Na segunda edição do ano de 18723, mal iniciara o ano, a terceira página do Diário de Pernambuco ocupava-se de uma denúncia sobre fatos escabrosos que vinham acontecendo, desde o ano anterior, na ilha de Fernando de Noronha. Àquele tempo, caso não saiba o leitor, a ilha era menos lembrada por suas belezas naturais que por abrigar uma das principais prisões da província. Segundo o denunciante, ali a ordem das coisas andava um tanto quanto virada do avesso: mulheres sentenciadas armando tabernas e vendendo aguardente a policiais e sentenciados, indistintamente; ruidosos pagodes em que tocavam os presos e dançavam as praças de polícia com outras sentenciadas...

Difícil saber a veracidade da denúncia. Fácil desconfiar de algum exagero (era, na verdade, um caso de desavença política entre autoridades públicas de certo nome). Fácil também, e aqui aportamos, perceber que, exagerada ou não, a história contada era verossímil. Ao menos no que diz respeito ao comportamento das mulheres e da polícia. Neste texto, pretendemos discutir o controle policial exercido sobre mulheres em fins dos oitocentos (1871-1888) em Recife. Para isso, propomos um diálogo entre criminologia crítica e história social da escravidão. Refletimos sobre as experiências de mulheres negras em uma cidade também entendida como território negro. Analisamos as intersecções de raça e gênero presentes em suas vivências cotidianas, particularmente àquelas ligadas à violência policial.

De partida, explicamos o uso que fazemos da expressão “mulheres negras”. Se hoje é amplamente mobilizada e, a despeito das disputas em torno de categorias que buscam exprimir a racialização da sociedade, há algum consenso em torno do seu significado, nos oitocentos a situação era bastante diversa.

Havia mulheres africanas (bem menos numerosas em uma Recife de fim de século) e descendentes de africanas nascidas no Brasil, que poderiam ser chamadas crioulas. Nos arquivos que consultamos, o termo crioula é praticamente inexistente (o que talvez se explique pela pouca necessidade de distinguir entre africanas e nascidas no Brasil, dado o quantitativo diminuto das primeiras). O termo preta, por outro lado, aparece com frequência, e se refere à pessoas de pele escura, em geral não africanas, livres, libertas ou escravizadas. Pardas, finalmente, parecem ser mulheres de pele não retinta, que tanto podem ser livres e libertas, quanto escravizadas.

Observe o leitor que essas não são “categorias gerais”, mas categorias construídas a partir da análise de fontes localizadas. Por um lado, a análise que aqui apresentamos vai ao encontro dos achados de Valéria Costa (2015), para uma Recife no mesmo período, e se afastam dos achados de Hebe Mattos (2013). Esta última historiadora, estudando as lavouras cafeeiras e regiões canavieiras do “Sudeste Velho” (sul de Minas Gerais e sua zona da mata, Vale do Paraíba, Baixada e Norte Fluminense), percebe tanto um paulatino silêncio sobre a raça nas fontes, quanto um uso de categoriais raciais que diz menos respeito à cor da pele que à condição social. Pardos, por exemplo, eram sujeitos reconhecidos socialmente como alguém que goza de alguma liberdade, podendo ser alguém de pele mais ou menos escura. Como mencionado, não é o que encontramos em nossas fontes. Em qualquer caso, há sempre um significado social nessas categorias, um indicativo de maior ou menor proximidade de uma condição de liberdade e cidadania.

E o termo “negro”? Acompanhando ainda Valéria Costa, encontramos poucas referências a ele. As que encontramos têm algo em comum: um teor pejorativo mal disfarçado. Valéria Costa (2015) encontra, no entanto, uma diferença entre o uso do termo feito por brancos e por negros: enquanto na boca dos primeiros havia o referido teor pejorativo, os últimos parecem, em fins do século, começar a se apropriar da categoria como forma de afirmação. É algo, como a historiadora mesma admite, a se investigar com maior afinco.

Como dizíamos lá em cima, escolhemos falar em mulheres negras. Poderíamos ter utilizado “de cor”, outro termo relativamente recorrente ao longo do século XIX. O achado de Valéria Costa, no entanto, já seria um primeiro convite à tentativa de outro caminho, a mesmo tatear os silêncios sobre o que talvez tenha sido, ao menos para certo grupo de pessoas em Recife, uma experiência de autoafirmação. Adicionamos mais uma razão para nossa escolha: narramos, e até certo ponto construímos4, o passado a partir de referências, interesses e preocupações do presente (que, aliás, não se explicam sem relação a este e outros passados). Observando talvez os rumos que os movimentos negros brasileiros tomaram no pós-abolição, outros trabalhos fazem, conosco, a opção por falar em mulheres negras. Para que não descuremos do apuro histórico, essa breve, mas importante, explicação.

Sigamos.

Dado o período histórico de que nos ocupamos, se o leitor (vindo do campo jurídico)5 esperava deparar-se lânguidas senhoras trancafiadas em suas casas sob o controle social exercido por seus próprios familiares, é momento de embotar essa cena. Durante muito tempo nossas discussões sobre controle social exercido pela polícia estiveram centradas na experiência masculina. Quando finalmente a academia colocou-se com mais firmeza a pergunta sobre a ausência das mulheres, a explicação veio na forma de cifras numéricas: os homens policiados eram tão mais numerosos.

Com ou sem cifras numéricas, é curioso perceber que as implicações, em termos de gênero e de raça, da experiência masculina frente ao controle também não eram objeto de reflexão. E se fazemos essa pontuação é por entender que, ao propor que pensemos o lugar das mulheres negras na cidade e sua experiência frente ao controle policial, não lançamos à mesa uma “nova questão” (entendida como algo apartado do que se discutiu até aqui). Lançamos, sim, uma discussão que pode pôr em perspectiva o que pensamos sobre “as mulheres”, a relação dos homens com a polícia e o tema do controle policial como um todo.

Inicialmente, discutimos o lugar das mulheres na configuração da cidade negra – categoria historiográfica que busca dar conta do papel estruturante das relações raciais na cidade – e as tensões entre práticas de liberdade e precariedade aí colocadas. Procuramos destacar como as mulheres ocupavam a cidade e, nesse processo, se tornavam alvo do controle exercido sobretudo pelas polícias. O que, em seu comportamento, acionava controle? Na sequência, investigamos as aproximações entre os policiais e as mulheres policiadas. Quais os seus significados e impactos para o trabalho que se esperava ver executado pelas polícias?

As análises aqui feitas tiveram como substrato informações colhidas a partir dos livros da Secretaria de Segurança Pública e da Casa de Detenção do Recife – documentos que integram o acervo do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano – e de alguns jornais da época (sobretudo o Diário de Pernambuco e o Jornal do Recife) – indexados pela Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.

Em termos metodológicos, buscamos nos valer do paradigma indi-ciário (Ginzburg, 2002) da micro-história para, a partir de casos cotidianos, isto é, da microescala, pôr em perspectiva aspectos mais amplos do controle na cidade e sua relação com os pactos sociais engendrados pela escravidão. Ou seja, pretendemos realizar jogos de escala (Revel; Rocha, 1998) ao longo da análise, isto é, pôr micro e macro escala em diálogo, para que, a partir do detalhe, não percamos as especificidades e as agências mobilizadas pelos atores em cena, ao mesmo tempo em que, a partir da visão mais ampla, possamos contrastar essas agências com o cenário político maior, entendendo suas limitações sem perder de vista suas potencialidades.

Então esqueça, leitor, ao menos por ora, os sobrados silenciosos e venha conosco a lugares mais interessantes – e vivos – da cidade: as ruas e os mocambos por onde mulheres negras e os homens que tinham como companheiros de sina, muitos dos quais policiais, mal a mal buscavam amealhar alguma liberdade a despeito precariedade da experiência negra em uma sociedade escravista. Ao fim desta breve viagem, quem sabe não terá um ou dois elementos para repensar, e desconfiar, dos elegantes casarios.

