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TRABALHOS ACADÊMICOS EDAP/IDP 2018
v. 1 n. 42 (2018)“Grandes temas da Graduação: TCC da graduação em Direito da EDAP/IDP Turma II/2013”
Janete Ricken Lopes de Barros
Marcelo Cama Proença Fernandes
A Escola de Direito e de Administração de Brasília/EDAP inaugurada em 2011 vem obtendo destaque nos diversos processos avaliativos do MEC e no exame de ordem. Vários fatores contribuem para esse sucesso, tais como, o corpo de professores altamente qualificados, uma metodologia de ensino moderna, a internacionalização da Escola, a estrutura física, a qualidade dos alunos e o engajamento da comunidade acadêmica.
O Centro de Pesquisa – CEPES da EDAP implementa diversos mecanismos de apoio e incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento. Visa, especialmente, a formação de alunos reflexivos, capazes de resolver efetivamente problemas da sociedade.
Nessa esteira, a presente obra compila algumas monografias indicadas à publicação nas bancas de Trabalho de Conclusão de Curso da graduação em Direito dos alunos que concluíram o curso no primeiro semestre de 2018. Os alunos: Ana Paula Santana Da Silva; Deborah Lopes D’arcanchy França; Edvaldo Evangelista Lopes; Gabriela Da Costa Teixeira Miranda Vasconcelos; Thiago Barra De Souza; escolheram temas bastante variados e atuais, preparando pesquisas de inegável qualidade e que oferecem importante contribuição para variadas áreas do direito.
Cuida-se de trabalhos elaborados por um rol de estudantes extremamente talentoso, ético e responsável, que nos enche de orgulho, orientados pelo destacado corpo de professores da EDB: Luciana Silva Garcia; Amanda Athayde Linhares Martins Rivera; Victor Marcel Pinheiro; Guilherme Pereira Pinheiro; Alberto de Medeiros Filho.
O presente espaço demonstra que a Escola de Direito e Administração de Brasília está no caminho certo, focando em ensino e pesquisa do mais alto nível e formando um ambiente acadêmico moderno, qualificado e vibrante. Desnecessário dizer que o nosso maior ativo e a razão de nossas conquistas são os nossos alunos e professores.
É, então, com grande satisfação que apresentamos esta edição do Caderno Virtual da graduação de Direito da EDAP/IDP Turma II/2013, desejando a todos uma ótima leitura!
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TRABALHOS ACADÊMICOS EDB 2017
v. 1 n. 41 (2018)APRESENTAÇÃO
Julia Maurmann Ximenes
Janete Ricken Lopes de Barros
A Escola de Direito de Brasília/EDB inaugurada em 2011 vem obtendo destaque nos diversos processos avaliativos do MEC e no exame de ordem. Vários fatores contribuem para esse sucesso, tais como, o corpo de professores altamente qualificados, uma metodologia de ensino moderna, a internacionalização da Escola, a estrutura física, a qualidade dos alunos e o engajamento da comunidade acadêmica.
A EDB implementa diversos mecanismos de apoio e incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento. Visa, especialmente, a formação de alunos reflexivos, capazes de resolver efetivamente problemas da sociedade.
Nessa esteira, a presente obra compila algumas monografias indicadas à publicação nas bancas de Trabalho de Conclusão de Curso e demais trabalhos elaborados pelos alunos da graduação em Direito que concluiram o curso no segundo semestre de 2017. Os alunos EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA, KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, LUÍZA RIBEIRO DE MENEZES SOUZA, VIVIANNE VICINO FRANÇA e VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO escolheram temas bastante variados e atuais, preparando pesquisas de inegável qualidade e que oferecem importante contribuição para variadas áreas do direito.
Cuida-se de trabalhos elaborados por um rol de estudantes extremamente talentoso, ético e responsável, que nos enche de orgulho, orientados pelo destacado corpo de professores da EDB: Paulo Gonet, Paulo Mendes, Guilherme Pereira Pinheiro, Soraia Mendes e Daniel Falcão.
