigor de la Nueva Ley, el Código de Procedimiento Civil, del año 2015, que favorece el sistema precedente de la <italic>Law Common</italic> más que de la <italic>Law Civil</italic> (<xref ref-type="bibr" rid="B10">DIDIER, 2019</xref>).</p>
            <p>Mientras que <xref ref-type="bibr" rid="B18">Geertz (1998)</xref> se centra en el potencial para el diálogo entre Antropología y Derecho en occidente basado en la preocupación de articular lo general y lo particular que ambas disciplinas pueden compartir, aunque señala que esta identidad de propósitos a menudo sólo es aparente, incluso cuando el derecho se refiere a un sistema legal local, ya que, como <xref ref-type="bibr" rid="B18">Geertz (1998)</xref> señaló acertadamente, si en el Derecho dicha articulación se guía por la necesidad de ubicar el caso particular dentro de las reglas generales o el plan de normas, externo al caso, interpretarlo de acuerdo con los principios de imparcialidad, razonabilidad, proporcionalidad, debido al proceso legal, garantía de amplia defensa y contradicción, en la Antropología, el objetivo sería revelar el significado de las prácticas locales, a la luz del punto de vista nativo, aprender en hasta qué punto la singularidad del caso tendría algo que decirnos sobre lo universal (<xref ref-type="bibr" rid="B04">BOAS, 2005</xref>).</p>
            <p><xref ref-type="bibr" rid="B34">Oliveira (2010, p. 454)</xref> señala que las dos perspectivas disciplinarias tienen en común la crítica de las interpretaciones arbitrarias, aunque en muchas oportunidades las distinciones en la forma de hacerlo provocan choques interpretativos que son difíciles de superar: “el rechazo aceptar la arbitrariedad de una decisión parcial”, en el campo del Derecho, y “el rechazo de la arbitrariedad de las interpretaciones etnocéntricas”, en el campo de la Antropología, no siempre facilitaría el diálogo y permitiría acuerdos interpretativos entre las dos disciplinas.</p>
            <p>Pero este no es el problema, tanto <xref ref-type="bibr" rid="B18">Geertz (1998)</xref> como <xref ref-type="bibr" rid="B34">Oliveira (2010)</xref>, en sus estudios etnográficos, no tenían la preocupación principal de comprender la base del sistema normativo legal estatal. La preocupación y la investigación de estos recayeron en otros objetivos y, por lo tanto, no merecen que se cuestionen sus créditos. Esa no es la pregunta. De hecho, para esta investigadora, el Derecho puede aceptar dócilmente en la praxis la arbitrariedad de una decisión parcial, así como la Antropología sigue cometiendo arbitrariedades a través de interpretaciones etnocéntricas.</p>
            <p><xref ref-type="bibr" rid="B34">Oliveira (2010)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B18">Geertz (1998)</xref> insisten en que nos demos cuenta de que, si bien el Derecho Positivo activa mecanismos de filtrado interpretativo fuertes para dar un significado normativo, el caso en cuestión a través de la hermenéutica jurídica juspositivista, a su momento la Antropología, explora todas las alternativas interpretativas disponibles en el horizonte del investigador, expuesto poroso a las demandas y afirmaciones en el sentido de los “nativos”, para capturar o al menos intentarlo capturar el significado singular del caso analizado, argumentando que el Derecho y la Antropología deberían dialogar más entre sí.</p>
        </sec>
        <sec sec-type="results|discussion">
            <title>6 RESULTADOS Y DISCUSIÓN</title>
            <p>Sin embargo, esta investigadora insiste en que este no es el meollo del asunto, lo que distingue a Antropología y Derecho y viceversa, va más allá de la Antropología Legal en sí, de la Sociología Legal ya del Derecho en sí. Lo que quiero decir es que el Derecho, así como la Antropología y la Sociología han servido como la base para la permanencia de un sistema legal estatal externo que se autodenomina jerárquicamente superior al interno (local), superponiéndose a este último ya sea por omisión del Estado o debido a la resistencia cultural local de no aceptar finalmente.</p>
            <p>La pregunta importante es ¿cómo viven los derechos los actores involucrados en relaciones conflictivas? Para <xref ref-type="bibr" rid="B34">Oliveira (2010, p 457)</xref>, la etnografía de los conflictos supone un esfuerzo por comprender las interacciones entre las partes, respaldadas por su experiencia, a fin de permitir la atribución de un significado que aclare el curso del conflicto y/o su relación. La dimensión simbólica, por lo tanto, va mucho más allá de lo que se expresa en cualquier código legal, o incluso en los principios formales que guían los procedimientos y leyes positivas del Estado (<xref ref-type="bibr" rid="B30">MERRY, 2007</xref>).</p>
            <p>En este sentido, <xref ref-type="bibr" rid="B27">López López (2014)</xref> afirma que la antropología del derecho, cuando se demuestra interés en las formas reconocidas por los actores como apropiadas para resolver conflictos sociales, en las diversas circunstancias, así como en los procesos sociales que involucran disputas y los procedimientos adoptados para hacer valer los derechos e intereses, ha provocado debates acuñados desde la perspectiva del pluralismo jurídico, que van desde, por un lado, análisis de situaciones en las que al menos dos sistemas legales (coexisten) y son reconocidos por el Estado (Kuper y Smith, 1969 <italic>apud</italic> <xref ref-type="bibr" rid="B28">Mair 1970</xref>) y, por otro, análisis que buscan articular el sistema legal del Estado con la producción legal no estatal (<xref ref-type="bibr" rid="B41">OLIVEIRA, 2010</xref>).</p>
            <p>Para <xref ref-type="bibr" rid="B05">Cárcova (2007)</xref>, citando la monografía clásica de Bohannan (1968) sobre los Tivs<xref ref-type="fn" rid="fn04">4</xref>, está claro que el primer tipo de análisis tuvo como referencia la situación colonial y apareció con fuerza en la literatura sobre las sociedades africanas, donde el sistema estatal exportado de la metrópoli vivía con sistemas legales tribales igualmente reconocidos por el Estado, aunque con diferente estatus y alcance. El otro tipo de análisis, por otro lado, se centra en sociedades capitalistas, neoliberales, industrializadas, globalizadas y tecnológicas, donde las leyes estatales compiten o se articulan con otras fuentes de regulación con poder sancionador, a pesar de las diferencias de poder entre las fuentes y sus implicaciones respectivas, tales situaciones no se abordan adecuadamente en la literatura legal, antropológica o sociológica jurídicas (<xref ref-type="bibr" rid="B33">MOORE; LIKOSKY 2005</xref>; <xref ref-type="bibr" rid="B50">SCHUCH, 2009</xref>).</p>
            <p>Aquí nos interesa ese segundo significado del pluralismo jurídico, cuya fecundidad interpretativa depende de la identificación de las diversas fuentes del derecho en la pantalla, sus agentes, con sus respectivos diferenciales de poder y alcance, donde el Estado de Derecho moderno ocupa una posición privilegiada, casi intocable, sin permitir que se aborden las cuestiones de equidad y las perspectivas de legitimación (<xref ref-type="bibr" rid="B49">SANTOS, 1988</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B49">1998</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B47">1999</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B48">2013</xref>; <xref ref-type="bibr" rid="B41">OLIVEIRA, 2010</xref>; <xref ref-type="bibr" rid="B57">WOLKMER, 2015</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B58">2016</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B59">2018</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B60">2019)</xref>. En este sentido, la discusión científica que impregna el pluralismo jurídico debe profundizarse para no solo revelar las diferentes fuentes y agentes de regulación de las relaciones sociales normativas internas (locales) y externas (normativas estatales oficiales), así como la implementación externa del sistema legal interno (local) en diferentes contextos institucionales, como lo propuso <xref ref-type="bibr" rid="B32">Moore (1978, 13-30)</xref> cuando narra sobre <italic>procesos regulatorios</italic>.</p>
