rdp Revista Direito Público Rev. Dir. Publico 2236-1766 Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 10.11117/rdp.v18i97.5407 Dossiê “Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas” O Espaço e o Tempo do Valor* HARVEY DAVID Renzo Artur City University of New York New York NY Estados Unidos City University of New York (CUNY). New York (NY). Estados Unidos.

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desembargadora do Trabalho. Ex-Presidente do TRT da 8ª Região (2016-2018). Professora do PPGD-CESUPA. Líder do grupo de pesquisas CNPq Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia.

 E-mail: dhavey@gc.cuny.edu

Diretor de conteúdo da Boitempo Editorial.

 E-mail: artur@boitempoeditorial.com.br. 0 0 2022 Jan-Mar 2021 18 97 81 112 Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution Non-Commercial, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que sem fins comerciais e que o trabalho original seja corretamente citado. RESUMO

O artigo discute a lei do valor em Karl Marx como valor em movimento, que se faz valer no espaço e no tempo. Entende-se que o movimento não pode ocorrer no vácuo, sendo necessário abandonar a visão do valor que se move sem estar ancorado em nenhum lugar e passar a enxergá-lo criando geografias de cidades e redes de transportes; formando paisagens agrícolas para a produção de alimentos e matérias-primas; englobando fluxos de pessoas, bens e informações; determinando configurações territoriais de valores fundiários e habilidades de trabalho; organizando espaços de trabalho, estruturas de governo e administração. Conclui-se que há três grandes concepções de tempo e espaço: absoluto, relativo e relacional, as quais são abarcadas simultaneamente no interior da lógica do capital.

Palavras-chave: Marx; capital; valor; tempo; espaço.

 PALAVRAS-CHAVE Marx capital valor tempo espaço

“A ciência entra”, escreveu Marx para Louis Kugelmann pouco após a publicação do Livro I de O capital, “para mostrar como a lei do valor se faz valer”2. É típico da abordagem de Marx, primeiro, derivar e especificar uma lei por um processo de abstração das circunstâncias materiais (como os atos da troca mercantil) e, em seguida, explorar todas as possíveis contratendências que poderiam negar essa lei. Para fazer o inverso, ele escreveu: “Seria preciso fornecer a ciência antes da ciência”. Considere, portanto, como a lei do valor – até agora explorada abstrata e esquematicamente como valor em movimento – se faz valer no espaço e no tempo.

Se o capital é definido como “valor em movimento”, então devemos dizer algo a respeito da configuração espaçotemporal do mundo em que ocorre esse movimento. O movimento não pode ocorrer no vácuo. Temos de abandonar a visão do valor que se move sem estar ancorado em nenhum lugar e passar a enxergá-lo criando geografias de cidades e redes de transportes; formando paisagens agrícolas para a produção de alimentos e matérias-primas; englobando fluxos de pessoas, bens e informações; determinando configurações territoriais de valores fundiários e habilidades de trabalho; organizando espaços de trabalho, estruturas de governo e administração. Também temos de levar em conta a importância das tradições acumuladas e do know-how da classe trabalhadora em lugares e momentos particulares, das habilidades e relações sociais (e não apenas de classe), tudo isso sem deixar de reconhecer que as lutas políticas e sociais de pessoas que viveram em determinados locais nos legaram memórias e esperanças de formas alternativas não alienadas de ser e viver.

Marx reconheceu logo cedo que criar o mercado mundial era inerente à própria natureza do capital, mas que, ao fazê-lo, seria preciso produzir um novo tipo de espaço. Esse tema é articulado de maneira relativamente extensa no Manifesto comunista. Os capitalistas comerciais minaram os poderes estáticos da propriedade fundiária feudal. Valeram-se de seu comando superior sobre o espaço para acumular grandes quantidades de riqueza e poder, comprando barato em um lugar e vendendo caro em outro. Com a ascensão do capitalismo industrial, “impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo terrestre. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte”. Isso confere

um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. [...] As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a ser destruídas diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas – indústrias que já não empregam matérias-primas nacionais, mas sim matérias-primas vindas das regiões mais distantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio país, mas em todas as partes do mundo. Ao invés das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, surgem novas demandas, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e de climas os mais diversos. No lugar do antigo isolamento de regiões e nações autossuficientes, desenvolvem-se um intercâmbio universal e uma universal interdependência das nações.3

Revoluções nos meios de transporte e comunicação aproximam todas as nações, enquanto os “baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China [...]. Sob pena de ruína total, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção [...]. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança”.

Essa é uma evocação espantosamente profética dos processos que recentemente denominamos “globalização”. Mas não é tudo.

A burguesia submeteu o campo à cidade. Criou grandes centros urbanos [...] suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A consequência necessária dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes, ligadas apenas por débeis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram reunidas em uma só nação, com um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegária.4

Já eram identificáveis os processos que levaram à unificação da Alemanha e da Itália no final do século XIX e à criação da União Europeia, da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do poderoso Fundo Monetário Internacional (FMI) no século XX. Sentimentos parecidos são expressos nos Grundrisse:

Uma condição da produção baseada no capital é a produção de um círculo sempre ampliado da circulação [...]. A tendência de criar o mercado mundial está imediatamente dada no próprio conceito do capital. Cada limite aparece como barreira a ser superada. [...] a produção de valor excedente relativo [...] requer a produção de novo consumo [...]. Primeiro, ampliação quantitativa do consumo existente; segundo, criação de novas necessidades pela propagação das existentes em um círculo mais amplo; terceiro, produção de novas necessidades e descoberta e criação de novos valores de uso. [...] O capital, de acordo com essa sua tendência, move-se para além tanto das fronteiras e dos preconceitos nacionais quanto da divinização da natureza, bem como da satisfação tradicional das necessidades correntes, complacentemente circunscrita a certos limites, e da reprodução do modo de vida anterior. O capital é destrutivo disso tudo e revoluciona constantemente, derruba todas as barreiras que impedem o desenvolvimento das forças produtivas, a ampliação das necessidades, a diversidade da produção e a exploração e a troca das forças naturais e espirituais.5

A lei do valor internaliza o imperativo de formação do mercado mundial e remodelação das geografias de produção e consumo à imagem e semelhança do capital.

É somente o comércio internacional, o desenvolvimento do mercado em mercado mundial, que faz com que o dinheiro se desenvolva em dinheiro mundial e o trabalho abstrato se torne trabalho social. Riqueza, valor e dinheiro abstratos, e portanto o trabalho abstrato, desenvolvem-se na medida em que trabalho concreto se torna uma totalidade de diferentes formas de trabalho abraçando o mercado mundial. [...] Essa é ao mesmo tempo a precondição e o resultado da produção capitalista.6

Para que isso ocorresse, era preciso reduzir as barreiras físicas ao movimento. Na época de Marx, o advento de barcos a vapor e ferrovias e a construção de portos, entrepostos, canais e estradas estavam em evidência. A invenção do telégrafo permitiu que os preços de fechamento do trigo em Buenos Aires, Chicago e Danzig fossem impressos no dia seguinte, quando se abria o mercado de commodities em Liverpool e Londres. Exigiu grandes investimentos em infraestruturas físicas duradouras, que alteraram a superfície terrestre e facilitaram os fluxos geográficos de mercadorias e capital-dinheiro. Desde a época de Marx, inovações e investimentos desse tipo assumiram um lugar de destaque na história tecnológica do capital.

