PERTENCIMENTO E TERRITORIALIDADE COMO FATORES PARA A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS E PARTICIPAÇÃO EM FACÇÕES CRIMINOSAS POR ADOLESCENTES INTERNADOS NO CASE MOSSORÓ/RN - Nogueira, Jailson Alves; Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de; Brito, Lauro Gurgel de (Direito Público, 2020)
O presente artigo analisa o pertencimento e a territorialidade como fatores de vulnerabilidades que levam adolescente internos a praticarem atos infracionais e à participação em facções criminosas. A análise é de cunho teórica e empírica, a partir de uma abordagem qualitativa, dialogando com Rosana Carneiro Tavares, Rogerio Haesbaert e Milton Santos. Na parte empírica, o campo de investigação se restringe aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo Mossoró/RN (CASE). São explorados 4 (quatro) Instrumentos de Coleta de Dados, com ênfase nas categorias pertencimento e à territorialidade nos discursos dos adolescentes selecionados. Esses instrumentos compõem o banco de dados do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Da análise, restou evidenciado, que a necessidade dos adolescentes internados no CASE em pertencerem a algo e de dominarem uma territorialidade influencia diretamente na prática de atos infracionais e na participação em facções criminosas.