            <p>Además, en situaciones que involucran conflictos socioambientales entre comunidades tradicionales, grupos vulnerables, grupos étnicos, no es suficiente diferenciar adecuadamente las fuentes de regulación no estatal de las leyes creadas por el Estado y sancionadas por el sistema legal oficial, en términos del poder de implementación respectivo, discusión sobre la implementación real de aspectos de los derechos de las minorías que son difíciles de positivizar, o cuando se positivizan, como en el caso de Brasil, difíciles de implementar en cuando los actos continuos de agresión y falta de respeto por el entorno natural y laboral de los pescadores artesanales y las recolectores de mariscos en la Isla de Maré, es un ejemplo de esto, a menudo se vuelven inviables por el Poder Judicial o cuando los agentes encargados de hacer cumplir la norma, como el Ministerio Fiscal en Brasil, no garantizan la descontaminación o incluso reparación por contaminación socioambiental local (<xref ref-type="bibr" rid="B06">CARVALHO, 2013</xref>; <xref ref-type="bibr" rid="B07">CARVALHO et al., 2014</xref>).</p>
            <p>El Derecho necesita ser confrontado por la Antropología, por la Sociología, por el derecho mismo. En este sentido, <xref ref-type="bibr" rid="B49">SANTOS (1988, 1998</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B47">1999</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B48">2013)</xref> y <xref ref-type="bibr" rid="B56">Wolkmer (2015</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B59">2018)</xref> critican duramente el Derecho de la posmodernidad que no emancipa ni libera a las minorías vulnerables, sino que sirve como base para la práctica de exploración, marginación e incluso invisibilidad de comunidades y grupos étnicos tradicionales que tienen sus propios sistemas normativos, ya sea debido a una omisión deliberada del Estado de Derecho moderno o como una forma de resistencia social, histórica y cultural.</p>
            <p>¿Cuánto tiempo permanecerá la invisibilidad del insulto? ¿Cuánto tiempo se perpetuará el proceso continuo de exclusión y extinción con el consentimiento, la omisión y la indulgencia del sistema estatal brasileño? Incluso cuando quienes se resisten a vestirse o intentan vestirse como un top model, sin tener que hacer pública su vida privada, su intimidad, su subjetividad, o incluso tener que consumir y consumir solo para consumir, trabajan para acumular capital bienes materiales, ¿será visto como “extraño”, “pasado”», “viejo”, “anticuado”, “ignorante”, “alienado”, “anormal”?</p>
            <p><xref ref-type="bibr" rid="B11">Escobar (2003</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B12">2018)</xref> cuestiona por qué el milenio, la tradición, el pueblo indígena, el quilombo, la pesca artesanal, la cultura “sin la prisa que acompaña al siglo XXI”, siguiendo el ritmo de la naturaleza, la dependencia directa y el impacto inmediato del ecosistema natural y la cultura que construyó el pasado y aún mantiene el incipiente presente de pequeños grupos y comunidades tradicionales ¿debe ser considerado por el Estado de Derecho como “débil”, “inútil” e “no adaptable”? También de esta manera, escribe <xref ref-type="bibr" rid="B38">Oliveira (2004</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B40">2008b</xref>, p. 432), que el reconocimiento, o el derecho a ser tratado con respeto y consideración, es el aspecto que mejor expresa la dimensión moral de los derechos, y las demandas asociadas a él reflejan una gran insatisfacción con la calidad del vínculo o la relación entre las partes, experimentada como una imposición del agresor y sufrida como acto de deshonra o humillación pelo denigrado.</p>
        </sec>
        <sec sec-type="conclusions">
            <title>7 CONCLUSIÓN</title>
            <p>Por lo tanto, concluye que a lo largo de la historia, el Estado de Derecho ha sido un fiel servidor del monismo jurídico, permitiendo el saqueo, robo, exploración, marginación sufridos por grupos vulnerables, comunidades tradicionales, productores artesanales, que resisten a los ideales de acumulación de bienes materiales, o que están en contra del consumo masivo, y el monocultivo de exposición de la vida privada, en la medida en que se pueden encontrar algunos vestigios de las concepciones occidentales del Estado de Derecho, esto es, de la legalidad, al menos superficialmente en casi todos los sistemas jurídicos del mundo, como resultado del proceso acelerado de la globalización.</p>
            <p>Así que, el Derecho tiene al menos dos dimensiones que resultan de la motivación de sus usuarios: la opresión y la delegación del poder. El hecho es que los poderes coloniales, a menudo aliados con misioneros y antropólogos, dotados de buena o mala fe, usaron la ley para reducir la resistencia al saqueo total, buscando legitimidad para la actividad exploratoria (<xref ref-type="bibr" rid="B11">ESCOBAR, 2003</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B12">2018</xref>). Actualmente, los Estados de Derecho democráticos utilizan la propaganda, las redes sociales e interpretan el Derecho desde la perspectiva de una civilización etnocéntrica y monolegal superior, reclamando recursos como una cuestión de derecho natural y racional y no como resultado del saqueo.</p>
            <p>Siendo así, la perspectiva del pluralismo legal al promover una severa crítica del Derecho como una ciencia moderna que monopoliza el sistema legal y el poder del Estado en vigor en Brasil y en el mundo, expone la invisibilidad, la exclusión y la injusticia sociohistórica y cultural a mediados de siglo XXI, a que están sometidas las comunidades tradicionales, los grupos étnicos, los grupos vulnerables, bajo el pretexto y la nomenclatura del Estado con un fin democrático, con el argumento pifio de que los recursos naturales, las tierras deben ser entregadas a las personas jurídicas de derecho privado que producen insumos para el comercio, para la industria de bienes y servicios, considerando el desarrollo y la civilización “que según cabe suponer” proporcionan los “seres subdesarrollados” que habitan en el contexto de una forma de vida subsistente, como los pescadores artesanales, indígenas, quilombolas y otras comunidades tradicionales en Brasil, es decir que, todos aquellos que no colaboran directamente con la expansión del neocapitalismo tecnológico globalizado ni siquiera deberían interponerse en el camino. ¿Como así? ¿Qué le pasó con el Derecho?</p>
            <p>Sin embargo, en un proyecto de expansionismo, como el que enfrentamos con el capitalismo neoliberal globalizado y tecnológico en Brasil y en todo el mundo, la fuerza necesita de una ideología para obtener aprobación, tanto en el campo del poder hegemónico como entre las víctimas, nos recuerda <xref ref-type="bibr" rid="B15">Foucault (1979)</xref>, y aquí es donde el Estado de Derecho juega un papel crucial, ya sea para bien o para mal. La pregunta entonces sería ¿Quién estaría a cargo o dominaría el Estado de Derecho en el siglo XXI? ¿A cuyo servicio está el Estado de Derecho Democrático en Brasil y en el mundo? Se han hecho tales observaciones décadas atrás por <xref ref-type="bibr" rid="B15">Foucault (1979</xref>, <xref ref-type="bibr" rid="B16">1999)</xref>, cuando entendiste que “ese poder se hizo cargo de la vida”, es decir que logró cubrir toda la superficie que se extiende desde el cuerpo a la población, a través del doble juego de las tecnologías disciplinarias y las tecnologías reguladoras (<xref ref-type="bibr" rid="B16">FOUCAULT, 1999</xref>).</p>