Como os historiadores (Chalhoub, 1990; Farias, J. B., 2006; Xavier; Farias, J. B.; Gomes, 2012) têm frisado já há alguns anos, em fins do século XIX, ao menos nas cidades de grande e médio porte, a escravidão era uma instituição já bastante corroída no Brasil. Embora conservasse ainda pulsão e importância econômica no sudeste produtor de açúcar e café e, de modo distinto, na cidade do Rio de Janeiro, nas demais cidades o número de pessoas escravizadas decrescia rapidamente e eram raros os proprietários de muitos homens e mulheres escravizados. Ainda há muito o que se investigar sobre as realidades dos diferentes locais do Brasil, mas as pesquisas até aqui realizadas indicam que o arranjo urbano mais comum em fins do século era a manutenção de uns poucos escravos “ao ganho”, ou seja, trabalhando fora das casas e recolhendo periodicamente jornais, ou seja, valores previamente acordados para os seus senhores. Sob esse arranjo, os escravizados viviam, em geral, sobre si e teciam práticas de liberdade que aos poucos corroíam as fronteiras entre trabalho livre e trabalho escravizado.

O abolicionismo – aqui referido não apenas como o conjunto de políticos ilustres (quase todos brancos), mas sobretudo como movimentações dos próprios negros, escravizados ou não, empenhados cotidianamente pelo fim do cativeiro – ganhava adeptos e legitimidade social. A utilização de violência física não se tornara incomum – como aliás veremos mais à frente –, mas algumas de suas práticas e gramáticas podiam ser mal vistas. É Célia Marinho (1987) quem nos conta como, nas cidades, vizinhos podiam denunciar senhores que submetessem seus escravizados a sevícias físicas – coisa, aliás, já proscrita pela legislação. Estudos sobre as ações de liberdade (Grinberg, 2008; Sá, 2019), por outro lado, têm demonstrado como membros das elites ou das classes médias urbanas podiam testemunhar favoravelmente ao estatuto de pessoas livres de escravizados que viviam por si contra outros senhores.

Para que o leitor compreenda bem de que cenário falo, é importante ter em vista que, naquela sociedade de fim dos oitocentos, o quantitativo de “livres de cor” estava longe de ser desprezível6. Além disso, o Brasil era a nação em que se registrava maior número de libertos e livres de cor (Chalhoub, 2010). Esse dado não abre margem para conclusões apressadas sobre a brandura da escravidão brasileira, mas indica que a obtenção da liberdade formal não era de todo remota e já assinala para os profundos efeitos sociais disto.

Nas cidades, negros livres, libertos ou escravizados circulavam intensamente, confundindo-se e dando vida própria, entre os cantos dos carregadores dos portos, o vozerio das lavadeiras, as frutas e roletes de cana-de-açúcar das boceteiras, os moleques jornaleiros e outros trabalhadores, aos espaços nos quais marcavam presença. A historiografia, observando essas e outras dinâmicas, tem discutido nas últimas décadas como algumas cidades brasileiras, em particular o Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e o Recife, de que ora nos ocupamos, podiam ser entendidas como cidades negras (Chalhoub, 1990; Costa, 2013).

A negritude dessas cidades era mais que um adjetivo, estava em seu movimento constante de crescimento e invenção. Ela se mostrava e experimentava na territorialização racializada, nos trabalhos executados ou vedados a uns e outros. Ela acompanhava a negrada das ruas, na execução do serviço pesado e/ou itinerante; a negrada também dentro das casas, ocupada na limpeza, no cuidado das crianças (Costa, 2013; Silva, 2011a). Estava marcada pelo acesso desigual ao mundo dos direitos e na grande importância que assimetrias brutais tinham para a manutenção do pacto social e uma estrutura de Estado em fazimento.

Tratava-se de uma negritude não propriamente espelho de África – mesmo porque o significado social do ser negro respondia às condições próprias da sociedade brasileira –, mas reinvenção de experiências de outras tantas paragens que desaguavam ali. As vivências do outro lado do Atlântico, e mesmo das rotas marítimas, formavam o repertório a partir do qual homens e mulheres se relacionavam entre si, criavam seus filhos, lidavam com o serviço que lhes era imposto, formulavam suas estratégias de sobrevivência. Suas marcas estavam na organização do comércio de rua, semelhante ao praticado nas cidades de África; na linguagem cotidiana, com seus vocábulos também transportados nos tumbeiros; na religião, às vezes disfarçada em divertimentos de batuque (Costa, 2013; Gonzalez, 1984).

Em suma, falar em cidade negra não é simplesmente uma questão de identidades, mas também de práticas de poder que localizavam os sujeitos na estrutura social. Também não se trata, tão imediatamente, de uma questão de quantitativo populacional – cidades de maioria negra –, mas de observar como a dinâmica daquelas cidades, nos grandes espaços de poder e também nos cortiços e mocambos, era atravessada em profundidade pelas experiências negras em todas as suas possibilidades e contradições.

As cidades brasileiras do século XIX eram também um ambiente razoavelmente movimentado. Em uma capital portuária, como Recife, esse movimento se intensificava, vez que aos jornaleiros, vendedores, quitandeiras e lavadeiras se somavam figuras como as de marinheiros, nacionais e estrangeiros, retirantes do interior, artistas itinerantes, etc. Sua movimentação não se comparava à de uma cidade com o porte e a pulsão econômica da Corte, por exemplo, mas possivelmente era mais intensa que a média das cidades brasileiras7.

Nesses espaços, o controle de moralidade, tão forte – a despeito de suas muitas contradições –, dos lares senhoriais era afrouxado. Para quem ali circulava, a rua significava sustento, sociabilidade e também prática cultural, era um espaço em que se desenvolviam formas de vida que muitas vezes se contrapunham àquelas estabelecidas pelas elites (Maia, 2008; Novaes, 2017). Prostitutas faziam ponto, as praças da polícia montavam ronda, escravizados fugidos buscavam esconderijo na multidão, ou simplesmente se ajuntavam nas tabernas, bêbados e “alienados” circulavam pelas ruas. A historiografia registra o ambiente urbano como prenhe de conflitos, brigas, gritaria, batuques, danças e cantos tidos como imorais (Maia, 2008; Silva, 2011a).

Nesse meio, que, a priori, pode soar muito masculino, com seus vendedores, jornaleiros, carregadores, estivadores, também circulavam muitas mulheres negras, livres, forras ou escravizadas. A rua para essas mulheres podia ser um respiro do controle doméstico senhorial, uma estratégia de sobrevivência, mas não deixava de ser um espaço de confronto, perigo e resistência constantes. No seio de uma sociedade patriarcal, elas encaravam as contradições do meio urbano.

As mulheres que ocupavam o espaço público eram chamadas, de modo pejorativo, de “mulheres públicas”. A sua imagem estava quase sempre associada à moralidade questionável e à desordem. Maciel Silva (2011) observa a negatividade da imagem construída acerca de vendeiras e lavadeiras, duas figuras femininas “públicas” de grande “notoriedade” na época. As primeiras, com seus pregões e sua gritaria característica, circulavam por toda a cidade, inclusive em seus espaços mais estigmatizados e em horários considerados impróprios para mulheres. Já as lavadeiras eram conhecidas por sua libertinagem, expressa em seu linguajar, nas “roupas exíguas” que usavam, no falatório e na risadagem característicos das fontes e rios que ocupavam com suas trouxas.

Tomemos, aqui, a literatura como fonte para nos ajudar a dar contornos mais nítidos à imagem que apresento. Em seu romance O cortiço, escrito também naquele fim de século, Aluísio Azevedo constrói uma série de personagens a partir das representações da época acerca das personagens da rua. O livro é interessante justamente por traduzir o olhar racializado que se lançava sobre as pessoas “de cor” e seus costumes. O grande – e propositalmente repugnante – cortiço em que se desenvolve a trama é a moradia precária, mas possível, de uma variedade de homens e mulheres negras, mas também brancos pobres. As clivagens entre uns e outros estão presentes na própria forma como as personagens são construídas.

Para citar algumas figuras que me interessam aqui, lembremos das muitas lavadeiras que desenvolvem seu ofício nas tinas que João Romão, o dono do cortiço, aluga. Enquanto lavam seus panos, muita algazarra e conversa sobre seus amores, clandestinos em uma sociedade pautada pelo casamento. Trabalham meio despidas, as saias arregaçadas sobre as pernas, o decote da blusa deixando entrever os seios. É a esse espetáculo que o estudante Henrique, morador do sobrado ao lado, assiste, empoleirado no muro.

