SOBRE TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Autores

  • Huggo Cavalcante Pinto Escola de Direito de Brasília - Instituto Brasiliense de Direito Público

Resumo

Este intento tem por escopo realizar uma análise da teoria da separação de poderes: Seu conceito; sua aplicação em determinados modelos de Estados que surgiram em decorrência do processo de evoluções político, filosófico e socioeconômicos das sociedades modernas e pré-modernas ocidentais; sua finalidade em cada um dos modelos que serão estudados; e um breve panorama desta tese na história constitucional do Brasil, para mostrar que acima de tudo, a técnica da separação de poderes visa a garantir as liberdades públicas subjetivas, e a fomentar um Estado moderado. Tal pretensão se materializará através de uma estratégia metodológica dialética de exploração bibliográfica, viabilizando assim uma abordagem com base em argumentos incongruentes, porém imprescindíveis para uma melhor compreensão do tema em comento

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Biografia do Autor

Huggo Cavalcante Pinto, Escola de Direito de Brasília - Instituto Brasiliense de Direito Público

É Graduado em Direito pela Universidade Paulista - UNIP campus de Brasília. Graduando em Filosofia pela Universidade de Brasília – UnB. Contato eletrônico: huggo.cavalcante@hotmail.com

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Publicado

2016-05-19

Como Citar

Pinto, H. C. (2016). SOBRE TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES. Caderno Virtual, 1(32). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/1187

Edição

v. 1 n. 32 (2016): XIX CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO

Seção

Artigos Acadêmicos

Licença

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