            <p>Como diría el antropólogo <xref ref-type="bibr" rid="B22">Ingold (2013, p. 24)</xref> cuando se refiere a la ciencia antropológica, si la ciencia pretende ser coherente en su práctica del conocimiento, debe reconstruirse sobre la base de la apertura en lugar del cierre, el compromiso en lugar de la separación. Entonces el Derecho también debe ser coherente en su práctica y eso significa recuperar “la sensación de asombro” que es tan notable con las críticas llevadas a cabo por el Pluralismo Jurídico y por las atrocidades cometidas en praxis en nombre del Estado moderno Democrático de Derecho. Para <xref ref-type="bibr" rid="B22">Ingold (2013, p. 24)</xref> “el conocimiento debe ser reconectado con el ser, la epistemología con la ontología, el pensamiento con la vida”. Diría entonces que, el Derecho, debe reconectarse con el verdadero significado de la justicia, de lo legal, de lo válido, de lo legítimo, más que eso, con las diversas posibilidades de coexistencia de los sistemas legales internos y estatales que coexisten en el mismo lugar, espacio y tiempo, según lo prescrito por el Pluralismo Jurídico.</p>
            <p>Es evidente, por lo tanto, que la perspectiva del pluralismo jurídico permite la concepción de la posibilidad de coexistencia simultánea de diferentes órdenes legales y/o diametralmente opuestos a la misma localidad (comunidad), independientemente de la omisión del Estado de Derecho moderno o debido a resistencia cultural, como ocurre con las comunidades tradicionales, grupos vulnerables, grupos étnicos, trabajadores artesanales, que experimentan conflictos sociales y legales en Brasil y en el mundo, especialmente desde que el Derecho crítico posmoderno necesitó y aún necesita promover el derrocamiento de la hegemonía legal en la praxis por la emancipación del derecho mismo y del sistema legal de las comunidades tradicionales y de los grupos vulnerables y étnicos.</p>
        </sec>
    </body>
    <back>
        <fn-group>
            <fn fn-type="other" id="fn04">
                <label>4</label>
                <p>Los Tivs son una Nación étnica de África Ocidental. Bohannan sugere que la comparación no debería tener inicio antes de ser desarrollada una descripción/explicación ampla del sistema tribal en discusión, como se los respectivos sistemas y/o ideas pudieran ser entendidos en ellos mismos.</p>
            </fn>
        </fn-group>
        <ref-list>
            <title>REFERENCIAS</title>
            <ref id="B01">
                <mixed-citation>AMORIM, M. S.; LIMA, R. K. de; MENDES, L. T. (Orgs.) <italic>Introdução, em ensaios sobre a Igualdade Jurídica</italic>. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="compiler">
                        <name>
                            <surname>AMORIM</surname>
                            <given-names>M. S</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>LIMA</surname>
                            <given-names>R. K. de</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>MENDES</surname>
                            <given-names>L. T</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Introdução, em ensaios sobre a Igualdade Jurídica</source>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <publisher-name>Lúmen Juris</publisher-name>
                    <year>2005</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B02">
                <mixed-citation>ANDRADE, O. A. A disputa pela diversidade jurídica nos tempos da globalização neoliberal. A propósito, poderá o direito ser emancipatório? Direito e Praxis: Rio de Janeiro, v. 06, n. 10, 2015, p. 261-309</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>ANDRADE</surname>
                            <given-names>O. A</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>A disputa pela diversidade jurídica nos tempos da globalização neoliberal. A propósito, poderá o direito ser emancipatório?</article-title>
                    <source>Direito e Praxis</source>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <volume>06</volume>
                    <issue>10</issue>
                    <year>2015</year>
                    <fpage>261</fpage>
                    <lpage>309</lpage>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B03">
                <mixed-citation>BARRIO, A. B. E. <italic>Manual de Antropologia Cultural</italic>. Recife: Massangana, 2005.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>BARRIO</surname>
                            <given-names>A. B. E</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Manual de Antropologia Cultural</source>
                    <publisher-loc>Recife</publisher-loc>
                    <publisher-name>Massangana</publisher-name>
                    <year>2005</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B04">
                <mixed-citation>BOAS, F. <italic>Antropologia cultural</italic>. Org. Celso Castro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>BOAS</surname>
                            <given-names>F</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Antropologia cultural</source>
                    <person-group person-group-type="compiler">
                        <name>
                            <surname>Castro</surname>
                            <given-names>Celso</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <publisher-name>Jorge Zahar</publisher-name>
                    <year>2005</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B05">
                <mixed-citation>CÁRCOVA, C. <italic>M. Notas acerca de la Teoría Crítica del Derecho</italic>. In: CARCOVA, C. M. Las teorías jurídicas post positivistas. Buenos Aires: Lexis Nexis, 2007. p. 109-126.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>CÁRCOVA</surname>
                            <given-names>C</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <chapter-title>M. Notas acerca de la Teoría Crítica del Derecho</chapter-title>
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>CARCOVA</surname>
                            <given-names>C. M</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Las teorías jurídicas post positivistas</source>
                    <publisher-loc>Buenos Aires</publisher-loc>
                    <publisher-name>Lexis Nexis</publisher-name>
                    <year>2007</year>
                    <fpage>109</fpage>
                    <lpage>126</lpage>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B06">
                <mixed-citation>CARVALHO, I. G. S. <italic>A percepção da marisqueira sobre o seu direito a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro</italic>, 2013. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) – Faculdade de Medicina da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="thesis">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>CARVALHO</surname>
                            <given-names>I. G. S</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>A percepção da marisqueira sobre o seu direito a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro</source>
                    <year>2013</year>
                    <comment>Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho)</comment>
                    <publisher-name>Faculdade de Medicina da Bahia, Universidade Federal da Bahia</publisher-name>
                    <publisher-loc>Salvador</publisher-loc>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B07">
                <mixed-citation>______. et al. Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho. Ciênc. <italic>Saúde Coletiva</italic>, Rio de Janeiro, v. 19, n. 10, p. 4011-4022, Oct. 2014.Available from &lt;http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;p</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>CARVALHO</surname>