Entre as mulheres representadas por Aluísio Azevedo, há negras e brancas. As brancas, como Dona Isabel e sua filha, Pombinha, não compõem, tal e qual, a imagem descrita antes. São mulheres empobrecidas a quem o mau destino fez parar no cortiço. Não compartilham inteiramente a indecência das mulatas – essas, divertidas, libertinas e sensuais, prontas a pular de leito em leito –, mas esperam que a sorte de um bom casamento as resgate do ambiente infame.

O olhar historiográfico atento às dinâmicas racializadas da cidade é importante para perceber as diferentes experiências das mulheres. A experiência de mulheres e homens negros com a rua e o mundo do trabalho era muito aproximada. Trazidas de África para a experiência da escravidão nas colônias, as mulheres negras sempre estiveram marcadas pela necessidade do trabalho. O espaço público como ambiente interdito e o recolhimento ao lar, sob a vigilância e o “cuidado” patriarcal, foram experiências marcantes para as mulheres brancas, mas não necessariamente para as mulheres negras.

É bem verdade, no entanto, que falar em “mulheres negras” como um grupo homogêneo de pessoas que viveram as mesmas experiências pode ser bastante enganoso. Como talvez a discussão sobre categorias raciais tenha sugerido, na introdução, essas mulheres ocupavam posições sociais diversas, e isso, logicamente, compõe sua experiência histórica. Pessoas africanas e nascidas no Brasil, para início de conversa, experimentavam interdições e possibilidades de liberdade bastante distintas. No que diz respeito ao seu acesso à cidadania, africanos viviam sob condições particularmente excludentes (Mamigonian, 2015), e muitas vezes criavam estratégias específicas, enquanto grupo, para enfrentar essas condições (Costa, 2013). Mesmo entre livres e escravizadas nascidas no Brasil, seu status podia ser distinto. Além das experiências diversas entre mundo urbano e rural, havia experiências marcadas pelo trabalho desempenhado – cozinheiras, amas de leite, agricultoras, lavadeiras, prostitutas... – e até mesmo por sua condição jurídica – alforriadas condicionalmente, coartadas, etc. (Cowling, 2018; Grinberg, 2008; Sá, 2019).

Nesta pesquisa, realizada sobretudo a partir de registros policiais, encontramos no mais das vezes mulheres negras – majoritariamente identificadas como pardas – nascidas no Brasil e livres. Os encontros com mulheres escravizadas foram notadamente menos numerosos, e, em geral, considerando o que registraram as fontes, não nos permitiram saber com grande riqueza de detalhes sua condição. Em certo sentido, essa “ausência” é uma das questões que nos importam aqui.

Em suma, há uma diversidade de posições sociais ocupadas por mulheres negras em fins dos oitocentos, o que irá marcar seus encontros com a polícia e a forma como o controle sobre elas será exercido. Este trabalho apresenta um pequeno recorte de uma realidade mais ampla, o que significa que ainda necessitamos de novas investigações, por perspectivas também diversas.

Observamos, no diálogo com as fontes e com as demais pesquisas sobre o espaço urbano nas sociedades escravistas, o quanto as cidades são fruto dessa multiplicidade de experiências feministas e negras. Os documentos me apresentaram uma Recife muito semelhante a outras cidades negras, no Brasil e em outras regiões da diáspora: o movimento de suas ruas era marcado pela presença, esquina a esquina, de mulheres negras diversas entre si e ocupadas de atividades variadas. Estas eram cidades das mulheres.

O que certamente não significa que ocupar o espaço público fosse coisa tranquila. Em aventura pelos registros policiais, é possível perceber que as mulheres que circulavam pelo espaço público estavam sujeitas a todo o tipo de violência. Não eram raros os conflitos com outras mulheres – alguns dos quais terminavam em morte ou em lesões graves. Também há registros frequentes de conflitos, envolvendo violência verbal e física, com homens, fossem eles seus companheiros, clientes em busca de produtos quaisquer por elas vendidos, ou, ainda muito frequentemente, marinheiros, policiais e soldados em conflito com supostas prostitutas8.

O mais impressionante, talvez, sejam os registros, nada raros, de policiais agredindo mulheres, dando-lhes “bofetadas” ou “cacetadas de pau”9. A violência policial, em geral pensada como algo dirigido aos homens, apresentava padrões de gênero muito diferentes daqueles que costumamos imaginar. Na narrativa dos subdelegados e delegados de polícia, e também dos jornais, muitas vezes essas mulheres eram representadas como tendo hábitos ofensivos à moralidade pública, o que justificava – e apagava – a violência por elas enfrentada. O direito a não sofrer investidas policiais se restringia às moças “de família” e “de respeito”.

Antes observamos como as mulheres negras ocupavam as cidades, davam-lhes contornos próprios, e nesse fazer teciam suas práticas de liberdade. Por prática de liberdade queremos falar justamente na perseguição de uma fatia de vida para si, em uma sociedade escravista que, se não as queria necessariamente “coisificadas”, recusava-lhes acesso a direitos e tentava recusar-lhes também aspirações, planos de futuro. A expressão é utilizada também por Jessica Marie Johnson (2020) em seu estudo sobre os modos como mulheres negras, no mundo atlântico, valiam-se de intimidade e laços de parentesco para constituir um lugar para si e para os seus em sociedades escravistas marcadas por violência racial e de gênero. Entendemos que falar em práticas de liberdade é reunir um sem número de estratégias distintas utilizadas por essas mulheres, recusando fixar conteúdo ou forma determinado a seu agir, pois múltiplas eram as situações de violência com as quais se deparavam.

No entanto, é igualmente importante compreender práticas de liberdade relacionadas à ideia de precariedade estrutural. Dialogando com os achados de pesquisa de diversos historiadores dos oitocentos, Sidney Chalhoub (2010) utiliza o termo para se referir a uma forma de liberdade que está constantemente sob ameaça, sempre por um fio, sempre demasiado próxima da escravidão. É, afinal, a liberdade possível para um Brasil no qual a liberdade até podia ser conquistada, mas o sistema escravista precisaria continuar. Equacionar na mesma balança esses dois fatores requereu, das elites brasileiras, a criação de inúmeros mecanismos de ameaça e restrição à liberdade, de modo que não pusesse a escravidão em risco. Entre os mecanismos de restrição à liberdade elencados por Chalhoub em seu texto estão as restrições ao direito ao voto, o impedimento ao acesso à educação e à imposição de condições às alforrias, além da própria (re)escravização ilegal.

Este trabalho, voltado para as duas últimas décadas do sistema escravista, tem na ação policial seu principal referente de precariedade. Quando falamos em práticas de liberdade de mulheres negras, portanto, não eclipsamos as muitas e diversas dificuldades por elas enfrentadas. Mas tampouco a precariedade se colocou como óbice intransponível à perseguição cotidiana da liberdade. Como Jessica Marie Johson coloca, com muito acerto, mulheres negras precisaram praticar uma liberdade “turva, confusa e contingente” (2020)10.

Por isso, leitor, não ceda ao erro de fixar imagens tão depressa, nem mesmo aquelas que contrapusemos rapidamente aqui às narrativas hegemônicas sobre “o feminino”. Discussão histórica não é poema, mas talvez também deva ensinar o pesquisador a cair11. Sobretudo quando os oitocentos, vítimas de tantas imagens imprecisas, mas amarradas, são tema. Na próxima seção, queremos complicar ainda um tanto a cena.

Uma análise dos registros policiais e das notícias de jornais dos oitocentos embota qualquer afirmação de que a experiência feminina é marcada pelo resguardo ao lar e à família. Se este era o caso das mulheres brancas, em sua maioria, pelo menos, certamente não era o das mulheres negras. Enquanto ocupantes e participantes ativas na construção do espaço público, elas experimentavam o controle exercido pelas forças públicas. É verdade, ainda, que sobre seus corpos também incidiam formas de controle ditas pertencentes ao “espaço privado”, como o controle exercido pelos homens com quem se relacionavam (o que discuto adiante), mas essa experiência tinha características que extrapolavam a ideia de domesticidade.

Durante muito tempo, trabalhos dedicados a pensar controle social se ocuparam unicamente, ou sobretudo, de comportamentos masculinos. Entendido que as cifras numéricas mostravam uma participação secundária das mulheres no universo do crime e das condutas contraventoras, havia certa tendência à tese de que as mulheres tinham suas experiências centradas no espaço privado, nas relações familiares. A criminologia crítica, em particular, durante anos repetiu que o controle público seria historicamente destinado aos homens e só subsidiariamente às mulheres, submetidas ao controle privado exercido por seus pais, irmãos, maridos (Regina, 2005; Baratta, 1999).

