MELHORAMENTO HUMANO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO DA EDIÇÃO GENÉTICA EM EMBRIÕES HUMANOS (CRISP CAS9)

Autores

  • Gabrielle Bezerra Sales Sarlet Professora dos cursos de graduação e de mestrado em Direito no Centro Universitário Ritter dos Reis- Uniritter. Atualmente, cursando um curso de pós-doutoramento em Direito na PUCRS

Palavras-chave:

Melhoramento humano. Direitos humanos e fundamentais. Embriões humanos. Edição genética. CRISP Cas9.

Resumo

O aprimoramento, fruto do desejo de superação ínsito à condição humana como parte do processo evolucionário, envolve diversas técnicas e, de modo geral, pode ser identificado em distintas fases da História da Humanidade, restando, contudo, como uma indagação permanente que se presentifica face ao perigo de genocracia, implicando em análises sobre a repercussão das formas de melhoramento por edição de genes e, destarte, justificando, por meio do emprego de metodologia bibliográfica, essa investigação exploratória e teórica que busca adensar em uma constelação forjada em conhecimentos jurídicos, enfatizando a perspectiva dos direitos humanos e fundamentais consagrados no sistema normativo brasileiro, para, a partir do conceito de pessoa na contemporaneidade e, assim, perpassando as possibilidades da aplicação da biotecnologia em embriões humanos, notadamente da técnica conhecida como CRISP Cas9, encetar uma confrontação do contexto atual com uma forma de proteção multinível e, nesse sentido, clarificar os níveis de afetação à espécie humana advindos do uso das terapias genéticas para fins reprodutivos.

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Biografia do Autor

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Professora dos cursos de graduação e de mestrado em Direito no Centro Universitário Ritter dos Reis- Uniritter. Atualmente, cursando um curso de pós-doutoramento em Direito na PUCRS

Graduada e mestre em Direito pela UFC- Universidade Federal do Ceará
Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg- Alemanha
Advogada e Consultora Jurídica

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Publicado

2019-12-20

Como Citar

Bezerra Sales Sarlet, G. (2019). MELHORAMENTO HUMANO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO DA EDIÇÃO GENÉTICA EM EMBRIÕES HUMANOS (CRISP CAS9). Direito Público, 16. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3377

Edição

Seção

Análises Regulatórias e Temas Contemporâneos