Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e democracia: uma radiografia do Supremo Tribunal Federal em 2011

Eric Baracho Dore Fernandes, Gustavo Sampaio Telles Ferreira

Resumo


Resumo: O objeto deste breve trabalho é realizar uma radiografia da jurisdição constitucional no ano de 2011, analisando a atuação do Supremo Tribunal Federal no período em relação a três grandes blocos temáticos, a saber: (i) jurisdição constitucional e direito processual constitucional; (ii) direitos fundamentais e democracia; (iii) organização do Estado, federalismo e separação de poderes. Acredita-se que por meio de uma análise temporal e materialmente delimitada da atuação da Corte Suprema seja possível compreender e criticar de forma mais profunda o papel do Poder Judiciário brasileiro na construção das instituições políticas sob a égide da Constituição Federal de 1988.


Palavras-chave


Supremo Tribunal Federal; Jurisdição Constitucional; Direitos Fundamentais; Organização do Estado; Organização dos Poderes.

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