Perfil do autor

Paiva, Paulo

  • ANO 2, 2008/2009 - DOUTRINA
    Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade e sua admissibilidade em matéria criminal
    Resumo  PDF
  • ANO 3, 2009/2010 - DOUTRINA
    Controle de constitucionalidade por unidade de matéria: fungibilidade e princípio do pedido no âmbito do processo constitucional
    Resumo  PDF
  • ANO 3, 2009/2010 - DOUTRINA
    MAJORITÁRIO, CONTRAMAJORITÁRIO, PLURAL: HISTÓRIA E SUPERAÇÃO DO ROMANTISMO CONSTITUCIONAL
    Resumo  PDF
  • ANO 3, 2009/2010 - OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL
    A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL FRANCESA APÓS A REFORMA CONSTITUCIONAL DE 2008
    Resumo  PDF
  • ANO 3, 2009/2010 - OBSERVATÓRIO NACIONAL
    A fungibilidade entre ADI e ADO e as técnicas de decisão que resolvem omissões legislativas inconstitucionais parciais
    Resumo  PDF
  • ANO 4, 2010/2011 - DOUTRINA
    Questão Política Pura?
    Resumo  PDF
  • ANO 4, 2010/2011 - OBSERVATÓRIO NACIONAL
    A repercussão geral no pensamento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
    Resumo  PDF


Associada e indexada à