Índice de títulos


 
Edição Título
 
ANO 3, 2009/2010 O caráter subsdiário da ADPF: uma aplicação constitucionalmente adequada do art. 4º, § 1º, da Lei 9.882/1999 Resumo   PDF
Flávio Dematté
 
Ano 6, No. 1, mai./2013 O controle abstrato de constitucionalidade sobre os pressupostos das medidas provisórias: ADIn 4029 (Instituto Chico Mendes) Resumo   pp. 177-192
André Molinar Veloso
 
ANO 4, 2010/2011 O Controle Judicial de Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal: comentário à decisão proferida na STA 175 Resumo   PDF
Marina Corrêa Xavier
 
ANO 5, 2011/2012 O Debate Jurídico Sobre Cotas Raciais nas Universidades Públicas Brasileiras - Breve Síntese dos Argumentos Resumo   PDF
PAULO PENTEADO DE FARIA E SILVA NETO
 
ANO 1, 2007/2008 O dia seguinte Resumo   PDF
Cláudio Lemos Fonteles
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição O direito subjetivo à assistência médica gratuita Resumo   PDF
Ciro Carvalho Miranda
 
ANO 4, 2010/2011 O direito subjetivo à saúde limitado pelos critérios técnicos de regulação de leitos de UTI Resumo   PDF
Álvaro Luis de Araújo Ciarlini Luis de Araújo Ciarlini
 
Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 O efeito vinculante e o Poder Legislativo Resumo   Sem título   PDF
Guilherme Palu
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição O Julgamento da ADIN n. 3.105: Princípio da solidariedade versus proporcionalidade Resumo   PDF
Amanda Matias C. de Oliveira Pessoa
 
Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 O neoconstitucionalismo no Brasil: entre a teoria e a realidade. Resumo   PDF
Marcos Paulo Salavracos Komatsu
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição O Parquet Investigador em Procedimento Administrativo de sua Atribuição: A manifestação do Supremo Tribunal Federal - MS 21729/DF Resumo   PDF
Fernando Brunno Nogueira de Oliveira
 
ANO 2, 2008/2009 O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes, André Rufino do Vale
 
ANO 4, 2010/2011 O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes, André Rufino do Vale
 
ANO 1, 2007/2008 O Pensamento Jurídico do Possível Utilizado como Ferramenta Legitimadora do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal após Emenda Constitucional n. 45/04 Resumo   PDF
Deilton Ribeiro Brasil, José Ribas Vieira
 
Ano 7, No. 2, jul./dez. 2014 O Poder Executivo na construção do Direito Constitucional: uma breve análise do caso brasileiro Resumo   PP. 49-57
Jorge Octávio Lavocat Galvão
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição O Presente da Constituição pelo seu Vigésimo Aniversário: Um novo olhar para o mandado de injução Resumo   PDF
José dos Santos Carvalho Filho
 
ANO 2, 2008/2009 O princípio da busca da felicidade como postulado universal Resumo   PDF
Saul Tourinho Leal
 
ANO 3, 2009/2010 O princípio da publicidade no processo judicial telemático e suas repercussões na legitimidade democrática do Poder Judiciário Resumo   PDF
Augusto Leal
 
ANO 4, 2010/2011 O significado da liberdade de imprensa no Estado Democrático de Direito e seu desenvolvimento jurisprudencial pelas Cortes Constitucionais: breves considerações Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
Ano 8, No. 1, jan./jul. 2015 O sistema de controle de constitucionalidade no Brasil e a concepção de uma nova separação dos poderes do estado a partir da jurisdição constitucional Resumo   PP. 91-115
Marco Cesar de Carvalho
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição O STF e a Contribuição Previdenciária dos Servidores Inativos Resumo   PDF
Damares Medina
 
Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 O Superior Tribunal de Justiça no exercício do controle difuso de constitucionalidade Resumo   PDF
Sentclair Marinho Assis
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição O Supremo Tribunal Federal e a Titularidade dos Mandatos Eletivos: Análise dos julgamentos dos mandados de segurança n. 26.602/DF, n. 26.603/DF e n. 26.604/DF Resumo   PDF
Felipe Basile
 
ANO 1, 2007/2008 O Tribunal de Contas e o verbete nº 347 da súmula de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Micaela Dominguez Dutra
 
Ano 8, No. 1, jan./jul. 2015 O Último Legado de Sieyès - A Questão Prioritária de Constitucionalidade e o Desenvolvimento do Controle de Constitucionalidade Repressivo na França Resumo   PP. 133-156
Alexandre Vitorino Silva
 
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