O AUMENTO DA COMPETÊNCIA E A LEGITIMIDADE DO JUIZ EM UMA SOCIEDADE FRAGMENTADA À PROCURA DE UM ELO SOCIAL

Sabine Malengreau

Resumo


O

paper apresentado no seminário do Centro de Direito Público intitulado É ojuiz ou o legislador:

1 quem governa? junto a Universidade Livre de Bruxelas da

Bélgica

 

2 aborda sobre o nível de reflexão que se encontram os teóricos do direito sobreas causas da redefinição do papel do juiz e do reequilíbrio dos poderes que se faz

necessário.

Para Malengreau repensar a relação que mantinha o poder judiciário com os

outros poderes nos leva a defender a tese de que o juiz poderia se encaixar antes de tudo

como a expressão do desenvolvimento de um novo ideal democrático em nossas

sociedades surgindo como uma forma de

governo dos juízes.O papel elastecido do juiz suscita polêmicas quanto à legitimidade desse poder

que não se limita mais a sua função, qual seja, a uma aplicação estrita e automática de

uma lei pretensamente clara e unívoca, mas a de realizar uma obra criadora do direito,

ao final de um procedimento contraditório e argumentativo nos quais ambas as partes

tiveram oportunidade de intervir no processo


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