Revista Debates em Economia Aplicada – REDEA
type: channel
description: Revista Técnica voltada à divulgação de resultados preliminares de estudos e pesquisas aplicados em desenvolvimento por professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com o objetivo de estimular a produção e a discussão de conhecimentos técnicos relevantes na área de Economia. Convidamos a comunidade acadêmica e profissional a enviar comentários e críticas aos autores, visando o aprimoramento dos trabalhos para futura publicação. Por seu propósito se concentrar na recepção de comentários e críticas, a Revista Debates em Economia Aplicada não possui ISSN e não fere o ineditismo dos trabalhos divulgados.
language: pt-BR
publication name: Revista Debates em Economia Aplicada – REDEA
items: ACERTAMOS OU ERRAMOS? UMA ANÁLISE DAS PROJEÇÕES DE DESPESA DO RGPS NO BRASIL
items: INFLUÊNCIAS MACROECONÔMICAS NA VOLATILIDADE DOS DERIVATIVOS DE COMMODITIES BRASILEIROS: UMA ABORDAGEM DCC-GARCH
items: EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO SUS: APLICAÇÃO DA ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS EM DOIS ESTÁGIOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – 2022 A 2024
items: DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO E CRESCIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS
items: Empreendedorismo Sênior por Oportunidade: fatores relevantes em países da América Latina
items: IMPACTO DA SECA NO RISCO DE CRÉDITO DE HIDRELÉTRICAS DA BACIA AMAZÔNICA
items: O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE ÁLCOOL E A MORTALIDADE POR CIRROSE HEPÁTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE EM PAINEL COM VARIÁVEL INSTRUMENTAL – 2010 a 2021
items: A A INCLUSÃO DO PRIMEIRO EMPREGO NO FIES E A SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA PARA OS CASOS DE FINANCIAMENTO DE CURSOS RELACIONADOS À NOVA ECONOMIA
items: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/redea/article/view/8887
items: Uma ANÁLISE DO IMPACTO DA TAXA DE JUROS SELIC NO VALOR DAS EMPRESAS DO ÍNDICE IBOVESPA E SUA INFLUÊNCIA SETORIAL
items: BANCOS MULTILATERAIS E CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS: EVIDÊNCIAS PARA PREFEITURAS BRASILEIRAS
items: Framing de Perfil de Investidor: Evidência Experimental em API Bancária
items: O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO NOS ESTADOS BRASILEIROS E NO DISTRITO FEDERAL: ENFOQUE DAS DÍVIDAS E A CAPACIDADE DE PAGAMENTO (CAPAG)
items: A O (de)serviço da EC nº 103/2019: uma análise crítica sob a ótica dos RPPS Municipais
items: EFICIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO: MENSURAÇÃO E DETERMINANTES (2022–2024)

ACERTAMOS OU ERRAMOS? UMA ANÁLISE DAS PROJEÇÕES DE DESPESA DO RGPS NO BRASIL
type: item
description: Este trabalho analisa a acurácia e evolução das projeções oficiais de despesa previdenciária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em relação ao PIB no Brasil no período entre 2002 e 2024. Foram utilizadas séries históricas extraídas de documentos oficiais para os exercícios de 2003 a 2060, com o objetivo de mensurar desvios, identificar tendências e avaliar o desempenho preditivo das estimativas governamentais. A análise combina estatísticas descritivas, regressões lineares por horizonte de projeção, testes de viés médio, erro percentual absoluto, e o teste de Diebold-Mariano, contrastando os resultados com um modelo de referência ingênuo. Além disso, as projeções foram agrupadas por períodos presidenciais, permitindo verificar diferenças estruturais no comportamento das estimativas ao longo dos governos. Também se avaliou o impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência) e das políticas de reajuste de benefícios sobre as projeções divulgadas. Os resultados revelam padrões distintos de revisão conforme o período de governo, tendência de superestimação nos anos anteriores a 2015, subestimação entre 2016 e 2020 e maior acurácia no período pós-reforma. A análise evidencia limitações metodológicas nas projeções oficiais, que, em diversos momentos, não superaram o modelo ingênuo em termos de precisão. Ao mostrar as fragilidades e avanços das estimativas atuariais, o estudo contribui para o aprimoramento da transparência e da qualidade técnica no planejamento previdenciário de longo prazo.