Essa narrativa sofre, no entanto, de um enviesamento, como outras análises têm apontado (Franklin, 2017; Valença, 2018). É necessário situar de que mulheres se está tratando. As feministas negras há muito têm observado que debaixo do termo “mulheres” são homogeneizadas experiências as mais diversas e, com isso, (re)produzido o apagamento de sujeitos históricos, principalmente de mulheres negras e indígenas(Gonzalez, 1984; Hooks, 2015).

Para as mulheres negras, como já tivemos a oportunidade de discutir, o espaço público não é uma experiência historicamente recente, assim como não o é o controle público, exercido, por exemplo, pela polícia. Os esforços de análises que tomem o gênero como uma categoria relevante devem estar atentos às suas inter-relações com a categoria raça (Gonzalez, 1984), sob pena de reinscrição de olhares universalizadores que reproduzem mecanismos de poder da branquidade.

Dito isso, vamos aos arquivos.

A forma como encontramos as mulheres nos documentos consultados constituiu um processo importante de pesquisa que vale ser discutido. O conjunto documental que nos fez perceber o volume significativo de mulheres, sobretudo negras, submetidas a controle policial foi o da Casa de Detenção do Recife (CDR). Como se tratava de um livro de controle de entradas e saídas de presos, o livro foi útil para que tivéssemos um panorama do dia a dia das detenções na cidade. Os livros da CDR não esgotam as prisões que aconteciam em Recife porque havia outros espaços nos quais as detidas podiam ficar, como as delegacias e as estações da guarda cívica, mas eles ajudam a projetar uma imagem razoavelmente fiel do cotidiano.

Nos registros da CDR, encontramos informações referentes a nome, idade, cor, descrição física, naturalidade, profissão, motivo da detenção, autoridade responsável pela detenção, datas de entrada e saída e, ainda, informações adicionais, como, eventualmente, destino do detido. Em momento algum nos debruçamos sobre a documentação com pretensões de análise quantitativa, de modo que não poderíamos informar a proporção de prisões femininas e masculinas, idade média dos presos, condição social da maior parte deles, etc. Mas tivemos uma percepção sobre as detidas que acabou se mostrando bastante congruente com aquilo que informam outros trabalhos a respeito (Morais, 2011; Valença, 2018): a de que se tratavam, sobretudo, de mulheres negras e pobres acusadas de desordens variadas.

O que mais saltou aos olhos, enquanto folheávamos aqueles livros, foi uma presença feminina que não era numericamente desprezível. É inegável que os homens eram maioria, mas os registros mostram que uma quantidade razoável de mulheres “circulava” pela CDR cotidianamente. No mais das vezes, eram pardas, solteiras, de várias idades (mais de uma vez nos surpreendemos com a presença de mulheres acima dos 50 anos) e não raro ocupadas em ofícios ligados ao trabalho doméstico.

Aqui o leitor talvez já nos leia desconfiado, vendo nessa ocupação em trabalhos domésticos um enorme contrassenso ao que vínhamos discutindo com tanto ardor. Como os trabalhos sobre criminalidade feminina discutem, é possível que muitos desses registros – colhidos de informações fornecidas pelas detidas aos policiais – contivessem imprecisões. Provavelmente não era de seu interesse fornecer muitas informações sobre suas vidas para as autoridades policiais (Bretas, 1997, p. 196; Geraldi, 2008). Os arranjos de sobrevivência dessas mulheres também podiam ser complexos, envolvendo uma vida de deslocamentos entre casas de patrões, por exemplo (Geraldi, 2008, p. 126). Ainda, é possível que parte delas se ocupasse de atividades negativamente valoradas, como a prostituição.

Munidas das informações constantes dos livros da CDR, fomos aos livros da Secretaria de Segurança Pública (SSP), dos quais constam os registros das ocorrências policiais diárias. Esperávamos neles encontrar maiores informações sobre as detidas, como a descrição do momento de sua prisão. Mas... qual o quê: ali as mulheres haviam sumido! É certo que havia algumas ocorrências referentes a contraventoras e criminosas, mas eram bem poucas comparadas à frequência com que apareciam nos registros da Casa de Dentenção. Alguns volumes dos livros da polícia não continham uma ocorrência sequer!

Da desconfiança, agora talvez o leitor passe a um estado de confusão, perdido entre tantos e diferentes documentos e diante de um aparente sumidouro de mulheres. Uma explicação do fluxo burocrático da polícia certamente nos ajudará aqui. Quaisquer entradas ou saídas na Casa de Detenção eram registradas em livro próprio – o que primeiro mencionei, no qual havia informações sobre as detidas, como nome, cor, descrição física e ocupação. Esse livro na CDR mesmo ficava guardado. Os registros mais detalhados, dos quais constavam descrições das ocorrências – e sobre os quais me debrucei com mais afinco –, eram de responsabilidade de subdelegados e delegados.

Estes últimos registros não tinham correspondência imediata e necessária com os livros da Casa de Detenção: eram produzidos em espaços distintos por autoridades distintas. Em um fantasioso “fluxo burocrático ideal”, haveria correspondência próxima da exatidão entre um documento e o outro. Em tese, subdelegados e delegados, informados de alguma detenção, registrariam (ou mandariam seus escrivães regristrar) o fato em seus ofícios (que hoje, fontes arquivadas, estão colecionados nos tais livros da SSP de que falamos) e encaminhariam a pessoa detida ao xadrez, se tal já não tivesse ocorrido, e no xadrez suas informações pessoais seriam colhidas e registradas em livro próprio. Fluxos burocráticos ideais não existem, de modo que esse não era o caso. De todo modo, a escassez pronunciada de mulheres nos livros da SSP indica que subdelegados e delegados simplesmente deixavam de registrar suas ocorrências.

Se o leitor, nessa sucessão de sentimentos, não se sente frustrado com esse relato, garantimos que, no momento da pesquisa em que disso nos demos conta, frustração sentimos nós. A CDR informava tão pouco, quase nada, sobre essas mulheres... A formação do pesquisador, no entanto, nos socorre aqui: ausências, silêncios e impossibilidades de acesso também fornecem dados de pesquisa. E, de fato, como era curiosa e sintomática essa “repentina” desaparição.

Como sabemos (não só por meio da literatura, mas de registros da CDR12, da polícia13, mas também de notícias de jornal14), a prática de contravenções e crimes pelas mulheres não era nada desprezível. Os arquivos mostram que um passeio pela cidade negra significava encontro certo com mulheres de comportamento tido por desordeiro. Mulheres a falar alto, a cantar ou dançar, a dizer obscenidades. Também havia as que se envolviam em brigas, dentro de casa ou nas ruas, com companheiros, familiares, colegas ou estranhos; e as que se metiam nos enredos de furtos, arrombamentos, espancamentos, assassinatos... Em suma, havia, a despeito de toda representação patriarcal da fraqueza, de ideias e ações, relativa ao feminino, mulheres envolvidas em toda sorte de condutas criminosas!

Uma das histórias narradas por nossos documentos pode nos valer aqui.

Em uma noite de agosto de 1883, no distrito de Belém15, o subdelegado local teve notícia de que haveria um bumba-meu-boi à rua do Feitor. Segundo a autoridade, o festejo aconteceria “com correria pessôas de diversas Freguezias desta cidade com o fim de promover desordens”. Por essa razão, requisitou algumas praças de polícia ao 1º Delegado para que tivesse condições de pôr termo a qualquer barulho.

Folguedo o subdelegado não encontrou, mas encontrou, isso sim, “um gruppo de tres individuos da classe mais baixa de nossa sociedade accompanhados de uma mulher das mesmas condicções” que voltava da rua do Feitor, frustrado por não ter havido brinquedo algum. Ao revistá-los (o que fez simplesmente por ter “julgado conveniente”, conforme consta do registro da ocorrência), o subdelegado encontrou, no chapéu de sol de um, a perna de um compasso, com o outro, um canivete, e, com a mulher, uma faca de ponta. Os objetos encontrados possivelmente indicam que o subdelegado deu com um grupo de capoeiras. Curiosa, no entanto, é a observação da autoridade: registrou que a faca de ponta encontrada com a mulher provavelmente pertencia ao terceiro indivíduo, aquele com quem nada fora pego.

