de Freitas Macedo, Camilla. “O Processo E a Terra: Lutas Indígenas Em Torno à Citação Judicial (Aldeia De São Pedro De Cabo Frio, 1838-1851) ”. Direito Público 21, no. 109 (abril 30, 2024). Acesso em maio 5, 2026. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7829.