                            <given-names>I. G. S</given-names>
                        </name>
                        <etal/>
                    </person-group>
                    <article-title>Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho</article-title>
                    <source>Ciênc. <italic>Saúde Coletiva</italic></source>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <volume>19</volume>
                    <issue>10</issue>
                    <fpage>4011</fpage>
                    <lpage>4022</lpage>
                    <month>10</month>
                    <year>2014</year>
                    <comment>Available from &lt; <ext-link ext-link-type="uri" xlink:href="http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;p">http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;p</ext-link></comment>
                    <date-in-citation content-type="access-date">Oct. 2014</date-in-citation>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B08">
                <mixed-citation>CASTRO, E. V. de. “Transformação” na antropologia, transformação da antropologia. Revista <italic>Mana</italic>, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 151-171, abr. 2012.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>CASTRO</surname>
                            <given-names>E. V. de</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>“Transformação” na antropologia, transformação da antropologia</article-title>
                    <source>Revista <italic>Mana</italic></source>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <volume>18</volume>
                    <issue>1</issue>
                    <fpage>151</fpage>
                    <lpage>171</lpage>
                    <month>04</month>
                    <year>2012</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B09">
                <mixed-citation>CUNHA, M. C. da. <italic>Cultura e cultura</italic>: conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais. Conhecimentos Cultura e Cultura. São Paulo: Cosac &amp; Naify, 2009.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>CUNHA</surname>
                            <given-names>M. C. da</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>Cultura e cultura</italic>: conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais</source>
                    <comment>Conhecimentos Cultura e Cultura</comment>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <publisher-name>Cosac &amp; Naify</publisher-name>
                    <year>2009</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B10">
                <mixed-citation>DIDIER JÚNIOR, F. <italic>Curso de direito processual civil</italic>: Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. v. 1. 21. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>DIDIER</surname>
                            <given-names>F</given-names>
                            <suffix>JÚNIOR</suffix>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>Curso de direito processual civil</italic>: Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento</source>
                    <volume>1</volume>
                    <edition>21. ed</edition>
                    <publisher-loc>Salvador</publisher-loc>
                    <publisher-name>JusPodivm</publisher-name>
                    <year>2019</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B11">
                <mixed-citation>ESCOBAR, A. <italic>Mundos y conocimientos de otro modo:</italic> el programa de investigación de modernidad/colonialidad latinoamericano. Tradução de Eduardo Restrepo. Tábula Rasa, Bogotá, n. 1, p. 51-86. Enero-diciembre 2003. Disponível em: &lt;http://www.revistatabularasa.org/numero-1/escobar.pdf&gt;. Acesso em: 25 jul. 2019.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>ESCOBAR</surname>
                            <given-names>A</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>Mundos y conocimientos de otro modo:</italic> el programa de investigación de modernidad/colonialidad latinoamericano</source>
                    <person-group person-group-type="translator">
                        <name>
                            <surname>Restrepo</surname>
                            <given-names>Eduardo</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <publisher-name>Tábula Rasa</publisher-name>
                    <publisher-loc>Bogotá</publisher-loc>
                    <issue>1</issue>
                    <fpage>51</fpage>
                    <lpage>86</lpage>
                    <season>Enero-diciembre</season>
                    <year>2003</year>
                    <comment>Disponível em: &lt; <ext-link ext-link-type="uri" xlink:href="http://www.revistatabularasa.org/numero-1/escobar.pdf">http://www.revistatabularasa.org/numero-1/escobar.pdf</ext-link>&gt;</comment>
                    <date-in-citation content-type="access-date">25 jul. 2019</date-in-citation>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B12">
                <mixed-citation>______. <italic>Outro posible es posible: caminando hacia las transiciones desde Abya Yala/Afro/Latino-América</italic>. Bogotá: Ediciones desde Abajo, 2018.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>ESCOBAR</surname>
                            <given-names>A</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Outro posible es posible: caminando hacia las transiciones desde Abya Yala/Afro/Latino-América</source>
                    <publisher-loc>Bogotá</publisher-loc>
                    <publisher-name>Ediciones desde Abajo</publisher-name>
                    <year>2018</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B13">
                <mixed-citation>FOUCAULT, M. <italic>Em defesa da sociedade</italic>. São Paulo: Martins Fontes, 2002a.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>FOUCAULT</surname>
                            <given-names>M</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Em defesa da sociedade</source>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <publisher-name>Martins Fontes</publisher-name>
                    <year>2002a</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B14">
                <mixed-citation>______. <italic>A verdade e as formas jurídicas</italic>. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2002b.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>FOUCAULT</surname>
                            <given-names>M</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>A verdade e as formas jurídicas</source>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <publisher-name>Nau Editora</publisher-name>
                    <year>2002b</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B15">
                <mixed-citation>______. <italic>Microfísica do poder</italic>. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>FOUCAULT</surname>
                            <given-names>M</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Microfísica do poder</source>
                    <comment>Organização e tradução de Roberto Machado</comment>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <publisher-name>Edições Graal</publisher-name>
                    <year>1979</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B16">
                <mixed-citation>______. <italic>Vigiar e punir</italic>. 21 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>FOUCAULT</surname>
                            <given-names>M</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Vigiar e punir</source>
                    <edition>21 ed</edition>
                    <publisher-loc>Petrópolis</publisher-loc>
