Índice de títulos


 
Edição Título
 
Ano 6, No. 2, jul./dez. 2013 Abuso de direitos fundamentais, pluralismo cultural e critérios de tratamento igual Resumo   PP 54-82
Lucas Fucci Amato
 
Ano 6, No. 2, jul./dez. 2013 Aceleração da democracia brasileira? Resumo   PP 29-53
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
 
ANO 2, 2008/2009 Acerca da admissibilidade de decisões aditivas em matéria penal: análise da decisão do STF na ADPF 54 Resumo   PDF
Paulo Paiva
 
ANO 1, 2007/2008 ADI 2990: Regularização de Áreas Públicas Resumo   PDF
Ana Carolina Figueiró Longo
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição ADI-MC 1.480/ DF e a Recepção dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Tahinah Albuquerque Martins
 
ANO 4, 2010/2011 Algunas ideas de Peter Häberle sobre la jurisdición constitucional Resumo   PDF
Joaquín Brage Camazano
 
ANO 5, 2011/2012 Análise das principais políticas de inclusão de estudantes negros no ensino superior no Brasil no período 2001-2008 Resumo   PDF
Rosana Heringer, Renato Ferreira
 
Ano 8, No. 1, jan./jul. 2015 Análise Jurídico-Econômica dos Limites à Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas Resumo   PP. 57-90
Débora Costa Ferreira
 
ANO 2, 2008/2009 Análise sobre a constitucionalidade do tipo penal de aborto no Brasil Resumo   PDF
Pedro Abramovay
 
ANO 2, 2008/2009 Anencefalia tem solução Detalhes   PDF
Ives Gandra Martins Filho
 
Ano 8, No. 1, jan./jul. 2015 Ano 8, no. 1 - Versão integral Resumo   EBOOK (PDF)
Observatório da Jurisdição Constitucional
 
ANO 5, 2011/2012 Anotações sobre o processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e o julgamento da Petição n. 3.388/RR pelo Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Flávio Jaime de Moraes Jardim
 
ANO 4, 2010/2011 As agências reguladoras e a jurisdição constitucional: uma análise a partir da decisão do STF na ADI 1.949-0 Resumo   PDF
Gabriel Boavista Laender
 
ANO 2, 2008/2009 As Consequências de um Novo Supremo Resumo   PDF
Saul Tourinho
 
ANO 5, 2011/2012 As Cotas Raciais e o Leito de Procrusto Resumo   PDF
Roberta Fragoso Menezes Kaufmann
 
ANO 1, 2007/2008 Audiência Pública na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510/DF: Breves Considerações Resumo   PDF
Tahinah Albuquerque Martins
 
ANO 1, 2007/2008 Audiência Pública na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.510/DF: breves considerações Resumo   PDF
Tahinah Albuquerque Martins
 
ANO 4, 2010/2011 Audiências Públicas e a Legitimação do STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade Resumo   PDF
Gustavo Ferraz Sales Carneiro
 
Ano 6, No. 1, mai./2013 Bancos de dados de consumidores no novo direito civil brasileiro: uma perspectiva crítica Resumo   pp. 62-88
Mateus de Oliveira Fornasier
 
ANO 4, 2010/2011 Benefícios sociais e a garantia do mínimo existencial: o caso Hartz IV Resumo   PDF
Beatriz Bastide Horbach
 
ANO 5, 2011/2012 Brechas descoloniales para una universidad nuestroamericana Resumo   PDF
Rita Laura Segato
 
ANO 4, 2010/2011 Calendário de publicações Resumo   PDF
Especial Peter Häberle
 
ANO 2, 2008/2009 CAMINHANDO SOBRE EXTREMOS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO À VIDA – ESTUDO DE CASOS Resumo   PDF
Saul Tourinho Leal
 
ANO 4, 2010/2011 Características de los procedimientos de control de constitucionalidad en Chile y en Brasil, desde una perspectiva de la actuación activa o reactiva del Tribunal en los procesos constitucionales. Resumo   PDF
Jorge Aranda Ortega
 
ANO 4, 2010/2011 Caso Gomes Lund e Outros ("Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil Resumo   PDF
Corte Interamericana de Direitos Humanos
 
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