LEAL, Saul Tourinho. O princípio da busca da felicidade como postulado universal. Observatório da Jurisdição Constitucional, [S. l.], v. 1, n. 1, 2009. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/118. Acesso em: 28 maio. 2026.