Limites aos Direitos Fundamentais no Âmbito Virtual

Autores

  • Levi Borges de Oliveira Veríssimo Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, Direito Virtual, Direito Digital.

Resumo

O artigo aborda a ascensão dos Direitos Fundamentais na sociedade e sua adaptação à “Sociedade da Informação”. Traz questões de limitações de diversas espécies aos direitos fundamentais no âmbito virtual e busca soluções para as omissões legislativas. Cita ainda o entendimento dos tribunais brasileiros e exemplos do direito internacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Levi Borges de Oliveira Veríssimo, Universidade de Brasília

Estudante de Direito da Universidade de Brasília.

Downloads

Publicado

2013-05-19

Como Citar

Veríssimo, L. B. de O. (2013). Limites aos Direitos Fundamentais no Âmbito Virtual. Observatório Da Jurisdição Constitucional, (1). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/835

Edição

Ano 6, No. 1, mai./2013

Seção

OBSERVATÓRIO NACIONAL

Licença

Declaração de Direito Autoral

Na qualidade de autor(es) da contribuição acadêmica original e inédita, sobre a qual me(nos)  responsabilizo(amos) civil e penalmente, e após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com os termos exigidos pelo Observatório da Jurisdição Constitucional e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmica e científica.