DA NATUREZA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Autores

  • Leonardo Mendes Lacerda

Resumo

O objetivo deste ensaio é debater a real natureza da atividade de jurisdição

constitucional. Atravessamos um momento democrático em que o controle de

constitucionalidade ganha cada vez maior relevância. Através de um melhor

aparelhamento constitucional e legislativo o Supremo Tribunal Federal se afirma como

Guardião da Constituição, ampliando sua influência no arranjo político-constitucional

pátrio. A Jurisdição Constitucional tem características especiais em relação aos poderes

constituídos. Diverso também é seu escopo, o que leva á conclusão de que não se trata

de atividade judicial em sentido estrito. A investigação das raízes da legitimidade da

Jurisdição Constitucional impõe um mergulho na teoria do Poder Constituinte. Com

certa perplexidade vemos que poucos constitucionalistas se aprofundaram nesta ceara, o

que nos leva a propor algumas reflexões novas. Tudo isso acaba gerando uma

inesperada proposta de releitura da teoria do Poder constituinte, que passa a englobar

também a atividade da Corte Constitucional.

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Como Citar

Lacerda, L. M. (2009). DA NATUREZA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Caderno Virtual, 1(17). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/37

Edição

Seção

Artigos Acadêmicos