Índice de títulos


 
Edição Título
 
ANO 1, 2007/2008 Crónica Jurisprudencial del Tribunal Constitucional Español en Materia de Derechos Fundamentales en el Año 2006 Resumo   PDF
Joaquin Brage Camazano, Fernando Reviriego Picón
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição Das Interfaces não Miméticas entre o Controle Difuso e a Fiscalização Concreta de Constitucionalidade Resumo   PDF
Mauricio Martins Reis
 
ANO 2, 2008/2009 Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade e sua admissibilidade em matéria criminal Resumo   PDF
Paulo Paiva
 
Ano 6, No. 1, mai./2013 Democracia, jurisdição constitucional e presidencialismo de coalizão Resumo   pp. 207-222
Lenio Luiz Streck
 
Ano 6, No. 2, jul./dez. 2013 Democracia versus Constitución (¿Precompromiso o paternalismo?) Resumo   PP 1-28
Macario Alemany
 
ANO 4, 2010/2011 Different Models for Protection of Constitutionality, Legality and Independence of Constitutional Court of the Republic of Macedonia Detalhes   PDF
Tanja Karakamisheva-Jovanovska
 
Ano 6, No. 1, mai./2013 Dignidade humana, Assistência Social e Mínimo Existencial: a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão (Bundesverfassungsgericht) que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos estrangeiros aspirantes Resumo   pp. 223-250
João Costa Neto
 
Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 Dignidade Humana (Menschenwürde): evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgericht) Resumo   PDF
João Costa Neto
 
Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 Direito à Saúde no Brasil a partir da sua Dimensão Prestacional – Uma construção a partir da análise de jurisprudência Resumo   PDF
Italo Roberto Fuhrmann
 
Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 Direitos Fundamentais e Autonomia Privada nas relações particulares: limites e pressupostos. Resumo   PDF
Leandro Peixoto Medeiros
 
Ano 6, No. 2, jul./dez. 2013 Divulgação da remuneração ou subsídio do agente público na internet: análise da Lei de Acesso à Informação (LAI) à luz dos princípios da publicidade e transparência Resumo   PP 150-166
Carlos Odon Lopes da Rocha
 
ANO 4, 2010/2011 Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica Resumo   PDF
Patrícia Maino Wartha
 
ANO 2, 2008/2009 Duas mulheres e a Suprema Corte Resumo   PDF
Janaína Penalva, Débora Diniz
 
Ano 6, No. 2, jul./dez. 2013 EDIÇÃO INTEGRAL Detalhes   LIVRO VIRTUAL (PDF)
Observatório da Jurisdição Constitucional
 
Ano 7, No. 1, jan./jun. 2014 Edição Integral - Livro Virtual Resumo   LIVRO VIRTUAL (PDF)
Observatório da Jurisdição Constitucional
 
Ano 7, No. 2, jul./dez. 2014 Edição Integral - Livro Virtual Resumo   LIVRO VIRTUAL - PDF
Observatório da Jurisdição Constitucional
 
Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 Efetivação dos direitos sociais: o caso do benefício assistencial na jurisprudência do STF Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes,
 
ANO 4, 2010/2011 Efetividade jurisdicional: recursos repetitivos, repercussão geral e o Conselho Nacional de Justiça Resumo   PDF
André Macedo de Oliveira
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas Resumo   PDF
Clarissa Braga Mendes
 
ANO 4, 2010/2011 El control difuso de convencionalidad en el Estado Constitucional Resumo   PDF
Eduardo Ferrer Mac-Gregor
 
ANO 3, 2009/2010 El Principio de Proporcionalidad en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Peruano Resumo   PDF
Pedro P. Grández Castro
 
ANO 1, 2007/2008 El Tribunal Constitucional Peruano cumple 10 años desde su reinstalación : Reporte de su labor jurisprudencial durante el año 2006 Resumo   PDF
Pedro Grández Castro, Edgar Carpio Marco
 
ANO 4, 2010/2011 Em torno do julgamento da Reclamação 4.335/STF: ainda faz sentido a distinção entre os efeitos do controle difuso e concentrado de constitucionalidade nos julgamentos do STF? Resumo   PDF
Fábio Lima Quintas
 
ANO 3, 2009/2010 Emenda Constitucional nº 58: caos e violação ao princípio constitucional da anterioridade eleitoral Resumo   PDF
Israel Nonato da Silva Júnior
 
ANO 4, 2010/2011 Entrevista a Peter Häberle Resumo   PDF
Francisco Balaguer Callejón
 
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