Assim, enquanto o capital, por um lado, tem de se empenhar para derrubar toda barreira local do intercâmbio, i.e., da troca, para conquistar toda a Terra como seu mercado, por outro, empenha-se para destruir o espaço por meio do tempo [...]. Quanto mais desenvolvido o capital, [...] tanto mais ele se empenha simultaneamente para uma maior expansão espacial do mercado e para uma maior destruição do espaço pelo tempo.7

Daí o sonho utópico do capital de operar em um universo espacial desprovido de atritos (alcançado em larga medida com a mobilidade do dinheiro virtual). Isso não torna irrelevante o papel das diferenças geográficas, e sim aguça sua importância, pois agora o capital-dinheiro pode se deslocar sem custo para explorar até mesmo as pequenas diferenças nas condições de produção e gerar lucros excedentes. Populações trabalhadoras ao redor do mundo são postas em concorrência umas com as outras. Um mercado mundial de oferta de mão de obra, forjado pela hipermobilidade do capital-dinheiro, está se tornando uma realidade cada vez mais proeminente. É evidente que a redução de barreiras físicas ao comércio internacional tem de vir acompanhada da redução de barreiras sociais, políticas e culturais: daí a hegemonia da ideologia e das políticas de livre-comércio até mesmo diante da resistência pública.

A circulação e a acumulação do capital ocorrem em uma configuração espaçotemporal específica, ainda que simultaneamente definam e redefinam os tempos e os espaços nos quais se movimentam. Marx via isso como uma disrupção dos modos de vida “incrustados”, como uma espécie de passagem intermediária entre o antigo e o moderno. Ele estava decididamente do lado do moderno e tinha até mesmo coisas positivas a dizer a respeito da influência civilizatória do capital sobre a vida humana. Mas nem tudo que é sólido facilmente se “desmancha no ar”, como ele sugeriu no Manifesto comunista, e as populações não se submeteram tão facilmente ao novo aparato disciplinador espaçotemporal do capital. Além disso, logo que as populações se instalaram nas novas condições da industrialização capitalista, mais uma onda de disrupção varreu a terra, deixando em seu rastro paisagens industriais abandonadas e populações descartáveis e desiludidas. A desindustrialização que destruiu comunidades inteiras e, a partir dos anos 1980, murchou uma classe trabalhadora industrial, já bastante tradicional, em boa parte da América do Norte e da Europa conta uma história um tanto diferente. O enraizamento em um lugar é uma virtude para muitos. A resistência local aos poderes disruptivos, vinculados à acumulação infinita, é uma importante frente de luta anticapitalista. O anseio e a busca por relações sociais e relações com a natureza não alienadas não podem desprezar os processos de construção de lugar como um caminho para construir uma vida melhor. A relação dialética entre espaço e lugar é central para se compreender os aspectos construtivos e destrutivos do movimento do capital no espaço e no tempo.

Aspectos desse problema estão embutidos na própria dinâmica do capitalismo. Uma vez que são incorporados investimentos à terra em determinado lugar, o capital precisa usá-los nesse lugar para que não sofram desvalorização. Investimentos para aumentar em escala espacial cada vez maior a fluidez do movimento do capital acabam constrangendo seus movimentos no espaço. A anulação do espaço pelo tempo é um fenômeno importante no ímpeto para remodelar os tempos e espaços relativos do mercado mundial. Mas esse imperativo não implica necessariamente dispersão espacial, pois a aglomeração geográfica em determinados lugares pode ser igualmente eficaz. A busca por economias no tempo de circulação que limitam a perda de valor pode continuar de diversas maneiras. Indústrias economizam despesas e tempo de circulação ao se agruparem no espaço. Economias de aglomeração e configurações eficientes de redes de transportes e comunicações desempenham papéis-chave na redução de tempos de circulação e na retenção de uma maior quantidade de mais-valor para o capital. Melhorias nos meios de transportes tendem a

um mercado já existente, portanto, voltada[s] aos grandes centros de produção e de população, aos portos exportadores etc. [...] essa facilidade específica do intercâmbio e a rotação acelerada do capital daí decorrente [...] promovem, inversamente, uma concentração acelerada do centro de produção, por um lado, e de seu mercado, por outro.8

Podemos dizer agora que, em determinado momento, o capital cria uma paisagem física e as relações espaciais adequadas às suas necessidades e aos seus propósitos (tanto na produção quanto no consumo) e, em algum momento do futuro, percebe que o que criou tornou-se antagônico às suas necessidades. É parte da dinâmica da acumulação capitalista a necessidade de “construir paisagens e relações espaciais inteiras para mais adiante tornar a destruí-las e reconstruí-las do zero no futuro”9.

Ao longo de boa parte d’O capital, Marx coloca esse processo em segundo plano. No livro I, ele escreve que, para “conceber o objeto da investigação em sua pureza, livre de circunstâncias acessórias perturbadoras, temos de considerar [...] o mundo comercial como uma nação e pressupor que a produção capitalista se consolidou em toda parte e apoderou-se de todos os ramos industriais”10. Com a pressuposição de que todas as mercadorias são trocadas por seu valor, elimina-se o problema da criação de novas vontades, necessidades e desejos no mercado mundial. Marx evidentemente queria estudar as dinâmicas temporais do capital em isolamento. Por isso, pressupõe um capital hermeticamente fechado em um espaço restrito no qual todas as mercadorias são trocadas por seu valor. Ocasionalmente, Marx rompe com essa limitação. Ele assinala, por exemplo, como a ascensão do sistema fabril levou o capital inglês a buscar matérias-primas e novos mercados por intermédio das conquistas imperiais (como na Índia) ou pela expansão colonial (como na Austrália). O resultado foi “uma nova divisão internacional do trabalho, adequada às principais sedes da indústria mecanizada, divisão que transforma uma parte do globo terrestre em campo de produção preferencialmente agrícola voltado a suprir as necessidades de outro campo, preferencialmente industrial”11.

Não deixa de ser surpreendente que o último capítulo do Livro I aborde a colonização. É quase certo que Marx foi provocado por uma formulação da Filosofia do direito, de Hegel. No texto, Hegel avalia que as contradições (de classe) internas do capital produziam diferenciações intoleráveis e insustentáveis no que diz respeito à distribuição de riqueza entre as classes. Marx adota uma linguagem quase idêntica à de Hegel em sua postulação da lei geral da acumulação capitalista no Livro I d’O capital. É quase certo que os paralelos não são fruto de mero acaso. A sociedade civil, argumenta Hegel, seria levada por sua “dialética interna” a “impelir-se para além de seus limites, buscando mercados – portanto, meios necessários de subsistência – em regiões deficientes nos bens que produz em excesso ou que tenham um setor industrial de modo geral atrasado”. A existência de colônias permitiria a uma parte da população “regressar, num novo território, ao princípio familiar” e, simultaneamente, criar “uma nova demanda e um novo campo para sua indústria”. Em suma, a sociedade civil seria forçada a buscar uma transformação externa por meio da expansão geográfica, porque sua “dialética interna” cria contradições que não admitem resolução interna. O capital exige uma busca perpétua por um “ajuste espacial” a suas contradições internas12. Não está claro, no entanto, em que medida Hegel considerava que a expansão geográfica promoveria a estabilização dessas questões.

