Políticas Editoriais

Foco e Escopo

Foco e Escopo da Revista

O Observatório da Jurisdição Constitucional foi criado em 2007, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o objetivo de representar um espaço aberto de produção acadêmica a respeito da jurisdição constitucional, das decisões e atividades do Supremo Tribunal Federal do Brasil e das Cortes e Tribunais Constitucionais em diversos países. Sua linha editorial, portanto, abrange a teoria do direito e, especificamente a teoria do direito público (especialmente o direito constitucional), que de alguma forma se relaciona com a jurisdição constitucional desenvolvida pelas Cortes Constitucionais no Brasil e em outros países.

 

Inicialmente, o Observatório instituiu uma revista de periodicidade anual, especializada em publicações de artigos doutrinários, de comentários a decisões e de notícias atuais sobre as diversas atividades das Cortes Constitucionais. A revista era assim composta por trabalhos acadêmicos submetidos a avaliação do Conselho Editorial e também por artigos, comentários e notícias elaboradas por juristas de renome nacional e internacional, a convite dos editores, os quais compunham a sessão "tópicos especiais" e foram posteriormente destinados à formação de duas importantes obras coletivas publicadas pela Editora Saraiva: "A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição" (2009) e "Mandado de Injunção: estudos sobre sua regulamentação" (2012).

A partir do ano de 2012, o conceito da revista foi relativamente reformulado e o foco voltou-se para a publicação apenas de artigos acadêmicos inéditos, oriundos de produção científica no âmbito dos programas de pós-graduação nacionais e estrangeiros, submetidos à avaliação rigorosa (dupla avaliação cega) de seu Conselho Editorial. Foi então criada uma coluna semanal no portal da revista Consultor Jurídico (Conjur), denominada "Observatório Constitucional", a qual ficou destinada à publicação dos comentários e notícias sobre a jurisdição constitucional, agora produzidos pelos próprios membros do Conselho Editorial. Assim, com a criação desse espaço aberto da coluna semanal para a produção dos comentários e notícias, o Corpo Editorial passou a se concentrar exclusivamente na produção da revista acadêmica do Observatório da Jurisdição Constitucional, com o objetivo de cumprir rigorosamente os requisitos Qualis-Capes exigidos para os periódicos na área de Direito.

Portanto, a partir de 2012, a revista acadêmica do Observatório da Jurisdição Constitucional passou a ter periodicidade semestral. Manteve, porém, a anterior designação dos anos de publicação (Ano 5, Ano 6, Ano 7, etc.), para seguir a sequência das publicações anteriores. Com isso, a revista passou a ter um Volume anual (denominado Ano), composto de dois números semestrais, os quais são publicados até o último dia dos meses de junho e dezembro de cada ano.

A revista hoje compõe importantes bases de dados nacionais e internacionais e tem alcançado um impacto de relevo no âmbito acadêmico nacional e internacional, como é possível verificar no teor das publicações, sempre recheadas de artigos oriundos de produção acadêmica inédita de renomados professores brasileiros e estrangeiros.

 

Políticas de Seção

ARTIGOS

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DOUTRINA

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OBSERVATÓRIO NACIONAL

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OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL

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OBSERVATÓRIO DOXA

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INTEIRO TEOR

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TÓPICOS ESPECIAIS

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TÓPICOS ESPECIAIS - CÉLULAS-TRONCO

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TÓPICOS ESPECIAIS - CONFÊRENCIAS DE CORTES CONSTITUCIONAIS

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TÓPICOS ESPECIAIS - ABORTO DE ANENCÉFALOS

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AUTORES CONVIDADOS

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APRESENTAÇÃO DE TESES

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V CONCURSO DE MONOGRAFIAS

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TÓPICOS ESPECIAIS - ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DAS CORTES, TRIBUNAIS E SALAS CONSTITUCIONAIS IBEROAMERICANAS

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

TÓPICOS ESPECIAIS - MANDADO DE INJUNÇÃO

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

II CONFERÊNCIA MUNDIAL DE CORTES CONSTITUCIONAIS

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO DIREITO CONSTITUCIONAL IBERO-AMERICANO - Gilmar Mendes, André Rufino e Jairo Schäfer

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

TÓPICOS ESPECIAIS - AÇÕES AFIRMATIVAS (COTAS RACIAIS)

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

Processo de avaliação por pares

Os artigos recebidos são remetidos ao corpo editorial, para a avaliação qualitativa de 2 (dois) pareceristas, seguindo o sistema "Duplo Blind Peer Review". Caso os dois pareceres sejam favoráveis à publicação, o texto será selecionado para publicação. Caso apenas um seja favorável à publicação, a decisão final quanto à publicação compete aos Editores, os quais poderão também decidir pela submissão do artigo a uma nova rodada de avaliação cega por outro grupo de pareceristas. Ao longo do processo de avaliação editorial, os pareceristas podem recomendar e/ou exigir correções e ajustes necessários no trabalho avaliado, o que pode alongar esse processo de avaliação, em razão das contínuas comunicações entre o corpo editorial e os autores dos artigos em correção/ajuste. Ao final do processo editorial, todos os artigos aprovados são submetidos à avaliação criteriosa dos Editores-Chefe e de membros do Conselho Editorial, para decisão quanto à efetiva publicação em determinado número da revista, levando-se em conta as exigências de exogenia e outros critérios de qualificação do conteúdo da publicação. Em qualquer situação, a decisão editorial é comunicada aos autores.

 

Política de Acesso Livre

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