Simioni, Fabiane, Paula Pinhal de Carlos, e Vanessa Ramos da Silva. “Diferença Cultural Como ‘Rótulo’: Percepções Do Tribunal De Justiça Do Rio Grande Do Sul Sobre Maternidades E Infâncias Indígenas ”. Direito Público 20, no. 106 (julho 31, 2023). Acesso em outubro 1, 2025. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7156.