O capítulo de Marx a respeito da colonização responde à tese de Hegel de duas maneiras. Primeiro, ele examina as propostas colonialistas de Edward Gibbon Wakefield para a ocupação da Austrália (apresentadas ao parlamento inglês). Estas especificavam que os trabalhadores não deveriam ter acesso a terras gratuitas nas colônias. As barreiras à propriedade privada de terras e ao arrendamento de terras eram necessárias para garantir uma oferta adequada de mão de obra para o capital. Assim, ao tratar com o Novo Mundo, a economia política do Velho Mundo foi forçada, como Marx assinala com um sorriso no rosto, a revelar o segredo que havia muito tentava ocultar: que o capital é produzido pela negação do acesso dos trabalhadores aos meios de produção básicos (a terra em particular)13. Em segundo lugar, a implicação é que não há uma solução “externa” permanente ou um “ajuste espacial” permanente às contradições internas do capital. A busca por soluções colonialistas e imperialistas apenas reproduz as contradições internas do capital (em particular suas relações de classe) em uma escala geográfica mais ampla e eventualmente mundial. Marx parece ter chegado à conclusão de que deveria, portanto, n’O capital, se concentrar em examinar as contradições internas do capital, em vez de se ater sobre quaisquer supostas soluções externas do tipo que Hegel propunha.

Da mesma maneira que se recusa a incluir em sua teoria do capital qualquer estudo sobre os resíduos feudais, Marx também se recusa a atribuir qualquer importância a uma resolução espacial ou externa das contradições internas do capital. Muitos anos depois, é claro, Rosa Luxemburgo negou clamorosamente em sua crítica à obra teórica de Marx (em particular como é apresentada no Livro II de O capital) que o capital poderia sobreviver sem uma solução externa aos seus desequilíbrios de mercado e às suas limitações de recursos. Em sua avaliação, o colonialismo e o imperialismo eram necessários e centrais à sobrevivência do capital15.

A estrutura espacial do mercado mundial somente ressurge como característica variável da análise de Marx no Livro III d’O capital, especialmente nos capítulos que abordam o capital comercial e os bancos, as finanças e um sistema de crédito profundamente envolvido no financiamento do comércio de longa distância. É no contexto da realização e da distribuição por meio da circulação do capital comercial, capital-dinheiro e capital portador de juros que Marx afirma a impossibilidade de se manter uma fronteira entre as contradições internas e externas do capital. Conservar o pressuposto de que não existem problemas de realização permitiu a Marx construir uma compreensão teórica firmemente organizada da circulação do capital, mas isso se dá ao preço de um realismo limitado no que diz respeito aos processos que produzem o mercado mundial. Não há nada de errado em assumir tais pressupostos. Mas temos o direito de perguntar o que ocorre quando eles são relativizados ou abandonados.

A globalização que Marx e Engels antecipavam no Manifesto comunista vem se criando há muito tempo e ainda está longe de sua plena conclusão. No último século e meio, grandes quantidades de capital foram absorvidas na busca de um “ajuste espacial” aos problemas de realização por meio da ampliação tanto do consumo final quanto do consumo produtivo no mercado mundial. Embora possa muito bem ser que o resultado final não seja mais do que a reprodução das contradições de classe internas do capital em escala cada vez maior (como verificamos com a proliferação de bilionários na China, na Índia, no México, na Rússia, etc. ao longo das últimas duas décadas), esse processo vem se desenrolando há muito tempo, quase sempre associado a conflitos geoeconômicos e geopolíticos desastrosos. O planeta mergulhou em guerras mundiais intercapitalistas e em toda sorte de conflitos no interior das estruturas territorializadas do sistema estatal. Entretanto, apesar de tudo, seria difícil negar a validade da proposição de Marx de que a “tendência de criar o mercado mundial está imediatamente dada no próprio conceito do capital”14. Ficou a cargo dos teóricos do colonialismo, do imperialismo e do desenvolvimento geográfico desigual a tarefa de incorporar tais processos à teoria geral da acumulação capitalista.

Os escritos de Marx sobre o colonialismo em geral, e a Irlanda e a Índia em particular, além da escravidão nos Estados Unidos, são volumosos e informativos (como se pode esperar de um correspondente do New York Herald Tribune). Ele testemunhou o surgimento de conflitos nas fronteiras do colonialismo de ocupação.

[Nas colônias], o regime capitalista choca-se por toda parte contra o obstáculo do produtor, que, como possuidor de suas próprias condições de trabalho, enriquece a si mesmo por seu trabalho, e não ao capitalista. A contradição desses dois sistemas econômicos diametralmente opostos se efetiva aqui, de maneira prática, na luta entre eles. Onde o capitalista é respaldado pelo poder da metrópole, ele procura eliminar à força o modo de produção e apropriação fundado no trabalho próprio.16

O fato de esse ser um dos papéis-chave do Estado capitalista foi explicitamente confirmado mais tarde pelo presidente dos Estados Unidos Woodrow Wilson, na década de 1920: “Como o comércio desconhece barreiras nacionais, e o manufatureiro insiste em ter o mundo como seu mercado, a bandeira de sua nação deve segui-lo, e as portas das nações que estiverem fechadas para ele precisam ser derrubadas”17.

Não há dúvida, no entanto, de que Marx privilegia o estudo do tempo em O capital, em detrimento do estudo do espaço. O valor é tempo de trabalho socialmente necessário no mercado mundial, em contraposição à multidão de tempos concretos produzindo valores de uso. Enquanto o mais-valor é uma coisa, a divisão da jornada de trabalho entre o tempo de trabalho necessário e o tempo de trabalho excedente (e a extensão da jornada de trabalho, que aumenta o mais-valor absoluto) é uma magnitude disputada diariamente, à medida que o capital escamoteia o máximo de tempo de trabalho extra que pode, por toda sorte de subterfúgios dentro e fora do local de trabalho. É puramente incidental que seja mais fácil para o capital realizar seus objetivos aprisionando os trabalhadores naquela “casa do terror” chamada fábrica.

Dois livros recentes de Massimiliano Tomba e Stavros Tombazos, assim como um ensaio luminoso de Daniel Bensaïd, discutem detalhadamente como o conceito de tempo opera nas obras de Marx18. Eles concordam que a temporalidade no Livro I d’O capital é linear e progressiva, como convém a um estudo sobre a mudança tecnológica perpétua e a acumulação sem fim do capital. O tempo no Livro II é cíclico, como convém a um estudo sobre a reprodução do capital, desde a valorização, passando pela realização e pela distribuição, até voltar à valorização. A temporalidade do Livro III é denominada “orgânica”, mas não está totalmente claro o que isso significa, exceto que é apropriado para compreender o capital como uma totalidade no fluxo total da transformação evolutiva. Se o Livro III é considerado uma síntese das perspectivas dos dois volumes anteriores, então sua temporalidade característica deve ser a de uma espiral. Trata-se de uma figura geométrica que Marx evoca mais de uma vez nos Grundrisse para sublinhar o contraste com o círculo da reprodução simples do capital: “Ao descrever o seu círculo, o capital se amplia como sujeito do círculo e descreve assim um círculo que se expande, uma espiral”19. Grosso modo, ele se encaixa na combinação do movimento linear da mudança tecnológica (registrada como um aumento cada vez maior na produtividade do trabalho) com o movimento circular da acumulação perpétua que molda a teoria marxiana da queda tendencial da taxa de lucro. É nessa passagem do círculo para a espiral que começam muitos dos problemas do capital. Daí a potência da expressão “spiralling out of control” [espiralando sem controle].

Há duas maneiras básicas de pensar o espaço e o tempo nos assuntos humanos. Ao elaborá-los, aventuro-me em um território complicado, que pode ser difícil de acompanhar. Mas penso que é vital tentar20.