O presente espaço demonstra que a Escola de Direito de Brasília está no caminho certo, focando em ensino e pesquisa do mais alto nível e formando um ambiente acadêmico moderno, qualificado e vibrante. Desnecessário dizer que o nosso maior ativo e a razão de nossas conquistas são os nossos alunos e professores.
É, então, com grande satisfação que apresentamos esta edição do Caderno Virtual da graduação de Direito da EDB/IDP "Turma I/2013”, desejando a todos uma ótima leitura!
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PRODUÇÃO DE TEXTOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO IDP
v. 1 n. 40 (2017)APRESENTAÇÃO
O Instituto Brasiliense de Direito Público tem se consagrado, ao longo dos anos, como grande incentivador e propulsor da pesquisa científica no meio acadêmico em todos os níveis de ensino (graduação, especialização e mestrado).
Por esse motivo, o aluno do IDP, desde o início de sua formação, conta com professores que buscam estimular a escrita científica como forma de alimentar uma postura crítica e reflexiva a respeito das temáticas trabalhadas em sala de aula.
Nesse sentido, o trabalho aqui apresentado reflete a produção dos discentes do primeiro semestre do curso de Administração Pública, período letivo de 2017.1, fruto de uma pesquisa realizada na disciplina de Leitura e Produção de Textos I, ministrada pela professora Doutora Olívia Rocha Freitas, que objetivou analisar o texto literário sob a perspectiva crítica de diversas áreas do conhecimento.
Todos os alunos realizaram a leitura do texto “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, e, posteriormente, relacionaram seu conteúdo com a Administração Pública (princípios da Administração Pública), o Direito (princípios constitucionais e o poder constituinte), a Linguística (formas de tradução do texto literários), a Sociologia (o impacto do poder totalitário) entre outras fontes.
O livro, um clássico da literatura publicado em 1945, serviu de base para inúmeras discussões que são, ainda hoje, bastante atuais, tornando enriquecedor o conteúdo da disciplina. Embora todos os alunos tenham produzido um artigo científico, só foi possível trazer a produção de seis desses para publicação.
Desde já agradeço a disponibilidade de todos os discentes que participaram desse processo de construção do aprendizado e a oportunidade de gerar conhecimento compartilhado, cuja relevância e efeitos são capazes de transformar a perspectiva de todos nós em reação ao mundo.
Olivia Rocha Freitas
Professora Doutora e pesquisadora
Coordenadora da obra
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v. 1 n. 39 (2017)
O IDP oferece gratuitamente, semestralmente, 40 vagas para o Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. O Curso tem a finalidade de contribuir na formação dos estudantes de direito ao proporcionar o debate aprofundado de temas específicos atinentes ao direito público, participando da formação técnica e ética dos estudantes de direito das diversas Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal. O curso busca, ainda, incentivar a pesquisa e a produção acadêmica ao viabilizar este espaço para publicação de trabalhos acadêmicos dos alunos do curso. O XXIII Curso de Formação Jurídica em Direito Público foi ministrado no 1º semestre de 2017.
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v. 1 n. 38 (2017)
APRESENTAÇÃO
O Caderno Virtual tem como objetivo proporcionar um espaço de publicação dos trabalhos dos alunos e professores produzidos nos diversos cursos do IDP, promovendo o debate acerca de temas relevantes da área jurídica e incentivando a pesquisa científica.
O presente caderno virtual é composto inicialmente pelas reflexões dos alunos do XXII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. Dois trabalhos foram indicados à publicação: o artigo da aluna Naiara Regina Hermógenes de Oliveira que trata do tema da Imunidade Parlamentar e do aluno Fenelon Santos do Combate à Corrupção.
Esta edição conta ainda com a colaboração dos alunos Caio Victor Ribeiro dos Santos e Davi da Silva Filho da Graduação em Direito da EBD que trazem ao debate o seguinte tema: Lex mercatoria como uma ordem jurídica autônoma: o que o princípio da segurança jurídica teria a dizer?
O Centro de Pesquisa – CEPES – deseja a todos uma ótima leitura!
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v. 1 n. 37 (2017)
A presente edição é um espaço de divulgação da produção acadêmica do corpo docente da Escola de Direito de Brasília - EDB/IDP, a fim de estabelecer um ambiente propício ao debate das pesquisas mais atuais dos autores.
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