Perfil do autor

Costa Neto, João, Universidade de Brasília, Brasil

  • Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 - OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL
    Dignidade Humana (Menschenwürde): evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgericht)
    Resumo  PDF
  • Ano 6, No. 1, mai./2013 - OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL
    Dignidade humana, Assistência Social e Mínimo Existencial: a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão (Bundesverfassungsgericht) que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos estrangeiros aspirantes
    Resumo  pp. 223-250


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