Ou: pressupomos um quadro temporal e espacial fixo e universal e, dentro dele, localizamos, ordenamos e calibramos a atividade. É isso que nos fornecem os intervalos de tempo e os espaços mensurados de Descartes e Newton, apoiados na geometria euclidiana. Esse é o tempo e o espaço preferenciais do Estado capitalista, da administração burocrática, da lei e da propriedade privada, do cálculo capitalista. O processo por meio do qual esse tempo e esse espaço em particular vieram a se tornar dominantes é algo que já foi amplamente tratado por historiadores econômicos e culturais. Nesse quadro, direitos de propriedade privada e soberanias territoriais podem ser definidos (com mapas), assim como contratos sociais (como jornada de trabalho de oito horas ou financiamentos de trinta anos). Movimentos de capital, trabalho, dinheiro e mercadores podem ser coordenados, de modo que tudo esteja no lugar certo e na hora certa (como ocorre nos sistemas de produção just-in-time). Sem esse quadro, a ordem política e comercial liberal não funcionaria. “Se repentinamente todos os relógios de Berlim passassem a errar de diferentes formas, mesmo que apenas no intervalo de uma hora”, escreveu o sociólogo Georg Simmel, “a vida e o tráfego econômico, e não só, seriam perturbados por muito tempo”21.

Ou então: aceitamos que há múltiplas maneiras de conceber e experimentar o tempo e o espaço, reconhecemos que todo processo internaliza seu próprio espaço-tempo e enfrentamos com paciência conflitos, contradições e confusões que surgem como fenômenos dos diferentes mundos espaçotemporais que se chocam em situações particulares. Um carvalho internaliza certa medida de espaço-tempo conforme cresce. A sua medida é muito diferente daquela definida pelo crescimento do milho. O tempo-espaço dos pássaros migratórios é bastante diferente do tempo-espaço do movimento geológico das placas tectônicas ou do decaimento radioativo. O tempo-espaço do trabalho fabril entra em conflito com o tempo-espaço da esfera familiar, da criação dos filhos e da reprodução da força de trabalho. A proibição universal do trabalho infantil enfrenta definições diferentes em diferentes sociedades sobre o momento em que a infância acaba. A antropologia capitalista, notou Marx, determinava que a infância terminava aos dez anos! A criação de uma força de trabalho assalariada exige que os trabalhadores se submetam a regimes disciplinares espaçotemporais difíceis de inculcar, a não ser por coerção e violência. A taxa ideal de exploração de um recurso natural como o petróleo será muito diferente se considerada da perspectiva do tempo geológico, em comparação com uma temporalidade econômica definida pela taxa de lucro. Qualquer cálculo baseado nesta última estará profundamente em desacordo com a concepção do tempo e do espaço necessários para enfrentar o aquecimento global. A diversidade de construções culturais e religiosas de tempo e espaço tem sido muito estudada e comentada. Visões apocalípticas que proclamam que o fim está próximo se contrapõem a uma teleologia progressista que proclama a inevitabilidade do comunismo ou a chegada a alguma outra terra prometida no futuro. Cosmologias indígenas são radicalmente diferentes dos discursos científicos modernos a respeito das origens do tempo-espaço do universo. A concepção do tempo e do espaço desde o cristianismo primitivo até o feudalismo tardio era muito diferente surgida com o capitalismo. Até mesmo a nossa compreensão científica é instável. Na física, as noções de espaço e tempo evoluíram do paradigma newtoniano ao espaço-tempo relacional implícito na mecânica quântica de Niels Bohr, passando pela relatividade de Einstein.

Diante de toda essa diversidade, uma concepção de espaço e tempo – tal como o tempo marcado pelo relógio e o espaço euclidiano cadastral – pode vir a dominar a vida econômica diária. Se não fosse assim, assinalou Simmel, não se poderia coordenar, planejar nem regular nada. Algo tão simples como um horário de ônibus, trem ou avião não poderia ser especificado. A variedade de tempos locais em diferentes espaços tinha de ser reduzida por um acordo internacional a um sistema de fusos horários para facilitar a comunicação e o comércio22. A circulação e a acumulação de capital também moldaram e remoldaram as definições de tempo e espaço. O tempo-espaço dos mercados financeiros contemporâneos é completamente diferente daquele que existia em 1848. O capital, sendo a força revolucionária que patentemente é, transformou os marcos espaciais e temporais da vida cotidiana, o cálculo econômico, a administração burocrática e as transações financeiras. Aceleração dos tempos de rotação, precarização do trabalho ao longo da vida do trabalhador e redução nos atritos espaciais produziram alterações tanto nos estilos de vida quanto nos ritmos de acumulação do capital. Embora os momentos sejam os elementos do lucro23*, a intensidade do trabalho, e não as horas em si, passa a definir uma temporalidade completamente diferente. O tempo futuro, na forma do antivalor que é o crédito, domina o tempo presente em uma dimensão sem precedentes. Quantas pessoas não estão agora trabalhando laboriosamente e, com frequência, tediosamente para resgatar dívidas contraídas muito tempo atrás?

Em tudo isso, é útil distinguirmos três grandes concepções de tempo e espaço. É aqui que as coisas ficam um tanto complicadas.

1 TEMPO-ESPAÇO ABSOLUTO

Um terreno é arrendado por 21 anos. A sua delimitação é claramente assinalada em um mapa cadastral e amparada em leis de propriedade privada. A sua área é sabida, de modo que é possível calcular o custo do arrendamento por metro quadrado. O arrendamento tem início em 1º de janeiro de 2000 e termina em 31 de dezembro de 2020. A não ser que haja acordos específicos ou cláusulas restritivas, o locatário pode fazer o que quiser com o terreno durante um período de 21 anos mensurados pelo calendário. É disso que se trata o tempo-espaço absoluto. Esse é o tempo de uma jornada de trabalho (medido em horas) de um trabalhador confinado no espaço fechado de uma fábrica sobre a qual o capital possui controle legal absoluto. A concepção absoluta de espaço e tempo domina a abertura do Livro I d’O capital, particularmente no capítulo sobre a jornada de trabalho e a produção de mais-valor absoluto. O que Marx denomina “trabalho concreto” ocorre no tempo-espaço absoluto. “O espaço e o tempo desertos da física agora constituem as condições formais de qualquer conhecimento, seja ele da natureza ou da economia”, escreve Bensaïd, “coroando a coalizão vitoriosa do absoluto e do verdadeiro contra o aparente e o lugar-comum”24.

 2 TEMPO-ESPAÇO RELATIVO

A posição no tempo-espaço relativo afeta o que pode ser feito com o espaço absoluto do terreno durante o tempo de arrendamento. O locatário quer maximizar o rendimento, mas não pode cultivar frutas e legumes, porque a mão de obra é escassa e o terreno fica muito longe do principal mercado urbano, ao qual só se pode chegar de carroça por uma estrada esburacada. Se, dez anos depois, for construída uma rodovia ali perto, mais trabalhadores se estabelecerão na região e um caminhão refrigerado permitirá que o locatário passe do cultivo de grãos para a produção mais lucrativa de frutas e legumes. O mercado estará a uma hora de distância, quando antes demorava quase um dia inteiro para se chegar lá. No entanto, uma árvore frutífera leva oito anos para começar a dar frutos e, dados os termos do contrato, não seria racional plantar árvores frutíferas, a não ser, é claro, que o contrato possa ser renegociado ou que se possa chegar a uma solução legal que corresponda à temporalidade do crescimento de um pessegueiro. Tudo isso pressupõe um tempo-espaço relativo. Em O capital, o mais-valor relativo existe em um quadro de tempo relativo. A sua medida não é mais feita em horas trabalhadas, mas sim na mudança da produtividade e da intensidade do trabalho, embora Marx ainda presuma o espaço absoluto da fábrica enquanto locus espacial da produção. É somente nos capítulos que abordam as diferenças nacionais no valor da força de trabalho (salários) que encontramos a possibilidade de espaços relativos. Mas, no Livro II, integram-se à análise os diferentes custos de transporte e distâncias até o mercado, assim como os vários insumos.

