SURPRESAS DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA EM MEIO A RECESSÃO
Resumo
Quando uma economia mergulha em recessão, a teoria e as experiências ensinam que se deveria esperar uma queda da carga tributária porque a arrecadação tributária deveria cair em ritmo muito mais intenso do que a produção nacional (PIB). No Brasil, até o governo já reconhece a recessão e os informes da arrecadação, em diferentes unidades de governo, passaram a mostrar sucessivas quedas reais, medidas pelo IPCA, logo, a expectativa seria um recuo da carga tributária e até importante.
Surpreendentemente não é o que se passa no país em 2015, ao menos do que se depreende de um acompanhamento atualizado e sistemático sobre o desempenho dos principais tributos cobrados no país. Ele é chamado de “termômetro tributário” e compreende pouco mais de 80% de toda essa receita gerada no País e tem dados efetivos até outubro – para a receita federal administrada, incluindo contribuições previdenciárias, mais os impostos estaduais do ICMS e do IPVA.
O termômetro aponta um ligeiro incremento até o final do ano, porém, isso será compensado pelo recuo nas receitas extraordinárias e, sobretudo, nos royalties e participações de petróleo. Em um cálculo mais abrangente da carga global deverá permanecer na casa de 33,3% do PIB, como em 2014.
Se surpreende essa estabilidade da carga, não há porque comemorar pois reflete mais um denominador (PIB), que está literalmente derretendo, do que um avanço no numerador (arrecadação), e tudo o mais que for expresso em relação a tal base também será maior do que antes se media e se esperava. Ou seja, se a carga tributária não caiu como o senso comum indicava, os volumes de gastos, de déficit primário, de déficit nominal e, pior de tudo, de dívida pública, depois de computada a nova série das contas nacionais, serão muito maiores do que antes se acreditava e se analisava.
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