DA NATUREZA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Resumo
O objetivo deste ensaio é debater a real natureza da atividade de jurisdição
constitucional. Atravessamos um momento democrático em que o controle de
constitucionalidade ganha cada vez maior relevância. Através de um melhor
aparelhamento constitucional e legislativo o Supremo Tribunal Federal se afirma como
Guardião da Constituição, ampliando sua influência no arranjo político-constitucional
pátrio. A Jurisdição Constitucional tem características especiais em relação aos poderes
constituídos. Diverso também é seu escopo, o que leva á conclusão de que não se trata
de atividade judicial em sentido estrito. A investigação das raízes da legitimidade da
Jurisdição Constitucional impõe um mergulho na teoria do Poder Constituinte. Com
certa perplexidade vemos que poucos constitucionalistas se aprofundaram nesta ceara, o
que nos leva a propor algumas reflexões novas. Tudo isso acaba gerando uma
inesperada proposta de releitura da teoria do Poder constituinte, que passa a englobar
também a atividade da Corte Constitucional.
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