 3 TEMPO-ESPAÇO RELACIONAL

É mais difícil apreender o tempo-espaço relacional, pois, assim como o valor, ele é imaterial e impossível de ser tocado ou mensurado, embora tenha uma importância objetiva crucial25. A mudança no valor monetário de minha casa, quando faço reformas e melhorias nela, afeta o valor monetário das casas vizinhas. O alcance espacial desse efeito diminui rapidamente com a distância. Os avaliadores de imóveis se baseiam nisso para estimar o valor de determinada casa para uma proposta de financiamento. O banco investe em uma faixa de dívida hipotecária. Como se computa o valor desse investimento nos registros contábeis do banco? Podemos estudar cada propriedade no tempo-espaço absoluto para avaliar a posição de cada casa no tempo-espaço relativo, mas no final do dia a avaliação é baseada nas “melhores práticas de avaliação” em um tempo-espaço relacional, construído em torno da ideia do maior e melhor uso. Como fazer para avaliar o valor das hipotecas nos registros contábeis de uma instituição financeira se o método favorito de avaliação – conhecido como marked to market – não pode ser calculado porque o mercado entrou em colapso (como ocorreu em 2008)? A resposta é: dando um chute fundamentado26. Valores relacionais mudam com sentimentos, humores, confiança, expectativas e antecipações do mercado. Se o Federal Reserve alterar as taxas de juros de repente, ou com o Reino Unido saindo da União Europeia, os valores imobiliários em diversas partes do mundo certamente serão afetados. Não podemos identificar átomos de influência voando por aí, mas seus efeitos objetivos são claramente perceptíveis. O mesmo vale para as lutas políticas. Um protesto ocorre no Parque Taksim Gezi, na Turquia, por influência da Primavera Árabe, e isso tem impactos no Brasil poucas semanas depois, onde eclodem grandes manifestações contra a deterioração das condições de vida nas cidades. É possível perceber os efeitos de contágio em toda parte, transmitidos por ondas de exortação nas mídias sociais. Uma onda de governos de esquerda chega ao poder na América Latina e, uma dúzia de anos depois, a mesma onda parece retroceder.

Essa categorização tripartite das relações entre espaço e tempo produz correspondências interessantes.

O tempo-espaço absoluto corresponde ao tempo e ao espaço do trabalho concreto, da jornada de trabalho, da fábrica e do mais-valor absoluto envolvido nas lutas em torno da extensão da jornada de trabalho. O tempo-espaço relativo corresponde ao tempo e ao espaço do mais-valor relativo, ou da produtividade e intensidade variáveis do trabalho, conforme a porosidade da jornada de trabalho e dos valores cambiantes da força de trabalho. A localização relativa, a facilidade de acesso e os meios, os custos e tempos de transporte são importantes. O tempo-espaço relacional é registrado conforme o trabalho abstrato se desenvolve, “na medida em que trabalho concreto se torna uma totalidade de diferentes formas de trabalho abraçando o mercado mundial”27. O trabalho abstrato é a totalidade dos trabalhos concretos no tempo-espaço relacional. Em nível mais local, os efeitos de externalidade no espaço desempenham um papel importante, por exemplo, na avaliação de um solo não cultivada.

O capital abarca essas três formas de espaçotemporalidade simultaneamente no interior da lógica do capital como um todo. Bensaïd apresenta essa questão da seguinte maneira:

As antinomias do capital (valor de uso/valor de troca, trabalho concreto/trabalho abstrato) emanam da fratura aberta da mercadoria no Livro I. A unidade entre valor de uso e valor de troca exprime um choque de temporalidades. O tempo do trabalho geral/abstrato existe somente através do trabalho concreto/particular. É com o estabelecimento de uma relação entre esses dois tempos que surge o conceito de valor enquanto abstração do tempo social. Reciprocamente, o tempo é estabelecido como medida que precisa ser ela própria mensurada. A determinação do tempo de trabalho socialmente necessário se refere ao movimento do capital como um todo.

Por esse motivo, “a categoria do tempo está no coração da crítica (marxiana) da economia política”. Mas as diferentes abordagens do tempo coexistem no interior do raciocínio de Marx: “O tempo mecânico da produção, o tempo alquímico da circulação e o tempo orgânico da reprodução são espiralados e encaixados uns nos outros, como círculos dentro de círculos, determinando os padrões enigmáticos do tempo histórico, que é o tempo da política”28.

Embora adote um quadro temporal cíclico, o Livro II não mergulha muito a fundo no quadro espaçotemporal que o estudo da circulação do capital exige. Ele mantém constantes a tecnologia e a forma organizacional, de modo que as dinâmicas progressivas que dominam o Livro I desaparecem da análise. Marx investe boa parte de seus esforços na análise da reprodução simples (a forma circular de uma infinidade virtuosa) em oposição à forma espiralada (a má infinidade) da acumulação perpétua de capital. Os pressupostos permitem que ele se debruce mais detidamente sobre certos aspectos do movimento diferencial de diferentes formas de capital, sem perturbações. O seu foco são os diferentes tempos de rotação – os tempos relativos que diferentes capitais levam para chegar à forma-dinheiro, passando pela valorização, pela realização, pela distribuição e voltando novamente à forma-dinheiro. Marx desmembra o processo de circulação total em tempo de produção e tempo de circulação. O primeiro é definido em termos de produção de valor e o segundo é definido como sua negação. Em seguida, ele examina a relação entre o tempo de trabalho – as horas reais de trabalho aplicado na produção – em contraste com o tempo de produção – que inclui, em muitos casos, o tempo sem nenhum trabalho aplicado. Na agricultura, por exemplo, o período de trabalho em que há trabalho aplicado pode ser relativamente curto, enquanto o tempo de produção de muitos cultivos pode ser de um ano. Vinhos e licores exigem muito tempo de fermentação, quando nenhum trabalho é aplicado. Vinhos vintage amadurecem nos barris e em seguida nas garrafas, Isso conta como tempo de trabalho socialmente necessário? Marx afirma que não, ainda que o preço do vinho aumente com a maturação. Mas os vinhos são comercializados em geral a um preço monopólico e, portanto, não se incluem nas leis gerais da concorrência que ditam os tempos de trabalho socialmente necessários. O desafio de coordenar as relações entre os diferentes tempos de rotação, produção e circulação coloca muitos problemas para a circulação do capital como um todo. Erguer uma casa, construir um navio de cruzeiro, produzir um telefone celular, fritar um hambúrguer ou organizar um concerto são processos que implicam diferentes quadros espaçotemporais no interior dos quais operam o capital e o trabalho.

