TERMÔMETRO TRIBUTÁRIO NO BRASIL: QUEDA DE TEMPERATURA EM 2016 COMO EM 1992
Abstract
O termômetro tributário é uma medida que antecipa e aproxima a evolução e o tamanho da carga tributária bruta global. A soma do arrecadado pelos maiores tributos no Brasil decresceu em ritmo mais acelerado no primeiro semestre de 2016. Considerada a variação real acumulada nos últimos doze meses, a queda observada ocorre desde novembro de 2014 e chega a -6,7% ao final de junho deste ano, a taxa mais negativa observada desde setembro de 1992 (curiosamente, quando iniciado o processo de impeachment do presidente Collor). A temperatura marcada nesse agregado chegou a 27,42% do PIB, de modo que, extrapolada, é projetada uma carga bruta anual de 33,2% do produto, que retrocederia ao nível observado em 2002 (depois do recorde de 34,7% em 2005) – sempre lembrando que, depois da revisão das contas nacionais, mudou a tendência histórica da carga. Entre os tributos acompanhados, a maior queda real anualizada foi observada nas receitas previdenciárias (-7,4%), seguida das demais receitas federais administradas (-7%).
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
O(s) autor(es) do trabalho acima descrito concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores participaram do trabalho e são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e que está conforme os princípios éticos permitidos.
2) Todos os autores concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) O Autor informa que o trabalho é de sua autoria e que assume a responsabilidade, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
5) O(s) autor(es) concordam com a reprodução de pequenos trechos do trabalho, em outras publicações do IDP.
6) Por fim, por ser(em) titular(es) da respectiva propriedade literária, assumindo integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declara(m) que a obra entregue é original, e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. Pelo presente termo, autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito e Administração Pública do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico on line na Internet. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica. O(s) Autor(es) tem(têm) ciência de que a publicação do trabalho poderá ser recusada caso o Conselho Editorial não ache conveniente sua publicação, seja qual for o motivo, sendo que esta atitude gere responsabilidade e/ou ônus de espécie alguma, a qualquer título, por parte do Portal de Periódicos do IDP. Os Editores, juntamente com o Conselho Editorial Portal de Periódicos do IDP, reservam-se o direito de modificar o texto, quando necessário, sem prejudicar seu conteúdo, com o objetivo de uniformizar a apresentação e atender às normas de edição próprias.
Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral.
