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v. 1 n. 50 (2021)
v. 1 n. 50 (2021)
Publicado:
2021-04-30
Edição completa
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Expediente Editorial
Conselho Editorial
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Carta Editorial
Carta Editorial
Janete Ricken, Ariadne Oliveira, Eduarda Gindri
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Artigos Acadêmicos
RECONVENÇÃO NO PROCESSO CIVIL: DA AMPLIAÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO ÀS ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS DO RÉU
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Benigna Araújo Teixeira Maiar, Gabriella Silva dos Santos, Marcus Vinicius Barbosa Siqueira
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O RITO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS E A PANDEMIA DE COVID-19 O CONGRESSO NACIONAL, COM O AVAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FERIU A CONSTITUIÇÃO?
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O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NAS INVESTIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS
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A (DES)VALORIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA SOB A ÓTICA DO CRIME DE REVENGE PORN
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MAIS DO MESMO? UMA PESQUISA COMPARATIVA ENTRE A TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO E OS EMBARGOS INFRINGENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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Isabelle Assunção Silva
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O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO PODER PUNITIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
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Mireli Pereira Celestino
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REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA DECISÃO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS PELO STF NA ADI 4275.
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Rafaela Gonçalves dos Santos
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A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS NÃO TARIFÁRIAS DE IMPORTAÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE
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ESTUDO DE DIREITO COMPARADO: A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA EM FACE AOS PSICOPATAS E SUA (IN)IMPUTABILIDADE, DIANTE DA MORA LEGISLATIVA
Vivian Costa da Silva
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