Simioni, F., Pinhal de Carlos, P., & Ramos da Silva, V. (2023). Diferença Cultural como "Rótulo": Percepções do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Sobre Maternidades e Infâncias Indígenas . Direito Público, 20(106). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i106.7156