                    <publisher-name>Vozes</publisher-name>
                    <year>1999</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B17">
                <mixed-citation>GEERTZ, C. Anti-anti relativismo. <italic>Revista Brasileira de Ciências Sociais</italic>, São Paulo, v. 3, n. 8, p. 1-14, out. 1988.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>GEERTZ</surname>
                            <given-names>C</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>Anti-anti relativismo</article-title>
                    <source>Revista Brasileira de Ciências Sociais</source>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <volume>3</volume>
                    <issue>8</issue>
                    <fpage>1</fpage>
                    <lpage>14</lpage>
                    <month>10</month>
                    <year>1988</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B18">
                <mixed-citation>______. <italic>O saber local</italic>: fatos e leis em uma perspectiva comparativa, in: O saber local: Novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, 1998.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>GEERTZ</surname>
                            <given-names>C</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <chapter-title><italic>O saber local</italic>: fatos e leis em uma perspectiva comparativa</chapter-title>
                    <source>O saber local: Novos ensaios em antropologia interpretativa</source>
                    <publisher-loc>Petrópolis</publisher-loc>
                    <publisher-name>Vozes</publisher-name>
                    <year>1998</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B19">
                <mixed-citation>GRIFFITHS, J. <italic>What is legal pluralism? Journal of Legal Pluralism</italic>, <italic>London</italic>, v. 18, n. 24, p. 1-55,1986.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>GRIFFITHS</surname>
                            <given-names>J</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>What is legal pluralism? Journal of Legal Pluralism</article-title>
                    <source>London</source>
                    <volume>18</volume>
                    <issue>24</issue>
                    <fpage>1</fpage>
                    <lpage>55</lpage>
                    <year>1986</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B20">
                <mixed-citation>HAJE, G. <italic>Critical anthropological thought and radical political imaginary today</italic>. <italic>Sage Journals</italic>, <italic>Newbury Park, </italic>v. 32, n. 3, p. 285-308, 2012.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>HAJE</surname>
                            <given-names>G</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>Critical anthropological thought and radical political imaginary today</article-title>
                    <source>Sage Journals</source>
                    <publisher-loc>Newbury Park</publisher-loc>
                    <volume>32</volume>
                    <issue>3</issue>
                    <fpage>285</fpage>
                    <lpage>308</lpage>
                    <year>2012</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B21">
                <mixed-citation>HOEKEMA, A. J. Hacia un pluralismo jurídico formal de tipo igualitario: pluralismo jurídico y alternatividad judicial. <italic>El Otro Derecho</italic>, n. 26-27, p. 63-98, abril 2002.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>HOEKEMA</surname>
                            <given-names>A. J</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>Hacia un pluralismo jurídico formal de tipo igualitario: pluralismo jurídico y alternatividad judicial</article-title>
                    <source>El Otro Derecho</source>
                    <issue>26-27</issue>
                    <fpage>63</fpage>
                    <lpage>98</lpage>
                    <month>04</month>
                    <year>2002</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B22">
                <mixed-citation>INGOLD, T. Repensando o animado, reanimando o pensamento. <italic>Revista espaço ameríndio</italic>, Porto Alegre, v. 7, n 2, p. 10-25, jul./dez. 2013.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>INGOLD</surname>
                            <given-names>T</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>Repensando o animado, reanimando o pensamento</article-title>
                    <source>Revista espaço ameríndio</source>
                    <publisher-loc>Porto Alegre</publisher-loc>
                    <volume>7</volume>
                    <issue>2</issue>
                    <fpage>10</fpage>
                    <lpage>25</lpage>
                    <season>jul./dez</season>
                    <year>2013</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B23">
                <mixed-citation>______. Da transmissão de representações à educação da atenção. <italic>Revista Educação</italic>, Porto Alegre, v. 33, n. 1, p. 6-25, jan./abr. 2010.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>INGOLD</surname>
                            <given-names>T</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>Da transmissão de representações à educação da atenção</article-title>
                    <source>Revista Educação</source>
                    <publisher-loc>Porto Alegre</publisher-loc>
                    <volume>33</volume>
                    <issue>1</issue>
                    <fpage>6</fpage>
                    <lpage>25</lpage>
                    <season>jan./abr</season>
                    <year>2010</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B24">
                <mixed-citation>KUPER, A. Histórias alternativas da Antropologia Social Britânica. <italic>Etnográfica</italic>, Lisboa, v. 9, n. 2, p. 209-230, 2005</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>KUPER</surname>
                            <given-names>A</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>Histórias alternativas da Antropologia Social Britânica</article-title>
                    <source>Etnográfica</source>
                    <publisher-loc>Lisboa</publisher-loc>
                    <volume>9</volume>
                    <issue>2</issue>
                    <fpage>209</fpage>
                    <lpage>230</lpage>
                    <year>2005</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B25">
                <mixed-citation>LIMA, R. K. de. Por <italic>uma antropologia do direito, no Brasil</italic>. In.: FALCÃO, J. (Org.) Pesquisa Científica e Direito. Recife: Massangana, 1983.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>LIMA</surname>
                            <given-names>R. K. de</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <chapter-title>Por <italic>uma antropologia do direito, no Brasil</italic></chapter-title>
                    <person-group person-group-type="compiler">
                        <name>
                            <surname>FALCÃO</surname>
                            <given-names>J</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Pesquisa Científica e Direito</source>
                    <publisher-loc>Recife</publisher-loc>
                    <publisher-name>Massangana</publisher-name>
                    <year>1983</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B26">
                <mixed-citation>______. <italic>Ensaios de Antropologia e Direito</italic>. Lumen Júris: Rio de Janeiro 2008.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>LIMA</surname>
                            <given-names>R. K. de</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Ensaios de Antropologia e Direito</source>
                    <publisher-loc>Lumen Júris</publisher-loc>
