Edições anteriores

2017

v. 1, n. 40 (2017)

APRESENTAÇÃO

             O Instituto Brasiliense de Direito Público tem se consagrado, ao longo dos anos, como grande incentivador e propulsor da pesquisa científica no meio acadêmico em todos os níveis de ensino (graduação, especialização e mestrado).

            Por esse motivo, o aluno do IDP, desde o início de sua formação, conta com professores que buscam estimular a escrita científica como forma de alimentar uma postura crítica e reflexiva a respeito das temáticas trabalhadas em sala de aula.

            Nesse sentido, o trabalho aqui apresentado reflete a produção dos discentes do primeiro semestre do curso de Administração Pública, período letivo de 2017.1, fruto de uma pesquisa realizada na disciplina de Leitura e Produção de Textos I, ministrada pela professora Doutora Olívia Rocha Freitas, que objetivou analisar o texto literário sob a perspectiva crítica de diversas áreas do conhecimento.

            Todos os alunos realizaram a leitura do texto “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, e, posteriormente, relacionaram seu conteúdo com a Administração Pública (princípios da Administração Pública), o Direito (princípios constitucionais e o poder constituinte), a Linguística (formas de tradução do texto literários), a Sociologia (o impacto do poder totalitário) entre outras fontes.

            O livro, um clássico da literatura publicado em 1945, serviu de base para inúmeras discussões que são, ainda hoje, bastante atuais, tornando enriquecedor o conteúdo da disciplina. Embora todos os alunos tenham produzido um artigo científico, só foi possível trazer a produção de seis desses para publicação.

            Desde já agradeço a disponibilidade de todos os discentes que participaram desse processo de construção do aprendizado e a oportunidade de gerar conhecimento compartilhado, cuja relevância e efeitos são capazes de transformar a perspectiva de todos nós em reação ao mundo. 


Olivia Rocha Freitas

Professora Doutora e pesquisadora

Coordenadora da obra

 

 

v. 1, n. 39 (2017)

O IDP oferece gratuitamente, semestralmente, 40 vagas para o Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público.  O Curso tem a finalidade de contribuir na formação dos estudantes de direito ao proporcionar o debate aprofundado de temas específicos atinentes ao direito público, participando da formação técnica e ética dos estudantes de direito das diversas Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal. O curso busca, ainda, incentivar a pesquisa e a produção acadêmica ao viabilizar este espaço para publicação de trabalhos acadêmicos dos alunos do curso. O XXIII Curso de Formação Jurídica em Direito Público foi ministrado no 1º semestre de 2017.

v. 1, n. 38 (2017)

APRESENTAÇÃO

 

O Caderno Virtual tem como objetivo proporcionar um espaço de publicação dos trabalhos dos alunos e professores produzidos nos diversos cursos do IDP, promovendo o debate acerca de temas relevantes da área jurídica e incentivando a pesquisa científica.

O presente caderno virtual é composto inicialmente pelas reflexões dos alunos do XXII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. Dois trabalhos foram indicados à publicação: o artigo da aluna Naiara Regina Hermógenes de Oliveira que trata do tema da Imunidade Parlamentar e do aluno Fenelon Santos do Combate à Corrupção.

Esta edição conta ainda com a colaboração dos alunos Caio Victor Ribeiro dos Santos e Davi da Silva Filho da Graduação em Direito da EBD que trazem ao debate o seguinte tema: Lex mercatoria como uma ordem jurídica autônoma: o que o princípio da segurança jurídica teria a dizer? 

O Centro de Pesquisa – CEPES – deseja a todos uma ótima leitura!

v. 1, n. 37 (2017)

A presente edição é um espaço de divulgação da produção acadêmica do corpo docente da Escola de Direito de Brasília - EDB/IDP, a fim de estabelecer um ambiente propício ao debate das pesquisas mais atuais dos autores.

2016

v. 1, n. 36 (2016)

O presente caderno virtual é resultado das reflexões dos alunos do XXI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público.

O IDP disponibiliza semestralmente o Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, que consiste em aulas-palestras, presenciais, ministradas por professores, mestres e mestrandos da EDB/IDP, com a finalidade de aguçar a busca pelo conhecimento, bem como instigar reflexão crítica sobre a ciência jurídica. Os alunos são incentivados a escreverem artigos acerca dos temas abordados nas aulas e, após aceitos pelo Conselho Editorial do Caderno Virtual, são publicados neste espaço. O Curso integra atividades de extensão, iniciação científica e interdisciplinaridade entre os temas do Direito, da Sociologia, da Antropologia etc.

