@article{Damasceno_2023, title={Direito Internacional Descolonial: Diálogo entre as TWAIL e o pensamento descolonial}, volume={19}, url={https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6573}, DOI={10.11117/rdp.v19i104.6573}, abstractNote={<p>As condições de vulnerabilidade social e subalternização geradas pelo colonialismo e pelo imperialismo, perpetuadas na contemporaneidade pela colonialidade e pela imperialidade, permitem que o Direito Internacional seja um direito não apenas desigual, mas hierarquizado. Motivada pelos estudos referentes às teorias descoloniais e as Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional (Third World Approaches to International Law) – TWAIL, a presente pesquisa busca verificar as contribuições do diálogo entre as referidas correntes teóricas para que o Direito Internacional possa romper com sua estrutura de hierarquização, ou seja, busca verificar se um Direito Internacional Descolonial é possível. Em outras palavras, a presente pesquisa tem como problema investigar quais são as contribuições das teorias descoloniais e das TWAIL para a criação de um Direito Internacional Descolonial. O presente trabalho é construído a partir de uma abordagem hipotético-dedutiva. No que se refere à análise de objetivos, esta foi alcançada de forma exploratória, descritiva e crítica, uma vez que se realizou um levantamento bibliográfico, descrevendo-se a alternativa proposta, que foi conjeturada a partir dos referenciais teóricos adotados. Foram utilizadas como procedimentos as ferramentas bibliográfica e documental. Considera-se que a ideia de opção descolonial possibilita repensar o Direito Internacional por meio das perspectivas fornecidas pelas TWAIL, visto que estas são direcionadas à própria construção normativa do direito internacional, de onde deve surgir, de tal modo um Direito Internacional Descolonial.</p>}, number={104}, journal={Direito Público}, author={Damasceno, Gabriel Pedro Moreira}, year={2023}, month={jan.} }