Vol. 1 No. 50 (2021)

Expediente Editorial

Conselho Editorial

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Carta Editorial

Carta Editorial

Janete Ricken, Ariadne Oliveira, Eduarda Gindri
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Artigos Acadêmicos

RECONVENÇÃO NO PROCESSO CIVIL: DA AMPLIAÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO ÀS ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS DO RÉU

José Henrique Mouta Araújo, Vinicius Silva Lemos
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OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADO AO PODER JUDICIÁRIO

Benigna Araújo Teixeira Maiar, Gabriella Silva dos Santos, Marcus Vinicius Barbosa Siqueira
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CONSIDERAÇÕES JURISPRUDENCIAIS SOBRE AS MEDIDAS ATÍPICAS (ART. 139, IV, DO CPC/2015) NA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA: BREVE ESTUDO DA ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Fernando Natal Batista
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O RITO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS E A PANDEMIA DE COVID-19 O CONGRESSO NACIONAL, COM O AVAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FERIU A CONSTITUIÇÃO?

Bruno Ávila da Mata Sampaio
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A DEGENERAÇÃO PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXCESSIVA.

Lucas Trompieri Rodrigues
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O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NAS INVESTIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Joe Luis de Sousa Chaves
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A (DES)VALORIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA SOB A ÓTICA DO CRIME DE REVENGE PORN

Bruna Ramos Freitas
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MAIS DO MESMO? UMA PESQUISA COMPARATIVA ENTRE A TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO E OS EMBARGOS INFRINGENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Elizabethy Borges Silva Lira
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A GARANTIA DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL EM CONTRATOS DE TRABALHO INTERMITENTE: UM ESTUDO DE CASO EM PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

Isabelle Assunção Silva
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O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO PODER PUNITIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Júlia Venzi Gonçalves Guimarães
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AS IMUNIDADES DAS EMBAIXADAS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS E SUA REPERCUSSÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Mireli Pereira Celestino
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REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA DECISÃO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS PELO STF NA ADI 4275.

Mônica Coêlho Costa
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A POSSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NO CONTEXTO DAS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO RE 1.211.446/SP

Priscilla Rezende Tavares
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A GUERRA FISCAL ENTRE O ICMS E O ISS EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE STREAMING E SOFTWARE: UM ESTUDO ACERCA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PREVISTA NA PEC 45

Rafaela Gonçalves dos Santos
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A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS NÃO TARIFÁRIAS DE IMPORTAÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE

Rodrigo Alencar Da Fonsêca
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ESTUDO DE DIREITO COMPARADO: A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA EM FACE AOS PSICOPATAS E SUA (IN)IMPUTABILIDADE, DIANTE DA MORA LEGISLATIVA

Vivian Costa da Silva
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RECONVENÇÃO NO PROCESSO CIVIL: DA AMPLIAÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO ÀS ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS DO RÉU

OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADO AO PODER JUDICIÁRIO

CONSIDERAÇÕES JURISPRUDENCIAIS SOBRE AS MEDIDAS ATÍPICAS (ART. 139, IV, DO CPC/2015) NA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA: BREVE ESTUDO DA ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O RITO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS E A PANDEMIA DE COVID-19 O CONGRESSO NACIONAL, COM O AVAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FERIU A CONSTITUIÇÃO?

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A DEGENERAÇÃO PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXCESSIVA.

O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NAS INVESTIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS

A (DES)VALORIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA SOB A ÓTICA DO CRIME DE REVENGE PORN

MAIS DO MESMO? UMA PESQUISA COMPARATIVA ENTRE A TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO E OS EMBARGOS INFRINGENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

A GARANTIA DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL EM CONTRATOS DE TRABALHO INTERMITENTE: UM ESTUDO DE CASO EM PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO PODER PUNITIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

AS IMUNIDADES DAS EMBAIXADAS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS E SUA REPERCUSSÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA DECISÃO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS PELO STF NA ADI 4275.

A POSSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NO CONTEXTO DAS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO RE 1.211.446/SP

A GUERRA FISCAL ENTRE O ICMS E O ISS EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE STREAMING E SOFTWARE: UM ESTUDO ACERCA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PREVISTA NA PEC 45

A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS NÃO TARIFÁRIAS DE IMPORTAÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE

ESTUDO DE DIREITO COMPARADO: A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA EM FACE AOS PSICOPATAS E SUA (IN)IMPUTABILIDADE, DIANTE DA MORA LEGISLATIVA

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