Durante o primeiro semestre de 2016, vários temas foram discutidos com os discentes, apresentando-lhes perspectivas distintas para o incremento da capacidade crítica e acadêmica.

A equipe do Centro de Pesquisa – CEPES – deseja a todos uma ótima leitura!

 

Profa. Janete Ricken Lopes de Barros

Coordenadora do Centro de Pesquisa

v. 2, n. 35 (2016)

A presente edição é um espaço de divulgação da produção acadêmica do corpo docente da Escola de Direito de Brasília - EDB/IDP, a fim de estabelecer um ambiente propício ao debate das pesquisas mais atuais dos autores.

v. 1, n. 34 (2016)

A presente edição é um espaço de divulgação da produção acadêmica do corpo docente da Escola de Direito de Brasília - EDB/IDP, a fim de estabelecer um ambiente propício ao debate das pesquisas mais atuais dos autores.

v. 1, n. 33 (2016)

O presente caderno virtual é resultado das reflexões do XX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. O curso é uma iniciativa do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP que visa ao aprofundamento e sofisticação do debate de alguns temas jurídicos junto aos discentes tanto da Escola de Direito de Brasília – EDB, como dos discentes em direito da comunidade em geral.

Durante o segundo semestre de 2015, vários temas foram discutidos com os discentes, apresentando-lhes perspectivas distintas e a propiciando a o incremento da capacidade crítica e acadêmica.

Ao tempo que cumprimentamos os discentes pelo empenho na construção das ideias aqui expostas a seguir, a equipe do Centro de Pesquisa – CEPES – deseja a todos uma ótima leitura!

Hector L. C. Vieira

Organizador e Docente do CEPES

v. 1, n. 32 (2016)

O curso de formação jurídica de Teoria Geral do Direito Público é uma iniciativa do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP que visa ao aprofundamento e sofisticação do debate de alguns temas jurídicos junto aos discentes tanto da Escola de Direito de Brasília – EDB, como dos discentes em direito da comunidade em geral.

Ao longo de um semestre, vários temas são discutidos com os discentes, apresentando-lhes perspectivas distintas e a propiciando a o incremento da capacidade crítica e acadêmica.

O produto final deste esforço é a compilação das artigos científicos produzidos pelos alunos e exposto neste caderno virtual.

Ao tempo que cumprimentamos os discentes pelo empenho na construção das ideias aqui expostas a seguir, a equipe do Centro de Pesquisa – CEPES – deseja a todos uma ótima leitura!

 

Hector L. C. Vieira

Docente do CEPES


2015

v. 2, n. 31 (2015)

Semestralmente, o Instituto Brasiliense de Direito Público, oferece o Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, voltado à comunidade estudantil. Os alunos extensionistas, selecionados por meio de prova de conhecimento jurídico, são inseridos em um universo de aprendizado único, elaborado e realizado por professores de excelência, para promover o conhecimento de forma crítica. Como resultado do debate acadêmico, os alunos apresentam artigos científicos que, após selecionados, compõem esta edição. Fruto da reflexão e dedicação de alunos de graduação em Direito de diversas instituições, extensionistas da EDB/IDP, recomendamos com satisfação a leitura destes textos e agradecemos a todos os autores por sua contribuição à construção dos novos rumos do Direito.

2014

v. 2, n. 29 (2014)

A presente publicacação do Caderno Virtual tem como objetivo lançar os trabalhos apresentados pelos alunos da graduação JEAN FILLIPE MARQUES ARAGÃO , ROBERTA CHRISTIAN DA SILVA E SILVA, ISABELA MAIOLINO e EDUARDO PACHECO CRUZ SILVA no  II Seminário de Iniciação Científica realizado nos dias 9 e 10 de dezembro de 2013 na EDB.
 
O objetivo do Seminário foi, dentre outros, estimular o ensino, pesquisa e extensão; e, em especial, a Iniciação Científica no âmbito da  graduação; promover a integração do conhecimento; divulgar trabalhos acadêmicos realizados ao longo do ano de 2012 pelos acadêmicos da graduação; oportunizar o fomento das habilidades orais dos alunos;     incentivar uma cultura institucional de produção científica; promover a socialização entre alunos e professores da Instituição. 