creator: KRISLLEN MIRANDA SILVA
rights: Copyright (c) 2026 KRISLLEN MIRANDA SILVA
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

INFLUÊNCIAS MACROECONÔMICAS NA VOLATILIDADE DOS DERIVATIVOS DE COMMODITIES BRASILEIROS: UMA ABORDAGEM DCC-GARCH
type: item
description: Este trabalho busca investigar a relação entre derivativos futuros de commodities e de variáveis macroeconômicas ao identificar as influências das volatilidades do câmbio, juros e risco país nas volatilidades dos preços futuros do boi gordo, café, milho e soja negociados no Brasil. Para isso, são considerados o modelo DCC-GARCH e dados diários de dezembro de 2013 a outubro de 2024. Os resultados indicam que o risco-país apresenta uma associação positiva com a volatilidade dos derivativos de boi gordo, soja e café, enquanto exerce uma associação negativa com o milho. A taxa de juros tem uma influência negativa sobre boi gordo, soja e café, mas uma relação muito fraca e ligeiramente positiva com o milho. Em relação à taxa de câmbio, observa-se que o milho e a soja respondem de forma positiva à sua volatilidade, enquanto o boi gordo e o café apresentam uma associação negativa.
creator: Noemi Da Silva Ferreira
rights: Copyright (c) 2026 Noemi Da Silva Ferreira
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO SUS: APLICAÇÃO DA ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS EM DOIS ESTÁGIOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – 2022 A 2024
type: item
description: O artigo avalia a eficiência dos procedimentos cirúrgicos de média complexidade realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios brasileiros entre 2022 e 2024, utilizando Análise Envoltória de Dados (DEA) em dois estágios. O estudo oferece uma avaliação ainda pouco explorada na literatura, com foco exclusivo na média complexidade sob perspectiva municipal em período pós-pandêmico. Os resultados revelam expressiva heterogeneidade, com diferenças marcantes entre municípios e regiões. Entes de maior porte apresentam, de forma consistente, níveis mais elevados de eficiência técnica, evidenciando efeitos da maior capacidade instalada, da melhor organização institucional e, sobretudo, do perfil de regionalização do SUS que concentra a demanda nos municípios-polo. Observa-se também uma tendência de redução dos escores de eficiência ao longo do período, apesar do aumento da produção cirúrgica e do gasto em saúde, indicando desafios crescentes para a manutenção do desempenho cirúrgico no cenário pós-pandemia. A análise dos fatores associados ao desempenho mostra que características demográficas e socioeconômicas, bem como a proporção de atendimentos de urgência, exercem influência significativa e estável sobre a eficiência municipal. Em contrapartida, aspectos relacionados aos recursos fiscais e à oferta de atenção básica apresentaram efeitos menos consistentes entre os anos. Esses padrões sugerem que o contexto local desempenha um papel decisivo na capacidade de transformar insumos em resultados cirúrgicos, reforçando a necessidade de políticas diferenciadas de gestão e financiamento.
creator: Ricardo Silva Pereira
rights: Copyright (c) 2026 Ricardo Silva Pereira
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO E CRESCIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS
type: item
description: Este trabalho investiga a relação entre desenvolvimento financeiro e crescimento econômico nos municípios paulistas. Para isso, constrói-se uma base com os 645 municípios do Estado de São Paulo entre 2002 e 2021, agregados em quatro quinquênios não sobrepostos, com indicadores econômicos e financeiros obtidos em fontes oficiais (BACEN, IBGE, IPEA e RAIS). A estratégia empírica relaciona condições financeiras iniciais ao crescimento econômico subsequente, utilizando indicadores financeiros iniciais como determinantes do crescimento econômico observado ao final do período, através de modelos de dados em painel com efeitos fixos de período e um conjunto abrangente de variáveis de controle. Os resultados mostram que o PIB per capita do início do período é fortemente significativo, e que crédito per capita, depósitos à vista per capita, nível de atividade bancária e, sobretudo, indicadores de liquidez (PLP e PLB) estão positivamente associados a um pequeno aumento no PIB per capita ao final do período, ainda que com impactos graduais. Estes achados são úteis para orientar políticas públicas de expansão do acesso ao crédito e de fortalecimento do desenvolvimento financeiro em municípios de menor dinamismo econômico.