A arma fora encontrada com a mulher, mas, sem que nenhuma evidência nesse sentido fosse coletada, a autoridade se lançou à conclusão de que a mulher transportava a faca de seu companheiro. É impossível que fosse esse o caso? Não. Mas não é, tampouco, improvável que a navalha pertencesse à própria mulher.

A atividade cotidiana da polícia é quem o informa. Quantas não eram as mulheres pegas com armas interditas? Aqui somos nós, pesquisadoras debruçadas sobre registros documentais, quem fala, mas as informações que só nos chegam de modo filtrado e precário: passavam pelo crivo cotidiano da polícia. Eram, afinal, os policiais que com essas mulheres, suas desordens, crimes e violências variadas, lidavam diariamente. Eram eles que as mandavam para o xadrez por tais comportamentos interditos. Ainda assim, para elas – e para o problema por elas representado – se voltavam de modo distinto daquele praticado em relação aos homens. Não as registravam em seus ofícios, como dissemos. Ou as apagavam sutilmente da ação principal, como no caso que acabamos de narrar.

O historiador haitiano Michel Trouillot (2016, p. 85) nos fala que “ausências” na produção da história precisam ser analisadas com muita atenção. Isso porque, mais que meras ausências – faltas de algo, de um dado qualquer, por exemplo – são, na verdade, silêncios de diversos tipos.

Ao dizer silêncio, refiro-me a um processo ativo e transitório: “silencia-se” um fato ou uma pessoa como um silenciador silencia uma arma de fogo. A prática de silenciamento exige engajamento. Menções e silêncios são, portanto, ativos, contrapontos dialéticos dos quais a história é a síntese.

Ele nos explica, ainda, que silêncios se introduzem na produção da história em quatro momentos: durante a elaboração das fontes (quando da criação dos fatos), na composição dos arquivos, na narrativa (recuperação dos fatos) e no momento que ele chama de “significância retroativa”, isto é, na elaboração da história (Trouillot, 2016, p. 57). Cremos que o problema colocado pelo registro policial das contravenções e crimes de mulheres fornece um exemplo importante da produção de silêncios nos quatro momentos elencados pelo autor.

Há o silêncio produzido pelos ofícios da polícia (fontes), a partir da escolha de subdelegados e delegados de não registrar comportamentos delituosos femininos ou da reinterpretação, sem grande ancoragem nos fatos que tinham frente a si, de ocorrências. Esse silêncio é avultado, uma vez que, em geral, ou pelo menos durante muito tempo, tratamos com primazia documentos policiais e fontes judiciais. Uma vez que a polícia sequer registrava em seus ofícios delitos femininos, não havia envio de ofícios para o Poder Judiciário e esses casos não geravam processos (no mais das vezes). Em arquivos que dão primazia a esse tipo de documentos, novamente as mulheres estarão silenciadas.

Aqui talvez o leitor nos questione se, nesse caso, as mulheres não eram postas como um problema secundário para a burocracia estatal. Os documentos da CDR, no entanto, nos dão pista contrária a essa tese. Além de amargarem alguns dias no xadrez, pudemos perceber mulheres remetidas a asilos de mendicância e “hospitais de alienados”, por exemplo. Fugia ao escopo de nosso trabalho – e mesmo às nossas condições materiais – perseguir o trilho das mulheres nessas instituições. Sabemos, no entanto, que muitos desses documentos se perderam, pois não foram objeto, ao longo de sua história, do mesmo interesse arquivístico que documentos policiais e judiciais. Com eles, perdeu-se parte de uma memória preciosa sobre as relações entre mulheres negras e controle social. Silêncios...

Como dissemos no início deste texto, existiu durante muitos anos certo lugar comum acadêmico em afirmar que o controle social exercido sobre as mulheres seria de natureza “privada”. Esse discurso é, ao mesmo tempo, consequência de silêncios que o antecederam e produtor de novos silêncios: autoridades públicas que não realizavam registros, gestores públicos que deixavam (e deixam... queimar a memória é um dos mais literais hobbies de autoridades públicas no Brasil) documentos se perderem, pesquisadores pouco questionadores das representações sociais em que estão mergulhados... Se o racismo, com toda a sua carga de invisibilização de mulheres negras, era uma marca dos oitocentos que se atualizou em nosso presente, compor narrativas que apenas reafirmam “aqui não há mulheres” e, portanto, “esta não era uma questão”, é um script frustrantemente previsível.

Mas a história se faz de modos ainda mais confusos e ardilosos e é Trouillot (2016, p. 121) quem nos alerta para isso mais uma vez. Discutindo o silenciamento da Revolução Haitiana, ele destaca que senhores e autoridades brancas estavam tão imersos em uma representação dos negros enquanto dolentes e mentalmente incapazes que não “viram” o que estava diante de seus olhos. A ideia da incapacidade dos negros não era posta em questão quando eclodiam revoltas. Ao contrário, a realidade era readaptada para caber na paisagem formada pelas lentes com as quais enxergavam o mundo: eram “rebeldias” individuais, pequenas, pontuais insubordinações. Negros, afinal, seriam incapazes de revoluções. Mesmo quando a Revolução Haitiana estava em curso – e um curso não pouco dramático –, a força dessa representação se impunha. A Revolução estava, para todos os efeitos, no domínio do impensável.

Somos levadas a crer, observando menções e silêncios da produção burocrática da polícia, que em certo sentido o comportamento delituoso feminino também ocupava o domínio do impensável. Estava fora do campo das representações daqueles sujeitos que, curiosa e confusamente, lidavam com esse mesmo comportamento com tanta frequência. Queremos sugerir, com isso, que faltava às autoridades policiais uma linguagem que desse conta daquilo com que se batiam. Mesmo que o racismo científico e a antropologia criminal pintassem, com tão aberrantes cores, a figura de uma mulher negra corrompida, agressiva e desregrada, a propensão dessa mulher à conduta delitiva era explicada no campo da moral e da sexualidade, como discutiremos no próximo tópico. Lembre-se, leitor, do que dissemos antes: após algumas noites no xadrez, e prováveis admoestações de autoridades (previstas nas posturas municipais), elas podiam ser enviadas para asilos de mendicância, hospícios...

Outro achado importante nos registros da polícia foi o uso da violência pelas mulheres. Muitas não hesitavam em se envolver em vozerios, xingando e amaldiçoando a plenos pulmões o adversário da vez. Mais do que isso: era relativamente comum que partissem para as vias de fato, o que resultava, por vezes, em ferimentos graves ou em morte. Em várias situações, encontramos mulheres armadas dos mesmos instrumentos que caracterizavam a cultura dos brabos e capoeiras da cidade: estoques, cacetes, navalhas.

É bem verdade que há uma relação entre o uso da força e a garantia da honra masculina, o que podemos observar nos policiais que descem os sabres sobre quem os desafia, nos homens capoeiras que brandem suas navalhas ao sinal de desafio à sua posição de brabos. Nosso percurso de pesquisa nos ensinou a ver o erro que reside em encerrar a questão por aí. Afinal, mulheres negras viveram o espaço público como poucas personagens do século XIX, e o fizeram a despeito dos perigos que as cercavam e da pouca proteção que lhes era conferida (proteção que, muitas vezes, talvez sequer buscassem, para que não tivessem sua liberdade diminuída (Bretas, 1997, 1996). Em uma sociedade escravista e tão marcadamente racista quanto aquela, ou seja, em uma sociedade marcada pela precariedade, as práticas de liberdade tinham sempre algum custo.

Em seu trabalho sobre o Rio de Janeiro da Belle Époche, Chalhoub (1987, p. 156) observou que as mulheres recorriam menos à força. Para o historiador, isso provavelmente indica que as mulheres pobres interiorizavam, em alguma medida, os padrões dominantes de feminilidade. Representações de passividade e submissão talvez servissem de freio a algum impulso de recorrer à violência. Curiosamente, nossos achados vão em sentido distinto. Pelo que nossas fontes (e a leitura que dela fizemos) indicaram, fazia parte do cotidiano dessas mulheres a demarcação, a partir da força, do próprio espaço, de sua possibilidade de se mover, de fazer escolhas. A força ajudaria a afastar ameaças e violências e possibilitaria algumas práticas de liberdade. Afinal, nenhum dos brabos da cidade negra, assim como nenhum proprietário branco, jamais mediu palavras ou gestos frente às mulheres negras. A precariedade impunha um custo à prática de liberdade, mas elas provavelmente sabiam que não enfrentar a precariedade lhes custaria de qualquer maneira.