Isso nos leva ao espinhoso problema de como devemos compreender a circulação do capital fixo. Como o valor da máquina é transferido às mercadorias produzidas se não há transmissão material? Aqui é preciso estabelecer alguma convenção de contabilidade social. E convenções sociais são sempre controversas e sujeitas a modificações. Dito de modo mais geral, como o valor flui por meio da formação e do uso de capital fixo? Como flui por meio da construção das grandes infraestruturas físicas e dos espaços construídos que são necessários para a circulação e reprodução do capital? Essas questões não podiam ser incluídas na visualização do capital da qual partimos. Mas são importantes. Olhe para o horizonte da cidade de Nova York e pense nos fluxos necessários para sustentá-la ao longo do tempo. O fluxo mais importante é o do valor percorrendo todos aqueles prédios na forma de serviço de dívida (antivalor) e rendimentos (geração ou apropriação de valor). Fluxos de valor, como discutimos anteriormente, são imateriais, porém objetivos. São invisíveis a olho nu. Mas vá a Detroit ou Havana para ver o que acontece com o meio ambiente construído quando o valor cessa de fluir. A paisagem urbana abandonada está lá para todos verem.

A investigação sobre a circulação do capital fixo é vital por dois motivos. Em primeiro lugar, os críticos de Marx alegam que o capital fixo estorva a teoria do valor e mina a economia política de Marx. Marx reconhecia que a circulação de capital fixo “contradiz inteiramente a doutrina ricardiana do valor”29. Mas a teoria marxiana do valor é diferente da de Ricardo e normalmente os críticos de Marx não percebem isso. Há, no entanto, a possibilidade de que a teoria de Marx exija modificações para acomodar os problemas peculiares da formação e da circulação do capital fixo. Em segundo lugar – e isso é muito mais importante na prática –, as crises recentes do capital – e mais notavelmente a de 2007-2008 – eclodiram em torno de investimentos no meio ambiente construído. Como a análise de Marx a respeito da circulação de capital fixo e da formação do meio ambiente construído pode fornecer as bases para compreendermos por que isso acontece30?

Comecemos pela forma mais simples de capital fixo. Um capitalista industrial adquire uma máquina a fim de aumentar a produtividade da mão de obra empregada. Se a máquina for de ponta, o capitalista industrial auferirá uma quantidade extra de mais-valor em virtude da produtividade superior da força de trabalho empregada. Quando todos os demais produtores obtiverem essa mesma máquina, desaparece essa forma efêmera de mais-valor relativo. O valor desembolsado para adquirir a máquina precisa ser recuperado no decorrer de sua vida útil. Como esse valor circula? A maneira mais simples de determinar isso é por meio de uma depreciação linear. Se a vida útil física da máquina é de dez anos, isso significa que a cada ano um décimo do valor da máquina se transfere para o valor das mercadorias produzidas. Ao final dos dez anos, o produtor deve ter dinheiro suficiente para adquirir uma nova máquina e iniciar o processo todo novamente.

Mas máquinas novas, mais baratas e mais eficientes entram o tempo todo no mercado, sobretudo depois que a inovação tecnológica se tornou um negócio. As máquinas existentes enfrentam a ameaça do que Marx curiosamente denominou “depreciação moral” e da desvalorização pela concorrência de máquinas mais baratas e mais eficientes. O valor de reposição não corresponde ao valor inicial depreciado. A vida útil da máquina não é mais uma questão simplesmente física, porque o surgimento de novas máquinas, mais eficientes, pode forçar a obsolescência antecipada das existentes. Isso nos leva a três maneiras alternativas de encarar o processo de circulação do capital fixo. A primeira, descrita antes, é a depreciação linear registrada ao longo da vida útil média da máquina. A segunda consiste na variação do custo de reposição ao longo da vida útil da máquina. A terceira é uma valoração perpetuamente cambiante da máquina ao longo de uma vida útil variável que depende de sua utilidade para garantir mais-valor relativo em situação de concorrência com os outros produtores. A vida útil da máquina depende de sua utilidade e viabilidade econômica. Marx reconhece que a valoração da máquina depende de sua efetividade na geração de mais-valor. A ficção contábil que acomoda esse cronograma de depreciação é o da precificação e custeamento da produção conjunta. Marx registrou isso como sendo um problema para sua própria teoria do valor. Ovelhas produzem lã, carne e leite, e atribuir um valor a cada uma dessas mercadorias não é algo trivial. No caso do capital fixo, a ficção contábil funciona da seguinte maneira: durante todo o ano o capitalista produz mercadorias e, no final do ano, também “produz” a maquinaria física restante, cujo valor pode ser realizado em mercados de segunda mão ou reutilizado na próxima rodada anual de produção de mercadorias. Isso é incompatível com a teoria ricardiana do valor, pois o valor da máquina depende inteiramente de sua utilidade na produção de valor e mais-valor, e não tem nada a ver com o valor originalmente incorporado nela.

Essa última interpretação é a mais interessante. Fica mais fácil compreendê-la se considerarmos uma situação em que o industrial aluga a máquina anualmente. O industrial decide todos os anos se quer renovar a locação da máquina antiga ou se vai alugar uma nova. Essa decisão dependerá da diferença nos preços de locação, das diversas contribuições das máquinas velhas e novas para a produtividade e de vários outros fatores (como, por exemplo, manutenção e/ou reparo incluídos no contrato). O contrato anual de locação estipula o valor da máquina para aquele ano. Esse valor pode ser completamente diferente no ano seguinte. O valor relacional da máquina muda constantemente.

Mas há algo peculiar nesse acordo. As empresas que alugam as máquinas emprestam capital aos produtores na forma fixa de máquinas, não na forma líquida de dinheiro. Em contrapartida, esperam receber o equivalente dos juros sobre o valor da máquina, acrescido de uma contribuição pelo pagamento do principal da dívida. Esse fato vai ao encontro da maneira pela qual a circulação do capital fixo é financiada em geral. Se o produtor desembolsa determinado valor para adquirir uma máquina, isso significa que, ao longo da vida útil dessa máquina, o produtor terá de economizar todos os anos uma quantidade de dinheiro suficiente para adquirir uma máquina para substituí-la. Os capitalistas ou simplesmente entesouram essa economia, ou a depositam em uma instituição financeira para que produza juros enquanto eles esperam. Ou, então, pegam diretamente o dinheiro emprestado (ou máquina alugada) e vão quitando seu valor, junto com os juros, ao longo da vida útil da máquina.

Em ambos os casos, a circulação de capital portador de juros entra em cena, assim como ocorre no caso da prática bastante comum de alugar a maquinaria, ao invés de comprá-la. A circulação de capital portador de juros e a circulação de valor por meio do uso de capital fixo tornam-se estreitamente interligadas.

Infelizmente, os pressupostos assumidos por Marx no Livro II excluem tanto as mudanças tecnológicas quanto a circulação de capital portador de juros. Isso permitiu que ele evitasse qualquer discussão pormenorizada sobre essas questões na hora de escrever sobre o capital fixo. Esses pressupostos possibilitaram uma análise mais detida do papel dos tempos de rotação e das condições que teriam de ser satisfeitas para que os fluxos de oferta e demanda permanecessem em equilíbrio. Mas eles impedem uma consideração plena e adequada do problema da circulação de capital fixo. O capítulo sobre esse tema no Livro II, infelizmente, não ajuda muito. Os Grundrisse oferecem uma abordagem muito mais viva e potencialmente frutífera, embora especulativa.

A natureza não constrói máquinas nem locomotivas, ferrovias, telégrafos elétricos, máquinas de fiar automáticas etc. Elas são produtos da indústria humana; material natural transformado em órgãos da vontade humana sobre a natureza [...]. Elas são órgãos do cérebro humano criados pela mão humana; força do saber objetivada.31

Essas forças de produção, junto com as habilidades e os conhecimentos incorporados nelas, precisam ser apropriadas pelos capitalistas, moldadas em função de seus imperativos e mobilizadas para alavancar a acumulação de capital.

