O FENÔMENO DO NEOPROCESSUALISMO E SEU REFLEXO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
Abstract
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, percebe-se no ordenamento jurídico brasileiro uma tendência na aproximação dos institutos jurídicos às normas e princípios constitucionais. No ramo do direito processual ocorre semelhante fenômeno, claramente exposto no Novo Código de Processo Civil, sobretudo no Livro I da Parte Geral, dedicado às “normas fundamentais”. Deste modo, procura-se neste trabalho analisar a novidade processual, sua composição no atual momento de mudanças no funcionamento do direito processual brasileiro e seus reflexos para os juízes e a sociedade, dando destaque ao art. 10 do novo CPC que traz o princípio do contraditório inclusive nas matérias em que o juiz deve decidir de ofício, trazendo posições da doutrina e da magistraturaDownloads
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