creator: Arthur Henrique Peralta
rights: Copyright (c) 2026 Arthur Henrique Peralta
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

Empreendedorismo Sênior por Oportunidade: fatores relevantes em países da América Latina
type: item
description: Mantido o resumo original
creator: Fernando Ferrarin Ruiz
rights: Copyright (c) 2026 Fernando Ferrarin Ruiz
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

IMPACTO DA SECA NO RISCO DE CRÉDITO DE HIDRELÉTRICAS DA BACIA AMAZÔNICA
type: item
description: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO IMPACTO DA SECA NO RISCO DE CRÉDITO DE HIDRELÉTRICAS DA BACIA AMAZÔNICA CLÁUDIO DA SILVA CÂMARA Brasília/DF 2025 Cláudio da Silva Câmara Impacto do evento climático seca no risco de crédito de hidrelétricas na bacia amazônica Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Economia, Políticas Públicas e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Economia, Políticas Públicas e Desenvolvimento. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Brasília/DF 2025 Cláudio da Silva Câmara Impacto do evento climático seca no risco de crédito de hidrelétricas na bacia amazônica Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Economia, Políticas Públicas e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Economia, Políticas Públicas e Desenvolvimento. Aprovado em:______/______ /______ Banca Examinadora: Prof. Dr. Sérgio Ricardo de Brito Gadelha – Professor Orientador Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Prof. Dr. Alexandre Xavier Ywata de Carvalho Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Prof. Dr. Geraldo Sandoval Góes Ministério da Gestão e da Informação em Serviços Públicos Brasília/DF 2025 RESUMO Esta dissertação analisa como a intensificação das secas na Bacia Amazônica afeta simultaneamente a geração hidrelétrica e o risco de crédito das concessionárias, integrando dimensões climáticas, hidrológicas e financeiras em um arcabouço econométrico unificado. O estudo aplica modelos ARDL e VECM a séries mensais (2016–2025) das usinas Santo Antônio Energia (SA) e Belo Monte (BM), combinando testes de cointegração, funções impulso-resposta e simulações de estresse …
creator: Claudio Camara
rights: Copyright (c) 2026 Claudio Camara
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE ÁLCOOL E A MORTALIDADE POR CIRROSE HEPÁTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE EM PAINEL COM VARIÁVEL INSTRUMENTAL – 2010 a 2021
type: item
description: O estudo investiga a relação entre o consumo per capita de álcool puro (litros de etanol/pessoa/ano) e a mortalidade por cirrose hepática no Brasil, visando analisar a tributação seletiva como mecanismo de política pública em saúde. A identificação do efeito causal enfrenta desafios metodológicos devido à potencial endogeneidade da variável de consumo. Para contornar esse problema, emprega-se a técnica de Mínimos Quadrados em Dois Estágios (2SLS) em painel com efeitos fixos de ano, utilizando como instrumento o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) logaritmizado e defasado. A validade do PMPF como instrumento baseia-se em sua natureza de parâmetro normativo fixado administrativamente pelas Secretarias de Fazenda estaduais para fins de substituição tributária (ICMS-ST). A variação do PMPF entre estados decorre de decisões fiscais e logísticas locais, sendo independente de variações na saúde pública, o que sustenta a hipótese de exogeneidade. O estudo abrange as 27 Unidades da Federação, de 2010 a 2021 (exceto 2020). Os resultados do primeiro estágio confirmam a força do instrumento (estatística F = 22,61), superior aos limiares críticos da literatura, e indicam uma relação negativa e significante entre preço tributário e demanda. No segundo estágio, o coeficiente estimado apresenta magnitude substantiva (ponto estimado de 16,28 óbitos), sugerindo que o consumo possui impacto relevante sobre a mortalidade, embora o efeito seja marginalmente significante ao nível de 10%, apresentando imprecisão estatística ao nível de 5%. Conclui-se que a tributação via PMPF é um mecanismo plausível para desestimular o consumo, com potenciais benefícios sanitários de grande magnitude para a saúde pública brasileira.
creator: Carlos Eduardo Gasparini
creator: Roberta Moreira Wichmann
creator: Tito Belchior Silva Moreira
rights: Copyright (c) 2026 Dr. Prof., Dra. Profª, Dr. Prof.