O desenvolvimento do meio de trabalho em maquinaria não é casual [...], mas é a reconfiguração do meio de trabalho tradicionalmente herdado em uma forma adequada ao capital. A acumulação do saber e da habilidade [...] é desse modo absorvida no capital em oposição ao trabalho, e aparece consequentemente como qualidade do capital, mais precisamente do capital fixo [...].32

Portanto, não é apenas a maquinaria que é fixada, mas também o saber e as dádivas gratuitas da natureza humana incorporadas nela.

Mas para que a circulação de capital seja plenamente efetiva, há uma série de precondições:

A parte da produção orientada para a produção do capital fixo não produz objetos da fruição imediata [...]. Por conseguinte, o fato de que uma parte cada vez maior seja empregada na produção dos meios de produção depende do grau de produtividade já alcançado – de que uma parte do tempo de produção seja suficiente para a produção imediata. Para tanto, é preciso que a sociedade possa esperar; que uma grande parte da riqueza já criada possa ser retirada tanto da fruição imediata quanto da produção destinada à fruição imediata, para empregar essa parte no trabalho não imediatamente produtivo [...]. Isso exige que já se tenha alcançado um alto nível da produtividade e do excedente relativo, nível elevado que, na verdade, é diretamente proporcional à transformação do capital circulante em capital fixo. [...] A condição para isso é população excedente (desde esse ponto de vista), bem como produção excedente.33

O capital, como vimos, tende a produzir populações excedentes (um exército industrial de reserva) e produção excedente (mercadorias com problemas de realização). Sistematicamente, portanto, produz condições que levam à formação de capital fixo. Quanto maior a escala de capital fixo, maior a quantidade de mão de obra excedente e capital excedente que pode ser absorvida – “ou seja, mais para construir ferrovias, canais, aquedutos, telégrafos etc. que para produzir maquinaria”34. Mas, para que isso ocorra, o capital precisa ser reunido em concentrações de poder monetário. Antes do advento das empresas de capital aberto e da organização do setor financeiro em grandes conglomerados de capital-dinheiro centralizado, investimentos de grande porte tendiam a fluir por meio do aparato estatal. Nos tempos atuais, é mais provável que flua por meio de consórcios de bancos privados ou parcerias público-privadas. Todavia, a conexão interna entre instituições (como fundos de pensão) que organizam a circulação de capital portador de juros e a formação de capital fixo torna-se mais forte e mais complexa com o passar do tempo.

Essa tendência é ainda mais evidente quando consideramos certas formas especiais de capital fixo. Uma parte cada vez mais importante do capital fixo é do tipo “autônomo”. Infraestruturas físicas usufruídas em comum (algumas com caráter de bens públicos) são cruciais como valores de uso para as formas capitalistas de desenvolvimento. Muitas dessas infraestruturas (como casas, escolas, hospitais e shopping centers) são usadas para consumo e não para produção, enquanto outras (como ferrovias e rodovias) podem ser usadas para ambas as finalidades. Marx considera brevemente as relações entre investimentos em capital fixo para produção e investimentos para o fundo de consumo. Evidentemente, nos tempos atuais, no mundo capitalista avançado, essa segunda modalidade de investimentos tem grande importância.

Marx também insiste que não devemos confundir capital fixo com capital imóvel (como uma mina de carvão), ainda que este último seja por si só uma categoria muito importante:

Uma parte dos meios de trabalho [...] é ou imobilizada num determinado local, tão logo entra no processo de produção – ou seja, é preparada para sua função produtiva, tal como ocorre, por exemplo, com a maquinaria –, ou é produzida desde o início em sua forma imóvel, espacialmente fixa, tal como melhorias do solo, edifícios fabris, altos-fornos, canais, ferrovias etc. [...] No entanto, a circunstância de que os meios de trabalho sejam espacialmente fixos, enraizados na terra, confere a essa parte do capital fixo um papel especial na economia das nações. Eles não podem ser mandados ao exterior, para circular como mercadorias no mercado mundial. Os títulos de propriedade sobre esse capital fixo podem ser trocados, permitindo a esse capital ser comprado e vendido e, nessa medida, circular idealmente. Tais títulos de propriedades podem até mesmo circular em mercados estrangeiros, por exemplo, na forma de ações. Mas com a mudança das pessoas que detêm a propriedade desse tipo de capital fixo não se altera a relação entre a parte permanente, materialmente fixa da riqueza num país, e a parte móvel dessa mesma riqueza.35

Podemos negociar ações de uma empresa que fornece água a um município da África do Sul em todos os mercados do mundo, mas o sistema hídrico em si não pode ser movido. A oposição entre a fixidez e a mobilidade geográficas torna-se uma importante tensão centrada no capital fixo de natureza imóvel. A fixidez geográfica é de fato um espaço produzido.

Há uma profunda e incontornável contradição nisso. A “matéria escura” do antivalor fornecido pela circulação de capital portador de juros demanda sua parcela da produção futura de valor, que, por sua vez, precisa aumentar continuamente para cobrir o custo exponencialmente crescente dos juros a pagar. “Por isso, quanto maior for a escala em que o capital fixo se desenvolve [...], tanto mais a continuidade do processo de produção [...] devém condição externamente imposta do modo de produção baseado no capital”36. Quando capitalistas adquirem ou pegam emprestado capital fixo, são obrigados a utilizá-lo até que seu valor seja completamente resgatado ou a enfrentar a desvalorização. O capital fixo “compromete a produção dos anos seguintes”, “antecipa o trabalho futuro como valor equivalente” e, assim, exerce um poder coercitivo sobre os usos futuros. Esse poder coercitivo se faz presente também na dimensão do lugar. Capital fixo e imóvel incorporado à terra precisa ser usado in situ para que o valor seja resgatado no curso de sua vida útil. Há um paradoxo nisso. Uma forma de capital concebida para fornecer a infraestrutura física em um local a fim de liberar a mobilidade espacial do capital em geral acaba forçando o fluxo de capital para dentro daquele espaço delimitado pelo capital fixo; caso contrário, o valor deste último será desvalorizado, com graves consequências para o capital portador de juros (por exemplo, os fundos de pensão) que o financiou. Essa é uma das maneiras poderosas pelas quais vem à tona a tendência do capital a crises37.

Para Marx, a demanda por diversos tipos de capital fixo, além das exigências provenientes da necessidade de se criar um fundo de consumo adequado às necessidades da reprodução social e da vida cotidiana, formou uma base material crucial para o crescimento e a sofisticação cada vez maior das instituições que gerenciam os fluxos de capital portador de juros. “A antecipação dos frutos futuros do trabalho não é de forma alguma [...] uma consequência das dívidas do Estado etc., em suma, não é nenhuma invenção do sistema de crédito. Ela tem sua raiz no modo específico de valorização, de rotação, de reprodução do capital fixo”38. O outro fundamento crucial reside na ampliação e no crescimento do comércio de longa distância. É fascinante notar como considerações que derivam do espaço e do tempo da circulação de valor convergem para a circulação de capital portador de juros como o principal agente de impulsão da continuidade da acumulação de capital.

