PEDROZO, Luiz Henrique Batista de Oliveira. Implementação qualitativa da educação infantil como fruto da gestão democrática: análise crítica e propostas à uz da ponderação no caso em concreto. Observatório da Jurisdição Constitucional, [S. l.], n. 2, 2014. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/998. Acesso em: 20 abr. 2026.