Assim, os alunos que participaram do Seminário e que enviaram os trabalhos no formato de artigo dentro dos padrões exigidos pelo Caderno Virtual, e outras regras complementares informadas pelo Cepes, tem agora direito a publicação de seus trabalhos como Anais,  tal como informado no edital de divulgação do Seminário.

 

O artigo do acadêmico Eduardo Pacheco Cruz Silva tem como objetivo geral verificar a legalidade das medidas impostas pela União Europeia à Grécia, enquanto Estado-membro desta comunidade. Para tanto o aluno faz uma breve contextualização à respeito da União Europeia e sua vinculação com os temas da globalização, democracia e Tratado de Maastricht. Num segundo momento o aluno desenvolve a noção de Direito Comunitário, soberania compartilhada e supranacionalidade. Para por fim, tratar de questões relacionadas ao equacionamento de conflitos entre Direito Europeu e Direito Interno a partir do caso grego.

A questão sobre prorrogação da licença-maternidade e suas vinculações com o mercado de trabalho a partir da Lei 11.777/2008 são alguns dos objetivos a serem tratados pelas autoras Isabela Maiolino e Luísa Cardoso no artigo “A prorrogação da licença-maternidade: considerações sobre a Lei 11.770/2008”. O trabalho tem como ponto central verificar se a prorrogação da licença-maternidade, de quatro para seis meses no âmbito da iniciativa privada, tem ajudado ou prejudicado a contratação de mulheres no mercado de trabalho pelo regime trabalhista. Nesse sentido, as autoras descrevem o instituto da licença-maternidade fazendo um paralelo com a licença-paternidade, bem como demonstrando a sua caracterização como direito fundamental. Em seguida, tratam de descrever a prorrogação da licença-maternidade a partir da nova Lei para então, analisar as consequências quanto à onerosidade econômica do novo instituto para o empregador. Ato seguinte, as elaboradoras do artigo apresentam uma comparação com outros modelos de licença-maternidade aplicados em outros países, enfocando, por fim, algumas perspectivas sociais da Lei 11.770/2008.

No artigo “Efetividade das cotas raciais na Universidade de Brasília” os alunos Jean Fillipe Marques Aragão e Roberta Chistian da Silva e Silva têm como problema central a verificação da efetividade das políticas de cotas raciais adotadas pela Universidade de Brasília – UNB na integração do segmento negro no contexto acadêmico, bem como na verificação de sua afirmação. Para tanto, os acadêmicos tratam, num primeiro momento, da contextualização da história do negro no Brasil. Em seguida, caracterizam o mito da democracia racial e a mestiçagem no país. Por fim, os discentes finalizam o artigo com pontuais considerações sobre igualdade, reconhecimento, emancipação, integração e cotas raciais, bem como efetividade e afirmação das políticas de cotas na UNB.


2013

v. 2, n. 26 (2013)

O Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público disponibiliza semestralmente 40 (quarenta) vagas gratuitas, mediante prova de seleção composta de uma avaliação objetiva, de acordo com as normas do edital, a estudantes de graduação das instituições de ensino superior em Direito do Distrito Federal a partir do 2º semestre. O curso consiste em aulas-palestras, presenciais, ministradas por professores, mestres, especialistas e mestrandos do IDP, que buscam instigar a reflexão crítica sobre a ciência jurídica e a produção científica de artigos.

Para a obtenção do certificado é necessário que o aluno apresente ao final do Curso um artigo científico. Os melhores trabalhos apresentados no XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO seguem publicados em mais uma edição do Caderno Virtual.

 

Profa. Janete Ricken Lopes de Barros


2012

v. 2, n. 25 (2012)


O XIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público disponibilizou 40 (quarenta) vagas gratuitas, mediante prova de seleção composta de uma avaliação objetiva, de acordo com as normas do edital, a estudantes de graduação das instituições de ensino superior em Direito do Distrito Federal. O curso consistiu em aulas-palestras, presenciais, ministradas por professores, mestres, especialistas e mestrandos do IDP, que buscaram instigar a reflexão crítica sobre a ciência jurídica e a produção científica de artigos.

 

Para a obtenção do certificado de conclusão do Curso cada aluno precisou produzir um artigo científico. Os melhores trabalhos seguem publicados no Caderno Virtual visando fomentar o debate acadêmico e compartilhar as diversas linhas de estudo dos estudantes de Direito do Distrito Federal.

 

 

Profa Janete Ricken Lopes de Barros

Docente responsável pelo Curso de Formação






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