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

A A INCLUSÃO DO PRIMEIRO EMPREGO NO FIES E A SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA PARA OS CASOS DE FINANCIAMENTO DE CURSOS RELACIONADOS À NOVA ECONOMIA
type: item
description: Este artigo apresenta o modelo FIES Primeiro Emprego, que propõe a integração entre financiamento estudantil e políticas de empregabilidade voltadas a estudantes de baixa renda matriculados em cursos da nova economia. O modelo substitui a vinculação das parcelas à renda familiar pela associação à renda futura do egresso, promovendo maior equidade e sustentabilidade financeira. A proposta também inclui a criação de um programa de inserção profissional, benefícios complementares e a execução de um projeto piloto regional. A viabilidade do modelo foi avaliada por meio de modelagem financeira da renda futura dos egressos, simulação de cenários de funding, análise de indicadores de sustentabilidade e matriz qualitativa de riscos. Os resultados demonstram que a vinculação à renda futura, combinada à inserção profissional e à revisão da precificação dos cursos, pode reduzir significativamente a inadimplência e aumentar a eficiência do uso de recursos públicos, fortalecendo a sustentabilidade do FIES e ampliando seu impacto social.
creator: Leonardo Ferreira
rights: Copyright (c) 2026 Leonardo Ferreira
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/redea/article/view/8887
type: item
title: AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM POLÍTICAS AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM PRESTAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – 2020 A 2022
description: Este estudo teve como objetivo avaliar a eficiência dos municípios brasileiros nos quais os serviços de água e esgoto são prestados integralmente pela administração pública direta, quanto à aplicação de recursos direcionados às políticas públicas ambientais, relacionando as despesas empregadas na função Gestão Ambiental com os resultados na prestação de serviços essenciais (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos) no período de 2020 a 2022. A hipótese central foi a de que municípios com maiores recursos não são necessariamente os mais eficientes, ressaltando a importância da qualidade da gestão. Empregou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA) em dois estágios, utilizando o modelo de Retornos Variáveis de Escala (VRS) orientado a inputs, em uma amostra de 140 municípios após tratamento de outliers pelo método jackstrap. A hipótese do trabalho foi confirmada, demonstrando que o volume de despesas não determina por si só a eficiência. Esse resultado evidencia a centralidade da qualidade da gestão sobre o mero dispêndio orçamentário. Os fatores contextuais de arrecadação tributária própria, extensão territorial e densidade demográfica mostraram-se estatisticamente significativos e positivamente associados à eficiência, apontando para a influência de características estruturais. A conclusão principal é que a eficiência na gestão ambiental municipal é um fenômeno multifatorial, que transcende a mera execução orçamentária. A busca pela excelência depende fundamentalmente da qualidade da gestão pública local, mas também é influenciada pelo contexto socioeconômico e territorial. Os achados reforçam a necessidade de se aprimorar a governança e os processos de alocação de recursos, especialmente diante das fragilidades do arranjo federativo ambiental brasileiro e da escassez de dados padronizados, que limitam a avaliação e a accountability.
creator: Olga Maria Lima de Oliveira Sinimbuh
creator: Carlos Eduardo Gasparini
rights: Copyright (c) 2026 Olga Maria Lima de Oliveira Sinimbuh, Carlos Eduardo Gasparini
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

Uma ANÁLISE DO IMPACTO DA TAXA DE JUROS SELIC NO VALOR DAS EMPRESAS DO ÍNDICE IBOVESPA E SUA INFLUÊNCIA SETORIAL
type: item
description: Este estudo investiga o impacto da taxa de juros Selic sobre os preços das ações de 81 empresas que compõem o índice Ibovespa, divididas em 12 setores econômicos, no período de 2015 a 2024. Sob o ponto de vista metodológico, utilizou-se regressão em dados de painel (OLS), em que foram analisadas variações de preços em intervalos de 5, 10 e 20 dias úteis (d.u.) após choques na taxa de juros Selic. Os resultados indicam que no prazo de 5 d.u., não há impacto estatisticamente significativo da taxa de juros Selic nos preços das ações. No prazo de 10 d.u., também não há impacto significativo da taxa de juros Selic, exceto para o setor de Materiais Básicos, com redução de 0,15 pontos percentuais (p.p.) nos preços das ações para cada aumento de 1 p.p. na Selic. No prazo de 20 d.u., o aumento de 1 p.p. na taxa de juros Selic causa uma queda de 0,14 p.p. nos preços das ações. No caso do setor de Consumo Não Cíclico, essa variação é próxima de zero (aumento de 0,01 p.p.), o que pode ser explicado pela inflexibilidade do consumo desses bens em resposta a variações no ciclo econômico. Estes achados fornecem aos investidores instrumentos analíticos para otimizar decisões de alocação de ativos em seus portfólios.