                    <publisher-name>Rio de Janeiro</publisher-name>
                    <year>2008</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B27">
                <mixed-citation>LÓPEZ LÓPEZ, E. L. El Pluralismo Jurídico: una propuesta paradigmática para repensar el Derecho. UMBRAL: <italic>Revista de Derecho Constitucional</italic>. Dossiê Pluralismo Jurídico. Quito, Tomo I, n. 4, p. 31-64, jun./dic. 2014.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>LÓPEZ LÓPEZ</surname>
                            <given-names>E. L</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>El Pluralismo Jurídico: una propuesta paradigmática para repensar el Derecho</article-title>
                    <source>UMBRAL: <italic>Revista de Derecho Constitucional</italic></source>
                    <comment>Dossiê Pluralismo Jurídico</comment>
                    <publisher-loc>Quito</publisher-loc>
                    <volume>Tomo I</volume>
                    <issue>4</issue>
                    <fpage>31</fpage>
                    <lpage>64</lpage>
                    <season>jun./dic</season>
                    <year>2014</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B28">
                <mixed-citation>MAIR, L. <italic>Pluralism in Africa</italic>. <italic>Edited by</italic> Leo KUPER <italic>and</italic> M. G. SMITH. <italic>Berkeley: University of California Press</italic>, 1969. África, 40(2), 1970, páginas 171-172. doi:10.2307/1159574.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>MAIR</surname>
                            <given-names>L</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Pluralism in Africa</source>
                    <person-group person-group-type="editor">
                        <name>
                            <surname>KUPER</surname>
                            <given-names>Leo</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>SMITH</surname>
                            <given-names>M. G</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <publisher-name>Berkeley: University of California Press</publisher-name>
                    <year>1969</year>
                    <publisher-loc>África</publisher-loc>
                    <volume>40</volume>
                    <issue>2</issue>
                    <comment>1970</comment>
                    <fpage>171</fpage>
                    <lpage>172</lpage>
                    <pub-id pub-id-type="doi">10.2307/1159574</pub-id>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B29">
                <mixed-citation>MATTEI, U.; NADER, L. <italic>Pilhagem</italic>: quando o Estado de Direito é ilegal. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>MATTEI</surname>
                            <given-names>U</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>NADER</surname>
                            <given-names>L</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>Pilhagem</italic>: quando o Estado de Direito é ilegal</source>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <publisher-name>WMF Martins Fontes</publisher-name>
                    <year>2013</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B30">
                <mixed-citation>MERRY, S. E. <italic>Pluralismo jurídico</italic>. In: BONILLA MALDONADO, D. et al. Pluralismo Jurídico.Bogotá: Siglo Del Hombre/Universidad de los Andes/PUJ, 2007.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>MERRY</surname>
                            <given-names>S. E</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <chapter-title>Pluralismo jurídico</chapter-title>
                    <person-group person-group-type="compiler">
                        <name>
                            <surname>BONILLA MALDONADO</surname>
                            <given-names>D</given-names>
                        </name>
                        <etal/>
                    </person-group>
                    <source>Pluralismo Jurídico</source>
                    <publisher-loc>Bogotá</publisher-loc>
                    <publisher-name>Siglo Del Hombre/Universidad de los Andes/PUJ</publisher-name>
                    <year>2007</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B31">
                <mixed-citation>MINAYO, M. C. de S. (Org). <italic>Saúde e ambiente sustentável: </italic>estreitando nós. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2002.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>MINAYO</surname>
                            <given-names>M. C. de S</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>Saúde e ambiente sustentável: </italic>estreitando nós</source>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <publisher-name>Fio Cruz</publisher-name>
                    <year>2002</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B32">
                <mixed-citation>MOORE, S. F. <italic>Law as Process</italic>: an Anthropological Approach. London/Boston: Routledge e Keegan Paul, 1978.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>MOORE</surname>
                            <given-names>S. F</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>Law as Process</italic>: an Anthropological Approach</source>
                    <publisher-loc>London/Boston</publisher-loc>
                    <publisher-name>Routledge e Keegan Paul</publisher-name>
                    <year>1978</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B33">
                <mixed-citation>______; LIKOSKY, M. B. <italic>Introduction to The Silicon Empire</italic>: Law, Culture And Commerce. London: Routledge, 2005.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>MOORE</surname>
                            <given-names>S. F</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>LIKOSKY</surname>
                            <given-names>M. B</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>Introduction to The Silicon Empire</italic>: Law, Culture And Commerce</source>
                    <publisher-loc>London</publisher-loc>
                    <publisher-name>Routledge</publisher-name>
                    <year>2005</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B34">
                <mixed-citation>OLIVEIRA, L. R. C. de. A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos. <italic>Revista de Antropologia</italic>: São Paulo, USP, v. 53, n. 2, 2010.</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>OLIVEIRA</surname>
                            <given-names>L. R. C. de</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos</article-title>
                    <source>Revista de Antropologia</source>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <publisher-name>USP</publisher-name>
                    <volume>53</volume>
                    <issue>2</issue>
                    <year>2010</year>
                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B35">
                <mixed-citation>OLIVEIRA, L. R. C. de 1989. Fairness and Communication in Small Claims Court., (PhD dissertation, Harvard University), Ann Arbor: University Microfilms International, pp. 495 (order # 8923299)</mixed-citation>
                <element-citation publication-type="thesis">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>OLIVEIRA</surname>
                            <given-names>L. R. C. de</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <year>1989</year>
                    <source>Fairness and Communication in Small Claims Court</source>
                    <comment>PhD dissertation, Harvard University</comment>
                    <publisher-name>Ann Arbor: University Microfilms International</publisher-name>
                    <size units="pages">495</size>
                    <comment>order # 8923299</comment>
                </element-citation>
            </ref>

