Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CENÁRIO DA CRISE DE SAÚDE GERADA PELO COVID 19 Resumo   PDF
Hugo Assis Passos, Cleopas Isaías Santos, João Rafael de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS ESFERAS SOCIAIS AUTÔNOMAS, SEGUNDO O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DE GUNTHER TEUBNER Resumo   PDF
Leonardo Cerqueira e Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional ATUAÇÃO ESTATAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 Resumo   PDF
Moema Locatelli Belluzzo, Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional CARTA DOS EDITORES Resumo   PDF
Fábio Quintas, Sebastián G. Henao
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional CONSTITUCIONAIS PLENAS: UMA ANÁLISE DA CONCRETUDE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA E CONSUMERISTA Resumo   PDF
Bruno Ribeiro Marques, Lais Khaled Porto, Paulo Roque A. Khouri
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA:1 UM ESTUDO DE CASO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE CANABIDIOL PARA FINS MEDICINAIS NO RECURSO ESPECIAL N. 1.657.075/PE Resumo   PDF
Andressa Medeiros Saraiva, Marjorie Brenda Gouveia Rocha Torres, Yasmin Brehmer Handar
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948 DE 8 DE ABRIL DE 2020 E OS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Hildelis S. Duarte Junior, Marcelo Artur M. Chada
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: ALTERNATIVAS PARA O BRASIL Resumo   PDF
José Evande Carvalho Araújo
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional NEM TANTO AO MAR, NEM TANTO À TERRA: AS FAKE NEWS EM TEMPOS DE COVID-19 SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL Resumo   PDF
Flávio Boson Gambogi, Jordana Maria Ferreira de Lima, Rafael Gusmão Rodrigues de Andrade
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional O ATIVISMO JUDICIÁRIO FRENTE À GESTÃO HÍBRIDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Resumo   PDF
Gleidy Braga Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional O FORTALECIMENTO DOS ENTENDIMENTOS SUPERIORES COMO MECANISMO DE SEGURANÇA JURÍDICA E CONTENÇÃO DE ATIVISMOS Resumo   PDF
Alexsandro Cruz de Oliveira, Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo, Pedro Vinícius Gropello Saltini
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional O HABEAS CORPUS COLETIVO: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NAS DECISÕES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Anderson Prezia Franco, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Victor Garcia
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional OS PEQUENOS PARTIDOS POLÍTICOS COMO VETORES DA POLITIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA Resumo   PDF
Cláudio Marcelo de Araújo
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional POPULISMO JUDICIAL: PERSPECTIVA CRÍTICA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Alekssandro Souza Libério
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional SIGNIFICAÇÃO NÃO É ESCOLHA: DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL, CONCEITOS ABERTOS E SEMIÓTICA Resumo   PDF
Guilherme Pupe da Nóbrega
 
v. 1, n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELO COVID-19 Resumo   PDF
Victor Ribeiro Ferreira, Arthur Pereira de Jesus, Nilo da Rocha Marinho Neto
 
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