creator: Wesley Mendes Oliveira
rights: Copyright (c) 2026 Wesley Mendes Oliveira
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

BANCOS MULTILATERAIS E CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS: EVIDÊNCIAS PARA PREFEITURAS BRASILEIRAS
type: item
description: Esta dissertação analisa o impacto da atuação dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento no ganho de eficiência na gestão pública dos municípios brasileiros. Foram analisados municípios que acessaram operações de crédito entre 2010 e 2022. Utilizando métodos como Propensity Score Matching e Análise de Envoltória de Dados o estudo compara municípios que receberam financiamentos multilaterais com um grupo controle de municípios semelhantes, avaliando um indicadores de eficiência administrativa. Os resultados mostram que os municípios tratados apresentaram evolução superior na eficiência, tanto técnica quanto de escala, sugerindo que o apoio dos BMDs vai além do financiamento de projetos, promovendo disseminação de boas práticas, fortalecimento institucional e melhorias na governança. Palavras-chave: eficiência pública; capacidade institucional; bancos multilaterais de desenvolvimento; DEA; PSM;
creator: Bruno Camarano
rights: Copyright (c) 2026 Bruno Camarano
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

Framing de Perfil de Investidor: Evidência Experimental em API Bancária
type: item
description: O presente estudo investiga o efeito causal do framing textual (enquadramento da informação por meio da formulação das perguntas) na classificação de risco da Análise de Perfil do Investidor (API) no Brasil. Partindo da premissa de que instrumentos de suitability (adequação de produtos ao perfil do investidor), baseados no autorrelato são suscetíveis a vieses, o objetivo foi testar se a formulação das perguntas altera o perfil de risco identificado. Para isso, conduzimos um experimento controlado randomizado (RCT) com 900 adultos brasileiros, designados a três versões do questionário: Neutra (controle), Positiva (foco em ganhos) e Negativa (foco em perdas). Os resultados, analisados por regressão logística linear e ordinal, revelam um forte efeito causal: o framing Negativo aumenta significativamente a probabilidade de o indivíduo ser classificado como Conservador, enquanto o framing Positivo desloca a classificação para perfis de maior risco (Arrojado/Agressivo). Essa constatação sugere que a forma de apresentação da informação pode alterar não apenas a percepção de risco, mas também a consistência da autodeclaração do investidor, indicando que vieses cognitivos podem atuar como substitutos parciais da neutralidade presumida dos instrumentos de avaliação nas instituições financeiras.
creator: THIAGO SAKAMOTO DE SOUZA
creator: LILIAN SANTOS MARQUES SEVERINO
rights: Copyright (c) 2026 THIAGO SAKAMOTO DE SOUZA, LILIAN SANTOS MARQUES SEVERINO
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO NOS ESTADOS BRASILEIROS E NO DISTRITO FEDERAL: ENFOQUE DAS DÍVIDAS E A CAPACIDADE DE PAGAMENTO (CAPAG)
type: item
description: Este estudo analisa o endividamento público dos estados brasileiros e do Distrito Federal, com ênfase na relação entre a Capacidade de Pagamento (CAPAG) — indicador fiscal utilizado pelo Tesouro Nacional — e a competitividade estadual. A sustentabilidade das finanças públicas subnacionais é determinante para a provisão de serviços essenciais, a realização de investimentos e a estabilidade do federalismo fiscal brasileiro. Nesse contexto, compreender como endividamento, liquidez e poupança corrente influenciam tanto a classificação fiscal quanto o desempenho competitivo dos estados torna-se crucial para orientar políticas públicas. A pesquisa utiliza dados do Siconfi/STN e do Ranking de Competitividade dos Estados (CLP), empregando um conjunto de métodos estatísticos e econométricos complementares. Para analisar a CAPAG, recorre-se ao modelo Ordered Probit, adequado à natureza ordinal das notas A, B, C e D. Para investigar o efeito dos indicadores fiscais sobre o desempenho competitivo, estimam-se Modelos de Regressão Linear (OLS) com erros robustos e Modelos Aditivos Generalizados (GAM), que permitem identificar relações não lineares. Além disso, as correlações de Pearson e Spearman são aplicadas para avaliar associações lineares e monotônicas entre os indicadores fiscais e a competitividade. Os resultados demonstram que o endividamento é o principal fator associado à deterioração fiscal, reduzindo significativamente a probabilidade de obtenção da nota CAPAG A. Nos modelos linear e suavizado (OLS e GAM), o endividamento mantém relação negativa com o desempenho competitivo, enquanto a liquidez se destaca como o indicador de melhor desempenho, apresentando efeitos positivos e consistentes nos diferentes modelos. A poupança corrente, por sua vez, apresenta impacto reduzido e menos estável, sugerindo influência indireta ou condicionada por fatores estruturais, como rigidez orçamentária ou capacidade de arrecadação. As análises de correlação reforçam esses achados ao ind…