Entendemos, em qualquer caso, que o uso da violência por homens e mulheres negras não tem os mesmos significados, a despeito da violência racial que recaía sobre ambos. Arranjos patriarcais que o sistema escravista soubera habilmente fomentar (Johnson, 2020) destinavam aos homens um papel de dominância e controle, muitas vezes calcado na violência, e às mulheres um lugar de submissão. História, no entanto, é o avesso de destino. Mulheres negras perturbavam essa distribuição de papéis no seu enfrentamento renitente à precariedade, expresso, por exemplo, em sua vivência do espaço público e de arranjos familiares e sexuais distintos dos normativos (Cowling, 2018) – estratégias, curiosamente, ligadas ao fato de estarem por si em uma sociedade escravista (Gonzalez, 2018), ou seja, de viverem sob o signo da precariedade.

Há um jogo de contrários que se insinua aqui e nos lembra, como Trouillot na seção passada, de que interpretar a história é ofício penoso e muitas vezes confuso. Casos de violência entre companheiros (muitos dos quais policiais) e de mulheres “desordeiras” são expressão disso. Vamos aos primeiros.

Os estudos sobre situações de violência que tinham mulheres como vítima apontam que, no mais das vezes, seus companheiros eram os algozes (Bretas, 1997). Os registros oficiais costumam fazer referência a ciúmes para explicar espancamentos e assassinatos. Nessa pesquisa, estávamos interessadas sobretudo em casos em que os próprios policiais estivessem envolvidos. E não era nada difícil encontrá-los – em mais um jogo de contrários, observe o leitor a pista sobre o espaço de recrutamento dos policiais.

Olympia Pinto de Almeida foi assassinada por seu companheiro, Aquelino João da Silva, por ter se recusado a obedecer às suas ordens e saído para se divertir em um presepe, divertimento pelo qual era “apaixonada”16. É possível que, como tantas outras mulheres negras da cidade, Olympia estivesse havia muito tempo acostumada a viver “por si”, de modo que ordens e restrições impostas por seu companheiro não seriam facilmente acatadas.

Olympia teve um fim infeliz, mas outras mulheres experimentaram situações diferentes nas brigas de casal. É o caso de Maria Magdalena17, mencionada na abertura deste texto, que entretinha “relações ilícitas” (informais) com a guarda cívica Herminio d’Albuquerque Maranhão. Uma briga do casal atraiu a atenção da polícia e os dois foram levados à subdelegacia de São José. Os peritos entenderam que as contusões de Maria Magdalena eram “de nenhuma gravidade” e a guarda cívica foi recolhida ao xadrez por três dias. O Comandante-Geral da guarda, responsável pela comunicação ao chefe de polícia, informou que enviava anexa a navalha de que estava armada a mulher. Ainda que a polícia não acudisse, Maria Magdalena já procurava meios próprios de proteção.

Em outros casos, no entanto, mulheres chegavam à polícia efetivamente como vítimas, mas tinham esse status cassado e o de turbulentas sobre si impresso18. Esse é o caso de Thereza Maria de Jesus, ferida por seu companheiro com uma machadinha no nariz. Sobre o ocorrido, disse a polícia: “Constatou-se que o homem era morigerado e que foi provocado pela offendida, conhecida por ser turbulenta”. Seriam mulheres cujo comportamento reprovável serviria de justificativa à violência sofrida. Embora vivessem uma realidade distinta daquela do recolhimento ao lar, característica das mulheres brancas, sobretudo as senhoras, as mulheres negras não estavam livres de mecanismos de dominação patriarcal. A negativa do status de vítimas em face de um comportamento “desordeiro” é demonstrativa disso.

Em diversos casos de briga entre homens e mulheres – geralmente entre amantes ou entre meretrizes e seus clientes – podemos perceber que as mulheres não hesitavam em se armar e resistir de forma bastante ativa à violência que lhes era destinada19. Os homens que enfrentavam, entre os quais temos muitas vezes policiais e membros do exército, não recuavam nos espancamentos e cacetadas. Por essa razão, elas andavam armadas, em geral de navalhas, e buscavam fazer as pancadas cessarem respondendo com outras pancadas. No mais das vezes, o desnível de forças se impunha e eram elas que chegavam às delegacias como vítimas de espancamento para vistorias ou, em casos mais trágicos, como vítimas de assassinato. Importante, ainda assim, é perceber como para essas mulheres se armar e se mostrar capaz de briga fazia parte do cotidiano.

Discutimos antes como a criminalidade e a contravenção feminina fugiam às representações de policiais e autoridades públicas em geral. Pudemos notar, ao longo da análise da documentação, que seu agir era enquadrado por regras de comportamento, moralidade e sexualidade então vigentes. Embora pudessem ser violentas e de fato criminosas, o “problema” que representavam era construído no âmbito da moral. Os registros de suas dentenções, quando comparados às detenções masculinas, sugerem isso. Enquanto a rubrica utilizada para os homens contraventores é quase sempre a de “desordem”, as mulheres são presas tanto por desordens quanto por “ofensas à moralidade pública”.

Analisando registros da polícia e notícias de jornal não é possível visualizar a diferença concreta entre as desordens e as ofensas. Manuela Valença (2018, p. 133) discute como essas categorizações têm menos a ver com os termos jurídicos estabelecidos para determinadas condutas do que com uma linguagem policial própria, caracterizada por uma carga significativa de vagueza. É provável, no caso das contravenções femininas, que tais rubricas guardem menos de vagueza que de diferenças na forma de olhar para os sujeitos contraventores. Se entre desordens e ofensas à moral pública não há propriamente uma distinção no ato, o que parece haver é uma diferença nas representações de homens e mulheres.

Embora os registros da CDR não tragam informações sobre a situação da prisão, a pesquisa nos livros da Secretaria de Polícia fortalece essa hipótese. As mulheres que lá aparecem, como já dito, não praticam nada muito distinto daquilo que praticam os homens: se envolvem em contendas, partem para as vias de fato, xingam vizinhos pela rua, andam embriagadas. Curiosamente os atos de uns e de outros podem ser qualificados de formas distintas, afinal, não encontramos nenhum homem dito ofensor da moralidade pública.

Essa discussão pode nos valer na análise de um outro achado dos arquivos. Praticamente todas as ocorrências que envolvem mulheres trazem alguma referência a um suposto pertencimento ao mundo da prostituição, seja nos arquivos da polícia, seja nos jornais. Quando não se utiliza o termo prostituta diretamente, fala-se em “mulher de má vida” ou “mulher pública”, termos que sugerem prostituição.

Assim como os desordeiros são representados como ébrios vadios, as mulheres desordeiras são representadas como prostitutas (prostitutas embriagadas, muitas vezes!). Creio que temos, nesse movimento de qualificar como prostituta toda mulher cujo comportamento não se amoldava ao prescrito, mais um processo racializador.

Aqui é útil retomar a discussão empreendida por Naila Franklin sobre as representações de raça e gênero na criminologia positivista de Nina Rodrigues (2017, p. 89). Em seus estudos sobre a criminalidade feminina, o médico maranhense explica que os correspondentes ao delito no universo feminino seriam condutas como aborto, infanticídio, adultério e prostituição. Ocorre, no entanto, que, dada sua superioridade racial, semelhantes comportamentos já não seriam observáveis em mulheres brancas, mas apenas nas mulheres negras, aquelas ainda em estado de selvageria.

Franklin (2017) observa que, ao analisar a psique de diferentes grupos de mulheres, às brancas é reservado, quando da ocorrência de crimes sexuais, o lugar da vítima, dada sua fragilidade. Seriam essas mulheres, também, as que poderiam desenvolver quadros histéricos, resultantes de uma espécie de fraqueza psíquica. Às mulheres negras, ao contrário, é reservada a condição de degeneradas e degeneradoras, mulheres de comportamento anormal, nas quais seriam observadas taras e outros desvios no campo da sexualidade. A mulata, em particular, seria exemplo de sexualidade desenfreada, forma observável de seus instintos bárbaros.

