CONTEXTO HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA BIOÉTICA NA PERSPECTIVA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Autores

  • Hellen Souza Silvestre Escola de Direito de Brasília - Instituto Brasiliense de Direito Público

Resumo

O presente artigo tem o intuito de tratar das medidas de segurança sob um olhar bioético e jurídico. Com o objetivo de apresentar a evolução e a carga histórica do que significa bioética é que será apresentado no decorrer do texto as críticas a respeito das Medidas de Segurança. Além disso, o texto problematizará a constitucionalidade das medidas quanto ao tempo de duração máximo que elas podem atribuir aos pacientes. O artigo levará em consideração, portanto, a relevância da bioética em solucionar as questões de sobrevivência humana dos acometidos por doenças mentais. Para cumprir tal objetivo, foram realizadas pesquisas bibliográficas, leituras de artigos no ramo da bioética e da saúde mental para as sínteses apresentadas, relacionadas à seara do Direito.

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Biografia do Autor

Hellen Souza Silvestre, Escola de Direito de Brasília - Instituto Brasiliense de Direito Público

Graduanda do 7º período do curso de Direito pela Universidade de Brasília. E-mail para contato: hsilvestre.hs@gmail.com.

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Publicado

2016-05-19

Como Citar

Silvestre, H. S. (2016). CONTEXTO HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA BIOÉTICA NA PERSPECTIVA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. Caderno Virtual, 1(32). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/1186

Edição

v. 1 n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO

Seção

Artigos Acadêmicos

Licença

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