de Freitas Macedo C. O Processo e a Terra: Lutas Indígenas em Torno à Citação Judicial (Aldeia de São Pedro De Cabo Frio, 1838-1851) . RDP [Internet]. 30º de abril de 2024 [citado 16º de maio de 2025];21(109). Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7829