TERMÔMETRO TRIBUTÁRIO NO BRASIL EM 2016: RECUPERAÇÃO NA RETA FINAL, MAS COM RECEITAS ATÍPICAS

José Roberto Afonso, Kleber Pacheco de Castro

Resumo


O termômetro tributário é uma medida que antecipa e aproxima a evolução e o tamanho da carga tributária bruta global. A soma do arrecadado pelos maiores tributos no Brasil decresceu em ritmo mais acelerado no ano de 2016 – se não for contada a receita extraordinária com o programa de regularização cambial. A estimativa é que o termômetro tenha fechado o ano marcando 26.88% do PIB (mas com aquela receita atípica subiria para 27.64% do PIB). Considerada a variação real acumulada nos últimos doze meses, a queda observada no termômetro corrente ocorreu desde novembro de 2014 e chegou a uma queda de 5,7% ao final do ano passada, o pior resultado anualizado para os meses de dezembro desde 1991. Extrapolando os demais tributos, a carga tributária global foi projetada em 33% do PIB, que retrocederia ao nível observado em 2002 (depois do recorde de 34,7% em 2005). Computadas aquelas receitas cambiais, o mesmo índice subiria para 33.75% do PIB, com retrocesso aí de apenas dois anos. Entre os tributos acompanhados, a maior queda real anualizada foi observada nas demais receitas federais administradas (-7%), seguida do ICMS (-5%) e previdência (-4,3%).

 


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