            <ref id="B36">

                <mixed-citation>______. <italic>Da moralidade à eticidade, via questões de legitimidade e equidade</italic>, In.: R. Cardoso de Oliveira e L. R. Cardoso de Oliveira. Ensaios Antropológicos sobre Moral e Ética. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. Biblioteca Tempo Universitário 99, 1996.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>OLIVEIRA</surname>
                            <given-names>L. R. C. de</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <chapter-title>Da moralidade à eticidade, via questões de legitimidade e equidade</chapter-title>
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>Oliveira</surname>
                            <given-names>Cardoso de</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>Oliveira</surname>
                            <given-names>L. R. Cardoso de</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Ensaios Antropológicos sobre Moral e Ética</source>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <publisher-name>Tempo Brasileiro</publisher-name>
                    <comment>Biblioteca Tempo Universitário 99</comment>
                    <year>1996</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B37">

                <mixed-citation>______. <italic>Direito legal e insulto moral</italic> – dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>OLIVEIRA</surname>
                            <given-names>L. R. C. de</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>Direito legal e insulto moral</italic> – dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA</source>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <publisher-name>Relume Dumará</publisher-name>
                    <year>2002</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B38">

                <mixed-citation>________. <italic>Honra, dignidade e reciprocidade</italic>. In.: MARTINS, P. H.; NUNES, B. F. (Orgs). A nova ordem social: perspectivas da solidariedade contemporânea. Brasília:Paralelo 15, 2004.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>OLIVEIRA</surname>
                            <given-names>L. R. C. de</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <chapter-title>Honra, dignidade e reciprocidade</chapter-title>
                    <person-group person-group-type="compiler">
                        <name>
                            <surname>MARTINS</surname>
                            <given-names>P. H</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>NUNES</surname>
                            <given-names>B. F</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>A nova ordem social: perspectivas da solidariedade contemporânea</source>
                    <publisher-loc>Brasília</publisher-loc>
                    <publisher-name>Paralelo 15</publisher-name>
                    <year>2004</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B39">

                <mixed-citation>______. <italic>O ofício do antropólogo, ou como desvendar evidências simbólicas</italic>. Anuário Antropológico, 2006. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2008a.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>OLIVEIRA</surname>
                            <given-names>L. R. C. de</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>O ofício do antropólogo, ou como desvendar evidências simbólicas</source>
                    <comment>Anuário Antropológico, 2006</comment>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <publisher-name>Tempo Brasileiro</publisher-name>
                    <year>2008a</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B40">

                <mixed-citation>______. Existe violência sem agressão moral? <italic>Revista Brasileira de Ciências Sociais</italic>, São Paulo, v. 23, n. 67, p. 135-146, jun. 2008b.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>OLIVEIRA</surname>
                            <given-names>L. R. C. de</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>Existe violência sem agressão moral?</article-title>
                    <source>Revista Brasileira de Ciências Sociais</source>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <volume>23</volume>
                    <issue>67</issue>
                    <fpage>135</fpage>
                    <lpage>146</lpage>
                    <month>06</month>
                    <year>2008b</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B41">

                <mixed-citation>______. <italic>Concepções de Igualdade e (des)igualdade no Brasil</italic>, em LIMA, R. K. de; EILBAUM, L; PIRES, L (Org.). Conflitos, Direitos e Moralidades em perspectiva comparada – volume 1. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>OLIVEIRA</surname>
                            <given-names>L. R. C. de</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <chapter-title>Concepções de Igualdade e (des)igualdade no Brasil</chapter-title>
                    <person-group person-group-type="compiler">
                        <name>
                            <surname>LIMA</surname>
                            <given-names>R. K. de</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>EILBAUM</surname>
                            <given-names>L</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>PIRES</surname>
                            <given-names>L</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Conflitos, Direitos e Moralidades em perspectiva comparada – volume 1</source>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <publisher-name>Garamond</publisher-name>
                    <year>2010</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B42">

                <mixed-citation>PENA, P. G. L.; GOMEZ, C. M. Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 12, p. 4689-4698, dez. 2014.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>PENA</surname>
                            <given-names>P. G. L</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>GOMEZ</surname>
                            <given-names>C. M</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador</article-title>
                    <source>Ciênc. saúde coletiva</source>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <volume>19</volume>
                    <issue>12</issue>
                    <fpage>4689</fpage>
                    <lpage>4698</lpage>
                    <month>12</month>
                    <year>2014</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B43">

                <mixed-citation>______; NORTHCROSS, A. L.; ANGELIM, M.; RÊGO, R. C. F. Derramamento de óleo bruto na costa brasileira em 2019: emergência em saúde pública em questão. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, p. 1-5, 2020</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>PENA</surname>
                            <given-names>P. G. L</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>GOMEZ</surname>
                            <given-names>C. M</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>NORTHCROSS</surname>
                            <given-names>A. L</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>ANGELIM</surname>
                            <given-names>M</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>RÊGO</surname>
                            <given-names>R. C. F</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>Derramamento de óleo bruto na costa brasileira em 2019: emergência em saúde pública em questão</article-title>
                    <source>Cadernos de Saúde Pública</source>
                    <volume>36</volume>
                    <fpage>1</fpage>
                    <lpage>5</lpage>
                    <year>2020</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B44">

                <mixed-citation>POPPER, K. R. <italic>Conhecimento objetivo</italic>. São Paulo: EDUSP, 1975.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>POPPER</surname>
                            <given-names>K. R</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Conhecimento objetivo</source>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <publisher-name>EDUSP</publisher-name>
                    <year>1975</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B45">

                <mixed-citation>SADEK, M. T. A. (Org.) <italic>O sistema de justiça [online]</italic>. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="compiler">
                        <name>
                            <surname>SADEK</surname>
                            <given-names>M. T. A</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>O sistema de justiça</source>
                    <comment>[online]</comment>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <publisher-name>Centro Edelstein de Pesquisas Sociais</publisher-name>
                    <year>2010</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B46">

                <mixed-citation>SAID, E. W. <italic>Orientalism reconsidered. Race and Class</italic>, <italic>Newbury Park, </italic>v. 27, n. 2, p. 1-15, 1985.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>SAID</surname>
                            <given-names>E. W</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>Orientalism reconsidered</article-title>
                    <source>Race and Class</source>
                    <publisher-loc>Newbury Park</publisher-loc>
                    <volume>27</volume>
                    <issue>2</issue>
                    <fpage>1</fpage>
                    <lpage>15</lpage>
                    <year>1985</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B47">

                <mixed-citation>SANTOS, B. de S. Por que é tão difícil construir uma teoria crítica?<italic> Revista de Ciências Sociais</italic>, Coimbra, n. 54, p. 197-215, jun. 1999</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>SANTOS</surname>
                            <given-names>B. de S</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>Por que é tão difícil construir uma teoria crítica?</article-title>
                    <source>Revista de Ciências Sociais</source>
                    <publisher-loc>Coimbra</publisher-loc>
                    <issue>54</issue>
                    <fpage>197</fpage>
                    <lpage>215</lpage>
                    <month>06</month>
                    <year>1999</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B48">

                <mixed-citation>______. <italic>A crítica da razão indolente contra o desperdício da experiência</italic>: para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2013.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>SANTOS</surname>
                            <given-names>B. de S</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>A crítica da razão indolente contra o desperdício da experiência</italic>: para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática</source>
                    <volume>1</volume>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <publisher-name>Cortez</publisher-name>
                    <year>2013</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B49">