As representações do saber científico eram construídas em uma espécie de circularidade: por um lado, elas não surgiam da reflexão isolada do “homem de ciência”, mas respondiam a práticas sociais vigentes; por outro, elas reforçavam e justificavam discursos e práticas de poder (Franklin, 2017). Podemos pensar, então, na atitude das autoridades policiais de silenciamento de registros e no uso do termo “ofensa à moralidade pública” como uma espécie de tendência geral à equiparação entre desordeiras e prostitutas.

Sobre o corpo das mulheres negras pesava a sexualização. O que elas representavam de corrupção e perigo para a cidade “civilizada”, sua cota própria de incivilidade, estava em um comportamento supostamente anormal, lascivo e vulgar. Em certa medida, parece-nos que seus ilegalismos eram vistos como uma espécie de derivação desse problema original: sua sexualidade desviante.

Mas se, por um lado, a criminalidade feminina era, de algum modo, “impensável” e por isso apagada dos registros; por outro, o tratamento destinado pela polícia de rua a essas mulheres difere muito pouco da forma como lidava com os homens. Os arquivos sugerem que não havia por que esperar um tratamento menos violento. Aliás, muitos dos policiais eram, em suas vidas particulares, parceiros dessas mesmas mulheres que povoavam o cotidiano policial. E suas relações conjugais eram constantemente marcadas pela violência.

Encontramos, nos arquivos da polícia, algumas situações em que houve denúncias de uso desmedido da força contra mulheres. No caso de Antonia Maria do Rosario, preta livre, o Diário de Pernambuco e o Tempo noticiaram a violência policial. Não tivemos acesso ao Tempo, mas no Diário encontramos o seguinte:

Barbaridade – Informam-nos de que, na quinta-feira da semana ultima, na freguezia do Poço, no lugar Macacos, proximo dos limites dessa com a freguezia de S. Lourenço da Matta, uma infeliz mulher, que tinha cahido no desagrado do subdelegado do districto de Macacos, por ordem deste foi, brutalmente espancada por quatro policiaes, ficando em estado deploravel e a deitar sangue pela boca.

Informam-nos tambem de que, solicitado para tomar conhecimento do facto, uma vez que tinha elle se realisado no seu districto, o subdelegado do Poço respondeu que não tinha escrivão ou que este se achava doente ou occupado; sendo certo que até agora não foi vistoriada a infeliz mulher.

Sendo o caso gravissimo, se realmente são fundadas as informações à que nos referimos, solicitamos instantemente a attenção do Sr. Dr. chefe de policia para elle, tanto mais quanto pesa grave responsabiidade sobre dous de seus subordinados, sobre duas autoridades policiaes.20

A polícia se apressou a desmentir os jornais. O 1º delegado da capital, no dia oito de junho de 1880, oficiou à chefatura e à presidência da província para informar o quão “apaixonada e inexacta” era a informação. No ofício, encontra-se o resultado da vistoria realizada, no dia primeiro de junho, na ofendida.

Antonia Maria do Rosario se queixava de dores nas costas, resultantes das pancadas que recebera dos policiais. Os médicos, no entanto, disseram não encontrar quaisquer sinais de lesão. Nada de anormal foi encontrado, segundo informam, no corpo da mulher, de modo que a vistoria concluiu não existir ofensa pessoal.

O caso é interessante porque o que se noticia é uma agressão realizada pelos policiais em razão de ter a mulher “caído no desagrado” do subdelegado local. Dadas as condições, é possível que ela fosse tida como desordeira no lugar, afinal, foram ordenanças da polícia que procederam ao discutido espancamento.

Encontramos notícia de duas detenções de uma Antonia Maria do Rosário, por agressão física e ofensas à moralidade pública e desordens, em 1882 e 1885, respectivamente21. É bem provável que se trate da mesma mulher, apesar do nome bastante comum e de terem, ambas as detenções, sido realizadas por ordem do subdelegado do 1º Distrito de São José, freguesia um tanto distante do Poço. É que, ainda em 1877, uma Antonia Maria do Rosário do Nascimento foi detida, também no 1º Distrito de São José, para “verificar-se sua verdadeira condição”22. Esse tipo de detenção, para “averiguações”, como às vezes se dizia, tinha lugar quando havia suspeita de que o indíviduo não fosse livre, mas sim um escravizado fugido. E tal se dava, no mais das vezes, quando o indivíduo em questão tinha a pele bastante escura, como era o caso da Antonia Maria do Rosário, espancada, mulher preta que era.

Quanto à vistoria nela procedida, algumas considerações. Tivemos a oportunidade de ler algumas outras vistorias. Observamos que no mais das vezes seus resultados, particularmente quando se tratava de apurar violências cometidas pela polícia, tendiam a negar ou minimizar danos. O fato é que os médicos responsáveis faziam as vezes de especialistas, detentores não apenas do saber, mas do poder de confirmar ou negar a ocorrência de agressões físicas (Farias, J., 2015).

Se as quatro Antonias – a da averiguação, as de cada detenção e a do espancamento – eram de fato a mesma pessoa, o que vemos é a mobilidade de uma mulher negra pela cidade. Entre o Poço da Panela e São José havia uma distância significativa, talvez percorrida pelas múltiplas redes de relações e pelas diferentes estratégias de sobrevivência que essa mulher devia empreender. Se era livre ou fugida, não sabemos, mas devia ser mais uma das personagens que se integrava à onda negra (Azevedo, 1987) característica das cidades à época. Como suas possibilidades de trânsito não estavam apartadas de condições precárias de vida e acesso a direitos e liberdade, mas por elas condicionadas, Antonia Maria não apenas chegou a ser detida por suspeita de fugida, como teve sua experiência marcada por diversos confrontos com a polícia.

Pouco mais de um ano depois, a polícia voltou a ser acusada de proceder com violência contra mulheres, desta vez no 1º Distrito de São José. A acusação partiu de uma publicação anônima veiculada pelo jornal Tempo. Não tive acesso à publicação, mas, pelo que as demais fontes23 informam, o texto publicado denunciava o espancamento sofrido por uma figura aparentemente célebre naquelas redondezas. Tratava-se de Francisca Rosa Pacheco, mais conhecida por Chica Cacheada.

O caso, que se deu na noite de 16 de setembro de 1881, na rua do Lima, teve início a partir de um grande vozerio, com ofensas à moral pública, que se dava na casa em que Isabel Emilia Nogueira residia com outras duas mulheres. As três moradoras, tidas por meretrizes, receberam voz de prisão pela perturbação que causavam. Chica Cacheada, também tida como prostituta, e vizinha das perturbadoras ao sossego, ao sabê-las ameaçadas de um pernoite no xadrez, acudiu à casa. Lá, ainda segundo o subdelegado, as quatro mulheres iniciaram “a mais infernal urgia”, cuja gritaria chegou aos ouvidos de Geminiano Migueis, inspetor de quarteirão. Este também acudiu ao local, mas com o fito de pôr termo à confusão.

A presença do inspector em lugar de fazer Cacheada moderar no jogo das palavras obscenas, que proferia, foi um motivo para redobrar-se ella de injurias, mesmo contra o referido inspector, que limitou-se a dar-lhe ordem de prisão pondo em cerco as casaz de Cacheada e de Isabel, e dando-me immediatamente parte desse incidente.

Desde logo começou, como é costume, a agglomerar-se o povo, naquellas immediações, sem que ninguem tomasse parte a favor dellas, que continuavam a vomitar palavras as mais indecentes possiveis, não attendendo a nenhuma admoestação que se lhes fazia.

Chegando eu tive de presenciar o que me havia narrado o inspector, e me dirigindo a Cacheada, pedi-lhe que não continuasse a assim proceder, mas ella sempre recalcitrante, pela embriaguez em que estava, a nada attendia, obrigando-me por esse motivo a tornar effectiva a ordem de prisão e a sustentar as providencias que haviam sido tomadas pelo inspector, até que deliberando-se Cacheada e Agueda sahirem de casa, foram recolhidas a prisão. Isabel, porém, só no dia 17 pela manhã entregou-se e foi recolhida.24

O subdelegado narra ainda que, durante o trajeto para a CDR, Chica Cacheada seguiu insultando as autoridades e resistindo à condução. Diz a autoridade que a mulher teria chegado a se atirar ao chão, de modo a obrigar os guardas a carregá-la à mão. Destaca, no entanto, que não lhe constou que os guardas responsáveis pela condução tivessem maltratado a detida. Por entender que o “tão insólito proceder” da mulher não devia ficar impune, a autoridade lavrou, ainda, termo de bem viver.