creator: Marcelo Menezes Campos
rights: Copyright (c) 2026 Marcelo Menezes Campos
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

A O (de)serviço da EC nº 103/2019: uma análise crítica sob a ótica dos RPPS Municipais
type: item
description: A Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu uma profunda reformulação no sistema previdenciário brasileiro, com foco na sustentabilidade atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Esta dissertação tem como objetivo analisar os impactos da EC nº 103/2019 em municípios que realizaram reformas em seus RPPS, tomando como estudo de caso múltiplo nove municípios de médio porte do Estado de São Paulo, dos quais três implementaram a reforma previdenciária na íntegra (Mairiporã, Peruíbe e Viradouro); outros três, conquanto tenham feito reformas quase completas, tiveram variações nos requisitos e critérios para acesso aos benefícios em relação àqueles estabelecidos pela EC nº 103/2019 (Jales, Leme e Itu); e os últimos três (Monte Mor, Cotia e Itupeva) tomaram providências apenas em relação às ações obrigatórias decorrentes da mesma Emenda. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com análise documental e levantamento de dados fornecidos pelos próprios entes locais. Foram examinados aspectos como a evolução do déficit atuarial, as alterações nas alíquotas de contribuição, o crescimento da folha de pagamento e as medidas adotadas para atender às novas exigências legais. Os municípios que implementaram integralmente a reforma (Mairiporã, Peruíbe e Viradouro) adotaram todas as diretrizes da EC nº 103/2019, alcançando avanços na redução do déficit atuarial e fortalecimento da governança. Já os que realizaram reformas parciais (Jales, Leme e Itu) promoveram ajustes importantes, mas incompletos, o que limitou a efetividade das mudanças e manteve desafios relacionados ao custeio e à gestão. Por fim, os que apenas cumpriram as ações obrigatórias (Monte Mor, Cotia e Itupeva) restringiram-se às exigências mínimas, com impacto reduzido sobre o equilíbrio financeiro dos RPPS. Os resultados evidenciam que, embora os municípios tenham envidado esforços para se adequar à nova legislação, ainda enfrentam desafios relevantes, como a defasagem contributiva, fragilidades na…
creator: Adriano Postal
rights: Copyright (c) 2026 Adriano Postal
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
volume: 6
number: 1

EFICIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO: MENSURAÇÃO E DETERMINANTES (2022–2024)
type: item
description: Este estudo avalia a eficiência técnica dos 26 Ministérios Públicos Estaduais brasileiros no período de 2022 a 2024, considerando o uso de recursos financeiros, humanos e tecnológicos para a geração de resultados institucionais nas esferas judicial e extrajudicial. A pesquisa adota uma abordagem em dois estágios. No primeiro, aplica-se a Análise Envoltória de Dados com orientação a insumos e retornos variáveis de escala, com tratamento de observações influentes por meio da metodologia Jackstrap. No segundo, estimam-se os determinantes da eficiência por regressão truncada com correção por bootstrap, nos termos de Simar e Wilson (2007, 2011), complementada por modelo fracionário em duas partes inspirado em Ramalho, Ramalho e Henriques (2010). Os resultados mostram a existência de um grupo relativamente estável de unidades sobre a fronteira eficiente e indicam que a principal fonte de ineficiência decorre do excesso de insumos, especialmente orçamento discricionário, pessoal e ativos de rede, com efeitos gerenciais relevantes. Palavras-chave: Eficiência técnica; Ministério Público; Análise Envoltória de Dados; Simar e Wilson; Regressão fracionária.
creator: Rafael Cavalcante Cunha Bezerra
rights: Copyright (c) 2026 Rafael Cavalcante Cunha Bezerra
date: 2026-03-30
publication date: 2026-03-30
volume: 6
number: 1