                <mixed-citation>______. <italic>La globalización del derecho</italic>: los nuevos caminos de la regulación y la emancipación. Bogotá: ILSA, 1998.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>SANTOS</surname>
                            <given-names>B. de S</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>La globalización del derecho</italic>: los nuevos caminos de la regulación y la emancipación</source>
                    <publisher-loc>Bogotá</publisher-loc>
                    <publisher-name>ILSA</publisher-name>
                    <year>1998</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B50">

                <mixed-citation>SCHUCH, P. <italic>Práticas de justiça:</italic> Antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>SCHUCH</surname>
                            <given-names>P</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>Práticas de justiça:</italic> Antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA</source>
                    <publisher-loc>Porto Alegre</publisher-loc>
                    <publisher-name>Editora da UFRGS</publisher-name>
                    <year>2009</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B51">

                <mixed-citation>SILVA, J. A. da. <italic>Curso de direito constitucional positivo</italic>. 31. ed. São Paulo:Malheiros, 2008.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>SILVA</surname>
                            <given-names>J. A. da</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Curso de direito constitucional positivo</source>
                    <edition>31. ed</edition>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <publisher-name>Malheiros</publisher-name>
                    <year>2008</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B52">

                <mixed-citation>STRATHERN, M; CORMARCK, M. <italic>Sem natureza, sem cultura</italic>: o caso Hagen. Cambridge: Nature, Culture and Gender, 1980.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>STRATHERN</surname>
                            <given-names>M</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>CORMARCK</surname>
                            <given-names>M</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>Sem natureza, sem cultura</italic>: o caso Hagen</source>
                    <publisher-loc>Cambridge</publisher-loc>
                    <publisher-name>Nature, Culture and Gender</publisher-name>
                    <year>1980</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B53">

                <mixed-citation>TRILLING, L.Sinceridade e Autenticidade. São Paulo: É Realizações, 2014.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>TRILLING</surname>
                            <given-names>L</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Sinceridade e Autenticidade</source>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <publisher-name>É Realizações</publisher-name>
                    <year>2014</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B54">

                <mixed-citation>WAGNER, R. <italic>A invenção da cultura</italic>. Tradução Marcela Coelho de Souza e Alexandre Morales. São Paulo: Cosac Naify, 2010, 253 p.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>WAGNER</surname>
                            <given-names>R</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>A invenção da cultura</source>
                    <person-group person-group-type="translator">
                        <name>
                            <surname>Souza</surname>
                            <given-names>Marcela Coelho de</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>Morales</surname>
                            <given-names>Alexandre</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <publisher-name>Cosac Naify</publisher-name>
                    <year>2010</year>
                    <size units="pages">253</size>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B55">

                <mixed-citation>WOLKMER, A. C. <italic>Ideologia, estado e direito</italic>. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>WOLKMER</surname>
                            <given-names>A. C</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Ideologia, estado e direito</source>
                    <edition>4. ed</edition>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <publisher-name>Revista dos Tribunais</publisher-name>
                    <year>2004</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B56">

                <mixed-citation>______. <italic>Introdução ao pensamento jurídico crítico</italic>. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015a.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>WOLKMER</surname>
                            <given-names>A. C</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Introdução ao pensamento jurídico crítico</source>
                    <edition>9. ed</edition>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <publisher-name>Saraiva</publisher-name>
                    <year>2015a</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B57">

                <mixed-citation>______. <italic>Pluralismo jurídico</italic>: fundamentos de uma nova cultura no direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015b.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>WOLKMER</surname>
                            <given-names>A. C</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>Pluralismo jurídico</italic>: fundamentos de uma nova cultura no direito</source>
                    <edition>4. ed</edition>
                    <publisher-loc>São Paulo</publisher-loc>
                    <publisher-name>Saraiva</publisher-name>
                    <year>2015b</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B58">

                <mixed-citation>________.; LUNELLI, I. C. <italic>Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano</italic>. In: MIRANDA, J.; MORAIS, J. L. B.; RODRIGUES, S. T.; MARTIN, N. B. (Coord.). Hermenêutica, justiça constitucional e direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2016.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>WOLKMER</surname>
                            <given-names>A. C</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>LUNELLI</surname>
                            <given-names>I. C</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <chapter-title>Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano</chapter-title>
                    <person-group person-group-type="compiler">
                        <name>
                            <surname>MIRANDA</surname>
                            <given-names>J</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>MORAIS</surname>
                            <given-names>J. L. B</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>RODRIGUES</surname>
                            <given-names>S. T</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>MARTIN</surname>
                            <given-names>N. B</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>Hermenêutica, justiça constitucional e direitos fundamentais</source>
                    <publisher-loc>Curitiba</publisher-loc>
                    <publisher-name>Juruá</publisher-name>
                    <year>2016</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B59">

                <mixed-citation>______. <italic>História do Direito no Brasil</italic>. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>WOLKMER</surname>
                            <given-names>A. C</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>LUNELLI</surname>
                            <given-names>I. C</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source>História do Direito no Brasil</source>
                    <edition>9 ed</edition>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <publisher-name>Forense</publisher-name>
                    <year>2018</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B60">

                <mixed-citation>______. Pluralismo Jurídico: um referencial epistêmico e metodológico na insurgência das teorias críticas no direito. <italic>Revista Direito e Praxis</italic>, Rio de Janeiro: v. 10, n. 4, p. 2711-2735, dec. 2019.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="journal">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>WOLKMER</surname>
                            <given-names>A. C</given-names>
                        </name>
                        <name>
                            <surname>LUNELLI</surname>
                            <given-names>I. C</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <article-title>Pluralismo Jurídico: um referencial epistêmico e metodológico na insurgência das teorias críticas no direito</article-title>
                    <source>Revista Direito e Praxis</source>
                    <publisher-loc>Rio de Janeiro</publisher-loc>
                    <volume>10</volume>
                    <issue>4</issue>
                    <fpage>2711</fpage>
                    <lpage>2735</lpage>
                    <month>12</month>
                    <year>2019</year>

                </element-citation>
            </ref>
            <ref id="B61">

                <mixed-citation>YIN, K. R. <italic>Estudo de caso:</italic> planejamento e métodos. 4. ed. Bookman, 2010.</mixed-citation>

                <element-citation publication-type="book">
                    <person-group person-group-type="author">
                        <name>
                            <surname>YIN</surname>
                            <given-names>K. R</given-names>
                        </name>
                    </person-group>
                    <source><italic>Estudo de caso:</italic> planejamento e métodos</source>
                    <edition>4. ed</edition>
                    <publisher-name>Bookman</publisher-name>
                    <year>2010</year>

                </element-citation>
            </ref>

        </ref-list>
    </back>
</article>