Nesse caso, assim como em tantos outros com os quais tivemos contato durante a pesquisa, as autoridades policiais buscaram se defender de acusações levadas a público por meio dos jornais. Embora não tenhamos tido acesso à notícia publicada no Tempo, as demais informações coletadas explicam que o então comandante-geral da guarda cívica, Manoel Joaquim de Castro Madeira, foi acusado de ter espancado barbaramente Chica Cacheada. Em todas as respostas à notícia publicada, as autoridades policiais negam ter havido qualquer agressão. Manoel Joaquim, em particular, publicou nota própria no Jornal do Recife em resposta ao anônimo25. Nela, o comandante-geral da guarda cívica frisou seu comportamento exemplar enquanto funcionário público e sugeriu que a meretriz fosse protegida do “anonymo escrivinhador”.

Também nesse caso, segundo informam os ofícios da polícia, a vistoria não confirmou a existência da agressão26. Dessa vez, o responsável pela vistoria foi o Dr. José Maria, médico da própria guarda cívica, segundo informa o ofício da polícia. O médico informou não ter encontrado nenhum sinal ou vestígio de contusão ou qualquer outra violência física.

Uma curiosidade que pode passar despercebida, dada a forma muito fugaz como aparece na documentação, é o fato de não se ter lavrado termo de informação do crime, uma vez que o escrivão da subdelegacia julgou-se impedido e o subdelegado não pode encontrar quem o substituísse. Por que haveria o escrivão de se declarar impedido? Teria ele alguma relação com as detidas? Seria, talvez, um frequentador de suas casas? Nenhuma dessas perguntas pode ser respondida, infelizmente. Fica para nós, leitor, a curiosidade...

Como vimos, a todo instante as autoridades negam que Chica Cacheada tenha sofrido qualquer agressão física. Ao mesmo tempo, no entanto, é perceptível o movimento de justificar uma violência que porventura tivesse ocorrido. “O procedimento que tiveram essas insolentes marafonas”, escreveu o subdelegado, “muito concorria para a precipitação de qualquer homem menos prudente”. Se a mulher tivesse sido espancada, então, haveria de ser por sua conduta desconforme.

Pesquisas sobre a relação de proximidade entre prostitutas e policiais em fins do século XIX e início do século XX têm provocado a discussão acerca das ambiguidades de que essa relação podia se revestir (Geraldi, 2008). Embora a prostituição não constituísse crime propriamente, era uma conduta cercada por um universo de comportamentos interditos. Desse modo, embora as prostitutas não chegassem às delegacias pelo fato da prostituição em si, podiam se envolver em contravenções, como embriaguez, ofensas à moral pública ou nas brigas que caracterizavam o cotidiano das zonas de meretrício, por exemplo. As prostitutas constituíam, então, figuras sempre presentes nas delegacias de polícia.

Muitas vezes chegavam, como já observamos rapidamente, na condição de detidas, por haver praticado alguma conduta contraventora. Seu ofício acabava por favorecer um tipo de comportamento socialmente interdito. Para além da prostituição em si, havia o ajuntamento de homens, os vozerios, a exposição de mulheres nas janelas das casas. A polícia, nesse cenário, exercia um controle muito guiado por questões de sexualidade e moralidade. É curiosa (e algo cômica), por exemplo, a recomendação de um delegado: que coloquem cortinas nas janelas das casas, para que os passantes nem mesmo suspeitem do que se dá portas adentro27.

Ao lado dos processos de criminalização, não se pode esquecer o papel que a polícia tinha também na proteção dessas mulheres. Diariamente, a polícia era acionada para fazer cessar agressões a mulheres ditas prostitutas. Bretas (1997) e Geraldi (2008) apontam que é possível que muitas vezes os policiais se vissem de fato como os protetores dessas mulheres a quem seu trabalho expunha constantemente à violência de homens os mais diversos. Bretas (1997, p. 175-176) levanta, ainda, a hipótese de que a presença constante das prostitutas nas delegacias flexibilizasse, aos olhos dos policiais, certas exigências socialmente postas para as demais mulheres, o que, na análise do autor, facilitaria certo grau de tolerância.

Não podemos esquecer, ainda, que prostitutas e policiais não se aproximavam apenas no cotidiano das delegacias e do policiamento. As pesquisas (Bretas, 1997; Geraldi, 2008; Rago, 2008), de par com os arquivos, indicam que meretrizes e policiais costumavam compartilhar suas vidas pessoais, muitas vezes enquanto amantes. Se pensarmos que ambas as personagens faziam parte da cidade negra, semelhantes achados se tornam mais evidentes. Eram, cada qual a seu modo, sujeitos buscando alguma liberdade a despeito da precariedade que lhes atravessava as vidas. Nesse movimento, aproximavam-se e talvez desenvolvessem alguns laços de solidariedade. Mas, conforme ressalta Margareth Rago (2008), semelhantes arranjos eram contingenciais e se modificavam muito rapidamente. Em um dia, a polícia podia estar espancando ou levando uma prostituta para a detenção; no outro, podia agir em sua defesa quando da ocorrência de alguma briga. História, como dissemos antes, não é destino.

Neste trabalho, procuramos recuperar a experiência das mulheres negras na vivência da cidade e do controle policial urbano. Embora, como tivemos oportunidade de discutir, essas mulheres fossem protagonistas na criação e significação das cidades, seu papel foi historicamente minimizado – quando não inteiramente silenciado.

A historiografia tendeu, durante muito tempo, a privilegiar a experiência masculina em suas análises. Sobretudo quando o tema passava pela escravidão urbana, os significados específicos da violência racial cotidiana sobre as mulheres era pouco ou nada debatido. Figuras masculinas, brancas ou negras, dominaram a cena. Eram os homens a sofrer, utilizar ou resistir à violência, eram eles as grandes figuras em torno das quais se desenrolavam as tensões de um Brasil que, em fins do século, vivia a derrocada da escravidão.

Por vezes, vemos argumentos ligados às informações disponíveis nos arquivos sendo mobilizados para justificar a ausência das mulheres. Não raro, os documentos apenas nos mostram aquilo que estamos condicionados ou não a ver. Sem o cuidado de uma leitura até mesmo a contrapelo... que informações nos sobram? Uma história feita de largas cenas vazias e a vaga sensação de ausência. Mas os registros também precisam ser lidos em seus silêncios, em suas escolhas de evidenciar ou ocultar, como discutimos.

É preciso destacar também que a ausência das mulheres negras impacta irremediavelmente a compreensão das tensões raciais daquele período, muitas das quais mediadas pela polícia. Tratavam-se de tensões vividas de formas distintas por homens e mulheres que só se compreendem quando ambos dividem a cena, possibilitando a percepção dos complexos jogos de contrários ali existentes. Embora tal discussão fuja ao nosso escopo aqui, até mesmo as perfomances de masculinidade de policiais, negros, personagens nas histórias aqui narradas, só são bem compreendidas quando a experiência das mulheres negras é também levada em conta.

Para a criminologia crítica, esse mergulho no cotidiano da cidade negra também é muito importante. Como mencionamos no início, aos poucos nos afastamos de assertivas generalizantes e como as que levavam a crer que o controle social exercido sobre as mulheres só muito recentemente foi um controle público, para além do doméstico e familiar.

Observar como mulheres negras transitam pela cidade, incidem sobre sua territorialização, constroem estratégias para experimentar a liberdade driblando a precariedade é imprescindível para que possamos entender, no presente e no passado, quem somos e os problemas em que estamos imersos. Como se compreende a violência urbana no Brasil? Como pensar o controle policial? Como pensar as muitas tensões raciais que estruturam cidades e controle urbano no País? Todas essas perguntas, assim como suas derivações mais refinadas, passam pela experiência de mulheres negras. Violentas, “brabas”, pouco afeitas aos padrões morais estabelecidos... essas mulheres negras não apenas nos desafiam a abrir nossos horizontes analíticos como nos convidam a rever as perguntas que fazemos sobre violência, espaço urbano e controle policial.

Fundo da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco

Diário de Pernambuco (1870-1880)

Diário de Pernambuco (1880-1890)

Jornal do Recife (1870-1880)

Jornal do Recife (1880-1890)