SIMIONI, Fabiane; PINHAL DE CARLOS, Paula; RAMOS DA SILVA, Vanessa. Diferença Cultural como "Rótulo": Percepções do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Sobre Maternidades e Infâncias Indígenas . Direito Público, [S. l.], v. 20, n. 106, 2023. DOI: 10.11117/rdp.v20i106.7156. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7156. Acesso em: 1 out. 2025.