A contradição implícita aqui, entretanto, já deveria ser evidente. Por um lado, o capital fixo fornece uma poderosa alavanca para a acumulação. O investimento de capital fixo, particularmente o do tipo “autônomo” no meio ambiente construído, pode ser um alívio temporário para os problemas de superacumulação e amenizar a tensão em momentos de crise, quando o excesso de capital e o excesso de trabalho se encontram lado a lado, sem que haja fontes lucrativas de emprego à vista. Por outro lado, a produção e o consumo futuros estão cada vez mais presos a formas fixas de fazer as coisas, e cada vez mais empenhados em linhas específicas de produção e configurações espaciais particulares no futuro. Hipoteca-se o futuro ao passado. O capital perde sua flexibilidade. A capacidade de adotar inovações ou trava, produzindo estagnação, ou se mantém, mas ao custo da desvalorização do capital fixo em uso. Para Marx, isso era claramente outro conjunto de forças capazes de produzir crises:

O resultado é que esse ciclo de rotações encadeadas, que se estende por uma série de anos e que o capital percorre por meio de seus componentes fixos, fornece uma base material das crises periódicas nas quais a atividade econômica percorre as fases sucessivas de depressão, animação moderada, hiperatividade e crise. Os períodos em que se investe o capital são, na realidade, muito distintos e discrepantes. Porém, a crise constitui sempre o ponto de partida de um novo grande investimento. E, portanto, do ponto de vista da sociedade em seu conjunto, também fornece, em maior ou menor grau, uma nova base material para o próximo ciclo de rotação.39

Essa contradição assume ainda outra dimensão quando consideramos as formas imóveis de capital fixo presas a determinados lugares. Os espaços em que o capital fixo é investido em infraestruturas também diferem muito. Uma vez que o capital é investido em determinados espaços e territórios, o capital precisa continuar a circular naqueles espaços e evitar de se deslocar para outros até que o valor embutido no capital fixo seja resgatado por meio de seu uso. Ou, então, economias regionais inteiras sofreriam com a desvalorização do tipo que se tornou comum em regiões industriais dos Estados Unidos e da Europa a partir da década de 1980. Os ritmos de investimento e desinvestimento no capital fixo incorporado à terra variam de modo a produzir padrões oscilantes de desenvolvimento geográfico desigual no capitalismo mundial.

Os circuitos secundário e terciário do capital na produção de infraestruturas físicas e sociais para a produção e o consumo capitalistas

Com o tempo, a formação de infraestrutura física em longo prazo e, geralmente, de grande porte tornou-se cada vez mais importante para o capital. Ela forma, por assim dizer, um circuito secundário de capital em virtude da maneira singular pela qual responde aos caminhos da acumulação do capital em geral no espaço e no tempo e os determina. Há também um circuito terciário de capital, ao qual Marx não dá muita atenção, exceto de passagem, que implica despesas sociais com educação e treinamento da mão de obra, um grande leque de gastos e serviços sociais (como saúde e previdência), aos quais nos acostumamos como sustentáculos da vida cotidiana. Tradicionalmente, esses serviços são fornecidos pelo Estado por meio de tributação, mas a tendência nos últimos anos é que sejam cada vez mais prestados pelo setor privado. No entanto, assim como o capital fixo de tipo “autônomo”, despesas com educação, por exemplo, implicam projetos em longo prazo que podem ou não contribuir para o aumento da produtividade no futuro. Os fluxos de capital que escoam para os circuitos secundários e terciários do capital acrescentam outra dimensão a nossa compreensão da natureza das leis capitalistas de movimento (Figura 1). Uma coisa, no entanto, é certa. É impossível compreender o capital enquanto valor em movimento sem integrar a nossa análise do funcionamento e da reprodução do capital no tempo e no espaço esses circuitos secundários e terciários do capital, mediados não apenas pelo mercado, mas também pelo poder do Estado. A visualização do capital com a qual iniciamos este estudo é confinada à circulação em um espaço unidimensional. As outras dimensões, tratadas aqui como os circuitos secundários e terciários do capital em longo prazo, complementam essa compreensão de maneira fundamental.

Karl Marx e Friedrich Engels, Selected Correspondence, cit., p. 208.

Idem, Manifesto comunista (Trad. Álvaro Pina e Ivana Jinkings. 1. ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 43).

Ibidem, p. 44.

Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 332-4.

Idem, Theories of Surplus Value, Part 2, cit., p. 253.

Idem, Grundrisse, cit., p. 445.

Idem, O capital, Livro II, cit., p. 345.

David Harvey, “The Geography of Capitalist Accumulation: A Reconstruction of the Marxian Theory”, em Spaces of Capital: Towards a Critical Geography (Nova York: Routledge, 2001. p. 76).

Karl Marx, O capital, Livro I, cit., p. 656-7, nota 21a.

Ibidem, p. 523.

David Harvey, “The Spatial Fix: Hegel, Von Thünen and Marx”, em Spaces of Capital, cit., cap. 14.

Karl Marx, O capital, Livro I, cit., cap. 25.

Rosa Luxemburgo, The Accumulation of Capital (Nova York: Routledge, 1951) [ed. bras.: A acumulação do capital. 3. ed. Trad. Marijane Vieira Lisboa e Otto Erich Walter Maas. São Paulo: Nova Cultural, 1988].

Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 332.

Idem, O capital, Livro I, cit., p. 835.

Citado em Noam Chomsky, On Power and Ideology (Boston: South End, 1990. p. 14).

Massimiliano Tomba, Marx’s Temporalities (Chicago: Haymarket Books, 2014); Stavros Tombazos, Time in Marx, cit.; Daniel Bensaïd, Marx for Our Times, cit.

Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 624.

No que se segue, baseio-me fortemente no ensaio “Space as a Key Word”, em David Harvey, Spaces of Global Capitalism: A Theory of Uneven Geographical Development (Londres: Verso, 2006).

Georg Simmel, “The Metropolis and Mental Life”, em Donald N. Levine (Org.), On Individuality and Social Forms (Chicago: Chicago University Press, 1971) [ed. bras.: As grandes cidades e a vida do espírito (1903). Trad. Leopoldo Waizbort, Mana, v. 11, n. 2, 2005].

Stephen Kern, The Culture of Time and Space, 1880-1918 (Londres: Weidenfeld and Nicolson, 1983).

* Aqui, o autor alude a uma citação feita por Marx: “‘Se permitires’ – disse-me um fabricante muito respeitável – ‘que eu faça com que meus operários trabalhem diariamente apenas 10 minutos além do tempo da jornada de trabalho, colocarás em meu bolso £1.000 por ano’. ‘Os pequenos momentos são os elementos que formam o lucro’” (O capital, Livro I, cit., p. 317) (N. T.).

Daniel Bensaïd, Marx for Our Times, cit., p. 73.

Alfred North Whitehead, “La théorie relationiste de l’espace” (Revue de Métaphysique et de Morale, n. 23, p. 423-54, 1916).

Oonagh McDonald, Lehman Brothers: A Crisis of Value (Manchester: Manchester University Press, 2016).

Karl Marx, Theories of Surplus Value, Part 2, cit., p. 253.

Daniel Bensaïd, Marx for Our Times, cit., p. 77.

Karl Marx, O capital, Livro II, cit., p. 313.

Valho-me da análise mais detalhada em David Harvey, Os limites do capital, cit., cap. 8.

Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 589.

Ibidem, p. 582.

Ibidem, p. 589-90.

Ibidem, p. 590.

Idem, O capital, Livro II, cit., p. 244-5.

Idem, Grundrisse, cit., p. 587.

Ibidem, p. 611.

Ibidem, p. 611-2.

Idem, O capital, Livro II, cit., p. 269-70.

Este texto constitui o sétimo capítulo 7 do livro A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI (Trad. Artur Renzo. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 129-52), e é reproduzido aqui com autorização da editora Boitempo (N. E.).

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