Índice de títulos


 
Edição Título
 
ANO 4, 2010/2011 éparation des pouvoirs et indépendance des cours constitutionnelles Detalhes   PDF
J.-M. Lemoyne de Forges
 
Ano 7, No. 1, jan./jun. 2014 Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade Resumo   PP. 1-22
Jorge Miranda
 
Ano 8, No. 1, jan./jul. 2015 Estándares jurídicos para la evaluación de políticas sociales. Un análisis de la judicialización del derecho a la vivienda en la Argentina Resumo   PP. 172-194
María Carlota Ucín
 
ANO 1, 2007/2008 Federal Tribunal of Switzerland Resumo   PDF
Federal Tribunal of Switzerland
 
Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 Federalismo, democracia participativa e a Constituição de 1988: uma aproximação entre o direito e a política Resumo   PDF
Leonardo Athayde Luna
 
ANO 2, 2008/2009 Fidelidade partidária: Instrumento edificador de novas perspectivas constitucionais Resumo   PDF
Alceu Cicco
 
ANO 3, 2009/2010 FPE: Rateio sem custeio Resumo   PDF
José Roberto R. Afonso
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição Greve dos Servidores Públicos e sua Evolução Jurisprudencial no STF Resumo   PDF
Cézane Tacio Ferrari Mostaro
 
Ano 7, No. 2, jul./dez. 2014 Implementação qualitativa da educação infantil como fruto da gestão democrática: análise crítica e propostas à uz da ponderação no caso em concreto Resumo   PP. 109-125
Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição Importância Constitucional do Julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 4/DF Resumo   PDF
Michelle Marry
 
ANO 1, 2007/2008 Inafiançabilidade e Interdição de Liberdade Provisória no Estatuto do Desarmamento: Comentários à Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 3.112 e outras Resumo   PDF
Igor Nery Figueiredo
 
ANO 4, 2010/2011 Inconstitucionalidades da Nova Lei do Mandado de Segurança Resumo   PDF
Adriano Custódio Bezerra
 
ANO 5, 2011/2012 Informamos que, em razão de elaboração de publicação impressa pela Editora Saraiva, os artigos desse tópico foram retirados do portal. O conteúdo estará disponível, em breve, em livro a ser disponibilizado nas melhores livrarias. Detalhes
Observatório da Jurisdição Constitucional
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição Instrumentalidade do Processo e RE 419.918 Resumo   PDF
Ana Carolina Figueiró Longo
 
ANO 2, 2008/2009 Intercâmbio e Cooperação Internacional entre Órgãos de Jurisdição Constitucional Resumo   PDF
André Rufino Do Vale
 
Ano 6, No. 1, mai./2013 Interpretación constitucional. Algunas alternativas teóricas y una propuesta. Resumo   pp. 01-28
Josep Aguiló Regla
 
ANO 4, 2010/2011 Judicial Independence in Canada Resumo   PDF
Ian Binnie
 
Ano 6, No. 1, mai./2013 Juicios de valor y argumentación jurídica Resumo   pp. 89-109
Ángeles Ródenas Calatayud
 
Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e democracia: uma radiografia do Supremo Tribunal Federal em 2011 Resumo   PDF
Eric Baracho Dore Fernandes, Gustavo Sampaio Telles Ferreira
 
Ano 6, No. 1, mai./2013 Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: breve análise da abertura democrática do controle de constitucionalidade no Brasil Resumo   pp. 139-158
Thereza Luiza Fontenelli Costa
 
ANO 4, 2010/2011 Jurisdição Constitucional no Mercosul Resumo   PDF
Marília Montenegro Silva
 
Ano 7, No. 1, jan./jun. 2014 La actualidad de la equidad de Aristóteles. Doce tesis antiformalistas sobre el derecho y la función judicial Resumo   PP. 42-72
Jesús Vega
 
Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 La configuración orgánica del Tribunal Constitucional: la experiencia peruana Resumo   PDF
Pedro P. Grández Castro,
 
ANO 4, 2010/2011 La séparation des pouvoirs et l’indépendance des cours constitutionnelles Resumo   PDF
Josep Casadevall
 
ANO 4, 2010/2011 La séparation des pouvoirs et l’indépendance des Cours constitutionnelles et instances équivalentes Resumo   PDF
Conselho Constitucional da Algéria
 
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