A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A DEGENERAÇÃO PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXCESSIVA.

Autores

  • Lucas Trompieri Rodrigues

Resumo

Estudos se desenvolvem a respeito da aplicabilidade de cláusulas gerais e princípios por magistrados, sendo a discussão relevante para o desenvolvimento deste artigo que abordará a constitucionalização do Direito Privado e, por conseguinte, a aplicabilidade de princípios, cláusulas gerais e valores constitucionais em toda a ordem jurídica, inclusive em face da seara privatista. Instrumentos típicos da área constitucional passam a ser utilizados no direito privado para respeito à unidade do sistema jurídico. Mas cabe trazer posição crítica ao movimento, no sentido de moderação, dilema que envolve decisões judiciais que podem se desprender do contexto fático a ser analisado. Poder-se-ia amparar irracionalidades ou arbítrios, em processos hermenêuticos baseados em normas de baixa densidade, mesmo que de patamar constitucional, aptos a cercear indevidamente a autonomia de indivíduos.

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

Trompieri Rodrigues, L. (2021). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A DEGENERAÇÃO PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXCESSIVA. Caderno Virtual, 1(50). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/5361

Edição

v. 1 n. 50 (2021)

Seção

Artigos Acadêmicos

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