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v. 14 n. 81 (2018): Direitos Humanos e Fundamentais
v. 14 n. 81 (2018): Direitos Humanos e Fundamentais
Publicado:
2018-07-03
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I Diritti Umani Sociali non Sono Insostenibili Nell’unione Europea
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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL: (IN)COMPATIBILIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Ana Maria D'Ávila Lopes, Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXTRADIÇÃO: A QUESTÃO DA PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA (MANDADO DE SEGURANÇA 33.864/DF)
Eduardo Biacchi Gomes, Ronald Silka de Almeida
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Os direitos sociais como categoria constitucional
Osvaldo Ferreira de Carvalho
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Parte Geral - Doutrinas
DIREITO E DESENVOLVIMENTO: CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA E AÇÃO CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
José Antonio Remedio, Davi Pereira Remedio
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Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos
O FURTO DE ENERGIA E UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO PENAL-CONSTITUCIONAL-AMBIENTAL
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Carolina Carneiro Lima
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